PORQUE HÁ ACIDENTES NAS OBRAS

Este ano já se registaram vários acidentes, com mortos, em obras. Apesar de legalmente as obras terem que obedecer a rigorosos procedimentos de segurança, normalmente com Planos de Segurança e Saúde (na fase de projecto e em obra) e com coordenador de segurança, continuam a verificar-se enormes atropelos à segurança.

Veja-se este caso, ocorrido em Lisboa, na passada sexta-feira, numa obra municipal de reparação de um passeio, contíguo a lojas a funcionar, em plena Estrada de Benfica, perto da Livraria e Papelaria Superlivro, em que se misturam peões, trabalhadores, máquinas (bobcats) e comerciantes. Um exemplo a pedir a intervenção fiscalizadora da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

OS BONS VELHOS TEMPOS DO IMPÉRIO (I)

Até 1971, o domingo era o único dia de descanso semanal. Vigoravam, então, o Decreto n.º 22500, de 10 de Maio de 1933, e o Decreto-Lei n.º 24402, de 24 de Agosto de 1934.
Foi no tempo de Marcello Caetano, graças ao Decreto-Lei nº409/71, de 27 de Setembro, proposto pelo Ministro das Corporações e Previdência Social, Baltasar Leite Rebelo de Sousa*, que foi concedido meio-dia ou um dia de descanso semanal, além do domingo.

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*pai de Marcelo Rebelo de Sousa.

SACRIFÍCIOS SIM, MAS IGUAIS PARA TODOS

Dada a actual situação do País, os portugueses compreendem que compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, assinado entre as confederações patronais e a UGT vai originar mais sacrifícios. Mas pensam que os sacrifícios devem ser repartidos por todos. Para Alexandre Soares dos Santos, produtividade e remunerações justas são fundamentais para aumentar a competividade.

   

Ligação: Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego (versão integral do Expresso)