CORTE DE SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL É INCONSTITUCIONAL

O Tribunal Constitucional, por uma maioria clara de nove contra três votos dos juízes, declarou inconstitucional a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, pensionistas e reformados. A decisão de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, fundamenta-se na violação do princípio da igualdade.
O Tribunal Constitucional determina, no entanto, que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.
Sobre este assunto, veja a reacção de Passos Coelho e os comentários de Lobo Xavier, Pacheco Pereira e António Costa na Quadratura do Círculo.

   

Ligações: Acordão nº353/2012 do Tribunal Constitucional; Corte de subsídios de Natal e de férias é ilegal; TC chumbou antes acordão do Presidente [Sol, 6 Julho 2012] .

PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CHINA

Li Keqiang, vice-primeiro-ministro do governo chinês, e Paulo Portas encontraram-se na quarta-feira num pavilhão de Zhongnanhai. Na oportunidade, Li Keqiang declarou que a China trabalhará mais estreitamente com Portugal para fortalecer a cooperação bilateral nas áreas do comércio, energias renováveis, infraestruturas e telecomunicações, de modo a servir melhor o nosso desenvolvimento económico e social.
Também Vítor Gaspar fez uma visita relâmpago a Pequim, onde se encontrou com o seu homólogo chinês, tendo declarado que «A China está disposta a apoiar Portugal no seu esforço de ajustamento e a estudar formas de cooperar no processo de retorno aos mercados de divida pública em condições normais»,  

Ligações: China vows to boost strategic partnership with Portugal; Chinese vice premier meets with Portuguese FM in Beijing; Chinese, Portuguese FMs meet on ties; China diz-se disposta a apoiar Portugal até que o país regresse aos mercados.

EDUCAÇÃO NACIONAL A SORRIR

A educação e as escolas são sempre uma matéria importante na vida do País. Depois das caras remodelações das escolas secundárias, da novela das habilitações de Sócrates eda estória das habilitações de Miguel Relvas, faça um intervalo e veja esta paródia aos exames nacionais.

NOVA LEI DO CINEMA E AUDIOVISUAL

A nova lei do cinema e do audiovisual vai ser discutida no próximo dia 6 de Julho, na Assembleia da República. Francisco José Viegas explica qual vai ser a proposta do Governo. 

NOBRE: CONTRA A INTOLERÂNCIA E A INDIFERENÇA

Fernando Nobre inscreve no título do seu blogue que as duas doenças mais graves do mundo são a intolerância e a indiferença. Não podemos estar mais de acordo, no regresso ao convívio público do ex-candidato à Presidência da República, com uma entrevista a Mário Crespo, em que expressa a sua opinião desassombrada sobre temas candentes da actualidade política.
Saudamos o regresso corajoso do presidente da AMI, após algum afastamento da ribalta, motivado por um problema de saúde, que desejamos seja em breve superado.

Ligações: Contra a Indiferença; Entrevista a Mário Crespo (6 Jan 2012); Paralisia Facial.

' OBRIGADA GENTE ! '

Shakira esteve entre nós a gravar o seu novo videoclip, obrigando ao corte do trânsito nas ruas de Lisboa.
A cantora colombiana despediu-se, agradecendo no twiter: "En Portugal donde estuve filmando ayer mi nuevo video, Obrigada gente ! Shak".

Ligações: Shakira's official twitter; shakira.com;  MyShakBlog.

MAIS UM COELHO DA CARTOLA

Ontem, a sessão solene do Dia da Madeira com a crise financeira em pano de fundo, o deputado José Manuel Coelho quis intervir sem estar convidado, originando um incidente que levou à expulsão de dois deputados do Partido Trabalhista Português.