A usurpação de funções é um dos crimes mais comuns e que, por si só, é encarado com compreensão por muita gente. Fazer-se passar por padre, por médico, por engenheiro, por polícia e por magistrado é muito mais que uma encenação para promoção pessoal e valorização social perante outros. Regra geral, a dissimulação pessoal tem associada a obtenção ilegítima de vantagens patrimoniais, através da entrada em residências, da cobrança de impostos, da confiança de valores, etc. Daí que, em nosso entender, estes crimes punidos pelo Código Penal, devam ser encarados com mais rigor do que muitas vezes acontece.
No princípio da semana J.N., 57 anos, foi condenado pelo Tribunal de Benavente a 16 anos de prisão. Fazia-se passar por piloto da TAP, conde, marquês e... piloto do Papa , desenvolvendo um manancial de histórias para convencer as vítimas a entregar-lhe dinheiro e valores. As vítimas alvo eram minuciosamente escolhidas entre pessoas com bom nível de vida, fragilizadas e isoladas.
J. N. tinha como cúmplice L., sua ex-esposa, que se fazia passar por juíza e recebia elevadas quantias em dinheiro, e foi condenada a 7 anos de cadeia.
Ficaram provados quase todos os factos constantes da acusação e da pronúncia, sendo os arguidos condenados por 6 crimes de burla qualificada, um crime de falsificação, um crime de furto e um crime de dano. O colectivo de juízes e o tribunal de júri considerou que os dois arguidos pretenderam e conseguiram criar a ilusão de que as personagens que encarnavam eram verdadeiras, conseguindo obter significativos proveitos económicos que não lhes pertenciam.
Sílvia Costa, a magistrada que leu o extenso acórdão, referiu que o réu se revelou uma pessoa sem sentimentos e foi indiferente ao sofrimento causado a estas mulheres, deixando várias delas sem parte do património e a debaterem-se, ainda hoje, com problemas de depressão e vergonha por se terem deixado enganar.
Ligações:
Burlão terá enganado procuradoras do DIAP;
Já não bastavam os falsos advogados... ;
Cuidado com os falsos cobradores;
Cuidado com os telefonemas do banco;
Falar bem ajuda a enganar;
Falsas habilitações são cada vez mais triviais;
Professor Doutor;
No Estado chefe de divisão de obras é jurista;
Profissionais sem habilitações.
Vítima de doença prolongada morreu o nosso amigo Manuel dos Santos Fonseca, Doutor em engenharia civil pela Universidade Técnica (1994).
