Narciso recupera Kafka

Entrevistado ontem, por Ana Lourenço (SICnoticias), Narciso Miranda diz-se envergonhado e fala de dois pesos e duas medidas. Fala dos socialistas que se candidataram à margem do partido e dos tachos...

Também na democracia interna dos partidos os militantes são todos iguais, só que alguns são mais iguais que outros*.
A (re)ver com atenção.



*Sugerimos que veja o nosso artigo Onde está a democracia ? com a opinião de Saramago em vídeo.

LUSA A2: Mais um negócio pouco claro

Quem vê o slideshow das imagens que Fernando Penim Redondo  colheu das instalações (vandalizadas) da INDEP*, antes da demolição, em 2007, fica com a sensação de que a indústria nacional de armas e munições acabou por ser vítima de uma destruição idêntica à que ela própria propagou, através dos produtos que fabricou.

Sem direito a ser considerada como património industrial e apagada da memória do local, a destruição seria quase total, não fora um artigo da TDSnews**, de Julho 2010, intitulado A muito incrível história da LUSA, a arma portuguesa made in USA, que vale a pena ler, como um exemplo claro da forma como em Portugal se tem conseguido sucessivamente liquidar a indústria de Defesa e negligenciar o interesse nacional.

Os actuais detentores do projecto Lusitânia da arma sucessora da FBP - que pertenceu ao Estado Português - constituiram a empresa Lusa Usa, em cujo sítio se exibe que, em 2004, a INDEP vendeu tudo, máquinas, ferramentas , moldes e direitos de fabrico a três industriais de armas americanos.

Só faltou acrescentar que o preço do negócio foi uma quantia ridícula de 50 000 dólares (cerca de 40 000 €), como também divulgou o Correio da Manhã, que solicitou esclarecimentos ao gabinete do Ministro da Defesa e recebeu como resposta, do presidente da EMPORDEF*** que "sobre o projecto referido não temos informações".   

Paulo Portas, ministro da Defesa da altura, respondeu na sua página pessoal do Facebook que já tinha apanhado o INDEP em destroços e só soube dessa tal Lusa A2 agora.

Depois do negócio dos submarinos (e das contrapartidas), que veio a público, através da  justiça alemã, e do caso da aquisição à Steyer-Daimler-Puch de carros blindados em que o fornecedor não cumpre prazos, estamos, no mínimo, perante mais um negócio pouco claro, em que, provávelmente, alguém enriqueceu sem justa causa, à custa do erário público.

_______________________________________________
*Indústrias de Defesa de Portugal.
**TDSnews é uma newsletter de inteligência económica das tecnologias de defesa e segurança, editada por José Mateus Cavaco Silva e André Gonçalves Nunes.
***Empresa Portuguesa de Defesa (SPS), SA.

Europa – Que futuro ?

O economista José Manuel Félix Ribeiro tem perspectivado vários cenários para a economia portuguesa, no contexto do devir económico internacional. Em entrevista a Teresa de Sousa do Público*, antevê um futuro económico pouco risonho: a Europa vai acabar por ser comprada pela China e pelos príncipes árabes. A minha ideia, que pode estar completamente errada, é que temos de começar por compreender por que é que os alemães foram forçados a aderir ao euro e que o euro, na prática, não é uma resposta europeia à globalização. É, antes do mais, uma resposta à unificação alemã, começa por dizer, a propósito da crise europeia.

É uma resposta política, acrescentando: não vejo que a Alemanha queira sair do euro nem que a sobrevivência do euro esteja em causa. Penso que a Alemanha tem uma ambição, que esta crise veio fortalecer, que é a de redesenhar o mapa monetário mundial. O que uma parte da elite alemã gostaria era que tivéssemos um sistema monetário com três pólos: o dólar, o euro e o yuan chinês. Há uma parte dessa elite que vive muito mal com o modelo anglo-saxónico de capitalismo e com o seu domínio da economia mundial. Nessa medida, seria um suicídio colocar em causa o próprio euro, porque é ele que lhe dá, apesar de tudo, uma outra dimensão para negociar este sistema tripolar que o marco dificilmente teria mesmo que fosse agora reinventado.

Sublinhando que, para a Alemanha – que é uma economia muito exportadora, mas não é inovadora - o que está em causa é a necessidade de consolidar o controlo sobre o euro para que possa ter um papel muito mais importante no futuro. E esse controlo tem de ser acompanhado por outra coisa: a Alemanha quer pagar o menos possível para salvar economias que vê como relativamente inviáveis.

E apontando fragilidades mediterrânicas: a Europa do sul, ao contrário do que aconteceu nas décadas anteriores, já não é um mercado fundamental para a Alemanha e os alemães vêem-na como um peso que não querem ser os únicos a ter de suportar.

Sobre a eventual saída de países da zona euro, acha que a Alemanha não quer saír do euro, a não ser que seja completamente forçada. Eles quiseram pregar um grande susto â Europa. Mas mesmo um grande susto. Querem impor alguma ordem. Não sei se querem mais alguma coisa.

Fora da Europa: A Alemanha sabe que pode contar com a China porque Pequim não quer ficar sozinha com o dólar para o resto da vida. A China é a única entidade no mundo convictamente empenhada - pelo menos enquanto esta direcção lá estiver - em que o euro não se afunde. Quer ter outro parceiro que não seja apenas o dólar e, portanto, no que puder ajudar, fá-lo-á. Comprar dívida emitida por entidades europeias...

A China precisa dos EUA mas não quer que a Europa desapareça do mapa e fará tudo para ajudar a mantê-la. Já está a comprar títulos de dívida gregos e espanhóis.

É preciso compreender a crise financeira de 2008. Os EUA são uma economia que tem défices correntes com toda a gente - com a Europa, com os produtores de petróleo, China, Japão, Taiwan. O grande problema que penso estar na base desta crise financeira foi que, pela primeira vez, os EUA não tinham activos suficientes para colocar. O Lehman, o Morgan Stanley, eram absolutamente cruciais na economia mundial porque são eles que transformam latão em ouro e que o colocam à venda no mundo inteiro. Não vale a pena dizer que a crise se deve a um bando de gananciosos. O grande problema, que pode marcar o fim da globalização e o declínio americano, é a incapacidade de produzir esses activos. Este modelo de globalização tem de ter sempre no seu centro os Estados Unidos, com os seus défices. Que funcionam como uma espécie de capital de risco do mundo inteiro.

Quanto a Espanha e Portugal:  A Espanha andou a criar uns leitõezinhos que já são muito apetitosos: a Telefónica, a Repsol, a Iberdrola, etc. No nosso caso, a Galp, por exemplo. Penso que esta crise é aquela em que alguém vai dizer: meus caros amigos, é altura de os leitões irem para o mercado para serem comprados por quem tiver dinheiro para comprar. O pior que pode acontecer nesta crise é haver uma transferência maciça da propriedade no Sul. É os chineses comprarem tudo o que lhes interessa na Grécia - o Pireu, os armadores... Quem vai comprar as empresas portuguesas ? Os árabes, talvez. A Europa vai ser salva pelas compras dos chineses e dos árabes e, no caso português, também dos angolanos. Esta é a parte económica, que pode ser muito complicada pela parte geopolítica.

_______________________________ *5 Agosto 2010, Caderno P2.

Quantas clínicas ilegais existem ?

É mais provável do que se imagina um cidadão entrar numa clínica privada e esta não estar registada, nem terem sido vistoriadas as suas condições de funcionamento.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a quem compete fiscalizar se estes estabelecimentos estão legais e cumprem as condições mínimas de higiene e segurança, desconhece quantas unidades privadas de saúde têm as portas abertas ao público.

O recente caso da clínica algarvia, que colocou quatro doentes em risco de cegueira, é um bom exemplo de uma unidade que ainda nem sequer está registada. E cujo funcionamento, à margem da lei, apenas foi detectado na sequência deste caso, em que o responsável clínico se encontra inscrito na Ordem dos Médicos.

Recomenda-se às pessoas que consultem os sites das entidades reguladoras ou supervisionadoras e verifiquem se o estabelecimento (clínica, consultório, etc, onde pretendem ir) está registado na respectiva base de dados. Se estiver, têm a garantia de que está em situação legal e é supervisionado (pelo menos, em princípio).

A consulta às bases de dados das entidades reguladoras de profissões também é aconselhável e, diremos, até, obrigatória. Recorde-se que o exercício das profissões (e o uso do respectivo título profissional) de médico, médico veterinário, advogado, engenheiro, etc, só é legal se o profissional em causa estiver inscrito na respectiva ordem ou associação profissional (Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos Advogados, Ordem dos Engenheiros...).

As pessoas devem reclamar por escrito, junto das entidades reguladoras, das ordens ou associações profissionais e do Ministério Público, em relação às situações anómalas, lembrando-se que o exercício da actividade, por profissional não habilitado legalmente, configura o crime de usurpação de funções, previsto no Código Penal.

A legalidade e a certificação da actividade, para além de contribuir para o Estado de Direito, diminui a probabilidade de insucesso da intervenção e assegura a responsabilização judicial, quer individual, quer das competentes entidades reguladoras ou associações profissionais.

Recorda-se aqui, que é vulgar a execução de trabalhos, nos diversos ramos de actividade, sem que os respectivos executores estejam habilitados legalmente. Os mais triviais são os de construção civil*. Em muitos casos, a adjudicação destes trabalhos ou serviços é feita pelos organismos do Estado**, com manifesto prejuízo do interesse público.

___________________________________________
*Só podem executar obras públicas ou particulares os empreiteiros (individual ou firma) que tenham alvará ou autorização do INCI . Para conferir, consulte a respectiva base de dados. Também as agências imobiliárias são obrigadas a estar inscritas no INCI.
**Como aqui temos denunciado.
Veja, especialmente, o nosso artigo Profissionais sem habilitações .

Freeport catalisa crise da Justiça

Na sequência do despacho relativo ao processo Freeport, em que se confere a falta de tempo para ouvir Sócrates e Silva Pereira sobre 27 questões, o Procurador Geral Pinto Monteiro concedeu ontem uma entrevista escrita ao DN em que equipara os seus poderes aos da rainha de Inglaterra e assume que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político.

Em resposta, o SMMP dirigiu, hoje, uma carta aberta ao Procurador Geral da República, em que tece considerações contundentes à sua actuação, afirmando que, sendo o titular do cargo com mais poderes na nossa democracia (aguns inéditos e inconstitucionais ),  não tem capacidade para os exercer no âmbito da sua superintendência hierárquica do Ministério Público.

Assinalando a situação de ilegalidade do Vice-Procurador Geral, o SMMP retira como consequência da actuação do Procurador Geral a interferência directa na estratégia da investigação e na escolha e selecção das diligências consideradas necessárias e pertinentes, assim comprometendo investigações.

O SMMP realça a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito, pois só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.

A carta aberta, em epílogo, apela ao Procurador Geral da República que ajude, com todas as suas capacidades, a dignificar o Ministério Público.

Virgínia na Biblioteca... e Lourenço aposentado

Virgínia Lopes, que foi engenheira civil da DREL da DGEMN, troca o IGESPAR pela Biblioteca Nacional, na sequência de procedimento concursal, em que ficou em 1º lugar.

Manuel Lourenço Rodrigues, anteriormente engenheiro civil da DSEP da DGEMN, deixa o cargo de Chefe da DIPO, da secretaria geral do Ministério da Cultura, e ingressa antecipadamente no clube dos aposentados.

Crise económica: o sindicalismo é um parceiro ou um obstáculo ?

O alargamento europeu e como é que se compagina com o sindicalismo em Portugal ?
Como enfrentar a deslocalização e a localização e como tornar atractivo o investimento em Portugal ?

Estas questões e muitas outras foram discutidas no último Plano Inclinado, de 31 de Julho, com Manuel Carvalho da Silva, João Duque, Medina Carreira e Mário Crespo.

Vale a pena (re)ver.