BOM AMBIENTE E ENERGIA ELEITORAL

Bruxelas ficou a tremer com o desafio de Passos no OE2015: o défice não vai ficar em 2,7%, mas em 2,5%. Os burocratas do governo são rigorosos e sabem antecipar cenários. Só o ministro Nuno é que não soube fazer contas e a ministra Paula desorientou-se no citius aonde andava. Que o governo sabe fazer folhas de excel e está confiante no futuro, principamente com os lucros da venda do Novo Banco no próximo ano. Queriam reforma do Estado? O Paulo já a fez há muito tempo. Não deram conta?  Não vêem os cortes na despesa do Estado? Vão ao oftalmologista. 

Fiquemos descansados: já não estamos intervencionados pela troika e, por conseguinte, recuperámos a nossa soberania. O nosso grande problema é a dívida e não o ébola. Em 2015, vamos ter menos verbas na Agricultura e Mar, na Educação e Ciência, na Administração Interna e nos Negócios Estrangeiros. Em contrapartida, vai haver mais Ambiente e Energia, Economia, Defesa e Finanças e Administração Pública. 

MINISTÉRIOS QUE VÃO GASTAR MENOS:
Agricultura e Mar; -11,5%
Educação e Ciência: -8,6%
Administração Interna: -3,9%
Negócio Estrangeiros: -1,1%
Solidariedade, Emprego e Segurança Social -0,8%.

MINISTÉRIOS QUE VÃO GASTAR MAIS:
Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: +62%
Economia: +16,6% Defesa: +1,7%
Finanças e Administração Pública: +1,3%
Saúde: +0,2%

MAIS AUSTERIDADE

IVA a 23,25%, aumento da TSU dos trabalhadores em 0,2% e nova CES para pensões acima de 1000 euros são, uma síntese do reforço das medidas de austeridade que vão ser anunciadas hoje pelo governo, em conferência de imprensa.

Entretanto, consta que o atraso na apresentação do tal Documento de Estratégia Orçamental (DEO) é devido a problemas nos cálculos de substituição da Contribuição Especial de Solidariedade (CES) por um novo modelo de corte nas pensões, que penalizará ainda mais as pensões acima dos mil euros.
Medidas em cima do joelho é o que dão. Talvez o autor do conhecido programa Isto é Matemática possa dar uma ajudinha...

SEGREDO É A ALMA DA GOVERNAÇÃO

Segundo Bagão Félix, o governo não explicita os cortes para o próximo ano, por estar a gerir uma folga orçamental, sendo este o verdadeiro motivo por que mantém as medidas em segredo.

FUTURAMENTE RICOS DEVEM PAGAR A CRISE (SE FOR PRECISO)

Até Cavaco reconhece que a austeridade não tem sido distribuída proporcionalmente por todos os portugueses, ao declarar: 

Se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém no futuro, tem de ser daqueles que têm elevados rendimentos e que não foram seriamente prejudicados no seu bem estar.

Quem serão eles?

AUSTERIDADE EXEMPLAR?

Portugal endividado está nas mãos dos credores. Nos primeiros nove meses o défice (5,2%) ficou abaixo do que o governo acordou com a troika (5,5%). Isto se não entrarmos em conta com os 700 milhões emprestados ao Banif.

CULTURA 'PRESENTEADA' COM 207 DESPEDIMENTOS (PELO MENOS)

A lista dos 207 funcionários a despedir, na Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e nas Direções Regionais de Cultura (DRC), terá que estar pronta e ser entregue, até quinta-feira 12, ao Secretario de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Esta medida insere-se na sujeição aos mesmos objetivos que a restante administração pública ao nível de corte da despesa. 

Segundo um comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), de acordo com informações que correm nos serviços e que estão a afetar o seu normal funcionamento pela perplexidade criada, do total de 865 trabalhadores de acordo com as intenções do Governo, na DGPC serão despedidos 142, da DRC Norte 38 dos cerca de 190 trabalhadores, na DRC Centro ainda não será certo quantos dos 135 serão despedidos (sendo certo que pelo menos cinco não viram o seu contrato renovado), na DRC Alentejo serão para despedir 14 dos 71 trabalhadores e na DRC Algarve 8 dos 52 trabalhadores.

Ligações: Sindicato diz que Governo vai despedir 500 funcionários da cultura [RR]; Despedir e dividir para reinar; Temos sido governados por psicopatas?

MAIS AUSTERIDADE VAI AUMENTAR INSOLVÊNCIAS

No Relatório de Estabilidade Financeira deste mês o Banco de Portugal alerta que o incremento das medidas de austeridade em 2014 vai originar o aumento do crédito malparado e ter consequências no sector bancário. 

Ligação: Relatório de Estabilidade Financeira - Novembro 2013 [Banco de Portugal].

MAIS 'TROIKISTA' QUE A 'TROIKA'

O Estado perdeu 53.055 trabalhadores entre dezembro de 2011 e setembro deste ano, e só em 2013 saíram quase 26 mil funcionários públicos. Os dados constam da ultima síntese estatística do emprego público e mostram que, entre dezembro de 2012 e setembro deste ano, as saídas da administração pública representam um decréscimo de 4,4% de trabalhadores, mais do dobro do acordado com a troika.

(Da edição de hoje do semanário Expresso, sublinhado nosso)

FAMÍLIAS QUE PAGUEM A CRISE

No dia de todos os santos, a chamada de atenção de José Gomes Ferreira foi para o site do FMI, e para a proposta desta organização para os Estados cobrarem um imposto sobre a riqueza das famílias. Esta matéria já tinha sido comentada no nosso blogue, em 15 de Outubro, no artigo Ricos que paguem a crise. O Eurogrupo também teve uma perspectiva semelhante, a quando do resgate de Chipre (V. os nossos posts sobre este assunto). 

OS "BOMBOS DA FESTA" DE SEMPRE

A distribuição de sacrifícios não é equitativa. Bem podem a ministra Maria Luís e outros apregoarem igualdade na distribuição de sacrifícios. Os trabalhadores em funções públicas são os mais sacrificados. E, mesmo entre estes, há desproporcionalidade na austeridade, como se pode ver na tabela salarial 2014.

Ligações: OE 2014: Trabalhadores que ganham menos vão sentir impacto maior no salário [Dinheiro Digital] Sedes diz que já ninguém acredita no governo [DN]; Tomada de posição - Acabar com a incerteza [SEDES]; Funcionários Públicos reduzidos a metade?

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS REDUZIDOS A METADE?

Há cerca de 40 pessoas por dia a quererem saír da função pública, mas prevê-se que este número aumente para muito mais, atendendo aos sinais dados pela redução do número de repartições de finanças para metade, anunciado por Luís Marques Mendes na sua crónica televisiva hebdomadária.

O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo não mereceu grande interesse por parte dos trabalhadores em funções públicas, já que, cerca de um mês após o programa ter começado, só 965 trabalhadores disseram estar interessados em deixar o seu posto de trabalho em definitivo. Ora, atendendo às restrições orçamentais e aos acordos com a troika, o governo estaria a contar com cerca de 15 mil rescisões "amigáveis" em 2014. A não ser assim, terá que arranjar outra forma de os "despedir" ou, então, os encargos correspondentes terão que se repercutir através da redução de salários dos outros trabalhadores ou das pensões dos reformados.

A demagogia da convergência de vencimentos e segurança social entre trabalhadores públicos e privados continua em cima da mesa. Só que estes teóricos esquecem-se que, enquanto a actividade dos trabalhadores públicos visa satisfazer um interesse público, sem fins lucrativos, sujeito ao código ético da administração pública, a actividade dos trabalhadores privados está orientada para o lucro das empresas onde trabalham. 

Esta concepção neo-liberal não deixa de ser preocupante por poder contribuír para o aumento da corrupção no Estado (o lucro é que é importante) e, ao mesmo tempo, destruir a Administração Pública (e o Estado) ao reduzir sem critério os trabalhadores, sem previamente ter sido feita uma reestruturação baseada nas atribuições que se pretendem para esse mesmo Estado. 

A reforma do Estado deve ser democrática, sendo estranho que durante estes anos todos não haja sobre esta matéria, uma discussão pública alargada a todas as instituições democráticas, apesar de já ter havido vários programas (PRACE, PREMAC)  promovidos por vários governos que contribuíram ainda mais para a desorganização da Administração Pública.

Vai haver corte nas pensões de sobrevivência em 2014

Ligações: E quando acabarem os bodes expiatórios?; Governar com inteligência e bom senso; Funcionários esprimidos até ao tutano (o que dizia Rosalino em Junho 2012); Que PRACE para 2011; O PEC, o PRACE e a estratégia de desenvolvimento da economia nacional; Passos anuncia a extinção de 137 entidades; os Pinheiros morrem de pé; Novo estatuto funcional compromete isenção (M. Ferreira Leite dixit); Reformados regressam ao trabalho; Este país não é para funcionários públicos.

QUEM PODE PRESCINDIR DAS SUBVENÇÕES ?

Quem mandava no Estado eram os políticos. Como estamos sob intervenção estrangeira, quem manda são os credores. É a austeridade inevitável, que devia ser para todos, sem excepção. Bem pode Portas e outros políticos fazerem discursos e declarações de intenções a defender os pensionistas. Contra factos não há argumentos. 

Ao menos podia haver transparência, tornando públicas todas as subvenções concedidas em nome do Estado (valor e o respectivo beneficiário). Quem recebe pensões devia também tornar pública a sua declaração de rendimentos e de património (mobiliário e imobiliário). O sigilo só serve os oportunistas. Se o sigilo é constitucional, fazer cortes retroactivos (nomeadamente das pensões) não é ?
Haverá muita gente "conscienciosa" a preparar-se já para o "big brother" dos rendimentos pessoais. Conhecemos, por exemplo, uma velha ex-professora e caçadora de velhos ricos, que, à cautela, passou todo o seu património para nome dos filhos. Ela diz que aprendeu com os políticos e os dirigentes de alguns clubes de futebol. E apregoa, a toda a gente que a quer ouvir, que está tranquila em relação ao seu contributo para a austeridade,  juntando, como elementos de prova da sua boa consciência, a sua pobreza e a sua ida diária à missa e à comunhão.

ERRO NÃO ALTERA CONCLUSÃO

Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart publicaram uma errata ao seu artigo de 2010, intitulado “Growth in a Time of Debt”, e reconheceram os erros encontrados pelos académicos de Massachusetts. Contudo, mantiveram inalterada a principal conclusão do estudo, de que uma elevada dívida pública conduz a um baixo crescimento económico.

Ligações: Response to Critics about Content [carmenreinhart.com]; Does High Public Debt Consistently Stifle Economic Growth? A Critique of Reinhart and Rogoff [PERI] ; Erro de Excel compromete austeridade.

BANCOS COM PREJUÍZOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os bancos portugueses também estão a sofrer os efeitos do aprofundamento  da crise. O BCP, o BES e a Caixa Geral de Depósitos apresentaram prejuízos de milhões de euros no fim do primeiro trimestre do ano, respectivamente de 152 M, 62 M e 36,4 M.
Está à vista o fecho de balcões e a redução de postos de trabalho. 

Ligações: BCP com prejuízo de 152 milhões de euros no primeiro trimestre de 2013; BES surpreende com prejuízo de 62 milhões no primeiro trimestre de 2013; Caixa Geral de Depósitos regista prejuízos de 36,4 milhões de euros.

CONSELHO DE ESTADO NA ESTAÇÃO DO ORIENTE

As medidas de austeridade acabam por atingir sobretudo os mais desfavorecidos. Calcula-se que o número de cidadãos sem abrigo tenha triplicado em relação ao ano anterior. Só na estação do Oriente dormem diáriamente mais de cem pessoas. Talvez fosse boa ideia convocar para lá o próximo Conselho de Estado.

   

Ligações: Centro de Apoio ao Sem Abrigo; Ulrich: "Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?" [JN].

GERIR A CRISE E SALVAR A COLIGAÇÃO

Paulo Portas deve explicar hoje a inevitabilidade do novo pacote de austeridade e de mais sacrifícios dirigidos aos pensionistas, com o chumbo do Tribunal Constitucional e a necessidade de cumprir os compromissos do memorando de entendimento com a troika. 

Afinal, o anúncio deste pacote de cortes na despesa de mais de 4 mil milhões,  já estava previsto há muito e só estava à espera da passagem do 25 de Abril e do 1º de Maio, para evitar trazer muito mais gente para a rua. Cavaco, cuja colagem ao governo é cada vez maior, vai ajudar a "amortecer" o impacto político ao convocar para breve o conselho de Estado, como revelou o conselheiro Marques Mendes, no seu comentário semanal na SIC

   

PORTUGAL APROXIMA-SE DA GRÉCIA

Wolfgang Schäuble disse ao Expresso que o seu colega português deu a "contribuição decisiva" para colocar Portugal "no caminho da recuperação" ao ter sabido "manter o rumo" apesar das pressões sobre o Governo.
Se Gaspar é apoiado por Schäuble, Passos Coelho é comandado por Merkel. Na comunicação televisiva de ontem à noite ao País, Passos desculpa-se com as consequências decorrentes da decisão do Tribunal Constitucional e transmite-nos as ordens dadas pelos alemães: mais tempo de trabalho e menos tempo de férias, alargamento da idade da reforma e redução da despesa pública permanente (dispensa de funcionários e diminuição das reformas). 
Não seria melhor que Portugal fosse mais um estado da Bundesrepublik ? Assim sempre teríamos os mesmos direitos dos alemães e poderíamos votar em quem, de facto, nos governa.

AUSTERIDADE NA JUSTIÇA

Já todos nos vamos apercebendo que a austeridade não é distribuída com equidade por todos. Acreditamos que seja difícil, mas há situações que são mesmo gritantes e não deixam muito bem na fotografia os responsáveis, se não forem rectificadas. A este propósito, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, escreveu um artigo intitulado "Austeridade e Privilégios", publicado no "Jornal de Notícias" de 29 de Outubro 2012, e do qual reproduzimos os dois últimos parágrafos, que, entretanto, temos recebido, por correio electrónico, de vários leitores.
[...]
O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.

Ligações: Austeridade e Privilégios [Jornal de Notícias]; Carga fiscal em Portugal foi a que mais aumentou na União Europeia [Negócios].

GOVERNANTE COM VISÃO DE FUTURO

A indignação e o protesto dos cidadãos corre cada vez mais pela web. Conferimos o despacho (publicado no Diário da República) e aqui reproduzimos este e-mail, enviado por um dos nossos leitores. Sobre estas nomeações de técnicos juniores, achamos que  os governantes estão a ter uma visão de futuro: a  dívida pública portuguesa vai perdurar por décadas, pelo que é avisado que - não havendo solução económica à vista para a dívida - o ministério da educação comece já na pré-primária a educação e preparação dos cidadãos (e futuros governantes) para a austeridade dos anos vindouros e para as negociações com as próximas troikas.

Muito boas noites. Como português, e exercendo o meu dever de cidadania, não posso deixar de enviar semelhantes Despachos publicados hoje mesmo em DR.

Sou técnico superior no Ministério das Finanças em funções públicas há mais de 30 anos, e fico sem palavras ao ver estes despachos.

Tendo acompanhado de perto as várias intervenções do Sr. jornalista José Gomes Ferreira, (que chama as coisas pelo nome), gostaria se fosse possível dar a conhecer a todos portugueses geral, designadamente aos novos licenciados, mas que infelizmente serão demasiado idosos para estes cargos, os Despachos que junto em anexo de 2 técnicos de 21 e 22 anos que são nomeados exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.) da TROIKA.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o tal Carlos Moedas 
Despacho n.º 4109/2013 

Dados pessoais, habilitações académicas e formação profissional Tiago Miguel Moreira Ramalho, 21 anos, concluiu em 2012 a Licenciatura… (…designo como técnico especialista o licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.) Nota curricular …na Universidade Católica Portuguesa, mais concretamente na Católica -Lisbon School of Business and Economics, em inglês, é mais “in”... E fez o secundário em 2008... Experiência Profissional (do dito cujo) Entre junho e agosto de 2011, João Miguel Leal realizou um estágio de verão no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e Emprego. Anteriormente, em junho de 2009, já havia efetuado um estágio de verão no departamento de Marketing e Vendas da Empresa José Maria da Fonseca. São admiráveis os Curriculum Vitae destas criaturas, só me leva a concluir uma coisa… tenho que dizer ao meu filho para frequentar a Universidade de Verão do PSD/CDS, aproveitando o sol e a praia, correndo o risco que no final das férias vir como doutorado e ministro. O melhor é ler os despachos…. Quantos cartazes afixaram? E quem serão os papás? É este o país que temos…

Ligação: Despacho nº4109/2013 (DR 2ª Série, nº56, de 20 de Março).

RECESSÃO CONTINUA EM 2014

Uma simulação publicada pelo Banco de Portugal, no Boletim Económico da Primavera 2013, aponta para que a recessão continue no próximo ano, já que ao impacto dos cortes na despesa pública se junta a incerteza que rodeia o crescimento das exportações. 

 O Banco de Portugal indica, para 2014, uma previsão de retoma do PIB de 1,1%, contudo, “dada a magnitude de redução da despesa anunciada, a projecção para o ano de 2014 deverá ser substancialmente afectada, tornando-se relevante a apresentação de um cenário com pressupostos orçamentais alternativos”.

Ligações: Boletim Económico da Primavera 2013 [Banco de Portugal]; BdP e Chipre: Primavera nublada e o jogo do Risco [SICN].