quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O PÂNTANO DA CULTURA

Desde que vi no circo um porco andar de bicicleta, já nada me surpreende. Até certo ponto, percebe-se que a nomeação do ex-Secretário de Estado da Cultura para dirigir a recém criada Direcção-Geral do Património Cultural pretenda demonstrar a "independência" e o "apartidarismo" do governo, nas nomeações para cargos dirigentes. O epíteto de "especialista em património", veiculado pelos media e o curriculum de ex-subdirector-geral da DGEMN ajudam ao resto.
Não sou maniqueísta. Não digo que aqueles que pertencem ao grupo dos ex-DGEMN ou ao partido "X" são bons e os outros é que são maus. O País, mais que o rótulo, exige uma austera intransigência em relação à competência e à qualidade dos dirigentes. A crise assim o exige.
Elísio foi subdirector da DGEMN, mas nunca aí desempenhou funções de técnico na área do património. Foi imposto pelo seu partido ao então director-geral Vasco Costa. Tinha os pelouros do pessoal, da promoção e imagem e de representação de Vasco Costa. Nessa altura, o despacho e a decisão sobre projectos e empreitadas de obras públicas de toda a DGEMN - nomeadamente de património classificado -, eram do director de serviços de Planeamento e Informação, António Abrantes. E não, do subdirector-Geral como seria de esperar, à luz do direito administrativo.
Elísio saíu de subdirector-geral da DGEMN  para assessor de Isabel Pires de Lima, tendo colaborado no parto do PRACE da Cultura, que foi um autêntico aborto.
E, quando mais tarde saíu de assessor ministerial para director do IPPAR (já com este em extinção), ajudou consciente ou inconscientemente à "limpeza étnica" que constituiu a afectação do pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR aos novos organismos que lhes sucederam. A legislação que regulamentava a movimentação de pessoal dos organismos extintos para os novos foi mandada pura e simplesmente às urtigas, sobretudo nos organismos sediados na capital. O critério foi colocar os amigos no IGESPAR, os inimigos na DRCLVT e os restantes no IHRU. Quanto ás instalações e equipamentos, a legislação aplicável não foi cumprida, com o silêncio mais ou menos cúmplice do então Secretário de Estado Elísio.
Por fim, recompensado pela hierarquia, ao ser catapultado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, manteve o anacronismo administrativo de ter na sua Secretaria de Estado um instituto público (o IGESPAR) a superintender funcionalmente sobre cinco direcções regionais de cultura (equiparadas a direcções-gerais).  
Ao ler a anunciada nomeação de Elísio, só posso dizer - como infelizmente vai sendo habitual -, que o crime compensa. Depois disto, que mais pode acontecer à cultura ? Sem dirigentes à altura, sem investimento público ou privado na reabilitação do património, sem recursos técnicos (eliminados sobretudo com a extinção da DGEMN), o património arquitectónico vai -se degradando e desaparecendo. E , com ele, vai desaparecendo a nossa História e o País.

C.S.F (leitor devidamente identificado)

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