NOMEAÇÕES FEITAS POR ESTE GOVERNO ONLINE

Já estão disponíveis online, desde as 9 horas de hoje, as nomeações feitas por este governo, para já, para os gabinetes ministeriais, esperando-se que durante o fim de semana a informação seja actualizada.

Para cada nomeado está disponível a seguinte informação: nome, idade, vencimento mensal bruto e endereço electrónico.

ESTADO ADMITIU MAIS 665 FUNCIONÁRIOS NO SEGUNDO SEMESTRE 2010

O congelamento de admissões na função pública estava previsto no PEC2, desde Julho de 2010. Contudo, o número de contratações aumentou no ano passado, em 5 dos 15 ministérios, destacando-se no ranking os Ministérios Cultura e o da Ciência e Ensino Superior, que admitiram, até Dezembro, 665 pessoas.

Virgínia na Biblioteca... e Lourenço aposentado

Virgínia Lopes, que foi engenheira civil da DREL da DGEMN, troca o IGESPAR pela Biblioteca Nacional, na sequência de procedimento concursal, em que ficou em 1º lugar.

Manuel Lourenço Rodrigues, anteriormente engenheiro civil da DSEP da DGEMN, deixa o cargo de Chefe da DIPO, da secretaria geral do Ministério da Cultura, e ingressa antecipadamente no clube dos aposentados.

IHRU: nomeado novo presidente do conselho directivo

Segundo anuncia o Público online, o economista e funcionário público, António José Baptista,de 57 anos, adjunto do gabinete do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, é o novo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O novo Presidente do CD do IHRU foi docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, 1978 de 2003, e foi, ainda, professor na Faculdade de Arquitectura/UTL, de 2004 a 2007.

Exerceu funções, desde 2005, de adjunto do gabinete do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, tendo sido chefe de gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior de 1999 a 2001, e chefe de gabinete do ministro da Cultura, em 2001.

A técnica superior (desde 1986) Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria, de 52 anos, licenciada em Direito será a nova vogal do Conselho Directivo do IHRU.

Seabra Gomes Chefe de Divisão

O ex-DGEMN João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes, arquitecto da antiga Direcção Regional de Monumentos de Lisboa, foi nomeado, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras (DPO) do IGESPAR, pelo Despacho (extracto) nº nº1481/2010, de 11 de Janeiro, que apresenta o respectivo curriculum.

Recorde-se que o  DPO do IGESPAR é chefiado pela, também ex-DGEMN, Cristina Lopo.

DRCLVT: Nomeada nova Directora de Serviços de Bens Culturais*

Por despacho de 11 de Janeiro de 2010, do Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, a técnica superior principal Maria Antónia de Castro Athayde Amaral, "que preenche os requisitos legais exigidos e em que concorrem a aptidão e a competência necessárias para o exercício das funções"(sic), foi nomeada - em documento distribuido hoje - Directora de Serviços de Bens Culturais da DRCLVT.

Será que o(a) anterior titular do cargo foi destituído(a) ou pediu a demissão ? Desconhece-se qualquer vacatura do lugar.  Por outro lado, por que razão não foi nomeado técnico de categoria superior (assessor ou assessor principal) ? Ou foi só uma nomeação política ?

Havendo vacatura do lugar, a nomeação deve ser feita nos termos do artigo 27º do estatuto do pessoal dirigente, por urgente conveniência de serviço, pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo.

Recorde-se que, de acordo com o nº1 so artigo 11º da Lei nº2/2004, de 15 de Janeiro** (estatuto do pessoal dirigente), o exercício da função dirigente está dependente da posse de perfil, experiência e conhecimentos adequados para o desempenho do respectivo cargo, bem como de formação profissional específica, nomeadamente, o aproveitamento em curso específico para alta direcção em Administração Pública (cf. nº2 do artigo 12º da citada Lei nº2/2004**). .

A curto prazo também terá que ser feito um concurso. Esperamos não vir a ter mais um dos casos típicos referidos em O faz de conta de alguns concursos ou +2.

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* O presente artigo foi rectificado em 17 Janeiro 2010, 10:00, depois de terem sido consideradas as alterações introduzidas pela Lei nº51/2005, de 30 de Agosto. Pelo lapso apresentamos desculpas.
**Com as alterações introduzidas pela Lei nº51/2005, de 30 de Agosto.

Despachos de nomeação dos Directores Regionais de Cultura

Foram publicados no Diário da República 2ª Série, de ontem, 3 de Dezembro, os despachos conjuntos, do Primeiro Ministro e da Ministra da Cultura, números 26285/2009, 26286/2009 e 26287/2009, que nomeiam os Directores Regionais de Cultura, respectivamente, de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Alentejo.

Aproveite e leia os "curricula" dos nomeados. Terão o perfil mais indicado para as funções que vão desempenhar, nomeadamente conhecimentos de administração pública ?

Salienta-se que Paula Silva é uma ex-DGEMN (foi Chefe da Divisão de Monumentos da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte de 1997 a 2006).

Aurora Carapinha era colaboradora da revista Monumentos, sendo autora do artigo " A Cerca e o Jardim do Claustro do Convento de Santos-o-Novo - Dois Espaços do Nosso Descontentamento". Talvez agora - como Directora Regional de Cultura do Alentejo - reforce esse descontentamento com uma vista ao "mamarracho" que actualmente existe contíguo à igreja do Convento.

NOVOS DIRECTORES REGIONAIS DE CULTURA

Depois de, em 13 de Novembro, ter anunciado a nomeação de Gonçalo Couceiro para Director do IGESPAR e Dália Paulo para Directora Regional de Cultura do Algarve, o Ministério da Cultura, divulgou hoje, em nota distribuída ao fim da tarde, a nomeação dos outros três novos Directores Regionais de Cultura e a recondução do Director Regional de Cultura do Centro (Pedro Pita):

No sentido de conferir uma nova orientação estratégica aos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e de lhes imprimir uma nova dinâmica, em consonância com o Programa do XVIII Governo Constitucional, foram efectuadas as seguintes nomeações e reconduções nas Direcções Regionais de Cultura:

Direcção Regional de Cultura do Norte
Directora: Paula Silva

Licenciada em Arquitectura pela Escola Superior de Belas Artes do Porto e Mestre em Arqueologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, foi de 1997 a 2006 responsável pela Divisão de Monumentos da Direcção Regional dos Edifícios e Monumentos do Norte, e Directora Regional do Porto do Igespar de 2006 a 2008. Exercia nesta data as funções de Directora dos Serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional da Cultura do Norte.

Direcção Regional de Cultura do Centro
Director: Pedro Pita (reconduzido)

Doutorado em Filosofia moderna e contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra onde é Professor catedrático, de nomeação definitiva. É, também, Professor visitante do Departamento de Filosofia e Antropologia Social da Universidade de Santiago de Compostela e da PUC-Rio de Janeiro. Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX-CEIS20, onde coordena o Grupo «Correntes artísticas e movimentos intelectuais», é membro do Conselho Científico do Centro de Estudos Ibéricos. Exerceu, desde Julho de 2005 a Abril de 2007, o cargo de Delegado Regional da Cultura do Centro e é, desde Abril de 2007, Director Regional de Cultura do Centro.

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Director: João Soalheiro

Licenciado em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ultima o doutoramento em Letras, área de História, especialidade de História da Idade Média, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Director, desde 2007, do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tutelado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, da Conferência Episcopal Portuguesa e membro do Conselho Consultivo do Igespar.

Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Directora: Aurora Carapinha

Doutorada em Artes e Técnicas da Paisagem pela Universidade de Évora, onde é professora auxiliar do Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento é, ainda, directora do curso de Mestrado de Arquitectura Paisagista. Desde 1996 é docente convidada do Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos (CECRE) na Universidade Federal da Baía, Salvador, Brasil. Enquanto investigadora, tem desenvolvido estudos na área da Teoria e da Crítica da Arquitectura Paisagista com várias publicações e coordenações.

Direcção Regional de Cultura do Algarve
Directora: Dália Paulo

Licenciada em História (variante de Arqueologia) pela Universidade de Coimbra, Mestre em História da Arte pela Universidade do Algarve e Pós-graduada em Arqueologia Romana pela Universidade de Coimbra, prepara um Doutoramento em Museologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Desde 2002, exercia as funções de Chefe de Divisão de Museus da Câmara Municipal de Faro com responsabilidade, nomeadamente, pela gestão e programação do Museu Municipal de Faro, gestão das Galerias Arco e Trem, gestão do Museu Regional do Algarve e elaboração do Programa Museológico dos Museus Municipais.

Antónia, no Gabinete do Secretário de Estado

Antónia Mariana Baptista Mano, ex-DGEMN, licenciada em História, foi nomeada para exercer funções na área do secretariado, no Gabinete do Secretáro de Estado da Cultura, conforme consta do Despacho Nº25539/2009, de 2 de Novembro.

Proença nomeado para Gabinete do Secretário de Estado

Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença, que chefiou o Gabinete Jurídico da DGEMN e transitou para o IGESPAR na sequência do PRACE, foi nomeado, pelo Despacho Nº 25412/2009, de 2 de Novembro, para prestar colaboração, na área da sua especialidade, para o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

Castro, Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos do IHRU

Lurdes Santa Comba Castro, ex-directora de serviços de administração da DGEMN, foi nomeada, em regime de substituição, a partir de 22 de Outubro de 2009, para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos do IHRU, conforme consta da Deliberação nº3007/2009, de 22-10, publicada no Diário da República, 2ª série, nº214, de 4 de Novembro.

Recorda-se que a anterior titular do cargo era Rita Mendes e que Lurdes Castro, Correia Alves e Bessa Pinto eram os únicos ex-dirigentes da DGEMN que não continuaram a desempenhar funções de chefia nos novos organismos, que sucederam à Direcção Geral, na sequência do PRACE.

Elísio, um ex-DGEMN Secretário de Estado da Cultura

Depois da surpresa "Socrática" da pianista Gabriela Canavilhas como ministra da cultura do XVIII Governo Constitucional, sem tanta surpresa, tomou posse, no dia das bruxas - conjuntamente com mais 37 ajudantes de ministro - o novo Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

Nascido em Lisboa, a 31 de Agosto de 1956, filho do saudoso Arquitecto Elísio Summavielle Soares (também da ex-DGEMN), é licenciado (1980) em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa. Antes da sua nomeação para o Governo, foi, sucessivamente, Director do IGESPAR, presidente do IPPAR (instituto antecedente do IGESPAR) e assessor da anterior ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, cujo Gabinete integrou, logo de início, vindo da ex-DGEMN (onde foi subdirector-geral de Vasco Costa, desde 18 de Novembro de 1996, com competências limitadas, sobretudo aos recursos humanos e à promoção e imagem). Mais pormenores curriculares podem ser vistos no Diário da República, a quando da renovação da sua comissão de serviço, em 3 de Janeiro de 2000, pelo então ministro Jorge Coelho.

Elísio Summavielle colaborou na elaboração das novas leis orgânicas do Ministério da Cultura e dos organismos que o integram - de que resultou nomeadamente a fusão do IPPAR com o IPA e a extinção da DGEMN, com as consequências que se conhecem -, que motivaram críticas contundentes de personalidades como Manuel Maria Carrilho (a política cultural actual é invisivel, ilegível e incompreensível), Pedro Abrunhosa (nem a cavaquização do país conseguiu ir tão longe como a socratização. Isto é um quarto vazio sem portas nem janelas) e Álvaro Pais (Sócrates é o negativo de Guterres: um primeiro-ministro anticultura, antieducação).

Temos Elísio Summavielle como um homem sério, inteligente e com experiência suficiente para iniciar um processo de restruturação e reformulação organizativa(*) do Ministerio da Cultura. A sua experiência como subdirector-geral da DGEMN - em que se demarcou das violações dos direitos fundamentais dos funcionários, do favorecimento mais ou menos ilícito e de outras actuações negativas de Vasco Costa e seus acólitos e de que teria resultado a recente cativação de vencimento e pensão de reforma dos então dirigentes máximos da DGEMN - é um capital que não deve ser delapidado.

O Programa de Governo, como se pode ver a páginas 57, é omisso quanto a uma questão essencial como a racionalização e a operacionalização dos serviços. Os actuais responsáveis políticos máximos da Cultura lusa não podem olvidar questões essenciais que se podem sintetizar em cinco vertentes.

Em primeiro lugar: as competências dos diversos organismos resultantes do PRACE são uma autêntica nebulosa, sem coerência, com zonas comuns a vários organismos (e, por isso, passam a ser de ninguém), como é o caso dos centros históricos, da Biblioteca Nacional, Sé de Lisboa, etc

Em segundo lugar: o modelo organizacional do próprio ministério. Um instituto público (IGESPAR) superintende funcionalmente e na prática a direcções-gerais (as 5 direcções regionais de cultura), embora tal relação "hierárquica" não tenha correspondência jurídica. Isto é: o IGESPAR define e aprova os planos de obras e as intervenções (projectos e empreitadas) das direcções regionais de cultura (DRC's); aprova os pareceres de salvaguarda elaborados pelas DRC's. Para além de complicar o percurso burocrático, como será resolvido um "delito" de opinião ou um diferendo de gestão entre uma DRC e o IGESPAR ? E, se o processo desaguar nos tribunais administrativos, certamente que surgirá um acordão a estabelecer que, no actual quadro legislativo, um despacho do IGESPAR não contraria um parecer da DRC.

Em terceiro lugar: os recursos humanos não podem ser tratados com espírito "ganadero". Nem os dirigentes podem ser cooptados sem terem um conjunto de qualidades que, de resto, estão definidas em Lei emanada pela Assembleia da República. Em relação aos funcionários do IPPAR e da ex-DGEMN, era perfeitamente claro, nas leis orgânicas dos novos organismos, o destino de cada pessoa. Basta atentar nos funcionários da ex-DGEMN que foram para o IGESPAR, para as DRC's e para o IHRU, para concluirmos que o princípio da legalidade a que os funcionários se encontram vinculados (e por maioria de razão os dirigentes) não foi respeitado. Um far-west ratificado pela pouca qualidade de dirigentes, em que se destaca uma senhora directora com linguagem oficial chocarreira e baixa (como se estivesse num dos bairros "lumpen" da cidade), um senhor director que acha que pode adjudicar trabalhos aos funcionários (como se estivesse em casa dele), uma senhora directora incompetente que não despacha, ou pede aos funcionários para despacharem (e assinarem) por ela, e cuja "imparcialidade" passa, naturalmente, por dar as melhores classificações aos amigos e amigas... e, por aí adiante.

Em quarto lugar: a preservação das fontes documentais implica o tratamento adequado dos arquivos e a integração do Forte de Sacavém na Cultura. Como podem os organismos do Ministério da Cultura zelar pelo património arquitectónico quando boa parte dos levantamentos e historial das intervenções dos monumentos pertence ao IHRU ? (claro que o Forte de Sacavém tem custos...).

Em quinto lugar: os edifícios devem estar programados e adaptados funcionalmente aos organismos que os ocupam. E é preciso saber, por exemplo, para onde foram as instalações e o mobiliário que pertenceram à ex-DGEMN. Nuno Vasconcelos, Presidente do IHRU e coordenador do processo de extinção da ex-DGEMN, terá que explicar ao abrigo de que legislação tem armazenado o mobiliário e equipamento da ex-DGEMN (ao que consta está tudo em mau estado de conservação) e quais os fundamentos legais da entrega das instalações da ex-DGEMN na Praça do Comércio. A boa gestão pública reclama responsabilidade e transparência.

A síntese do processo pouco edificante que perspassou pela cultura encontra-se consubstanciada nas vicissitudes por que tem passado o nosso colega Fernando Nunes Serra(**), cujo Director, sem o avisar e aproveitando um período de ausência para tratamento no hospital, solicitou à ADSE, através do ofício nº2900(***), de 2009.09.17, uma junta médica, alegando que o funcionário " tem vindo a revelar comportamentos erráticos e incoerentes que fazem crer que o mesmo agravou o seu problema de instabilidade psíquica e emocional, impedindo-o de exercer capazmente as suas funções, prejudicando o bom funcionamento dos serviços, colocando em causa a sua segurança e de terceiros" (sic) . Ora, como todos os colegas e amigos de Fernando Serra sabem, ele nunca foi violento, nem a sua doença alguma vez prejudicou os serviços onde tem trabalhado. Pelo contrário, Fernado Nunes Serra é extremamente educado, correcto e preocupa-se com os seus colegas, sendo um exemplo para todos, incluindo dirigentes, que, pelos vistos, gostam de abusar dos mais fracos.

O ex-DGEMN Dr. Elísio Summavielle tem, agora, oportunidade de rectificar erros e situações. Mais que que uma questão política, é uma questão de ética e de Justiça.

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(*) A propósito de competencias e organização, veja o nosso post "Em França: Centro dos Monumentos Nacionais"
(**) E que temos divulgado neste nosso blog. Veja-se alguns posts anteriores, nomeadamente este.
(***)Fotocópia, com entrada na ADSE, em nosso poder.

Relvas no IHRU

Margarida Relvas, engenheira electrotécnica, que, depois de anos no quadro da ex-DGEMN, passou pelo Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia, ingressou no IHRU.

Como se sabe, - e na sequência do que temos escrito -, a probabilidade de uma unidade orgânica ter um(a) chefe com curriculum académico e profissional inferior ao dos seus subordinados é francamente grande. Neste caso, e lendo o Despacho (extracto) nº9615/2007, publicado no Diário da República 2ª Série de 25 de Maio, facilmente se conclui que M. Relvas tem curriculum academico e profissional mais adequado e muito superior à sua ex-Chefe e, nestas circunstâncias, por muito boa vontade que houvesse, pensamos que é dificil aguentar uma situação destas.

Normalmente, como estes dirigentes não tiveram a humildade e o bom senso de recusar um lugar de chefia para o qual não estavam preparados, - até porque é difícil ser juíz em causa própria - , temos naturalmente que assacar a principal responsabilidade a quem os nomeou, que, ou se enganou (e há muitos enganos) ou, então, convém-lhe mais ter incompetentes a chefiar (sempre são mais "dóceis" e "bem mandados").

Talvez fosse boa ideia o ministro Vieira da Silva mandar avaliar a execução física e financeira das obras a cargo do Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia. E, já agora, que se avalie, também, a segurança contra incêndios e a eficiência energética dos edifícios da Casa Pia de Lisboa.

Diz o ditado "mais vale prevenir que remediar". E, em caso de acidente, já se sabe: inquérito e mais inquérito e a culpa não é de ninguém, nem há responsáveis pelas desgraças.

EX-DIRIGENTE DA DGEMN NA ASAE

O ex-Chefe de Divisão da Qualidade da Construção (e oficiosamente Director de Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho) ingressou na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Embora outras fontes assegurem que foi por concurso, consta que António Nunes terá aberto uma excepção ao seu despacho nº37/2007, de 20 de Abril, para colocar na ASAE o porta-voz da In.Cidades e especialista em amianto, e, com a sua valiosa assessoria técnica promover a saúde no trabalho na ASAE, enquanto direito do trabalhador, que implica a realização de exames que devem ser promovidos pela entidade empregadora nos termos do artigo 19º do DL 26/94, de 1 de Fevereiro, ratificado pela Lei nº7/95, de 29 de Março e aplicável à Administração Pública por remissão do artigo 8º do Decreto Lei nº488/99, de 17 de Novembro.

Convém realçar o pioneirismo da DGEMN - através deste engenheiro e de Vasco Costa - na realização dos exames médicos legalmente previstos aos funcionários públicos, que visam assegurar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da sua profissão. Tal pioneirismo não passou despercebido, na altura, ao nosso colega "O Jumento" - que o noticiou com pompa e circunstância (ver abaixo) - e, provávelmente, agora, chegou ao conhecimento do Inspector-Geral da ASAE que pretenderá cumprir a lei no seu organismo e - a exemplo do Director-Geral da ex-DGEMN - assegurar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício da sua profissão.

Segundo a nossa fonte de informação, a saída do IHRU deste ex-dirigente da DGEMN e parente de V. Costa, considerado recordista nacional de promoções na Administração Pública, provocou alguma comoção, tendo o Presidente Nuno Vasconcelos - por proposta de um ex-autarca, funcionário do Instituto e admirador do nóvel trabalhador da ASAE -, decretado internamente um dia de luto com bandeira do IHRU a meia haste.

Margarida Alçada no Turismo

Depois de generosamente ter sido colocada como coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação do IHRU, Margarida Alçada transitou, no princípio deste mês de Março de 2008, para o Turismo de Portugal, I.P..

Secretária de governantes do PSD, o último dos quais a encaminhou para a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, deixou em apuros o então Director-Geral Castro Freire, que não conseguia descortinar nos Serviços atribuições e conteúdo funcional para conferir a esta licenciada em filologia germânica, que não se sentia vocacionada - nem antevia futuro - a dar aulas no ensino secundário.

Com a nomeção de Vasco Costa para Director-Geral, em 20 de Dezembro de 1989, o vento mudou. Secretária de ministro e formação em germânicas são qualificações relevantes - no entender do novo director-geral - para ascender meteoricamente a Directora de Serviços de Inventário e Divulgação, e cumulativamente, directora do SIPA (Sistema de Informação para o Património Arquitectónico) e Directora da revista Monumentos.

A circunstância de - a exemplo de Vasco Costa - ser "Globetrotter", com viagens quase mensais ao estrangeiro à custa do erário público, é uma das marcas curriculares que justificam plenamente a sua ida para o instituto público que tutela o turismo em Portugal.

Já viram se ela tivesse ido para professora ? Tinha que estar agora entre aqueles mais de 100 000 que têm que ouvir as "geniais" lições ex-cathedra da D. Lurdes.

Depois digam que não há gente esperta e com sorte.

Mais um ex-DGEMN na Secretaria-Geral do Ministerio da Cultura

O engenheiro Manuel Lourenço Rodrigues foi nomeado Chefe de Divisão de Instalações, Projectos e Obras da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, por despacho de 14 de Dezembro de 2007.

Novo titular da pasta da Cultura

A partir das 12:00 horas de hoje, 30 de Janeiro, o advogado José António Pinto Ribeiro é o novo Ministro da Cultura.

O Ministério bem precisa da aplicação e do cumprimento das leis, nomeadamente da Lei da mobilidade e das leis orgânicas dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura.

José António Pinto Ribeiro esteve recentemente (2007.06.19) em destaque, através de um depoimento no debate "Um Dia por Lisboa" no Tatro Nacional de S. Carlos.

MAIS UM EX-DGEMN NO IRN

O arquitecto Rui Pacheco foi nomeado Director do Departamento Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., por despacho de 24 de Outubro 2007.

DIA 17 DE JULHO, ÀS 12:30, DR. ELÍSIO SUMMAVIELLE TOMOU POSSE NO CENTRO CULTURAL DE BELÉM

Com a presença de centenas de pessoas, a Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, conferiu posse a vários dirigentes do seu Ministério, entre os quais o Director e Subdirectores do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico: Elísio Summavielle, Andreia Maria Galvão e João Cunha Ribeiro.