terça-feira, 11 de junho de 2013

COMO APAGAR A DÍVIDA PÚBLICA

O défice do Estado francês atingirá 95% do PIB em 2014. O economista francês Jacques Delpla dá a receita para apagar a dívida francesa de uma só vez. A aplicação de uma taxa de 17% sobre o património acima de 30 mil euros equivalente ao valor da dívida libertaria a nova geração de um fardo paralisante.  Será esta proposta mutatis mutandis uma boa solução para Portugal ?

Eliminar com um golpe a nossa dívida pública é possível! E necessário, porque esta dívida vai forçar a demasiada austeridade, e os jovens de hoje passarão a sua vida a pagá-la. Por outro lado, uma dívida pública elevada leva muitas vezes os governantes a exagerar na taxação dos factores de produção, o que constitui um entrave à inovação, ao investimento e ao crescimento. A minha proposta é criar uma taxa de 17% sobre o património dos franceses, que permitirá suprimir a dívida pública de uma única vez. A França é muito rica. Não comparemos o stock histórico (da dívida pública) com o fluxo de rendimentos (PIB), mas com o activo real dos franceses.
Ora, se o Estado francês está muito endividado (95% do PIB em 2014), os franceses, famílias e empresas, têm um activo líquido, após o pagamento das suas dívidas financeiras, muito elevado (imobiliário, bens e activos financeiros), da ordem dos 680% em 2011. Reestruturemos o património dos franceses utilizando uma parte do activo para pagar a dívida pública. Deste património, não toquemos nos primeiros 10% do PIB, para não atingir os pobres. Esta taxa excepcional de 17%, que sugiro, aplicar-se-ia de uma só vez, sobre a totalidade do património acima de 30 mil euros, em suma um imposto generalizado. O resultado desta taxa, que representa 100% do PIB, destinar-se-ia exclusivamente à regularização da dívida pública.
Para não prejudicar as pessoas ricas em património mas pobres em rendimentos, como os famosos reformados da ilha da Ré ou outros, cuja residência tem uma valor considerável, esta taxa seria paga, à escolha, em dinheiro ou com parte da propriedade. Um aposentado poderia estar isento de pagar durante a vida e escolher que o Estado se tornasse proprietário de 17% da sua casa. A quando da transmissão da casa - por venda ou herança - o Estado recuperaria o seu dinheiro.
Podemos considerar esta medida como uma expropriação? Não, porque haveria a extinção da dívida pública e muito menos impostos no futuro. De facto, é uma taxa liberal (e libertadora) à Maurice Allais. Esta operação é, em média, neutra em relação ao património das famílias, menos património hoje contra menos dúvida pública. O único obstáculo é político, porque esta operação é extremamente redistributiva. Ela restringe a riqueza dos reformados inactivos e beneficia massivamente os activos e os jovens. É de esquerda. Mas como os reformados já votam massivamente à direita, e como François Hollande fez da juventude a sua promessa primordial, aguardemos e sonhemos. 

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