COELHO VISITOU SÓCRATES

José Sócrates recebeu a visita de Jorge Coelho, que foi a Évora "testemunhar a amizade e solidariedade" para com o antigo primeiro-ministro. Ainda sobre este caso, a CMTV promete revelar hoje, às 22:56, o percurso do dinheiro entre Sócrates e o amigo Carlos dos Santos Silva.

      

ENCONTRO EX-DGEMN EM ALCÂNTARA

Decorreu, ontem, em Alcântara, o habitual almoço de Natal 2014, consubstanciando-se o pretexto para reencontrar amigos e colegas que trabalharam na saudosa (e sempre presente) Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Um organismo que foi a escola da reabilitação de edifícios e monumentos no nosso país e cuja extinção tem custado milhões ao erário público. Extinguir sem critério é como na guerra matar sem critério.

Muitos rostos que representaram a competência técnica e administrativa das obras públicas portuguesas estiveram presentes ontem. Reveja-os nestes vídeos. 

   

MEO VAI FALAR FRANCÊS?

Mais uma empresa portuguesa de referência está em vias de passar para mãos francesas, depois de ter passado por mãos brasileiras, a pretexto de construir um mega operador lusófono de telecomunicações.

A administração dos brasileiros da Oi, endividados até ao pescoço, aprovou a operação de venda da PT Portugal aos franceses da Altice. Qual operador lusófono, qual carapuça. Os portugueses foram enganados?

A PT SGPS ainda pode impedir o negócio. Será que os accionistas portugueses se vão entender nesse sentido? E os consumidores também têm uma palavra a dizer.

Ligações: Conselho da Oi aprova venda dos ativos da PT [Estadão]; Facto relevante divulgado pela Oi [CMVM]; Indicadores de Bolsa [PT SGPS]; O que prometeu a Altice para a PT Portugal [Negocios];  Comunicado da CMVM de 17 de Novembro [CMVM]; A lei do mais forte: Telefónica compra Vivo; As "golden shares" dos outros Estados europeus.

HOJE É DIA DA RESTAURAÇÃO

Mesmo sem ser feriado, o 1º Dezembro foi comemorado em todo o país.

ALMOÇO DE NATAL 2014

No próximo dia 12 vai ter lugar o almoço de Natal 2014 dos ex-DGEMN, no Restaurante "O Mercado", dentro do mercado Rosa Agulhas (Alcântara), em Lisboa. Vamos ter oportunidade de rever colegas que já não víamos há muito tempo. Infelizmente, já não vamos ter oportunidade de reencontrar o nosso eng. Nunes da Glória, que, entretanto, - soubemos ontem - faleceu. Recordemos os 104 que estiveram presentes o ano passado, revendo o vídeo que, então, realizámos.

Inscrições aqui, no nosso mensageiro electónico, ou por telemóvel para os colegas São Gomes ou Correia Alves.

O pagamento (18 €) é feito à entrada. Veja a ementa escolhida:

DECLARAÇÕES PÚBLICAS LAMENTÁVEIS E IRRESPONSÁVEIS

A repercussão pública no sistema de justiça que casos recentes que envolvem políticos e altos responsáveis da administração pública do Estado têm vindo a suscitar e os recentes ataques à magistratura e a juízes em concreto, por via do exercício das suas funções, impõem a seguinte tomada de posição.
Desde logo importa reafirmar os princípios básicos da democracia e do Estado de direito, com a defesa da separação entre o que é a actividade da justiça e dos tribunais e o que é a actividade política.
Em segundo lugar os Tribunais de Instrução são espaços de garantias de direitos e liberdades, permitindo todas as garantias de defesa dos cidadãos, que se impõem no âmbito de um inquérito criminal.
Nesta perspectiva, são sempre de lamentar declarações de personalidades públicas e políticas que, destoando daquilo que é o sentido institucional, profissional ou de Estado que deveria imperar, pretendem colocar em dúvida, sem fundamento credível, a isenção e o rigor profissional dos juízes que naqueles Tribunais desempenham funções.
Refira-se que os processos em fase de inquérito da competência do Tribunal Central de Instrução Criminal, que funciona actualmente com um quadro de dois juízes, vieram a ser todos redistribuídos em 1 de Setembro último, tal como aconteceu em todos os outros tribunais, por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário.
Por outro lado, as decisões entretanto proferidas, tal como decorre da lei serão sempre escrutináveis pela via dos recursos que venham a ser interpostos. Os recursos são garantias fundamentais do Estado de direito e que nunca estiveram nem poderão estar em causa nestes e noutros processos.
Finalmente, é preciso sublinhar que a eventual apetência pela obtenção de informações e notícias não pode perverter as regras básicas do processo penal, os valores subjacentes ao segredo da justiça e o correcto tratamento dos casos judiciários.
Se a Democracia deve ser, cada vez mais, um espaço público de comunicação, em que o sistema de justiça não está imune é preciso, acima de tudo em determinados momentos reafirmar os princípios do Estado de direito: legalidade, independência dos Tribunais e dos juízes e garantias de defesa dos cidadãos.

(COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA ASSSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JUÍZES PORTUGUESES)

SÓCRATES EM DISCURSO DIRECTO

Há cinco dias "fora do mundo", tomo agora consciência de que, como é habitual, as imputações e as "circunstâncias" devidamente selecionadas contra mim pela acusação ocupam os jornais e as televisões. Essas "fugas" de informação são crime. Contra a Justiça, é certo; mas também contra mim. 

Não espero que os jornais, a quem elas aproveitam e ocupam, denunciem o crime e o quanto ele põe em causa os ditames da lealdade processual e os princípios do processo justo. 

Por isso, será em legítima defesa que irei, conforme for entendendo, desmentir as falsidades lançadas sobre mim e responsabilizar os que as engendraram. 

A minha detenção para interrogatório foi um abuso e o espetáculo montado em torno dela uma infâmia; as imputações que me são dirigidas são absurdas, injustas e infundamentadas; a decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita. 

Aqui está toda uma lição de vida: aqui está o verdadeiro poder - de prender e de libertar. Mas, em contrapartida, não raro a prepotência atraiçoa o prepotente. 

Defender-me-ei com as armas do Estado de Direito - são as únicas em que acredito. Este é um caso da Justiça e é com a Justiça Democrática que será resolvido. 

Não tenho dúvidas que este caso tem também contornos políticos e sensibilizam-me as manifestações de solidariedade de tantos camaradas e amigos. Mas quero o que for político à margem deste debate. Este processo é comigo e só comigo. Qualquer envolvimento do Partido Socialista só me prejudicaria, prejudicaria o Partido e prejudicaria a Democracia. 

Este processo só agora começou. 

Évora, 26 de Novembro de 2014 
José Sócrates

(Comunicado enviado à comunicação social)