quinta-feira, 28 de junho de 2007

DESPACHOS EXARADOS AGORA COM DATA ATRASADA ?

Apareceram publicados no Diário da Republica, 2ª Série, Nº121, de 26 de Junho de 2007, dois despachos e um louvor, respeitantes a funcionários da DGEMN.
O Despacho (extracto) nº13086/2007, de 13 de Março de 2007, publicita a delegação no director regional dos Edifícios de Lisboa (...) da competência para autorização de pagamentos e a assinatura dos pedidos de libertação de créditos (sic). E quem é que delega ? A Directora de Serviços em substituição, por despacho do Director-Geral de 13 de Março de 2007. A menos que haja erro de português...

O Despacho (extracto) nº13087/2007, de 23 de Março de 2007, debita mais uma promoção por mérito excepcional. Por haver tantos méritos e tantas competências é que a DGEMN acaba.
O Louvor nº318/2007, de 27 de Março de 2007, é um descargo de consciência em relação a um ex-director de serviços que Vasco Costa destituiu. Às vezes a consciência ainda pesa... ou será que ele é cunhado de alguém importante ?

terça-feira, 26 de junho de 2007

UM FIM DE SEMANA ANIMADO

Precedendo a ida à Meimoa, realizou-se, na sexta-feira 22 de Junho, às 15 horas, a inauguração da última fase da obra do Forte de Sacavém.
Pensada e decidida quase em cima do acontecimento, Vasco Costa e os seus fiéis discípulos não perderam a oportunidade de lançar mais uns foguetes e fazer as honras da casa. Com o apoio da HCI, claro.
A cerimónia começou com a chegada de Vasco Costa que abriu a sessão e afixou ufano o relatório da qualidade do ar encomendado a uma empresa da especialidade. Sim, que no Forte de Sacavém não sopra um ar qualquer !
Em Sacavém somos os melhores do mundo. Arquivos é connosco. Vasco Costa dixit e, depois dos outros autoelogios da praxe, dá a palavra a Vaz Pinto (não o padre, mas o engenheiro) que, agradecido, não perde muito tempo e passa a palavra a Margarida Alçada, que esteve para falar em inglês para disfarçar o embargo da voz.
Seguiu-se João Vieira que foi mais humilde e realista. Afinal, sempre foi preciso ouvir alguns entendidos da terra do Tio Sam.
Por último, botou faladura o mordomo de serviço, que realçou pretenciosamente, no trilho do mestre, que não era uma obra grande, mas uma grande obra cultural. Só faltavam as hortas à volta.
Seguidamente, por deferência do mestre, o mordomo serviu, todo emproado, de cicerone, aproveitando para mostrar os dois apartamentos da direcção, com WC's privativos, a que só faltavam as banheiras de hidromassagem.
No evento, foi muito notada a presença do ex-Director da DREL evidenciando saudades do trabalho suado na DGEMN a fazer assinaturas diariamente entre as 10:30 e as 16:30 horas. Atrás dele, seguia o inefável personagem do Shrek que suspirava embevecido: "Ai cerdeira ! cerdeira..."

sexta-feira, 22 de junho de 2007

CALMA, NÃO SE PRECIPITEM NEM SE DEIXEM ENGANAR

Conforme tem sido afirmado pelo Governo, os funcionários dos quadros têm vínculo ao Estado e não podem ser despedidos.

Nos termos do artigo 53º da Constituição (CRP) é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
Por outro lado, no âmbito da mobilidade especial e de acordo com os diplomas orgânicos dos organismos que sucedem à DGEMN, os funcionários da DGEMN têm preferência legal na integração dos respectivos quadros.
Para além de quaisquer considerações de ordem legal, a preferência natural deve ir para os organismos que sucedem nas suas atribuições à DGEMN, tendo em conta a experiência e a competência evidenciada pelos funcionários ao longo de anos nos seus postos de trabalho, a qual irá concerteza ser aproveitada pelos novos organismos.
Na actual conjuntura, o interesse de alguns organismos - nomeadamente alguns "ex-clientes" da DGEMN - em recrutar os seus técnicos deve ser avaliado com prudência e encarado, para já, como uma "pia" e "formal" declaração de intenções.

De todo o modo, mais tarde, mesmo que não pretendam integrar os quadros dos novos organismos que sucedem à DGEMN, os colegas devem avaliar sempre com cuidado as unidades orgânicas de obras / instalações / equipamentos que os pretendem, de modo a não ficarem subordinados hierárquicamente a pessoas de qualificações académicas e profissionais duvidosas (que, muitas vezes, nada têm a ver com os cargos que desempenham) .

Já sabem o que são e no que dão hierarquias invertidas.

Lembrem-se: só sabe mandar quem sabe fazer!

terça-feira, 19 de junho de 2007

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR CONVIDA PARA FEIJOADA !

Dia 23 de Junho, 13:00, na Meimoa

Feijoada da Restauração, nos 400 ANOS DA PONTE VELHA DA MEIMOA, precedida da Leitura Solene do Alvará Filipino e da recepção definitiva da obra, pelo Director-Geral dos Monumentos Nacionais.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

À ESPERA DO DESPACHO

A situação na ex-DGEMN precisa urgentemente de ser esclarecida. Há processos que precisam de seguimento... e empreitadas que precisam de ser adjudicadas, consignadas, recebidas provisóriamente e definitivamente...
Antevemos a publicação no Diário da República do seguinte despacho:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MINISTÉRIO DA CULTURA

Despacho nº /2007

Com a publicação das leis orgânicas e dos estatutos do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P., e do IRHU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., bem como com a nomeação dos seus dirigentes, estão criadas as condições para iniciar as operações e decisões necessárias à transferência total das atribuições e competências da DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, serviço extinto, à reafectação e eventual colocação em situação de mobilidade especial do respectivo pessoal e à reafectação dos demais recursos.
Nestas condições, e nos termos do nº3 do artigo 5º do Decreto-Lei nº200/2006, de 25 de Outubro:

  1. É designado responsável pela coordenação do processo de fusão e extinção dos organismos acima referidos o Director do IGESPAR, I.P., licenciado Elísio Summavielle.

  2. No exercício das funções que ora lhe são cometidas, o director do IGESPAR, I.P. é coadjuvado pelo presidente do conselho directivo do IRHU, I.P.. bem como pelos secretários-gerais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Cultura.

  3. O Director-Geral da entidade extinta prestará o apoio necessário ao exercício das funções de coordenação, mantendo-se para o efeito no exercício de funções e facultará designadamente o acesso aos dirigentes intermédios e a informação considerada necessária que seja solicitada.

  4. O presente despacho vigora nos 60 dias úteis posteriores à data da entrada em vigor dos diplomas orgânicos dos respectivos serviços integradores.
Junho de 2007. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.-A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

quarta-feira, 13 de junho de 2007

ABYSSUS ABYSSUM INVOCAT

Vasco Costa mandou devolver às entidades os processos de empreitadas em curso ou que ainda não tenham recepções definitivas, esquecendo-se que esses processos pertencem ao IGESPAR e ao IRHU, institutos que sucedem nas atribuições e em todos os direitos e obrigações à DGEMN.
No próprio dia 6 de Junho de 2007, às 16:46 h, remeteu aos Directores Regionais (!) um email sofismático nesse sentido:

O modelo circular diz:

Exmos. Senhores

Assunto: Prosseguimento das tarefas que competiam à DGEMN
Com a implementação do PRACE, chegou a seu termo a existência da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Assim, venho solicitar a V. Exas., com carácter de urgência, a indicação dos interlocutores a quem possamos transmitir a documentação técnica e administrativa para o prosseguimento das tarefas que, até agora, competiam à DGEMN.
Com os melhores cumprimentos

quinta-feira, 7 de junho de 2007

A ERA DOS COORDENADORES

E eis o Despacho nº10/GDG/2007.
A extinção da DGEMN originou que os seus dirigentes passassem a ex-dirigentes e a Coordenadores, excepto o Director-Geral.
Já agora, se tiver tempo, veja no Código e nos manuais de Direito Administrativo se encontra o cargo de Coordenador.

NOSTALGIA DOS ULTIMOS 17 ANOS

Depois da tempestade vem a bonança. As figuras famosas e importantes dos lobos não se vislumbram, disfarçadas que estão no rebanho. O legado do pastor tem que se perpetuar.
As conversas são como as cerejas. E as cerejas como os despachos. Lá vem o Despacho nº9/GDG/2007.
The show must go on.
Vamos fazer um espaço museológico em Sacavém. Os serviços devem identificar "os documentos e peças que possam vir a permitir efectuar um percurso ao longo daqueles anos" (sugerimos os últimos 17).
Antevisão:
1. Vão ser compiladas e expostas as fotografias e as despesas dos inúmeros périplos que fizeram pelo estrangeiro;
2. Vão ser expostos os vetustos computadores do século passado, existentes na generalidade dos serviços, ao lado dos de Sacavém;
3. Vai ser exposto um inventário das contas do Forte de Sacavém, conjuntamente com um opúsculo a ensinar como se sustentam "elefantes brancos".

quarta-feira, 6 de junho de 2007

O SILÊNCIO DOS INOCENTES

A DGEMN está silenciosa e vazia. Os funcionários a que se refere a Ordem de Serviço nº4/GDG/2007, proíbidos de reocuparem os seus gabinetes no Terreiro do Paço, foram para casa e aguardam com tranquilidade indicação do seu local de trabalho.
Entretanto, soube-se ontem que o "desleal" e "indisciplinado" ex-Chefe do Gabinete da Salvaguarda, intimado em voz alta (e alterada) por Vasco Costa a abandonar o seu gabinete, se recusou a fazê-lo.
Soube-se, também, que o "desleal" ex-Director Regional de Coimbra foi proíbido telefonicamente de utilizar o veículo do Estado e não será autorizado a receber ajudas de custo pela sua deslocação a Lisboa, à reunião de 22 de Maio 2007 no Palácio da Ajuda, com o Dr. Elísio.
Vasco Costa - que diz ter o seu pedido de demissão prontinho na "pen" - perdeu definitivamente a cabeça.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

DEPOIS DO BRAÇO DE FERRO, A REFORMA

Vasco Costa determinou que todos os funcionários, a que se refere a ordem de serviço Nº4/GDG/2007, desocupariam os seus gabinetes a partir de 1 de Junho de 2007, com cativação dos respectivos cartões de assiduidade e encerramento dos gabinetes que ocuparam durante anos.
Conforme já se sabia - e tinha sido referido oportunamente pelo Dr. Elísio Summavielle - o ex-IPPAR não dispunha de momento de capacidade de instalação dos referidos funcionários, pelo que estes deveriam manter-se nos seus actuais postos de trabalho, regressando aos seus gabinetes da Praça do Comércio.
Vasco Costa, hoje, pelas 10:10 h, à medida que os referidos funcionários iam chegando, reuniu com eles na sala de espera da DGEMN informando que só havia duas alternativas: ou ele ou os funcionários em causa. Que iria ser recebido. ao fim da tarde, pelo Secretário de Estado ou pelo Ministro, mas que, de qualquer modo só aceitava ordens por escrito e não mais pelo telefone, intimando os funcionários a abandonarem as instalações e a obterem mais tarde informações sobre o seu local de trabalho.
Seguidamente, Vasco Costa saiu da sala de espera (e de reunião) e recolheu ao seu gabinete, a partir do qual solicitou aos serviços administrativos o seu processo de funcionário. De imediato, com apoio dos serviços, compilou o seu processo de aposentação, indo, cerca das 12:30h entrega-lo pessoalmente, dado que - conforme referiu - ter conhecimentos que se empenharão na celeridade do seu processo.

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