sábado, 29 de março de 2014

BARROSO: O REGRESSO A CASA

Vai longe o tempo do "Que viva Estaline!"e do combate à linha negra do saudoso "renegado" Sanches. Barroso ultrapassou Soares e tem a barriguinha cheia de viagens e dos diversos encontros tidos com os líderes chineses (e outros líderes mundiais), não como militante revolucionário, mas como líder europeu. 
Lá para o fim do ano, aí o temos a matar saudades da cantina da cidade universitária, aonde há décadas proclamou a morte ao fascismo e ao social-fascismo. Desta vez, a palavra de ordem já não será O Povo vencerá! mas o meu clube vencerá. Porque agora o horizonte já não é vermelho.
   

FUTURAMENTE RICOS DEVEM PAGAR A CRISE (SE FOR PRECISO)

Até Cavaco reconhece que a austeridade não tem sido distribuída proporcionalmente por todos os portugueses, ao declarar: 
Se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém no futuro, tem de ser daqueles que têm elevados rendimentos e que não foram seriamente prejudicados no seu bem estar.
Quem serão eles?

sexta-feira, 28 de março de 2014

PORTAS ESCORREGOU?

Depois de Paulo Portas ter afirmado na Assembleia da República que os cidadãos que deixaram de ter direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI) por terem mais de 100 mil euros no banco, Pedro Marques (PS) quer naturalmente saber quantos eram. Estaria Portas distraído?

quinta-feira, 27 de março de 2014

REFORMAR O ESTADO OU EXTINGUI-LO

Segundo os últimos dados conhecidos da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), havia, no final do ano passado, 419.336 funcionários na Administração Central, 112.924 na Administração Local e 31.335 na Administração Regional Regional (Açores e Madeira), que são tidos pelo governo como os principais responsáveis pelo défice das contas públicas e injustamente acusados de não produzirem nada, como se a administração pública fosse como uma empresa privada e tivesse como objectivo o lucro. Ora, basta ser medianamente inteligente para inferir que não é bem assim, por muitas desculpas que se dêem dos credores e da troika
Os partidos têm sido os principais responsáveis pelo aumento do número de funcionários, ao introduzirem no período pós-eleitoral as suas clientelas políticas no aparelho de Estado, sem quais quer critérios de competência, habilitações e adequação aos postos de trabalho, limitando-se a picar o ponto, reservar um espaço físico numa sala e receber o vencimento. E podem publicar a legislação que quiserem, com mais ou menos concursos (para inglês ver), que há sempre maneira de contornar a lei para meter um compadre. Por outro lado, medidas legislativas como a diminuição de carreiras, categorias e da independência hierárquica dos júris dos concursos só têm facilitado a invasão do aparelho de Estado por incompetentes.
Quanto à apregoada Reforma do Estado - que devia ser a base e o fundamento do movimento dos funcionários - nada. O PREMAC, tal como o PRACE, têm sido autênticos abortos e só servem para lançar a confusão na administração do Estado. Os exemplos dessa confusão são incontáveis. Basta ver, por exemplo, quantas entidades intervêm na gestão do litoral marítimo nacional, para se ficar apavorado. Basta relembrar quantas entidades sucederam à DGEMN - que era um exemplo de racionalidade pelos serviços compartilhados prestados a outros serviços do Estado - e quantas das suas competências não passaram para nenhuma, para se ficar desanimado e concluir que a apregoada racionalização do Estado não passa de uma figura de retórica ou de um slogan eleitoral.
O Estado é a Nação políticamente organizada. A destruição continuada de organismos e a criação indiscriminada de outros novos sem ter o enquadramento de uma verdadeira Reforma do Estado - em que esteja definido o que se pretende que o Estado faça e controle - conduzirá inevitavelmente à destruição do País.
Os 2.505 trabalhadores menos qualificados, mais os 3.029 professores que concordaram em saír do Estado, ao abrigo do programa especial de rescisões amigáveis, não passam de uma medida meramente economicista para reduzir o défice, levantando sérias dúvidas sobre o seu interesse público. O governo pretendia dispensar 10 mil funcionários para não lhes pagar o vencimento e - a boa parte - passar a pagar-lhes uma pensão de reforma. Com que critério? Caberá na cabeça de alguém que um funcionário aposentado é mais útil e produz mais do que se estiver aposentado? Por que é que um funcionário aposentado não pode trabalhar para o Estado? Se o País precisa de mais riqueza não precisa de mais gente a trabalhar?
A extensão do programa de rescisões amigáveis aos mais de 110 mil funcionários da Administração Local parece estar para breve, mas, atendendo ao que se tem passado na Administração Central, está condenada ao mesmo fracasso que foi a diminuição de freguesias, que também só veio criar mais confusão, sem melhorar a administração do território.
É pertinente perguntar:
Quando teremos a Reforma do Estado? Ou estaremos à espera que o País acabe antes?    

Ligações: Síntese Estatística do Emprego Público - 4º Trimestre 2013 [DGAEP]; Reforma do Estado é como a lua nova; Novo estatuto funcional compromete isençãoEste País não é para funcionários públicos? E quando acabarem os bodes expiatórios?

quarta-feira, 26 de março de 2014

NA ALEMANHA, CORTES NAS PENSÕES SÃO INCONSTITUCIONAIS

O Tribunal constitucional alemão (BVerfG) considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Para o BVerfG as pensões são equiparadas à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroactivamente. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.
A pedido dos nossos leitores, aqui fica a divulgação, do artigo publicado no jornal "i" de 17 Dezembro 2013, através deste link.

terça-feira, 25 de março de 2014

VOO MH370: DESAPARECIMENTO REVOLTA FAMILIARES

Dezenas de familiares dos passageiros do voo MH370 da Malaysia Airlines protestaram e entraram em confronto com a polícia nesta terça-feira na embaixada malaia em Pequim. Revoltados, querem mais informações do governo de Kuala Lumpur e da companhia aérea sobre o desaparecimento do avião.

Ligações: MH370 crash: Chinese relatives of missing passengers protest against Malaysia in Beijing [The Star Online]; MH370 crash: Positive identification of debris will take at least 24 hours, says Australia [The Star Online]; Missing MAS flight: 153 Chinese nationals, 38 Malaysians on board [The Star Online]; In full: Malaysia Airlines flight MH370 passenger list [SCMP]; MH370 Passenger Manifest [Malaysia Airlines].

segunda-feira, 24 de março de 2014

QUANTO VALE A VIDA DE UMA POBRE?

Cláudia Silva Ferreira, brasileira, 38 anos, foi atingida a tiro no domingo, durante uma intervenção da Polícia Militar (PM) numa favela do norte do Rio de Janeiro, quando saía da padaria com um pão e meia dúzia de reais na mão.
Quanto vale a vida de uma mulher pobre? Esta pergunta surge na mente de muita gente depois da divulgação na internet de um vídeo que mostra três agentes da PM a transportarem o corpo dentro da mala do carro para o hospital. Por causas desconhecidas, a mala abriu-se e deixou caír o corpo da jovem mulher.

Ligações: Testemunhas contradizem versão de PMs sobre morte de mulher arrastada [Globo]; Batalhão de PMs que arrastaram Claudia Silva soma casos de violência [Globo].

FRANÇA: 'FN' AVANÇA NAS AUTÁRQUICAS

A Front National (FN) pode estar representada em 229 municípios, surgindo à frente nalguns deles, após a primeira volta das eleições autárquicas francesas, cuja segunda volta decorrerá no próximo domingo.
Pela primeira vez a FN obtém resultados tão importantes em eleições municipais, que lhe são geralmente desfavoráveis devido ao sistema eleitoral maioritário a duas voltas e à fraca implantação local do partido de Marine Le Pen, que apenas concorreu em 570 dos mais de 36 mil municípios franceses.
Os socialistas do PSF são os grandes derrotados, sendo vítimas, segundo alguns comentadores, do descrédito do governo e do presidente François Hollande. Por outro lado, está à vista uma vitória da direita da UMP (sarkozysta), que surge à frente em diversas cidades. A segunda volta do próximo domingo será decisiva.

domingo, 23 de março de 2014

PRESIDENTE COLOMBIANO CAÍU DA BICICLETA

Na vida, quando se cai, tem que se parar para seguir para a frente. O Presidente da Colômbia Juan Manuel Santos caíu, ao pretender andar na bicicleta da paz para a reconciliação do país.

Ligações: Palabras del Presidente Juan Manuel Santos en el Conversatorio Restitución de Tierras 'Un Camino a la Reconciliación' [Presidencia de Republica]; El presidente Santos se cayó de una bicicleta [El Colombiano]; Presidente colombiano sufre caída en bicicleta [Diario Libre]; La Paz en bicicleta [El Tiempo].

sexta-feira, 21 de março de 2014

MUDAR SIM, MAS PARA MELHOR

Antes das eleições, para muitos vale tudo para caçar votos. (Re)vejam só este vídeo de Passos Coelho e as promessas que fez para apear Sócrates. Será que ficámos melhor? Se não for para ficarmos melhor, vamos votar para quê? Lembrem-se do princípio da melhoria incontestável de Cavaco.
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Ligações: O resgate do Terreiro do Paço; 'Vida Portuguesa' sem saudade; Governar com inteligência e bom senso; Que Prace para 2011?

quinta-feira, 20 de março de 2014

EXIGE-SE RESPONSABILIDADE A QUEM GOVERNA

Afinal, a "conversa", como Passos Coelho depreciativamente se referiu ao manifesto de apelo à reestruturação da dívida, para além do apoio de conhecidas figuras públicas portuguesas de vários quadrantes políticos, tem agora como subscritores 74 personalidades internacionais. 
Um político responsável - e por maioria de razão um governante - não podia pronunciar-se, ainda por cima em termos pouco elegantes, sobre um documento que, na altura, nem sequer conhecia.

terça-feira, 18 de março de 2014

(DES)ENCONTRO ENTRE PASSOS E SEGURO

Passos queria levar para o almoço de hoje, em Berlim, com Angela Merkel, um acordo com António José Seguro, mas só conseguiu uma fotografia do encontro que tiveram no Palácio de S. Bento. Seguro diz que há uma divergência insanável entre o Partido Socialista e o Governo, no que diz respeito à estratégia orçamental.

sexta-feira, 14 de março de 2014

CONCURSOS ILEGAIS PARA ADQUIRIR SOFTWARE

A ESOP – Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas – identificou 47 concursos públicos ilegais para aquisição de software, realizados em 2013. Estes concursos representam uma despesa superior a 8 milhões de euros, sendo a sua totalidade destinado à aquisição de software proprietário. 
Desde 2011 que a ESOP tem vindo a monitorizar e analisar os procedimentos públicos para aquisição de licenças de software. Em resultado desta monitorização, a ESOP publica agora os resultados relativos a 2012 e 2013. 
No ano de 2013 foram analisados 363 concursos públicos e foram detectados 47 concursos considerados ilegais, ou seja, cerca de 13% do total. Em termos de valor, os concursos analisados representam cerca de 131 milhões de euros em despesas com software, dos quais mais de 8 milhões foram considerados ilegais. 
Dos 47 concursos considerados como ilegais pela ESOP, 12 foram lançados por organismos da Administração Directa (26%), 22 da Administração Autónoma (47%) e 13 da Administração Indirecta (28%). Os dados revelam que há um número significativo de concursos considerados ilegais que foram lançados por autarquias locais, onde há um longo caminho a percorrer no sentido de sensibilizar os decisores para a necessidade de fomentar a concorrência como forma de obter melhores produtos a um preço mais baixo. 
Cerca de 70% dos concursos considerados ilegais visa a aquisição de software Microsoft e 15% software SAP. Esta despesa representa no essencial mais importações. 
Comparando o ano de 2012 e 2013, a ESOP verificou um aumento significativo do número de concursos ilegais – 135% – e também do valor destes – mais 4.8 milhões de euros (143%).

Ligação: 8M € em falsos concursos públicos para aquisição de software em 2013 [ESOP]

quinta-feira, 13 de março de 2014

RESTRUTURAR DÍVIDA NÃO É UMA 'CONVERSA'

O manifesto para a reestruturação da dívida já teve como impacto a exoneração de dois subscritores, de conselheiros de Cavaco (Vítor Martins e Sevinate Pinto).
Ontem, na SICN, Bagão Félix - também ele subscritor do manifesto - não poupou Passos Coelho, considerando que está nervoso  e acusando-o não ter medo de restruturar quando corta aos pensionistas.

Ligações: PC: Está totalmente fora de questão restruturar a dívida [Expresso]; Conselheiro exonerado por Cavaco não se arrepende [Expresso].

quarta-feira, 12 de março de 2014

34 MIL IDOSOS VIVEM SOZINHOS

Os número de idosos a viverem sozinhos ou isolados aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior. O interior e o distrito de Viseu estão no topo da lista. Velhos, com reformas de miséria, carenciados de assistência e sujeitos a burlas também. Um futuro pouco risonho.

Ligação: Operação Censos Sénior 2014 – Resultados [GNR]

RECRIAR UM MILAGRE BÍBLICO

Dois investigadores de Sillicon Valley, Kevin Boyer e Philip James, trabalham há mais de um ano num projecto, que vai permitir transformar água em vinho. Chamaram-lhe The Miracle Machine numa alusão ao célebre milagre bíblico atribuído a Jesus. 
Para transformar a água em vinho basta ter uma espécie de garrafa criada pelos dois investigadores, a aplicação MM (Miracle Machine) no smartphone, um kit para obter vinhos diferentes, e água. A máquina é composta por uma câmara de fermentação, um radiador termoeléctrico e um motor. 
A invenção funciona graças a uma aplicação ligada via bluetooth. Uma vez a ligação estabelecida, o primeiro passo é a selecção do vinho. Todos os tipos de vinho são possíveis com esta máquina: tinto, branco ou rosé. A aplicação indica a seguir os ingredientes a introduzir na Miracle Machine. Os passos seguintes para chegar ao vinho desejado aparecem no smartphone. Após 3 dias de fermentação, pode começar a saborear o vinho obtido.

Ligações: Lot18 Founder Has Invented A Tiny Home Device That Turns Water Into Wine In 3 Days [BI]; 'Miracle machine' turns water into wine at home [AJC]

segunda-feira, 10 de março de 2014

CLICAR PARA OBTER SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS

Pesquisámos lojas online na internet e apareceram várias. Escolhemos a que tinha aparência credível para não sermos enganados. Foi só escolher o produto. Optamos por umas cápsulas que diziam serem parecidas com o ecstazy. Fizemos o pagamento electrónico e uma semana depois tínhamos o produto em casa. Saíu a 30 euros, explicou ao JN, um estudante de Direito.
Trazia um folheto, com alguns avisos como não tomar em caso de tensão arterial elevada ou misturar com alcool. Por isso, não bebemos cervejanem no jantar nem depois. Cerca de uma hora antes de saír tomámos aquilo, tal como era aconselhado, contou outro jovem, estudante de Desporto.
Sobre os efeitos produzidos pela smart drug, as opiniões dos três amigos divergiram: um disse que não sentiu nada e os outros dois afirmaram ter sentido uma força interna que os levou a ter uma energia nunca sentida antes.
Terá valido a pena o fecho das smart shops?

domingo, 9 de março de 2014

REFORMA ANTECIPADA TERÁ PENALIZAÇÃO PESADA

Por muito que alguns políticos digam que são temporários, os cortes nas pensões são definitivos e, pelos vistos, inevitáveis, não só para as pessoas que se vão aposentar em 2014 como para os que já são pensionistas. 
O economista Eugénio Rosa, que tem publicado na web diversos estudos, fez uma comparação 2012/2014 entre pensionistas da CGA:
Como revela o quadro 1, o corte na pensão de aposentação antecipada, resultante da Lei 11/2014 é, em média, mais 21,2% quando comparada com as regras de 2012, o que é brutal pois juntam-se aos cortes anteriores. Trabalhadores cujo despacho será emitido em 2014, com a mesma idade, tempo de serviço e remunerações, receberão pensões de diferentes. Interessa ainda chamar a atenção para uma desigualdade de tratamento, que é a seguinte: no cálculo da pensão na Segurança Social, em nenhum caso se deduz a contribuição para a Segurança Social e muito menos 20% na remuneração base utilizada no cálculo da pensão, enquanto na Função Pública o “P1”, é calculada considerando apenas 80% da remuneração recebida. A injustiça e desigualdade de tratamento não podiam ser maiores, pois as outras regras de cálculo já são praticamente as mesmas.

Quadro 1- Cálculo da pensão de aposentação utilizando as regras em vigor até 2012 e aplicadas em 2014 aos que pediram aposentação em 2012 e as regras constantes da lei 11/2014 para o cálculo da pensão.

sexta-feira, 7 de março de 2014

PUBLICADA A NOVA LEI DAS REFORMAS

A partir de hoje, entra em vigor a Lei nº11/2014, publicada no Diário da República de ontem, que estabelece a convergência de pensões e altera a idade de reforma para os 66 anos. A formula de cálculo das pensões de reforma passa a basear-se no factor de sustentabilidade, considerando o aumento da esperança média de vida, e o aumento da idade de acesso à reforma. 
No âmbito da convergência entre a CGA e o Regime Geral da Segurança Social, a nova formula estabelece uma redução no valor da pensão, dado que a primeira parcela (P1), que corresponde ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005, passa a considerar 80% da remuneração mensal relevante nos termos do Estatuto da Aposentação, com um limite máximo correspondente a 12 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS).

quinta-feira, 6 de março de 2014

PORTUGUESES EXAUSTOS DE IMPOSTOS

Por dívidas ao fisco, foram penhorados, em 2013, mais de 530 mil vencimentos, ou seja, mais de 19% que no ano anterior.

Ligação: Fisco emitiu mais de 2 milhões em penhoras [Sol]

quarta-feira, 5 de março de 2014

AINDA HÁ QUEM DEFENDA MAIS IMPOSTOS

Vítor Bento, presidente do grupo que gere a rede multibanco, aproveitou a sua ida à Assembleia da República para sugerir a criação de um imposto sobre os levantamentos bancários. Segundo ele, seria uma forma de aumentar as receitas fiscais e diminuir simultâneamente a fuga ao fisco e a economia paralela. 
O País aguenta? Como diria Ulrich, ai aguenta, aguenta. Quem aguenta a fraude gigantesca do BPN e a impunidade dos seus autores e beneficiários...

A RÚSSIA JÁ NÃO TEME A EUROPA

A Rússia acaba de se apropriar da Crimeia. É nestes termos que Le Monde descreve a situação naquela região autónoma da Ucrânia, onde milhares de soldados sem insígnias tomaram o controlo dos pontos estratégicos. 
Entre as numerosas análises publicadas nos meios de comunicação social ocidentais, ressalta a de Ben Judah no Politico. Segundo ele, a principal explicação para este golpe de força russo é simples: a Rússia já não tem medo dos europeus porque sabe que eles estão demasiado ocupados a receber o dinheiro sujo russo: 
Os dirigentes da Rússia compram a Europa há anos. Têm moradias e apartamentos de luxo no West End de Londres ou na Côte d'Azur.(...) O dinheiro deles é depositado nos bancos austríacos e nos paraísos fiscais britânicos (...) Com uma série de inquéritos sobre o branqueamento de capitais e a proibição de vistos, a UE poderia privá-los da sua riqueza. Todavia, eles têm visto os governos europeus cada vez mais resistentes em fazer passar uma lei semelhante ao Magnitski Act americano, que interdita a entrada em território americano de dirigentes criminosos. 
Recorda-se que o Magnitsky Act foi votado nos EUA no fim de 2012, para punir os funcionários russos acusados de estarem implicados na morte de Sergeï Magnitsky, um advogado que denunciou uma fraude de 230 milhões de dólares (175 milhões de euros) com os fundos de investimento de Bill Browder, um empresário americano que depois promoveu uma campanha para que fosse feita justiça. A votação da lei levou à deterioração das relações entre os EUA e a Rússia.
Bill Browder explicava em entrevista à Slate francesa, em Março de 2013:
No passado, os instrumentos habituais de um activista dos direitos humanos eram obter dos governos reticentes declarações pouco entusiastas condenando diversas acções, o que não tinha efeitos práticos. Hoje, falamos em obter dos governos reticentes a interdição de vistos e o congelamento de activos, o que tem efeitos profundas para toda a gente. Estas pessoas vivem num ambiente em que cometem atrocidades na Rússia e tiram proveito dos lucros financeiros destas atrocidades em França, na Itália, no Reino Unido ou na Suiça. Se forem impedidos, terão que repensar completamente as suas opções de vida.
Após a aprovação da lei americana, Bill Browder tem envidado esforços para que seja aprovada na Europa uma lei Magnitsky e desdobra-se em encontros com parlamentares em França e um pouco por todo o lado. Até agora em vão.

terça-feira, 4 de março de 2014

CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS CAÍU EM 2013

A variação do consumo de energia e combustíveis em 2013 reflecte a variação da actividade económica do País e, em relação a 2013, traduz uma redução da actividade económica no ano passado, fazendo caír por terra a "teoria do oásis" da evolução positiva da nossa economia, apregoada pelo governo e pelos partidos da coligação.  
Segundo o último relatório Combustíveis Fósseis da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que contém dados referentes a 2013, o consumo global de combustíveis fósseis desceu em 2013, em comparação com o ano anterior. 
Assim, o consumo global de gás natural, produtos petrolíferos e carvão caíu de respectivamente, 5,6%, 0,9% e 8,7%. Dentro dos produtos petrolíferos verificou-se uma diminuição do consumo de gasóleo (2,5%) e fuel (33,3%) e uma subida significativa (40,1%) do consumo de GPL.

segunda-feira, 3 de março de 2014

RUSSIA CONTROLA CRIMEIA

A existência de população russófona na Crimeia parece ser o pretexto para a Rússia controlar as instalações militares na Crimeia, e dirigir um ultimato às forças militares ucranianas para se renderem à ocupação pelas forças militares russas.

Ligações: Merkel volta a repetir o erro de Sarkozy e Durão Barroso? [Da Russia]; Провокаторы готовят убийство российских солдат в Крыму для ввода войск РФ – МВД [Cbit 24]; Россия-Украина: курки взведены [свободная пресса]; Ucrânia: Corda e nó no pescoço da diplomacia dos EUA [Pravda.ru]

sábado, 1 de março de 2014

EUROPEIAS: CDS FORA DO PODIUM

Nuno Melo é 4º na lista da coligação às eleições europeias, cujo cabeça de lista é Paulo Rangel. O candidato seguinte do CDS/PP é Diogo Feio, que vem em 8º na lista, pelo que é previsível, face aos estudos de opinião, que os centristas só elejam mesmo um deputado. Com a previsível derrota da coligação, os "tachos" começam a faltar para os militantes dos partidos da coligação.

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