terça-feira, 4 de dezembro de 2007

BOLETINS DA DGEMN À VENDA NA ALEMANHA

A Keip & von Delft GmbH (Spessartstrasse 2, 63811 Stockstadt am Main, Germany Tel.: +49 6027 40 97 4-0 Fax: +49 6027 40 97 4-42, Email: info@keip.net ) vende os boletins da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, de 1935 a 1991, incluindo os livros "15 Anos de Obras Públicas", Lisboa 1947, e "Castelos Medievais de Portugal. II Congresso Europeu para o Estudo dos Castelos", 1949, por 2400 Euros.
A compra pode ser feita online através do portal alemão ANTIQBOOK (Europe's Premier Antiquarian Booksite).
Quem será o fornecedor da Keip & von Delft GmbH ? Será que o Estado português vai receber alguns euritos para ajudar a cobrir o "deficit" ?
Já agora vejam se os alemães também querem ficar com o Forte de Sacavém. Consta que este forte já terá sido oferecido a Joe Berardo, mas este declinou a compra do edifício (que lhe serviria para armazenar o vinho da Quinta da Bacalhoa), por detestar "elefantes brancos" com elevadas despesas de manutenção, que só podem ser suportadas pelo Estado.

domingo, 2 de dezembro de 2007

A AVALIAÇÃO NA FUNÇÃO PÚBLICA

Todos os funcionários da ex-DGEMN conhecem as vicissitudes da avaliação do último ano 2006, em que Vasco Costa se "esqueceu" de definir "a priori" objectivos aos seus directores, tendo os tais objectivos sido definidos "a posteriori", com toda a gente a contemporizar por causa do PRACE.
E Vasco não se esqueceu de atribuir mérito excepcional ao compadre e aos seus inefáveis amigos, com publicação no Diário da República, promoção e possiblidade de escolherem para onde querem ir. Para estes intocáveis não há preocupações com a mobilidade especial.
Uma vergonha.
Todos conhecem o mérito excepcional destes "funcionários".
Tanto trabalho "produtivo" e "sério" com as classificações de serviço e, afinal, pelo andar da carruagem, com tantas listas já divulgadas por fax e por e-mail, sem critérios e sem aplicar a lei da mobilidade, parece que os curricula e as avaliações do desempenho não vão servir para nada.
Complicações para quê? O tempo para suster o tal "deficit" urge e não há tempo para procedimentos complicados, mesmo a fingir. Provávelmente, os funcionários vão ser escolhidos pelo "ganadero" de serviço.
Alguns, mesmo que estejam doentes, sejam obedientes, trabalhem e produzam, vão mesmo para os supranumerários, excedentários ou disponíveis... ou como lhes queiram chamar.
Ou pensam que o Estado é alguma instituição de caridade?
Resta-nos o humor dos Gatos Fedorentos.
Vejam só esta da avaliação dos funcionários públicos:

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

MAIS UM EX-DGEMN NO IRN

O arquitecto Rui Pacheco foi nomeado Director do Departamento Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., por despacho de 24 de Outubro 2007.

sábado, 24 de novembro de 2007

POSTAL DE OUTONO

Hoje passei pela baixa e vi o Serra, o Serra dos Monumentos.
O Serra costumava aparecer pela Direcção-Geral muitas vezes. Trazia o correio, levava recados, sempre embrulhados com um sorriso honesto e transparente.

Era um sorriso triste, mas era um sorriso.

Hoje vi o Serra, mas não foi na Direcção-Geral.

Foi perto da Direcção-Geral, mas não foi na Direcção-Geral.

A Direcção-Geral já não existe.

Hoje vi o Serra mas não trazia sorriso, trazia apenas tristeza, muita tristeza, porventura tanta tristeza que eu não consigo medir, nem descrever, mas que estava muito triste, estava.

Triste e infeliz, triste e apático, triste e preocupado, triste e conformado.

O seu olhar vagueava entre a banca dos jornais, os edifícios do Terreiro do Paço e os sem-abrigo que por lá se acomodam.

Percebia-se que se sentia muito sozinho, solitário e perdido junto do que ele julgava ser uma das suas últimas referências, como um órfão desamparado, sem parentes nem amigos, tentando enxergar no infinito o aconchego dos pais infinitamente ausentes, procurando a protecção de alguém que já não existe, tentando reencontrar referenciais do passado recente que, contudo, desapareceram.

O Serra parecia também muito assustado.

Mas não se lhe lia revolta no semblante.

Perante esta resignação assustada e triste, sem amigos, sem colegas, sem "lar", o Serra naquela momento, parecia invejar o sorriso que o sem-abrigo lançou a uma senhora de meia idade que lhe colocou um bolo numa marmita de plástico pousada sobre os cartões que o resguardam do frio da noite.

sábado, 10 de novembro de 2007

VASCO COSTA NO BRASIL

Depois de aplicar os 29.000 € por "férias não gozadas" na compra de um "Lexus", Vasco Costa, ex-Director-Geral e coordenador de mestrados, viajou para "habitat" mais quente e só deve regressar no fim do ano.
Natacha Narciso, da "Gazeta das Caldas", dá conta no artigo, de 9 de Novembro 2007, "CURSOS DO IEVEU TARDAM EM CHEGAR ÀS CALDAS" que "Para a última quinzena de Julho estavam previstas acções de formação na área do património e da preservação de bens de Interesse Municipal. Estas também não há meio de se realizarem pois são coordenados por Vasco Costa (ex-responsável da DGEMN) e que "actualmente se encontra no Brasil". O seu regresso está previsto para o final do ano." (sic).
Pelos vistos, Sua Exa. continua um autêntico globetrotter e, segundo consta, brevemente será condecorado e nomeado para um alto cargo no estrangeiro.
A ser assim, ter-se-á que concluir que, para alguns responsáveis políticos, a incompetência é uma "qualidade" e um "mérito" que merecem recompensa.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

AS LISTAS DE PESSOAL DESTACADO DA EX-DGEMN, ELABORADAS PELO IHRU

Agora tendo a chancela de responsabilidade do IHRU, foram conhecidas as listas de pessoal da ex-DGEMN destacado para o IGESPAR, para as Direcções Regionais de Cultura e para o Instituto dos Museus e da Conservação. Os funcionários que não constam destas listas ficam evidentemente no IHRU.
Estas colocações são naturalmente temporárias e estão dependentes dos diplomas regulamentares dos novos quadros e das disponibilidades orçamentais dos organismos integradores da ex-DGEMN. Isto é, os funcionários podem ser colocados na mobilidade especial a partir do próximo ano económico de 2008.
As listas não foram afixadas, tendo a "directora" (em regime de substituição) de serviços de administração e recursos humanos da ex-DGEMN chamado os funcionários um a um ao seu gabinete para, com "autoridade", comunicar em que organismo ficavam destacados. Este modo "sui generis" de comunicar aos funcionários o organismo, a seguir à ex-DGEMN, aonde vão trabalhar, é um sintoma evidente da ligeireza e da irresponsabilidade com que esta mobilidade foi feita.
Ordens escritas não há.
Desde que, em 28 de Agosto último, o IHRU assumiu o controle da ex-DGEMN não há processo administrativo escrito. Nem se conhece hierarquia, a não ser a resultante do Despacho Conjunto Nº18692/2007,de 10 de Julho (nomeação do responsável pela coordenação do processo de fusão da DGEMN).
Por outro lado, o protagonismo assumido por uma discípula dilecta de Vasco Costa neste caso, deixa transparecer a interferência do ex-Director-Geral na elaboração das listas, bem patente na lista da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT), onde, dos 22 funcionários, 50% não são originários das Direcções Regionais de Edifícios e Monumentos de Lisboa, como estabelece a alínea c) do artigo 10º do Decreto Reg. Nº34/2007,de 29 de Março . Se acrescentarmos que a esta nova lista foi acrescentado o inefável personagem de Shrek, o "critério" está à vista.
Para mais informação, consulte o nosso Grupo ex-DGEMN, nomeadamente os Arquivos.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

A NOSTALGIA DO PODER E O DESGOVERNO

QUANDO O PRACE INCENTIVA A DESPESA E O "COMPLEX"

Em Dezembro de 2004, verificou-se uma derrocada de parte do tecto da sala do cinema, no edifício da Casa das Artes, no Porto, tendo a Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN) da ex-DGEMN elaborado o projecto de reabilitação e escolhido o empreiteiro. Contudo, a empreitada não chegou a ser adjudicada, por falta de cabimento de verba, por parte do Instituto das Artes.

Em 6 de Setembro 2007, a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura (SGMC) quis dar andamento às obras já concursadas, tendo solicitado ao IHRU o processo.

Até agora, não houve resposta.

Mais recentemente, no dia 1 de Outubro de 2007, houve uma reunião no Porto, tendo sido contactada a ex-DREMN que informou não poder ceder qualquer elemento do processo, bem como prestar qualquer informação sobre o mesmo, por ordens superiores do IHRU.

Dadas as circunstâncias, a Secretaria Geral do MC não vai ter outra alternativa senão mandar elaborar o respectivo projecto, partindo da estaca zero, como se nunca tivesse existido qualquer processo sobre este assunto.

Se a este facto acrescentarmos que os funcionários do Ministério da Cultura estão, agora, proibidos de entrar nas instalações da ex-DGEMN - conforme alguns colegas puderam verificar -, temos que concluir que algo de anormal e grave se passa.


SERÀ QUE ALGUÉM ESTÁ A MANOBRAR NA SOMBRA ?

Apesar de reformado, Vasco Costa tem saudades do seu "high life style" e do seu estatuto dos últimos 17 anos. Como Director Geral, usou e abusou impunemente dos seus poderes e construiu uma hierarquia de incompetentes e "his master's voices" que destruiu completamente a DGEMN.
Pelos vistos, essa hierarquia passou, agora, a paralela e exterior.
Vasco Costa - presumívelmente, na sua azáfama de criar uma organização concorrente do IGESPAR e das DR's da Cultura - contactou a ex-DGEMN, há uma semana, e solicitou que lhe fizessem as etiquetas para, provávelmente, por via postal, divulgar os serviços da sua nóvel organização pelos assinantes da revista "Monumentos".
As ordens do "Chefe" reformado, exactamente como quando estava no exercício do cargo, foram rigorosamente transmitidas. Exactamente como quando, há bem pouco tempo, mandou fechar os gabinetes e proibiu a entrada aos colegas a que se refere a Orem de Serviço nº4/GDG/2007.
Agora não foi preciso pedir autorização prévia ao IHRU. E, pelos vistos, Vasco Costa - como não pertence ao Ministério da Cultura - continua omnipresente e a dar ordens na ex-DGEMN..
Será que os Ministros Isabel Pires de Lima e Nunes Correia não se entendem ? Ou será que só têm olhos - a exemplo do seu Chefe - para a Presidência portuguesa da UE ?

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

BENS IMÓVEIS DA DGEMN, QUE DESTINO ? PODE-SE POUPAR E CUMPRIR A LEI

Tratando-se de uma fusão nos termos do nº2 do artigo 3º do Decreto-Lei Nº200/2006 de 25 de Outubro, o artigo 16º nº2 consigna que aos bens imóveis do organismo extinto é dado o destino previsto na alínea a) do nº2 do artigo 13º, ou seja, são reafectos aos serviços que passam a prosseguir as atribuições ou a exercer as competências, se para tal forem necessários.
Ora o IHRU, que integrou também o INH e o IGAPHE, apropriando-se das instalações destes organismos e, ainda, do Forte de Sacavém da DGEMN, ficou com excesso de instalações, tendo inclusivamente deixado o edifício da Av. 5 de Outubro, em Lisboa. Assim, deveriam ser reafectas ao IGESPAR e às Direcções Regionais de Cultura (DRC) as instalações da DGEMN em Lisboa, Coimbra, Porto e Évora, dada a a actual insuficiência de instalações destes organismos.
Não se compreende muito bem que não se tenha cumprido a lei em relação às instalações da DGEMN no 2º andar da ala oriental da Praça do Comércio e as mesmas sejam brevemente reafectas ao Ministério da Administração Interna, quando as tarefas e decisões relativas à colocação do pessoal da DGEMN prosseguem e o Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo tem um gabinete no Palácio da Ajuda (emprestado pelo IGESPAR) e não tem onde meter os seus funcionários.
As instalações da DGEMN podem ser óbviamente reafectas aos organismos que lhe sucedem nas competências e atribuições sem quaisquer obras de adaptação. Naturalmente que a reafectação ao Ministério da Administração vai originar obras vultuosas de adaptação. Se o PRACE foi despoletado para poupar recursos, neste caso parece que não é isso que vai acontecer.
Será mesmo razoável que o MAI abandone as actuais instalações de gaveto com a Rua do Ouro, com uma exposição solar e um salão nobre invejáveis ?
Provávelmente, o ex-ministro António Costa deixou-se ludibriar pela oferta falaciosa de Vasco Martins Costa, que apenas pretendeu evitar que o ex-subdirector-geral da DGEMN e actual Director do IGESPAR, Dr. Elísio Summavielle, viesse a ocupar o gabinete que prepotentemente ocupou durante mais de 17 anos.
O actual Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, tem ainda a possibilidade de poupar recursos aos depauperados cofres do Estado. Basta manter a actual afectação das instalações. Poupa dinheiro nas obras de adaptação das instalações do Terreiro do Paço da DGEMN e, simultâneamente, evita a afectação de outras instalações (e respectivas obras de adaptação) da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Decisões justas e equilibradas são sempre de elogiar. Neste caso, poupa-se dinheiro e cumpre-se a lei.
E os membros do Governo devem dar o exemplo, não é?

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

FUNCIONÁRIOS DA EX-DGEMN, DESESPERAM PELO CUMPRIMENTO DA LEI

O Decreto-Lei Nº223/2007, de 30 de Maio, procedeu à extinção da DGEMN e à sua fusão com o IHRU, I.P., sucedendo este nas suas atribuições, com excepção das referentes ao património classificado, nas quais sucede o IGESPAR, I.P. e as Direcções Regionais de Cultura.
O processo de extinção e fusão da DGEMN compreende todas as operações e decisões necessárias à cessação das actividades do serviço, à transferência das suas atribuições e competências, à mobilidade geral ou à colocação em situação de mobilidade especial do respectivo pessoal e à reafectação dos demais recursos (Vide nº1 do artigo 5º do Decreto-Lei Nº200/2006, de 25 de Outubro).
O Despacho Nº21217/2007, de 27 de Agosto, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, fixa o dia 27 de Agosto de 2007 como data de conclusão do processo de extinção da DGEMN, ou seja, o 60º dia útil do prazo de extinção(*) iniciado em 1 de Junho de 2007, primeiro dia útil da entrada em vigor do Decreto-Lei Nº223/2007, de 30 de Maio (nos termos do artigo 26º deste diploma).
Este Despacho, de 27 de Agosto, reconhece que a conclusão do processo de extinção da DGEMN é formalizado "sem prejuízo de as tarefas e decisões relativas à colocação do pessoal prosseguirem, de acordo com o disposto na alínea b) do nº3 do artigo 8º do Decreto-Lei Nº200/2006, de 25 de Outubro, sob a responsabilidade dos serviços integradores".
Conforme temos noticiado, foram divulgadas na sede da DGEMN, na Praça do Comércio, as listas de pessoas a afectar ao IGESPAR e à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo,. que naturalmente devem ter sido elaboradas no âmbito da mobilidade geral, ao abrigo do nº2 do artigo 3º da Lei Nº53/2006, de 7 de Dezembro.
Lista de funcionários a afectar ao IHRU não se conhece. Apenas se sabe que a ex-directora interina dos serviços de administração e o Arquivo do Forte de Sacavém e o respectivo pessoal estão afectos a este organismo.
Em 10 de Julho de 2007, é subscrito, pelos dois ministros da tutela dos serviços integradores, o despacho que nomeia o Presidente do IHRU como "responsável pelo processo de fusão", não havendo responsável pela coordenação do processo de fusão até 9 de Julho.
Como se sabe, o processo de fusão decorre após a entrada em vigor dos diplomas orgânicos dos serviços integradores (cf. decorre do nº2 do artigo 5º do D-L Nº200/2006, de 25 de Outubro), que, no nosso caso, são duas datas: 1 de Junho de 2007 (IHRU) e 1 de Abril de 2007 (IGESPAR e Direcções Regionais de Cultura), Há, ainda, a considerar como relevante que a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo está em fase de instalação, tendo o seu Director sido nomeado com efeito a partir de 1 de Setembro de 2007.
É conhecida a quota parte de responsabilidades de Vasco Costa e seus lacaios no atraso de todo o processo de afectação de pessoal ao IGESPAR.
Com uma ausência muito notada até ao dia 28 de Agosto de 2007, surge, agora, a intervenção serôdia de outro recém restruturado organismo, que esteve ausente de todo este processo: o IHRU, pese, embora, a reunião promovida na DGEMN pelo INH sob a égide do senhor eng, Teixeira Monteiro (cuja nobreza de carácter, educação e bom senso foram muito notadas).
Despachos e ordens escritas do IHRU relativas à DGEMN ainda não se viu nada.
Precedida de uma reunião efectuada na Praça de Espanha, num assomo de autoridade discutível, o IHRU fez sentir a sua presença e procedeu à afectação específica dos funcionários da ex-DGEMN a que se refere ordem de serviço nº4/GDG/2007 e que se encontravam em casa, porque Vasco Costa e os seus lacaios lhes mandaram fechar os gabinetes e mandaram os seguranças impedir a sua entrada.
Já não bastava o insólito da situação - cuja responsabilidade convém apurar - , são agora colocados no exercício de funções que dificilmente poderão ser consideradas próprias das suas carreiras e categorias, que desempenhavam na DGEMN...
Se acrescentarmos a este facto que alguns destes funcionários estão integrados na listas de afectação de pessoal ao IGESPAR e à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, fácilmente inferimos que foram postas em causa as referidas listas.
A ser assim, facilmente se infere, ainda, que os organismos integradores da DGEMN não dialogam e seria interessante ler se as comunicações que tem havido, primam pela elegancia e pela civilidade.
A continuarmos assim, o pessoal da ex-dgemn estará indefinidamente à espera que se processem as tarefas e decisões relativas à colocação do pessoal, de acordo com o disposto na alínea b) do nº3 do artigo 8º do Decreto-Lei Nº200/2006, de 25 de Outubro, sob a responsabilidade dos serviços integradores, sem prejuízo, entretanto, de uma eventual afectação específica,
Nesta fase de muitas incertezas, em que os funcionários andam angustiados e desmotivados, é necessário equilíbrio e bom senso.

__________________
(*)Prazo previsto no nº6 do artigo 4º do Decreto-Lei Nº200/2006, de 25 de Outubro.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

UM BOM COMEÇO

Realizou-se hoje, 13 de Setembro de 2007, no auditório do Museu Nacional de Etnologia, entre as 10:00 e as 12:00, uma reunião entre os funcionários afectados à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) e o Director Regional , Prof. Doutor Luís Marques dos Santos.
Estiveram presentes 48 funcionários, oriundos dos organismos que antecedem a Direcção Regional de Cultura nas suas atribuições.
Os funcionários presentes apresentaram-se e expuseram individualmente as suas questões e preocupações em relação ao novo organismo do Ministério da Cultura.
São positivas as sinergias introduzidas pelos organismos que antecederam, nas suas competências e atribuições, a DRCLVT, salientando-se, principalmente, a ex-DGEMN (capacidade em gerar consensos e experiência em fazer obras para outras entidades com dotações dessas entidades) e o ex-IPPAR (intervenção em património classificado suportada por verbas próprias e o trabalho em equipa com profissionais de arqueologia, técnicos de conservação e restauro, historiadores etc),
Os arquitectos paisagistas fizeram sentir a sua presença e realçaram a necessidade de não ser esquecida a preservação da paisagem histórica.
O Prof. Doutor Luís Marques dos Santos respondeu, na medida do possível, às questões e preocupações suscitadas livremente por cada funcionário e assumiu a necessidade de o novo organismo intervir no património imaterial.
Salienta-se a disponibilidade de todos os presentes em colaborarem no êxito do novo organismo e a capacidade em ouvir e o rigor da pontualidade do Prof. Marques dos Santos. Reunião iniciada às 10:00 e terminada às 12:00. Rigorosamente.
Um bom começo.

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

FORAM DADAS A CONHECER DUAS LISTAS DE AFECTAÇÃO DE PESSOAL

Tomámos conhecimento de duas listas de afectação de funcionários da DGEMN ao IGESPAR e à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Consulte-as no nosso Grupo ex-DGEMN, nos Arquivos. Estas listas de pessoal têm efeitos de 3 de Setembro de 2007, até 2008 e já foram comunicadas ao IHRU.
Se é ex-funcionário da DGEMN e ainda não pertence ao Grupo ex-DGEMN, solicite a sua inscrição no nosso Grupo.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

VENHAM 29.000 EUROS E "APRÈS MOI LE DÉLUGE"

A extinção da DGEMN, 29.000 euros no bolso e o despacho nº17/GDG/2007, de 24 de Agosto, com agradecimentos de circunstância, são o epílogo do consulado de 17 longos anos de Vasco Martins Costa como director-geral.
Tal como a falência de uma empresa, a extinção de um organismo com 78 anos constitui inevitávelmente a falência da gestão e o culminar da incompetência em dirigir, formar, modernizar e organizar.
Óbviamente que qualquer Governo responsável não "brinca" a extinguir organismos. Havia razões muito claras e objectivas para extinguir.
A situação actual da DGEMN era insustentável. Os recentes casos do projecto (não analisado) da Casa Pia, das microestacas do Mosteiro de Santos-o-Novo são o síndroma de uma doença incurável.
Vasco Costa não se pode queixar de não ter escolhido, como directores, homens da sua confiança. Só que boa parte deles não tinha formação nem experiência na reparação e reabilitação de edifícios, muito menos de edifícios classificados. Eram oriundos de organismos que superintendiam em estradas, portos... ou, na melhor das hipóteses, na construção de habitação social.
Em qualquer dos casos, os dirigentes escolhidos por Costa - como se verificou - vinham só para controlar. A maior parte, trabalhar não era com eles. Entravam com a mentalidade de capatazes e tinham muito menos experiência e saber que os técnicos da casa.
Sem directores competentes, sem formação, não há serviços competentes. E os poucos técnicos competentes desanimavam e passavam, sem se dar conta, a desleixar-se e a deixar-se "absorver" pelo ambiente "liberal" dos serviços. O controlo obsessivo e exclusivo de férias, faltas e deslocações não leva a lado nenhum. Tem que haver uma gestão por objectivos.
O célebre despacho das picas e a ficha de tarefas diárias de cada funcionário (inventada por Vasco Costa) são uma vergonha e constituem um libelo acusatório à sua capacidade de gestão e à sua sanidade mental. Pretendia-se controlar o funcionario, saber o que estava a fazer, mas não interessava se estava a fazer bem e em tempo útil.
A asserção, que V. Costa repetia nas reuniões de funcionários, de que os técnicos da DGEMN eram os melhores, era falaciosa e hipócrita. Então eram assim tão bons e era preciso ir buscar fora uns capatazes da sua confiança para os controlar ?
O Forte de Sacavém e a incursão no sector dos arquivos foi um desastre. A antítese entre o tratamento privilegiado do Forte e da restante Direcção-Geral era evidente. Para uns havia recursos infindáveis, para os restantes miséria e ostracismo.
O "show off", o marketing da imagem pessoal e a revista também não deram resultado. Gastaram-se rios de dinheiro. Muita gente ficou curiosa em saber como se sustentam "elefantes brancos".
Vasco Costa e alguns dos seus acólitos foram uns bons clientes das agências de viagens. "Globetrotter" inveterado à custa do erário público, com várias viagens anuais - principalmente para Roma -, Vasco Costa não teve tempo de gozar 149 dias de férias durante o seu consulado.
As viagens dão muito trabalho e estão cheias de riscos. Veja-se os casos recentes dos furacões no Golfo do Mexico ou os desastres como o de Cangonhas. Depois, mesmo na praia, o enfrentar as ondas do mar é penoso e pode-se morrer afogado.
Pensamos que os tais 149 dias de "férias" não gozados não têm nada a ver com um despacho de legitimidade duvidosa, de 2 de Agosto de 2007, publicado no Diário da República, de 20 de Agosto 2007.
Então, só agora se concui que há chefes de repartição em condições de serem reclassificados como técnicos superiores de 1ª classe?
Ficamos a pensar nos restantes chefes de repartição de mérito indiscutível - alguns que até já se reformaram - , e que nem umas palavras circunstanciais de reconhecimento mereceram.
Tivemos Vasco Costa igual a si próprio, até ao fim.


sábado, 25 de agosto de 2007

CASA PIA: QUO VADIS ?

Profissionalismo e muita competência em dirigentes só dá chatices, porque os torna muito minuciosos e curiosos. Por isso, a Vice-Presidente da Casa Pia não quer pessoas com demasiado curriculum a chefiar o Departamento de Projectos e Obras.

Seguindo os ensinamentos e os conselhos dos seus amigos Costa e Mendes, lá descobriu uma técnica para o cargo.
Conforme se extrai da síntese curricular, anexa ao despacho de nomeação, essa "engenheira" foi cooptada, em 27 de Julho de 1986, pelo Secretário de Estado da Juventude do Prof. Cavaco Silva, para o seu Gabinete, com passagem, como técnica de 2ª classe, pela Direcção-Geral da Juventude e Instituto da Juventude, onde o seu apoio técnico na área de obras das pousadas de juventude foi muito notado (especialmente na Pousada de Almada). Daí resultou a sua passagem, em 12 de Setembro de 1992, para os serviços de instalações e equipamentos dos hospitais, através de uma requisição em boa hora do Hospital de Santa Maria. E lá se manteve nos hospitais e na área da saúde estatal até ao dia 13 de Fevereiro de 2007.
Até que começou a exercer funções de chefia na Casa Pia a partir de 14 de Fevereiro de 2007.
A senhora Vice-Presidente tinha grandes projectos de investimento na Casa Pia e, concretamente, no Colégio de Nossa Senhora da Conceição: era urgente remodelar...
Vai daí, como quem tem urgência não perde tempo, contratou-se o projecto a um arquitecto, a quem se deram os desenhos do edifício onde se queriam as obras e, assim, nem se perdia tempo a fazer levantamentos.
Feito o projecto, foi o mesmo mandado para a DGEMN a fim de ser lançado o correspondente concurso público da empreitada. E lá surge o concurso público na DREL, com publicação no Diário da República, comissões de abertura e de análise das propostas, audiências prévias etc... até que foi proposta a adjudicação a um empreiteiro e adjudicada a empreitada.
Feito o contrato e consignada a empreitada em 25 de Junho último, verifica-se agora que o projecto e os desenhos não eram os do local onde a senhora Vice-Presidente da Casa Pia queria fazer as obras.
Se os projectistas não foram ao local onde ia ser feita a obra, o Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia não leu sequer o projecto, nem discutiu as soluções do projectista. E, por último, a DGEMN também pôs a concurso um projecto que não leu.
Depois do recente caso das microestacas do Mosteiro de Santos-o-Novo, mais outra conta do imenso rosário dos 17 anos da gestão Vasco Costa.
Agora, quem vai assumir as responsabilidades pelos prejuízos da empreitada de remodelação do Colégio de Nossa Senhora da Conceição da Casa Pia ?
A rescisão do contrato implica indemnização ao empreiteiro, pelos lucros cessantes e pelos danos emergentes.
Será que a impunidade vai continuar ?

terça-feira, 21 de agosto de 2007

NOMEADOS OS DIRECTORES REGIONAIS DE CULTURA

Por despachos conjuntos do Primeiro Ministro e da Ministra da Cultura, de 25 de Julho de 2007, publicados no Diário da República 2ª Série de hoje, 21 de Agosto de 2007, foram nomeados os Directores Regionais de Cultura. Estes despachos produzem efeitos a partir de 9 de Abril de 2007.
O Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Doutor(*) Luís Marques dos Santos, foi nomeado por despacho conjunto publicado no Diário da República 2ª Série, de 16 de Agosto, produzindo efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007.

______________
(*) Doutor em Sociologia da Cultura pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

DESIGNADO O RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FUSÃO/EXTINÇÃO DA DGEMN

Foi publicado no Diário da República de hoje, 21 de Agosto de 2007, o despacho conjunto que nomeia o presidente do conselho directivo do IHRU, IP, responsável pela coordenação do processo de fusão da DGEMN com os organismos que lhe sucedem nas atribuições.

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Vasco Costa, a psicose do controlo dos funcionários ?

Vejam a ficha - baseada no SIADAP, segundo V. Costa - e que este senhor queria que os funcionários preenchessem diáriamente, escrevendo o que faziam hora a hora, se iam ao WC, se arrumavam a secretária, se iam ao bar...
Ao contrário de outras direcções de serviços, no caso vertente, a ficha da DREL ainda foi distribuida aos Chefes de Divisão, mas não chegou a ser redistribuída aos funcionários, perante a reacção de desagrado destes.
Desta vez, não houve ordem escrita como quando foi do despacho das picas (24 de Março de 2005), que impunha aos funcionários a realização de exames médicos que visavam a "determinação da aptidão ou inaptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício das funções correspondentes à sua categoria profissional" (sic). (Ainda hoje continuamos à espera de saber os resultados dessas análises e que destino levaram.)
Adolf Hitler não faria melhor.

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

À ATENÇÃO DO MIN. FINANÇAS E DO T. CONTAS

Alguns ex-dirigentes da DGEMN - nomeadamente o inefável compadre de V. Costa - continuam a receber como se estivessem no pleno exercício das suas funções, enquanto outros recebem como técnicos superiores.
Será que o senhor Ministro vai por cobro a esta situação?
Também a DGEMN continua com assessora de imprensa. Vasco Costa continua impunemente a dissipar dinheiros públicos na sua promoção e imagem. Quanto terá este senhor gasto em marketing pessoal nos 17 anos em que foi Director-Geral? Não foram só os assessores de imprensa, houve também empresas de promoção e imagem, como a de Luís Arriaga, para conseguirem entrevistas na RTP 2 ....

AS ULTIMAS DO MOVIMENTO DE PESSOAL

Ao que consta dois técnicos da DREL, indefectíveis de V. Costa, estariam certos no Instituto de Gestão Fin. e Patrimonial da Justiça, na condição de previamente tirarem um curso de etiqueta e boas maneiras.
Também uma assistente social, admiradora de V. Costa, estaria a caminho do IRHU.

quinta-feira, 26 de julho de 2007

OS CUCOS

O ex-DGEMN João Zimbreiro encarna La Fontaine e escreve, mesmo a propósito, uma fábula à portuguesa...

Em Giestal, aldeia montanheira das fraldas da Castainça, os prédios eram cultivados com enlevo, ao ponto de os poucos viajantes que conseguiam trepar a canelha da esteva ficarem embasbacados com as tonalidades bucólicas dos seus campos – vinhas e olivais, emolduradas por hortas e pomares, que na primavera perfumavam de verdura a limpidez das águas do urgueira, o qual, por sua vez lhe retribuía com um abraço húmido e fresco, envolto no rumorejar das cascatas que, do alto das fragas, se precipitavam em bucólicos recantos, onde melros e pintassilgos cantavam ao desafio.
Nesta aldeia todos os agricultores tratavam a terra com rudeza e virilidade, a mesma rudeza e virilidade com que, no Inverno gelado e sombrio, de sachola em riste, enfrentavam as feras que, manhosamente, açulavam os rebanhos, e, ao mesmo tempo, com esmero igual que dedicavam aos mais próximos. Agradecida, a terra retribui-os com o sustento do dia a dia, todo o ano. A harmonia de cores da ladeira, qual arco da velha na falcoeira ou tapete tecido e bordado pelas tecedeiras de Souto, deu brado em toda a região e o próprio Governador da província quis assistir ao vivo àquele espectáculo telúrico, num sábado aleluia, pelo cair da noite. Consta-se mesmo que, devido ao odor inebriante dos rosmanos e dos laranjais em flor, adocicado pelo aroma da terra cavada de fresco, nessa noite, a senhora governadora teria alcançado as esperanças que mais tarde se realizaram no seu único filho, Basílio José, que agora estuda leis em Coimbra.
Contudo, por alturas da mudança do governo, o ministro resolveu substituir o governador por um seu parente que, até aí, vivia de negócios da fruta e de um "gancho" que um tio da parte da mãe lhe havia arranjado numa repartição da Câmara. A nova foi mal recebida em Giestal, pois constou que havia a intenção de acabar com a agricultura na aldeia e o certo é que, em protesto pela deposição do antigo governador, amigo do povo e homem avisado e de conhecimento sábio, nem o regedor nem o cabo de ordens se deslocaram à vila para assistir à posse.
Logo que tomou o poder, o novo governador, dado que nunca gostou de agricultura nem de campo, logo começou a pensar no modo como haveria de ajustar a sua vida à situação, ou pior, como é que haveria de moldar a vida dos aldeões aos seus desígnios, para poder desfrutar dos seus caprichos. Como não sabia nada da lavoira, mas não queria dar parte de fraco, fez-se amigo de alguns lavradores e começou a dar importância aos poucos que, na terra, viviam à custa de maledicências, fomentando intrigas e desavenças entre vizinhos. Era mesmo o que lhe convinha: dividir para reinar. Por isso ninguém estranhou que, com as costas quentes do primo, logo após a primeira visita à terra, tentasse destituir todos os que, no povo, zelavam pela ordem e pelas tradições. Porém, como os anciãos lhe fizeram má cara, deixou-os ficar no seu lugar, sem poder nem autoridade, instigando com subtileza e perfídia a circulação de boatos e mentiras e tratando dos assuntos da forma que mais lhe convinha. Também emprenhava facilmente pelos ouvidos. Mas, afronta suprema foi quando, nas barbas do regedor, recebeu no seu gabinete, Gustavo, o do pé leve, rapazote já entrado, a viver nas bordas da marginalidade que, quando são era até de boas falas, com um copo de vinho era um boca de lavagem e tratava mal toda a gente. Estas e outras desfeitas levaram o regedor e o cabo de ordens a baterem com a porta. Nesse mesmo dia, tratou de os substituir: para o lugar do regedor foi um guarda-rios de Ribeira do Freixo e o cabo de ordens foi substituído por um cantoneiro de Lameiras D'Além que, segundo dizem, é seu compadre.
Como tinha gosto pelo negócio da fruta, com o intuito de controlar os lavradores, mandou construir um armazém e nomeou a D. Leopoldina da Costa, mulher de meia-idade, mas ainda de abundantes virtudes, para a sua guarda.
Agora era uma questão de tempo. "A agricultura não interessa. Dá muito trabalho e eu não a entendo. O que importa é o negócio". Os melhores foram propositadamente encostados, caluniados e perseguidos e com a promoção da incompetência, onde havia vinhas passou a haver silvas, as hortas foram substituídas por grama e nos lameiros medraram pinheiros e giestas. Isto eram facadas no brio dos melhores agricultores que, como o Manuel do Fundo, não deixavam o gado comer as milhãs depois de espigadas, para que a semente não se propagasse com o estrume e, agora, eles eram piores que as ervas daninhas, piores do que as próprias milhãs. Mas estava manietado pelos esbirros, pela campanha asfixiante que um propagandista, entretanto contratado, difundia e pelas imposturas e fanfarronices exibidas perante os diversos ministros que, coitados, quando se apercebiam das suas artimanhas já estavam com um pé na rua.
Perante a incredibilidade dos anciãos, repetia-se que "passámos a ser os melhores na produção de chás de grama e junca, mestres em compotas de amoras silvestres e especialistas em tisanas de labrestos e emplastros de mantrastos. Éramos até reconhecidos internacionalmente, neste ramo, e podíamo-nos portanto orgulhar do trabalho desenvolvido!". Até se promoveu a publicação de um artigo intitulado " como, de um forma ecológica, se pode transformar uma seara num silveiral medicinal".
Para aguentar a fama, porém, era necessário promover protocolos, parcerias, e outros mecanismos usados nos negócios e, ponto número um, manter um frenesim constante de viagens ao estrangeiro que, com estas e outras artimanhas, ia "cravando" à tutela. Este estratagema até funcionou bem, mas a partir de certa altura o povo começou a ficar sem trabalho, a desmotivar-se e a perceber a perversidade da trama. No entanto, com domínio absoluto de toda a actividade, com serena tolerância e pudica matreirice, a autoridade e a prepotência multiplicaram-se em ataques e perseguições impiedosas a quem ousasse discordar do seu "sentido de missão". São incontáveis os casos de conceituados lavradores que, por balbuciarem uma opinião, tiveram de procurar a vida noutras safras, enquanto o novo regedor, protector e promotor descarado da incompetência, da injustiça e da prepotência, sempre com as costas quentes, continuava o seu despudorado serviço de capataz.
Tudo isto gerou uma pressão latente, entre os súbditos, pronta a explodir em qualquer instante, coisa que infelizmente não veio a acontecer, por se ter dado o caso de as tramas estarem apodrecidas e as teias entretanto urdidas terem sido atacadas pela traça, como o leitor já vai ver.
Depois de tantos contorcionismos, genuflexões, vénias e outras manteiguices que exibia sempre que havia mudança de ministério, desta vez, apresentou-se como arauto da agricultura biológica, mas teve azar. O ministro, embora não fosse agricultor, tinha sido criado no campo, entre vinhas e pomares, e conhecia a terra tão bem como a química industrial, ciência em que se doutorara. Em rapaz, tinha até ajudado o seu pai a plantar as estacas do bouço, hoje olival feito, a dar mais de 50 almudes. No fim da conversa despediu-se cortesmente do seu funcionário, mas perante tantas asneiras proferidas seraficamente, como sendo as últimas inovações do progresso nesta área, tomou a convicção de que estava perante um pavão inchado que, na sua universal ignorância, nem se apercebeu da figura que tinha feito e que eu também me dispenso de comentar.
No caminho para o armazém da fruta, parou para tomar um café e pensou com os seus botões: "este já caiu que nem um papalvo. Como não percebe nada disto, ficou extasiado com o meu discurso. Devo ter caminho aberto para continuar". Isto passou-se numa terça-feira e na sexta-feira seguinte pediu outra audiência. "Na sequência da nossa conversa, sinto-me na obrigação de lhe dizer que o nosso trabalho, neste domínio, está a ser muito apreciado no estrangeiro e pediram-me para ir a uma quinta ao Brasil, explicar como o inventário das espécies é o caminho mais importante para a sua preservação. È mais importante que a própria preservação, isto porque para ver as plantas preservadas é necessário ir ao campo, passar por lama, fragas, matas, restolhos e outras incomodidades e eu, no armazém, tenho espaço, muito espaço, para resgatar essas espécies através de um catálogo, criado por mim e pela minha secretária e que também é muito apreciado no estrangeiro". "E as vinhas? E o azeite? E a hortas? E os laranjais? Desde muito novo que não me é estranha a fama que os produtos desta terra granjearam cá e além fronteiras. No meu tempo de Universidade, contou-me o avô de um colega meu do Porto que ia todas as quartas feiras de manhã a uma loja de produtos regionais comprar azeite fabricado em Giestal". "Bem…", balbuciou o governador. Momentaneamente caiu um pesado silêncio no gabinete, mas, à custa de argumentos que foi buscar ao fundo da sua matreirice, logo atalhou que hoje o pessoal obreiro é mal conceituado, o trabalho do campo é de baixa índole e por isso não se deveria alterar o rumo da inovadora missão que ele próprio tinha estabelecido. E até para o governo era mais erudito, mais nobre e, sobretudo, dava muito mais nas vistas ("e, permita-me a minha experiente opinião, olhe que nas eleições isso é muito apelativo, para o povo!"). O pobre do governante já nem sabia o que havia de fazer, mas a sua educação não lhe permitia pô-lo na rua, que era o que de facto lhe apetecia fazer. Por fim sentenciou. "Vai, mas vai sozinho e é a última vez!" E despediu-se seca e friamente.
Percebendo que as coisas não estavam azadas como dantes, pensou que poderia estar a chegar ao fim o seu "reinado". Chamou por isso os seus mais leais colaboradores e tiveram uma reunião até ao anoitecer.
Estávamos no fim da Primavera e num destes dias atrovoados em que nem uma folha se mexe. António guarda-rios, o regedor, ordenou que se abrissem todas as minas e presas pois havia indicações para proceder de imediato à sua limpeza.
….
Hoje, primeiro dia de Julho, Manuel do Fundo, em cima dos seus sessenta e oito anos, sempre vividos em Giestal, encostado à sachola foi dar uma volta pelo negrume da encosta que outrora tinha olivais e laranjais e, mais tarde, erva daninha e silvedos que os abafaram, e, no alto da fraga do lobo, sentou-se, contemplando a aldeia e a terra ressequida de carvão que o fogo da semana passada havia tisnado. Não lhe sai da cabeça o remorso de não se ter oposto à ordem autoritária do guarda-rios, de cuja competência sempre desdenhou. É certo que alguns lavradores mais avisados ainda ripostaram que já não era altura de escoussar os tanques, pois podia vir um fogo e não havia água para o combater e os poucos homens da aldeia já não tinham força nem coragem nem motivação para o conter só com enxadas, como já havia acontecido em outras alturas, mas (pensavam eles) a força não estava do lado deles… e deixaram que alguns serviçais mais zelosos cumprissem a ordem do mestre. Estava a cismar em tudo isto e em como iria ser o futuro, o seu e o dos vizinhos, quando o surpreendeu o voo rasante de uma andorinha que se dirigiu para a rota da mina da Fontinha. Na sua curiosidade congénita, foi vasculhar o esconderijo da ave e o que apreciou, só outra vez, quando acompanhava o pai na rega do painço, na sua meninice, tinha apreciado: a andorinha dava de comer a um cuco. E de imediato lhe vieram à mente os iluminados que tinham causado a desgraça. Eram piores que os cucos.

João Zimbreiro


Julho de 2007

terça-feira, 17 de julho de 2007

DIA 17 DE JULHO, ÀS 12:30, DR. ELÍSIO SUMMAVIELLE TOMOU POSSE NO CENTRO CULTURAL DE BELÉM

Com a presença de centenas de pessoas, a Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, conferiu posse a vários dirigentes do seu Ministério, entre os quais o Director e Subdirectores do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico: Elísio Summavielle, Andreia Maria Galvão e João Cunha Ribeiro.

terça-feira, 10 de julho de 2007

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: Tratar o cão com o pêlo do próprio cão

Tendo presente as despudoradas classificações (e consequentes promoções) atribuídas por Vasco Martins Costa ao compadre e a outros membros do seu "burô político", transcrevemos de "O Jumento" este texto para ler com muita atenção e meditar sobre a avaliação do desempenho dos funcionários públicos.
Este artigo foi também reproduzido no blog do PS Lumiar.

Por mais perfeitos que sejam, os modelos de avaliação podem ter resultados perversos. Por exemplo, no modelo implementado por Manuela Ferreira Leite, os serviços definiram os objectivos de baixo para cima e os funcionários passaram a trabalhar em função dos objectivos, recusando-se a desempenhar tarefas que não constassem da sua lista de objectivos. O objectivo era "produzir para os objectivos".


O modelo actual não vai fugir à regra. Qualquer pessoa de bom senso já sabe quais vão ser os "funcionários excelentes". No topo da lista estarão as namoradas dos chefes, os afilhados dos directores-gerais, os boys e os familiares e amigos das chefias. Algum director de serviços corre o risco de penalizar um funcionário que reúne periodicamente com o Secretário de Estado para lhe dar conta (bufar) o que se passa nos serviços? Algum chefe de divisão vai correr o risco de penalizar uma funcionária que namora, mais ou menos discretamente, com um subdirector-geral? Os valores deste sistema de avaliação não combinam com a realidade da nossa Administração Pública e, ao fim de dois anos, já se percebeu que este, como todos os governos anteriores, segue o velho ditado "faz o que eu digo, não faças o que eu faço".


A quota reservada ao funcionário comum é bem menor do que a que a lei estipula e só um idiota se vai esfalfar a trabalhar para chegar ao fim do ano e perceber que foi ultrapassado por uma procissão de "funcionários excelentes por inerência". E mesmo que o funcionário venha a ser condecorado com o estatuto de "herói do trabalho nacional" vai perceber que o Governo lhe deu um chouriço em troca de um porco.


O resultado está à vista. Tal como na ex-URSS, os "Heróis do Trabalho" vão ser os funcionários exemplares do partido e todos os outros trabalharão para chegarem ao fim do ano e levarem umas palmadinhas nas costas, porque ajudaram a cumprir as metas do plano quinquenal. Na prática, vão aprender a tratar o cão com o pêlo do próprio cão.


Um dos exemplos mais caricatos da perversidade deste tipo de regras vem do Ministério da Agricultura, onde os funcionários estão a ser colocados em listas de despedimento (há quem lhes chame de mobilidade, o que faz sentido, pois será mobilidade para o "olho da rua") com base no seu desempenho nos anos anteriores. Só que naquele ministério (o tal onde o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais se fez assessor do Ministro da Agricultura de Santana Lopes, num tempo em que ficou sem cargo de importância) o PSD reinava e abusava. Resultado: aqueles que o PSD avaliou negativamente por serem do PS são agora os candidatos ao despedimento. Ou seja, o PSD está a tratar o cão com o pêlo do próprio cão. Em Santiago do Cacém, os homens daquele partido, que chefiam os serviços locais do ministério da Agricultura, vão para a cervejaria divertir-se porque, graças ao Sócrates, vão despedir os do PS, incluindo o único presidente de uma junta de freguesia do PS naquele concelho.


Leiam também em "O Jumento" :
Estado: Não há quota para idiotas ?








sábado, 7 de julho de 2007

LEIA A ENTREVISTA DO PROF. JOÃO FERRÃO AO "EXPRESSO"

O actual Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, foi - dos vários membros do governo que superintenderam a ex-DGEMN e Vasco Costa, nestes 17 anos - o mais rápido a detectar a realidade da situação na então DGEMN. O declamado oásis da preservação do património e do Forte de Sacavém, que lhe queriam "vender", afinal não existia.
Por isso, ainda há bem pouco tempo, alguns directores nos diziam capciosamente "à boca pequena" que o Secretário de Estado não gostava de nós...
Para meditar, leia a entrevista do Prof. João Manuel Machado Ferrão, ao Expresso desta semana, a Carla Tomás e Rui Cardoso (1º Caderno, página 20 da edição impressa).
A verdade, a honestidade, a transparência e a competência merecem realce e, sobretudo, aplauso.
Não o "show-off" permanente, a megalomania, a intriga, o discurso falacioso e a prepotência.

quinta-feira, 5 de julho de 2007

A RECUPERAÇÃO DA DA PONTE DA MEIMOA TEVE MÃO DE UM PENAMACORENSE DE LISBOA

A freguesia da Meimoa fica a cerca de 12 Km a norte de Penamacor. Da sua fundação pouco ou nada se sabe. Presume-se que terá sido muito importante no tempo dos romanos devido à existência da ponte Romana / Filipina, erguida sobre a ribeira da Meimoa. Para a origem do seu nome aponta-se a mesma que a do Meimão. Segundo Frei de Sousa, o nome Meimão e Meimoa, são de origem árabe e derivam de Mamona, nome próprio de mulher, cujo significado é, estar segura, firme, constante, conservada, etc.
Esta ponte foi totalmente restaurada pela DGEMN.
Transcrevemos, com a devida vénia, excertos do artigo de José Furtado, publicado em reconquista.pt :

O processo teve mão penamacorense, neste caso do antigo director regional de Lisboa da DGEMN.António Cerdeira, natural de Benquerença, acompanhou o caso de perto, apesar de estar ligado apenas às intervenções na zona de Lisboa e Vale do Tejo. E assume que "houve algum empenhamento pessoal" sobretudo para resolver o caso antes da extinção da DGEMN, concretizada há poucas semanas. A ponte está de cara lavada e ainda cumpre parte da sua missão inicial, já que dá passagem a veículos ligeiros. Mas hoje em dia é sobretudo um símbolo da freguesia e uma das peças da zona de lazer, que nos últimos anos cresceu à sombra da ponte. Uma relação que não choca António Cerdeira. Bem pelo contrário. "Uma peça de património isolada não vale nada" diz António Cerdeira, para quem a zona de lazer valoriza o monumento.
Ficámos a pensar no que terá feito A. Cerdeira para resolver o caso antes da extinção da DGEMN.E, uma peça de património isolada não vale nada ?

quarta-feira, 4 de julho de 2007

CAPELA DE SANTANA, NA COLUMBEIRA (BOMBARRAL) ESTÁ A SER ALVO DE UM ESTUDO DA DGEMN

Agora, que havia tanta vontade de trabalhar (a fazer fé nas palavras de V. Costa e M. Alçada), é que a DGEMN foi extinta. Transcrevemos, com a devida vénia, excertos do artigo de Fátima Ferreira no Gazeta das Caldas on-line ,em 29 de Junho 2007.
De acordo com Luís Camilo, presidente do Bombarral, o Director da DGEMN, Vasco Costa, já visitou o local e mostrou a disponiblidade do instituto para fazer o levantamento e projecto de recuperação do imóvel do ponto de vista estrutural e a projecção de dinâmicas para revalorizar o espaço novamente e torna-lo atractivo.
(...)
Os técnicos da DGEMN já estiveram no local e encontram-se agora a fazer um estudo de recuperação do imóvel. Luís Camilo realça que a experiência deste departamento da área do património "é muito boa, dado que os projectos que fazem tratam efectivamente da recuperação e conseguem ter uma visão das situações, fazendo a rentabilização em termos de investimento".
(...) O autarca
Espera agora um parecer da DGEMN para saber se será necessário efectuar a intervenção sobretudo para a realização das festas da localidade, que irão ter lugar em início de Setembro.

"É importante que se preservem todas as memórias patrimoniais existentes"
Margarida Alçada, directora de serviços da DGEMN, explicou, em alemão técnico, à Gazeta das Caldas, que num encontro que tiveram com a comissão local procuraram transmitir o interesse para que aquele património fosse mantido. "Tem uma grande importância para a população e ocupa um lugar bastante bonito na paisagem, pelo que há muitas coisas que ali podem ser feitas" justificou.
A especialista em preservação do património referiu ainda que a capela é "interessante enquanto ruína" e que, embora não seja suficiente, só por si, para ser visitada, pode ter uma função na vida local.
Imaginem quão interessante enquanto ruína seria o Terreiro do Paço em 1755, a seguir ao terramoto. Com tanta ruína, seria suficiente, só por si, para ser visitado e o Sebastião José e o rei D. José não precisavam de se ter preocupado com a reconstrução de Lisboa.
Certamente, agora, estaríamos a ser inundados com euros das visitas dos turistas, principalmente dos nossos parceiros europeus, que trocariam de bom grado Paris e o Louvre por Lisboa e o Terreiro do Paço.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

DESPACHOS EXARADOS AGORA COM DATA ATRASADA ?

Apareceram publicados no Diário da Republica, 2ª Série, Nº121, de 26 de Junho de 2007, dois despachos e um louvor, respeitantes a funcionários da DGEMN.
O Despacho (extracto) nº13086/2007, de 13 de Março de 2007, publicita a delegação no director regional dos Edifícios de Lisboa (...) da competência para autorização de pagamentos e a assinatura dos pedidos de libertação de créditos (sic). E quem é que delega ? A Directora de Serviços em substituição, por despacho do Director-Geral de 13 de Março de 2007. A menos que haja erro de português...

O Despacho (extracto) nº13087/2007, de 23 de Março de 2007, debita mais uma promoção por mérito excepcional. Por haver tantos méritos e tantas competências é que a DGEMN acaba.
O Louvor nº318/2007, de 27 de Março de 2007, é um descargo de consciência em relação a um ex-director de serviços que Vasco Costa destituiu. Às vezes a consciência ainda pesa... ou será que ele é cunhado de alguém importante ?

terça-feira, 26 de junho de 2007

UM FIM DE SEMANA ANIMADO

Precedendo a ida à Meimoa, realizou-se, na sexta-feira 22 de Junho, às 15 horas, a inauguração da última fase da obra do Forte de Sacavém.
Pensada e decidida quase em cima do acontecimento, Vasco Costa e os seus fiéis discípulos não perderam a oportunidade de lançar mais uns foguetes e fazer as honras da casa. Com o apoio da HCI, claro.
A cerimónia começou com a chegada de Vasco Costa que abriu a sessão e afixou ufano o relatório da qualidade do ar encomendado a uma empresa da especialidade. Sim, que no Forte de Sacavém não sopra um ar qualquer !
Em Sacavém somos os melhores do mundo. Arquivos é connosco. Vasco Costa dixit e, depois dos outros autoelogios da praxe, dá a palavra a Vaz Pinto (não o padre, mas o engenheiro) que, agradecido, não perde muito tempo e passa a palavra a Margarida Alçada, que esteve para falar em inglês para disfarçar o embargo da voz.
Seguiu-se João Vieira que foi mais humilde e realista. Afinal, sempre foi preciso ouvir alguns entendidos da terra do Tio Sam.
Por último, botou faladura o mordomo de serviço, que realçou pretenciosamente, no trilho do mestre, que não era uma obra grande, mas uma grande obra cultural. Só faltavam as hortas à volta.
Seguidamente, por deferência do mestre, o mordomo serviu, todo emproado, de cicerone, aproveitando para mostrar os dois apartamentos da direcção, com WC's privativos, a que só faltavam as banheiras de hidromassagem.
No evento, foi muito notada a presença do ex-Director da DREL evidenciando saudades do trabalho suado na DGEMN a fazer assinaturas diariamente entre as 10:30 e as 16:30 horas. Atrás dele, seguia o inefável personagem do Shrek que suspirava embevecido: "Ai cerdeira ! cerdeira..."

sexta-feira, 22 de junho de 2007

CALMA, NÃO SE PRECIPITEM NEM SE DEIXEM ENGANAR

Conforme tem sido afirmado pelo Governo, os funcionários dos quadros têm vínculo ao Estado e não podem ser despedidos.

Nos termos do artigo 53º da Constituição (CRP) é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
Por outro lado, no âmbito da mobilidade especial e de acordo com os diplomas orgânicos dos organismos que sucedem à DGEMN, os funcionários da DGEMN têm preferência legal na integração dos respectivos quadros.
Para além de quaisquer considerações de ordem legal, a preferência natural deve ir para os organismos que sucedem nas suas atribuições à DGEMN, tendo em conta a experiência e a competência evidenciada pelos funcionários ao longo de anos nos seus postos de trabalho, a qual irá concerteza ser aproveitada pelos novos organismos.
Na actual conjuntura, o interesse de alguns organismos - nomeadamente alguns "ex-clientes" da DGEMN - em recrutar os seus técnicos deve ser avaliado com prudência e encarado, para já, como uma "pia" e "formal" declaração de intenções.

De todo o modo, mais tarde, mesmo que não pretendam integrar os quadros dos novos organismos que sucedem à DGEMN, os colegas devem avaliar sempre com cuidado as unidades orgânicas de obras / instalações / equipamentos que os pretendem, de modo a não ficarem subordinados hierárquicamente a pessoas de qualificações académicas e profissionais duvidosas (que, muitas vezes, nada têm a ver com os cargos que desempenham) .

Já sabem o que são e no que dão hierarquias invertidas.

Lembrem-se: só sabe mandar quem sabe fazer!

terça-feira, 19 de junho de 2007

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR CONVIDA PARA FEIJOADA !

Dia 23 de Junho, 13:00, na Meimoa

Feijoada da Restauração, nos 400 ANOS DA PONTE VELHA DA MEIMOA, precedida da Leitura Solene do Alvará Filipino e da recepção definitiva da obra, pelo Director-Geral dos Monumentos Nacionais.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

À ESPERA DO DESPACHO

A situação na ex-DGEMN precisa urgentemente de ser esclarecida. Há processos que precisam de seguimento... e empreitadas que precisam de ser adjudicadas, consignadas, recebidas provisóriamente e definitivamente...
Antevemos a publicação no Diário da República do seguinte despacho:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MINISTÉRIO DA CULTURA

Despacho nº /2007

Com a publicação das leis orgânicas e dos estatutos do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P., e do IRHU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., bem como com a nomeação dos seus dirigentes, estão criadas as condições para iniciar as operações e decisões necessárias à transferência total das atribuições e competências da DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, serviço extinto, à reafectação e eventual colocação em situação de mobilidade especial do respectivo pessoal e à reafectação dos demais recursos.
Nestas condições, e nos termos do nº3 do artigo 5º do Decreto-Lei nº200/2006, de 25 de Outubro:

  1. É designado responsável pela coordenação do processo de fusão e extinção dos organismos acima referidos o Director do IGESPAR, I.P., licenciado Elísio Summavielle.

  2. No exercício das funções que ora lhe são cometidas, o director do IGESPAR, I.P. é coadjuvado pelo presidente do conselho directivo do IRHU, I.P.. bem como pelos secretários-gerais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Cultura.

  3. O Director-Geral da entidade extinta prestará o apoio necessário ao exercício das funções de coordenação, mantendo-se para o efeito no exercício de funções e facultará designadamente o acesso aos dirigentes intermédios e a informação considerada necessária que seja solicitada.

  4. O presente despacho vigora nos 60 dias úteis posteriores à data da entrada em vigor dos diplomas orgânicos dos respectivos serviços integradores.
Junho de 2007. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.-A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

quarta-feira, 13 de junho de 2007

ABYSSUS ABYSSUM INVOCAT

Vasco Costa mandou devolver às entidades os processos de empreitadas em curso ou que ainda não tenham recepções definitivas, esquecendo-se que esses processos pertencem ao IGESPAR e ao IRHU, institutos que sucedem nas atribuições e em todos os direitos e obrigações à DGEMN.
No próprio dia 6 de Junho de 2007, às 16:46 h, remeteu aos Directores Regionais (!) um email sofismático nesse sentido:

O modelo circular diz:

Exmos. Senhores

Assunto: Prosseguimento das tarefas que competiam à DGEMN
Com a implementação do PRACE, chegou a seu termo a existência da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Assim, venho solicitar a V. Exas., com carácter de urgência, a indicação dos interlocutores a quem possamos transmitir a documentação técnica e administrativa para o prosseguimento das tarefas que, até agora, competiam à DGEMN.
Com os melhores cumprimentos

quinta-feira, 7 de junho de 2007

A ERA DOS COORDENADORES

E eis o Despacho nº10/GDG/2007.
A extinção da DGEMN originou que os seus dirigentes passassem a ex-dirigentes e a Coordenadores, excepto o Director-Geral.
Já agora, se tiver tempo, veja no Código e nos manuais de Direito Administrativo se encontra o cargo de Coordenador.

NOSTALGIA DOS ULTIMOS 17 ANOS

Depois da tempestade vem a bonança. As figuras famosas e importantes dos lobos não se vislumbram, disfarçadas que estão no rebanho. O legado do pastor tem que se perpetuar.
As conversas são como as cerejas. E as cerejas como os despachos. Lá vem o Despacho nº9/GDG/2007.
The show must go on.
Vamos fazer um espaço museológico em Sacavém. Os serviços devem identificar "os documentos e peças que possam vir a permitir efectuar um percurso ao longo daqueles anos" (sugerimos os últimos 17).
Antevisão:
1. Vão ser compiladas e expostas as fotografias e as despesas dos inúmeros périplos que fizeram pelo estrangeiro;
2. Vão ser expostos os vetustos computadores do século passado, existentes na generalidade dos serviços, ao lado dos de Sacavém;
3. Vai ser exposto um inventário das contas do Forte de Sacavém, conjuntamente com um opúsculo a ensinar como se sustentam "elefantes brancos".

quarta-feira, 6 de junho de 2007

O SILÊNCIO DOS INOCENTES

A DGEMN está silenciosa e vazia. Os funcionários a que se refere a Ordem de Serviço nº4/GDG/2007, proíbidos de reocuparem os seus gabinetes no Terreiro do Paço, foram para casa e aguardam com tranquilidade indicação do seu local de trabalho.
Entretanto, soube-se ontem que o "desleal" e "indisciplinado" ex-Chefe do Gabinete da Salvaguarda, intimado em voz alta (e alterada) por Vasco Costa a abandonar o seu gabinete, se recusou a fazê-lo.
Soube-se, também, que o "desleal" ex-Director Regional de Coimbra foi proíbido telefonicamente de utilizar o veículo do Estado e não será autorizado a receber ajudas de custo pela sua deslocação a Lisboa, à reunião de 22 de Maio 2007 no Palácio da Ajuda, com o Dr. Elísio.
Vasco Costa - que diz ter o seu pedido de demissão prontinho na "pen" - perdeu definitivamente a cabeça.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

DEPOIS DO BRAÇO DE FERRO, A REFORMA

Vasco Costa determinou que todos os funcionários, a que se refere a ordem de serviço Nº4/GDG/2007, desocupariam os seus gabinetes a partir de 1 de Junho de 2007, com cativação dos respectivos cartões de assiduidade e encerramento dos gabinetes que ocuparam durante anos.
Conforme já se sabia - e tinha sido referido oportunamente pelo Dr. Elísio Summavielle - o ex-IPPAR não dispunha de momento de capacidade de instalação dos referidos funcionários, pelo que estes deveriam manter-se nos seus actuais postos de trabalho, regressando aos seus gabinetes da Praça do Comércio.
Vasco Costa, hoje, pelas 10:10 h, à medida que os referidos funcionários iam chegando, reuniu com eles na sala de espera da DGEMN informando que só havia duas alternativas: ou ele ou os funcionários em causa. Que iria ser recebido. ao fim da tarde, pelo Secretário de Estado ou pelo Ministro, mas que, de qualquer modo só aceitava ordens por escrito e não mais pelo telefone, intimando os funcionários a abandonarem as instalações e a obterem mais tarde informações sobre o seu local de trabalho.
Seguidamente, Vasco Costa saiu da sala de espera (e de reunião) e recolheu ao seu gabinete, a partir do qual solicitou aos serviços administrativos o seu processo de funcionário. De imediato, com apoio dos serviços, compilou o seu processo de aposentação, indo, cerca das 12:30h entrega-lo pessoalmente, dado que - conforme referiu - ter conhecimentos que se empenharão na celeridade do seu processo.

quarta-feira, 30 de maio de 2007

O FIM

Foi publicado hoje no Diário da República I Série o Decreto-Lei nº223/2007 que aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU), pondo, assim, fim à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a partir do próximo dia 1 de Junho de 2007.
Depois de ter completado 78 anos em 29 de Abril último, surge o fim, tendo como último Director-Geral Vasco Martins Costa.

UM DIRECTOR-GERAL IRRITADO...

Vasco Costa não gostou que alguns dos seus directores de serviços tivessem comparecido à reunião de dia 22 de Maio, com a Direcção do IGESPAR. Assim, dirigiu-se individualmente a cada um, nos respectivos gabinetes, acusando-os de "traidores" e "desleais" por terem comparecido a uma "reunião clandestina", ainda por cima, acompanhados por muitos funcionários que não constam das listas.
Assim, através dos despachos nº7 e nº8, de 29 de Maio 2007, intima-os a deixarem os seus gabinetes e a que os respectivos funcionários, arrolados na lista do ex-IPPAR, retirem os seus pertences e entreguem os cartões de controle de assiduidade (que não estão na sua posse).
O pretexto é o compromisso pessoal de Vasco Costa com o ex-ministro António Costa de entrega das instalações ao MAI. Assim, evita que as instalações passem para o IGESPAR, inviabilizando a "humilhação" de ver o Dr. Elísio Summavielle ocupar um gabinete que foi seu durante mais de 17 anos.
A vingançazinha sempre foi uma das "qualidades" de Vasco Costa durante o seu longo consulado. Lembram-se dos "gulags" do ex-Subdirector-Geral Eng. António Manuel Ribeiro, do Senhor Gameiro, do Arq. Víctor Mestre...enfim, uma longa lista ?
Perder o poder faz perder a cabeça ainda mais. Vejam.



quarta-feira, 23 de maio de 2007

NO PALÁCIO DA AJUDA, DR. ELÍSIO SUMMAVIELLE ESCLARECE FUNCIONÁRIOS


Realizou-se ontem (22 de Maio 2007), às 16:30 h, na Galeria D. Luís do Palácio Nacional da Ajuda, uma reunião de funcionários da DGEMN, do ex-IPA e do ex-IPPAR, com a direcção do IGESPAR (Dr. Elísio Summavielle, Arqª Andreia Galvão e Dr.João Pedro Cunha Ribeiro).


O Director do IGESPAR fez uma exposição circunstanciada sobre a situação actual do processo de construção do IGESPAR no âmbito do PRACE, as suas atribuições e a afectação de funcionários ao respectivo quadro, tendo em consideração o actual contexto legal.



Seguiu-se um período de perguntas e respostas entre os funcionários e a mesa (constituida pela direcção do IGESPAR), tendo sido colocadas várias questões, nomeadamente a definição e a demarcação de competências IGESPAR/Direcções Regionais de Cultura, a transição de trabalhos em curso nos organismos integrados e o futuro das várias publicações periódicas actualmente editadas.


Sobre a DGEMN, o Dr. Elísio Summavielle referiu que a lista recentemente saída não era definitiva e que era uma segunda versão de uma lista anteriormente rejeitada pelo Eng. Vasco Costa. O Director do IGESPAR garantiu, ainda, que não havia, nem haveria "listas negras".


Todas as pessoas que o desejaram colocaram livremente as suas questões, tendo os elementos da mesa respondido francamente e o mais objectivamente possível, realçando a existência de algumas situações que aguardam decisões da tutela e nova legislação que será publicada brevemente.




A(S) LISTA(S) DO IPPAR

Após um longo período de controvérsia, que se iniciou com uma primeira versão que foi rejeitada, eis que surgem finalmente três listas anexas a três despachos.




sexta-feira, 11 de maio de 2007

A LISTA DO MAI

O Director-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, enviou ao Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em 17 de Abril de 2007, um email confirmando a possiblidade de funcionários da DGEMN integrarem os quadros daquele organismo.


Este email só foi despachado para conhecimento dos funcionários em 10 de Maio de 2007. Quem sabe porquê? Talvez para colocar primeiro os amigos e só depois a "populaça".
Critérios "justos" e sonegação da informação até ao fim.

domingo, 6 de maio de 2007

UMA SEMANA ATRIBULADA


Já não nos bastava a extinção e o prolongamento da agonia lenta com "listas de Schindler" de permeio.

De segunda-feira (30 de Abril 2007) a sexta-feira (4 de Maio 2007), o átrio de acesso à DGEMN no Terreiro do Paço foi um autêntico pandemónio: vigas e prumos de madeira, placas enormes de contraplacado, plataformas deslizantes, betumes, tintas, colas, pregos, parafusos, berbequins e... toda a espécie de ferramentas, extensões e blocos de tomadas espalhados pelo pavimento... e muitas marteladas... e muitos trabalhadores em movimento!

Em pouco tempo deparamo-nos com um labirinto com dezenas de paredes de contraplacado (com mais de 2,50 metros de altura) e um estaleiro de obra em permanente funcionamento.

Que será? "É a montagem de uma exposição para o Tribunal de Contas", esclarece-nos simpáticamente a menina da segurança, na quarta-feira, de passagem pelo átrio da DGEMN.

Então como é que é? (interrogamo-nos para nós próprios, incrédulos): a entrada do elevador tapada ? um estaleiro de obra a funcionar e a coexistir em simultâneo com o acesso a um organismo público?

Não pode ser. Não é isso que consigna a legislação da segurança, higiene e saúde no trabalho (shst), nem o bom senso !

No claustro, à entrada para o local dos trabalhos e da futura exposição lá estava manuscrito o aviso " Atenção, o piso da exposição encontra-se escorregadio, caminhe com cuidado. Paula ".

Era a consequência da queda (com cirurgia) de uma senhora que ousara deslocar-se à DGEMN em Lisboa. Ainda, por cima, um organismo em extinção !

Informaram-nos que ninguém quis saber se o acesso à DGEMN se fazia ou não em segurança. Nem Director-Geral, nem nenhum dirigente da casa (nem o compadre "especialista" em shst, que foi promovido por mérito excepcional !) .

Disseram-nos que, na quinta-feira, houve um concurso público para uma empreitada com muitos concorrentes e, felizmente, não houve acidentes à entrada ou à saída. Afinal, os empreiteiros já estão habituados às obras e à falta de capacetes.


Por ironia, no piso de cima, mesmo à entrada da DGEMN, estavam premonitoriamente os cartazes do ISHST que deviam estar em baixo, no estaleiro: "QUEDAS EM ALTURA" e "ESMAGAMENTOS".

Provavelmente estes cartazes estão colocados aqui para serem vistos pelos directores da DGEMN que vão "caír" brevemente e proporcionam impávidos e serenos o esmagamento dos funcionários.

Seguem-se as fotografias:


















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