segunda-feira, 30 de abril de 2012

DEO PODE PROVOCAR RUPTURA POLÍTICA

O PS diz que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que vai ser aprovado no Conselho de Ministros extraordinário de hoje, é um novo PEC, prestes a desafiar a quebra do consenso político em relação às contas públicas, entre o Governo e os socialistas.

domingo, 29 de abril de 2012

MIGUEL: CONFERIR NOBREZA À POLÍTICA

Mesmo depois de morto, Miguel Portas é um exemplo. Conseguiu juntar no mesmo local pessoas de todos os quadrantes políticos e partidários. Afinal, o respeito pela diferença e lutar pelas ideias até ao fim sempre, sempre foram lemas da sua vida pessoal e política.
   

sábado, 28 de abril de 2012

DEVOLUÇÃO DA CASA LIQUIDA EMPRÉSTIMO

Enriquecimento injustificado foi um dos fundamentos da sentença inédita do Tribunal de Portalegre que determinou que a entrega da casa ao banco liquida o empréstimo em dívida.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O EXEMPLO DESTE VOSSO IRMÃO

«Ainda hoje estarás comigo no Paraíso!»
 (Lc 23, 43) 
Nunca desistas de seguir Cristo e de O levar aos outros. Podes nunca ver os frutos neste mundo, mas isso não é o mais importante. Olha para o bom ladrão à beira da morte ... Para conseguir a Vida Eterna bastaram aquelas palavras de arrependimento, de aceitação da sua culpa, de amor para com Jesus, a quem reconheceu como Deus. Com este exemplo, Jesus grita-nos: «Não desistam! Olhem para o exemplo deste vosso irmão!»
(In blogue Deus em Tudo e Sempre).

Ocorreu-nos este exemplo do bom ladrão ao ler a manchete do Correio da Manhã de hoje. O País é hoje um manancial de "inteligentes" de várias confrarias e de vários quadrantes políticos a arrecadarem milhões de euros por mês ou de uma só vez. Um jardim à beira mal plantado, cheio de oportunidades para alguns, (como, por exemplo, os autores da falcatrua do BPN) enquanto outros passam fome. Até quando ?  


quinta-feira, 26 de abril de 2012

A VANTAGEM DE SER ROSALINO

Já não se ouvem criancinhas responderem à pergunta "Que queres ser quando fores grande ?", dizendo que querem ser funcionários públicos. É que provávelmente, quando forem adultos, muito provavelmente, já não haverá funcionários públicos, nem País. Para já, é comovente ouvir Hélder Rosalino, o famoso ajudante de ministro encarregue da Administração Pública, admitir a possiblidade de transferência de funcionários para locais mais afastados da sua residência. Agora, que muitos serviços regionais foram extintos, vai começar o povoamento do interior e a colocação de funcionários a cavar a terra e a guardar gado. E, quem não quiser ir, faz-se-lhe uma rescisão por mútuo acordo. Aliás, o governo - segundo fontes geralmente bem informadas - vai mudar brevemente dar o exemplo, transferindo a sua sede para Mogadouro

quarta-feira, 25 de abril de 2012

CARRILHO DEFENDE UMA NOVA REPÚBLICA

Manuel Maria Carrilho comentou as ausências das cerimónias oficiais comemorativas do 25 de Abril. Disse que os protagonistas não estiveram à altura da situação. Discorda dos ausentes, mas também considera impróprios os comentários a este respeito do Primeiro Ministro. Fala de crise do regime e diz que as posições assumidas traduzem uma grande perturbação que está no ar e atinge estes protagonistas.
Para Carrilho, é claro que há uma avaliação dos 38 anos de regime que está em curso. Estas decisões, estes manifestos são de lamentar; são um sinal de esgotamento do regime, consubstanciado nas dificuldades do governo e das oposições e na ausência do Presidente da República (o Presidente está longe de ser um protagonista forte do regime).
As presidenciais francesas foram também tema da conversa com Mário Crespo. Umas eleições que irão ter repercussões no futuro da Europa e de Portugal e que vão depender do voto dos eleitores da Frente Nacional (que é a força política que teve mais votos operários).

terça-feira, 24 de abril de 2012

MORREU MIGUEL PORTAS

A política portuguesa fica mais pobre. O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE) Miguel Portas, morreu esta terça-feira, em Bruxelas, aos 53 anos, vítima de cancro do pulmão.
Jornalista, fundou o e a Vida Mundial, das quais foi director. Foi activista contra a ditadura desde jovem, tendo sido preso quando tinha ainda 15 anos. Militante do PCP entre 1974 e 1989, esteve sempre empenhado na transformação da esquerda. Fundador do Bloco de Esquerda, foi o cabeça de lista nas primeiras eleições em que o movimento foi a votos, as europeias de 1999. Um dos principais impulsionadores do movimento que ajudou a crescer, Miguel Portas foi eurodeputado do Bloco de Esquerda desde 2004 e dirigente nacional desde a fundação do movimento.
Recorde uma das últimas intervenções políticas do eurodeputado do BE no Parlamento Europeu, falando em Bruxelas contra o aumento do salário e despesas com deputados.

FINANÇAS QUEREM EXPLORAR MUNICÍPIOS

Carlos Zorrinho e António Capucho frente-a-frente, com Mário Crespo comentaram a situação política actual: o 25 de Abril e as ausências anunciadas das cerimónias oficiais; o programa de assistência financeira a Portugal e as declarações de Christine Lagarde; e o resultado das eleições presidenciais em França.
Capucho trouxe ainda para a ribalta o IMI. As câmaras municipais já pagam 2,5 % às Finanças pela cobrança desta sua receita e, agora, a pretexto que estão a reavaliar os imóveis, as Finanças querem cobrar mais 5%. Isto é um escândalo, diz Capucho, porque o Estado não justifica o valor desta taxa de cinco por cento, sendo, por isso, a portaria que a determina ilegal.

RESCISÕES AMIGÁVEIS? NÃO, OBRIGADO.

As rescisões amigáveis (por mútuo acordo) na Função Pública vão ser negociadas depois de amanhã com os sindicatos. 
Certamente haverá muito poucos trabalhadores interessados, se tivermos em conta - como revela o Diário Económico - que o valor da indemnização nunca poderá exceder 12 salários base e corresponderá a 20 dias de remuneração por cada ano de serviço (tal como define agora o Código do Trabalho, para os novos contratos), não podendo o salário de referência ser superior a 20 vezes a remuneração mínima.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

NOVO "GALAXY" A 3 DE MAIO

Apesar de faltarem ainda duas semanas para a apresentação do novo Galaxy, em Londres, a Samsung Mobile emitiu hoje um tweet dizendo “Destination: tgeltaayehxnx". Embora isto pudesse ser entendido como apenas um jargão, logo ficou claro que  "tgeltaayehxnx" era um anagrama para o próximo Galaxy. Além disso, após uma busca rápida, pode verificar-se que o anagrama também está a ser usado em http://www.tgeltaayehxnx.com/, o website que faz a contagem decrescente para as 12:00 do dia "D", no Reino Unido (7.00 EDT nos EUA).
Com tanta antecedência, ninguém faz a mínima ideia do que vai ser revelado em Londres quando a contagem chegar ao fim. No entanto, já se sabe que o próximo telemóvel da série S3 Galaxy está a caminho, com um possível serviço de armazenamento "S-Cloud" a condizer, rumores de uma câmara fotográfica de 12 MP e  de um processador "quad-core".
Se ainda tiver dúvidas sobre o que é um "anagrama", faça uma pesquisa no Google e veja o que encontra. A wikipedia também pode ser um bom sítio para perceber os "anagratismos".

Em tempo: Encontrámos o novo Samsung Galaxy SIII em pré-venda na Amzon alemã a 599 €.

Ligações: Samsung Galaxy S3 release date, news and rumours [Techradar]; Samsung GT-i9300 vaza em vídeo, será este o Galaxy S III? [Gizmodo]; Xuất hiện trang đếm ngược có liên quan đến "The Next GALAXY" của Samsung (đã cập nhật) [Tinh Tê]

HOLLANDE VENCE PRIMEIRA VOLTA

François Hollande (28,6%) venceu a primeira volta das elições presidenciais francesas e vai precisar dos votos dos eleitores de extrema-direita (18%) da Frente Nacional (FN), de Marine Le Pen.
Antecipando os resultados da segunda volta, Jean-Marie Le Pen, presidente honorário da FN, declarou Á AFP que o presidente cessante, Nicolas Sarkozy (27%), perdeu a esperança nos resultados da segunda volta e arruinou definitivamente as suas hipóteses de ampliar a votação, por não ter sabido evitar os ataques à Frente Nacional na primeira volta. 

Ligações: Le Pen: Sarkozy a peu "d'espoir de trouver des voix au 2e tour" (AFP); Élection présidentielle 2012 (Le Monde); La présidentielle 2012 en direct (Le Figaro); Résultats électoraux en France (Ministère de l'Intérieur).

TECTO NAS REFORMAS ADIADO

Paulo Portas, chefe político do ministro Mota Soares, veio sossegar os aposentados, declarando que não haverá limite para o valor das pensões (para já). Portas diz que, devido à recessão, foi necessário tomar um conjunto de medidas que, não sendo agradáveis, são aquelas que defendem a sustentabilidade da segurança social este ano.
Ora o que hoje é verdade, amanhã já pode não ser. Já nos vamos habituando a promessas que infelizmente não pagam dívidas nem cobrem défices.

domingo, 22 de abril de 2012

TERESA ESTÁ DE VOLTA

Para este fim de semana, trazemos-lhe a voz única e cristalina de Teresa Salgueiro, que reapareceu há precisamente dez dias, no Cine-Teatro Eduardo Brazão, em Vila Nova de Gaia, com o álbum "O Mistério".

Ligações: Seja fã de Teresa no FB; Página oficial.

sábado, 21 de abril de 2012

HORA DA LIBERDADE DE EX-REVOLUCIONÁRIO

Sousa e Castro, figura do 25 de Abril e do 25 de Novembro e membro do Conselho da Revolução, entrevistado por António José Teixeira, comenta a afirmação corrente, de muita gente, de que é preciso um novo 25 de Abril. Fala das promessas eleitorais, do valor da transparência, da dignidade, do ambiente de privilégios existente e das desigualdades.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NÃO CORRE BEM ?

Embora o Governo afirme que a execução orçamental está a correr bem, José Gomes Ferreira considera o contrário, baseando-se justamente nos números do défice.
   

sexta-feira, 20 de abril de 2012

TUDO É POSSÍVEL NO REINO DO McGYVER

João Cravinho comenta a questão das incompatibilidades de cargos no Tribunal Constitucional e diz que esta polémica não é prestigiante para a instituição.
Recorde-se que a polémica surgiu à volta dos futuros juízes do Tribunal Constitucional, designados pelos partidos políticos, tendo como consequência a substituição da escolha do PSD (por incompatibilidade) e o desagrado do meio judicial pela escolha de Conde Rodrigues pelo PS, dadas as suas funções políticas recentes de secretário de Estado do anterior governo.
   

quinta-feira, 19 de abril de 2012

MOEDAS COMENTA AS FINANÇAS PÚBLICAS

Carlos Moedas, engenheiro e Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, em entrevista a Mário Crespo, comenta a afirmação de Vítor Gaspar de que vai ser possível baixar os impostos, sem avançar com datas.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS

Enquanto hoje se celebra o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, tendo como tema este ano o Património Mundial, os nossos monumentos continuam a degradar-se.
È o caso do mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde, construído em 1314 e que está em perigo de ruir.

terça-feira, 17 de abril de 2012

CONHEÇA O PHIP

Agora já pode contribuír para a primeira wikipedia do património existente na web, enviando textos, fotos e vídeos para HPIP, o portal do património de influência portuguesa espalhado pelo mundo.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

SEGURANÇA SOCIAL PÚBLICO-PRIVADA

A Segurança Social está muito perto de ficar sem capacidade de efectuar todos os pagamentos, o que leva o Governo a procurar soluções, nomeadamente a recorrer à intervenção de privados. Veja, a este propósito, o comentário de José Gomes Ferreira.

domingo, 15 de abril de 2012

PRESO EX-MINISTRO GREGO ENVOLVIDO NOS SUBMARINOS

Akis Tsochatzopoulos (ακης τσοχατζοπουλος), ex-ministro da Defesa de 1999 a 2002 e figura de peso da política grega, responsável nomeadamente pela aquisição de submarinos à Ferrostaal, foi preso acusado de ter recebido milhões de euros através de off-shores, segundo noticiou o jornal Kathimerini (H KAΘHMEPINH) .
O Ministério Público grego detectou depósitos em vários bancos europeus, no valor de mais de 13 milhões de euros, e descobriu que o ex-ministro grego do PASOK usava pessoas da sua confiança para gerir as off-shores e esconder o dinheiro.

Ligações«Οικογενειακή» υπόθεση οι offshore; Προθεσμία για τη Δευτέρα πήρε ο Ακης Τσοχατζόπουλος.

sábado, 14 de abril de 2012

IDADE DA REFORMA APROXIMA-SE DOS 70

Segundo a edição do Expresso deste fim de semana, a idade da reforma vai subir para 67 anos, estando a ser preparadas, pelo Governo, mudanças até ao fim do ano que incluem o plafonamento do valor das pensões.
Estas mudança só vêm corroborar as recentes afirmações de Medina Carreira, de que o Estado social colapsa daqui a 6 ou 7 anos.
Entretanto, o ministro Mota Soares veio garantir que a idade da reforma não vai aumentar para 67 anos,  admitindo que o futuro da Segurança Social pode passar por um sistema misto (público e privado),

Ligações: Medina Carreira: "Estado social colapsa daqui a seis ou sete anos" (i online); Chegam com mala de cartão e voltam ricos (Quem são ? Os papagaios?).

sexta-feira, 13 de abril de 2012

ONU CONDENA GOLPE MILITAR NA GUINÉ

Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU exprimiram a sua forte condenação pela tomada do poder pela força por militares e denunciam esta incursão dos militares na política.
Numa declaração, o Conselho de Segurança apela aos militares para «assegurarem a protecção e segurança do presidente interino Raimundo Pereira, do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e de outros altos responsáveis actualmente detidos» e «exigem a sua libertação imediata», segundo informação da TSF.
Entretanto, Gomes Júnior corre o risco de ser executado, tendo a sua residência sido vandalizada, após a sua detenção.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

'ARQUITECTA' ALÇADA ELOGIA PARQUE ESCOLAR

Nada daquilo que foi feito pela Parque Escolar foi feito por razões que tenham a ver com o pretenso luxo*.São escolas que estão resistentes e que permitem que virão a aguentar durante décadas, senhor deputado...(sic) .
Serão palavras de alguma arquitecta ou engenheira civi ? Não.
Quem fala assim, não é gaga, mesmo depois de se engasgar com a afirmação e ter bebido um golo de água. É Isabel Alçada, no seu melhor, a defender na Assembleia da República a "qualidade" das intervenções da Parque Escolar na remodelação de edifícios do ensino secundário. Intervenções que primaram pela contenção nos custos, se compararmos com os valores das PPP ou do BPN.
E como avalia a senhora ex-ministra essa qualidade? Pela sua experiência em obras, mas literárias, que são muito parecidas com as de construção civil e, por isso mesmo, ela veio ao parlamento ensinar-nos (ela que é professora).
Falando a sério: o erro grosseiro começa logo nas estimativas de custos, provávelmente a "olhómetro" por profissionais sem experiência, que não consultaram o historial das intervenções em cada edifício, não consultaram desenhos, nem procederam a vistorias técnicas, nem fundamentaram as suas estimativas, no mínimo, em estudos prévios**. O desrespeito pelos dinheiros públicos é evidente. 
___________________
*nem mesmo os candeeiros de Siza Vieira, nem as torneiras de 500 euros, nem os revestimentos de granito polido, etc, etc. Os projectistas foram muito poupadinhos, porque não colocaram equipamentos sanitários Poggenpohl ou da Franke Luxury Systems... nem fizeram vistorias montados em nenhum Ferrari e até nem se deslocaram às escolas a intervencionar, para poupar.
**Estudo Prévio - fase preliminar de um estudo e projecto, constituída por diversas peças escritas e desenhadas, definida nas Instruções para o Cálculo de Honorários Referentes aos Projectos de Obras Públicas (artigos 1º e 5º). A alínea e) do artigo 5º obriga à apresentação de estimativa de custo. As Instruções para o Cálculo de Honorários referentes a Projectos de Obras Públicas foram aprovadas por Portaria de 7 de Fevereiro de 1972 (Publicada no Suplemento ao Diário do  Governo, n.º 35, 2.ª Série, de 11 de Fevereiro de 1972. Alterada pelas Portarias n.º de 22 de Novembro de 1974, publicada no Diário de Governo, n.º 2, 2.ª Série, de 3 de Janeiro de 1975, e Portaria publicada no Diário da República, n.º 53, de 5 de Março de 1986).

quarta-feira, 11 de abril de 2012

A CRISE NÃO É SÓ FINANCEIRA

A Polícia Judiciária, através da unidade contra a corrupção, está a investigar o árbitro auxiliar de futebol José Cardinal, na sequência de uma denúncia anónima chegada ao Sporting, que incluía um talão de depósito, numa agência bancária madeirense, na conta do árbitro, no valor de dois mil euros, antes do jogo entre o Sporting e o Marítimo para a Taça de Portugal.
Recorde-se que José Cardinal tinha sido nomeado para o jogo em causa, mas foi substituído pelo Conselho de Arbitragem dias antes, alegando motivos pessoais do árbitro auxiliar.

terça-feira, 10 de abril de 2012

SELVAJARIA NA SÍRIA CONTINUA

A selvajaria está institucionalizada na Síria, perante a passividade da comunidade internacional, talvez por este país não ter petróleo como a Líbia. Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, mais de 100 pessoas morreram, só no dia de ontem.
Hoje, dia em que o plano de paz internacional deveria entrar em vigor e acabar com 13 meses de violência, os tanques do exército bombardearam a localidade de Mareh que está a ser sobrevoada por helicópteros, segundo informação dada à AFP por Rami Abdel Rahman* do Syrian Observatory for Human Rights.
___________________________________________________
*Não existe um indivíduo chamado Rami Abdul Rahman . Trata-se de um pseudónimo que tem sido usado por todos os membros do SOHR, principalmente pelos seus fundadores.

Ligação: Acompanhe a situação na Síria aqui.

AS ÁRVORES ESCONDEM A FLORESTA

O primeiro-ministro explicou a decisão de congelar, sem pré-aviso ou discussão com os parceiros sociais, as reformas antecipadas, dizendo que a medida teve que ser tomada em segredo para evitar uma corrida às reformas e equiparando-a a uma desvalorização da moeda.
Pelos vistos, os políticos só confiam nos cidadãos, na altura das eleições (para lhes pedir votos) e na altura dos défices e das guerras (para lhes pedir sacrifícios). Fora disso, quando estão no poder, não hesitam em retirar direitos e carregar nos impostos. A actual crise económico-financeira, que o País vive, não justifica tudo. A ruptura da segurança social não se deve apenas a razões demográficas, mas ao valor principesco das subvenções de alguns privilegiados.
Ainda estamos à espera dos cortes na despesa pública, de que Passos Coelho tanto falava, quando estava na oposição e em campanha eleitoral. E quando saberemos quem são - e quando prestarão contas - os responsáveis por burlas monstruosas, como a do BPN ?

segunda-feira, 9 de abril de 2012

CÓIAS LANÇA ANUÁRIO DO PATRIMÓNIO IMÓVEL

Vítor Cóias, presidente do Gecorpa e figura bem conhecida dos ex-DGEMN, esteve na SICN e escolheu as notícias mais relevantes do dia. Aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento amanhã (10 Abril), às 19h00 na sede da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa, do Anuário do Património 2012.

ALMOÇO DE SOLIDARIEDADE PASCAL

Mais de cem pessoas carenciadas almoçaram no dia de Páscoa, junto ao rio Tejo, graças a uma louvável iniciativa do proprietário e empregados do restaurante Meninos do Rio e da Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, que começou há quatro anos.

domingo, 8 de abril de 2012

SOBREVIVER É PRECISO

Em tempo de austeridade (para alguns), a muitos pobres e desempregados só resta, dedicarem-se à agricultura e à pesca. Há cada vez mais gente que tenta sobreviver e ganhar a vida, se, entretanto, não for multada...

sábado, 7 de abril de 2012

PASSOS ADIA REGRESSO AOS MERCADOS

Em entrevista, publicada no jornal alemão Die Welt, Pedro Passos Coelho manifestou a sua admiração pela Alemanha e afirmou, nomeadamente:
Eu não sei se Portugal regressará aos mercados em setembro de 2013 ou mais tarde. Naturalmente que eu quero isso mas, se por qualquer razão que não tenha a ver com a aplicação do programa, isso não funcionar, então o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE) manterão a ajuda a Portugal. Já deram garantias disso,
Não se trata de uma data fixa. O importante é preparar o país para uma recuperação económica. Estamos a cumprir todas as condições do acordo para o fazer. Quando o tivermos cumprido, estaremos melhor do que agora. Isso é que é importante.

Ligações: Portugal hält am radikalen Sparkurs fest; Depois de ler a entrevista de Passos, conheça os seis planos para acabar com a Zona Euro, que concorreram ao Prémio Wolfson. Um desses planos é o de Jurre Hermans, de 11 anos  (Sechs Masterpläne für das Ende der Euro-Zone).

AUMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS CONTINUA

A desculpa é sempre a mesma: o aumento das cotações do crude nos mercados internacionais. Álvaro Santos Pereira prometeu no princípio de Agosto 2011, na Assembleia da República, que o governo tencionava criar condições para uma rede nacional de postos de abastecimento de combustíveis low-cost, retomando a ideia do ex-deputado Jorge Seguro Sanches (PS).
Mas até agora, os preços, em Portugal, continuam a ser dos mais caros da Europa, estando já anunciado um aumento para a próxima segunda-feira.

Ligações: Carta aberta ao presidente da Galp; Vamos ter rede de combustíveis low-cost.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

ESTE PAÍS NÃO É PARA ENGENHEIROS

Vasco Martins Costa deu uma entrevista à primeira edição de 2012 da Ingenium*, em que fala da extinção da DGEMN, do desmantelamento das equipas técnicas de construção, conservação e reabilitação de edifícios e da diluição dos seus técnicos altamente qualificados por diversos organismos.
Com a extinção  da DGEMN, através do insensato PRACE, abriu-se um vazio na conservação e reabilitação do património imobiliário público, bem visível na degradação de edifícios e monumentos, na falta de competência técnica na maior parte das obras, entretanto realizadas (ou em curso), e dos  seus elevados custos para o erário público. O erro está à vista de todos: deitou-se ao lixo uma experiência de quase oito décadas e retirou-se ao Estado um instrumento que consubstanciava a sua capacidade operacional para gerir e conservar o seu património imobiliário.  
Ora, Vasco Martins Costa foi - em nosso entender e como temos escrito neste blogue** - um dos principais  contribuidores para a extinção da DGEMN, com a conivência e apoio activo de alguns a quem tal extinção trazia vantagens (como se viu).  O seu consulado de mais de 17 anos ficou marcado pelo desvio a algumas das atribuições tradicionais da Direcção-Geral, pela falta de formação adequada e relevante dos técnicos, pela despromoção e mesmo perseguição a alguns funcionários exemplares (como, por exemplo, o ex-subdirector-geral António Manuel Ribeiro e o nosso saudoso colega Gameiro), a nomeação de alguns dirigentes vindos de fora ( que não tinham experiência de obras em edifícios públicos), a introdução de relógio de ponto e o controlo horário dos funcionários (idas ao café ou às instalações sanitárias), passando pelos célebres exames para determinação da aptidão ou inaptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício das funções correspondentes à sua categoria profissional (sic) , etc...
Se o mal da Administração Pública tem sido os governantes, pode-se dizer que o mal da DGEMN - que a conduziu à extinção - foi, também, ter tido Vasco Costa.
O ex-director-geral da DGEMN focou, ainda, na sua entrevista, a extinção da carreira de engenheiro*** na Administração Pública e a desvalorização dos engenheiros, esquecendo-se que ele próprio contribuiu para essa situação, quando preteriu engenheiros altamente competentes e nomeou profissionais de outras carreiras para cargos de chefia que são reconhecidamente melhor desempenhados por engenheiros.
A pedido de alguns ex-DGEMN, e considerando que tem algum sentido auto-crítico, eis um extracto da entrevista concedida a Nuno Miguel Tomás, com fotos de Paulo Neto.

Presidiu durante 17 anos à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), extinta em 2007 e cujas competências foram diluídas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico. Era a mais velha Direcção-Geral com o mesmo nome em funcionamento na Administração Pública (AP) portuguesa. Que mais-valia acarretou para o País esta decisão ?
A resposta a esta pergunta é aparentemente fácil, porque não houve qualquer vantagem, antes pelo contrário. A problemática tem de ser vista dentro de uma visão diferente, de reorganização da AP, e dentro desse aspecto não me cabe a mim responder à questão, porquanto com a extinção da DGEMN acabei por pedir a aposentação e saí da Administração, tornando-me apenas um observador exterior. Na altura, dentro do que foi possível, tentei sensibilizar várias entidades para o erro que me parecia estar a ser cometido com a extinção de um organismo técnico, dos poucos que restavam na AP. A partir do momento em que a carreira de engenheiro passou passou a ser integrada na de técnico superior da AP, houve subjacentemente uma desvalorização das competências específicas da Engenharia.


A profissão/carreira ficou desvalorizada ?
Se bem que os engenheiros tivessem continuado a dar o seu contributo, como davam até aí, o facto é que como profissão ficou desvalorizada em termos da própria sociedade. Fomos assistindo lentamente e mais aceleradamente no conturbado período da reforma administrativa do PRACE a uma desvalorização dos organismos técnicos, com a reformulação de alguns, fusão de outros. Os resultados parecem-me estar à vista. Toda a gente hoje quer ser engenheiro! Diria até que a Engenharia está “bem” na AP, porque toda a gente quer desempenhar as funções de um engenheiro, embora não tenham a capacidade de análise de problemas complexos que os engenheiros, de facto, têm, pela sua formação técnica e científica.
De um modo geral, a Engenharia portuguesa é reconhecida tecnicamente, quer no interior, quer no exterior. O problema está em passar a percepção dessa capacidade para a população em geral. A sociedade não tem noção do que se perdeu pela desvalorização dessa capacidade técnica e pela extinção desses organismos técnicos.


O que se perdeu ?
Uma das consequências dessa prejuízo foi alguma desvalorização, que me parece visível, do próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil, das Universidades da área, do Conselho Superior de Obras Públicas – que foi também extinto. E hoje assistimos, e lemos nos jornais, que há obras cujos custos disparam assustadoramente, que não cumprem um projecto, que o projecto não está sequer bem enquadrado do ponto de vista das especificações iniciais. Tudo isto se deve, do meu ponto de vista, à aniquilação desses organismos de competência técnica que até quatro ou cinco anos faziam a coordenação e supervisão desses problemas. De vez em quando havia questões? Claro que sim. Muitas vezes, em obra, os problemas são complexos. Mas não era como agora, da forma sistemática a que assistimos, com os custos a dispararem, a serem empolados e a não serem respeitados os prazos. Há aí uma falha de componente técnica. E hoje temos profissões, nobres com certeza, mas que não têm vocação para estarem à frente de um processo de condução de projectos de desenvolvimento do País. Há pessoas muito competentes, mas a quem esta competência técnica não pode ser reconhecida. De facto, isso conduziu a uma menor qualificação da AP, em si, e da própria sociedade em geral.
As equipas constituídas funcionaram bem, pelo menos na DGEMN funcionavam bem. Tínhamos gente muito competente na área de Engenharia, que conseguia suprir não só os trabalhos imediatos que tinham em mãos, como, ainda por cima, dar pareceres e fazer formação para outros organismos da AP, como o Tribunal de Contas, a quem a DGEMN chegou a dar formação na área específica da condução de obras.

Em termos práticos, de trabalho, manteve-se a continuidade das obras de conservação que a DGEMN fazia? O que aconteceu ao know-how técnico acumulado ao longo de todos esses anos?
Esse know-how perdeu-se. em absoluto o know-how técniconão depende apenas de um elemento. Depende de toda uma equipa. E quando as equipas foram dispersadas por diversos organismos e várias pessoas saíram da AP, óbviamente que essa coesão de equipa se perdeu. Toda a gente sabe que o valor de uma equipa é superior ao somatório do valor individual dos seus componentes. Nesse sentido, houve prejuízo imediato e concreto. Na tentativa de esclarecimento, prologuei por todo o tempo possível, face à extinção da DGEMN, alertei específicamente para esta área, tendo como exemplo o que tinha acontecido com a congénere inglesa que, no tempo da Primeira-ministra Margareth Thatcher, também havia sido extinta. Na altura, o Director  dessa nossa congénere fez uma campanha séria junto dos poderes públicos no sentido de evitar a extinção. Não foi possível, essa Direcção-geral foi também extinta, só que, mais pragmáticos que nós, um ano depois reconheceram o erro e tentaram recompôr essa mesma equipa. Já não foi possível, por diversos motivos, e perderam. Aqui em Portugal aconteceu exactamente a mesma coisa.
Se é um facto que muitas das competências da DGEMN foram distribuídas por dois ou três organismos, houve uma parte das competências que foi distribuída por vários outros…

Fala da área dos edifícios públicos, que, salvo erro, não foi formalmente assumida por ninguém, correcto? O que se passou?
A maior parte dos edifícios públicos ficou a cargo das secretarias-gerais dos diversos ministérios. Julgo que não se passou nem passa nada de especial! As secretarias-gerais vão fazendo, não têm equipas dedicadas para isso, não têm gente. Contratarão os serviços, provávelmente, fora. Mas isso não dá à Administração a capacidade de diálogo necessária com as equipas do exterior, que são óbviamente necessárias mas que precisam de ter alguém que possa dialogar dentro do mesmo jargão, com a mesma competência e capacidade de entendimento técnico, para poder discutir os assuntos e exigir de acordo com o que é razoável.

_____________________________
*Revista da Ordem dos Engenheiros.
**Venham 29.000 Euros e "après moi le déluge".
***Que permite, por exemplo, que haja licenciados em direito, sociólogos, historiadores, animadores culturais, etc a exercer funções normalmente desempenhadas por engenheiros (Ver, por exemplo, No Estado, chefe de divisão de obras é jurista; LNEC lança curso de especialização para diplomatas;  Próximo Governo: "No jobs for the boys"? ).

Ligações: Pode ler a entrevista completa de V. Costa à Ingenium nº127 aqui. Este número da revista da Ordem dos Engenheiros é dedicado à Engenharia na Administração Pública; Vasco Costa: a psicose do controlo dos funcionários ? ; Este país não é para funcionários públicos

50 ANOS AO SERVIÇO DA NAÇÃO

O Navio Escola Sagres comemorou 50 anos ao serviço da Marinha levando a bordo 50 alunos para uma viagem de Lisboa à Figueira da Foz.

Ligação: NRP Sagres.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

CHUMBADA LEI DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A Lei do Enriquecimento Ilícito, que tinha sido aprovada na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos à excepção do PS, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, que considerou dois artigos inconstitucionais.

Ligação: Acordão nº179/2012 (Tribunal Constitucional)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

PODE HAVER CIDADÃOS ACIMA DA LEI ?

Uma viatura aonde seguia Mário Soares, conduzido pelo seu motorista, foi apanhada na A8, perto da Marinha Grande, em excesso de velocidade (199 km/h). Soares terá dito aos agentes da GNR que "o Estado é que vai pagar a multa". Ou será o condutor ? (dizemos nós).
O excesso de velocidade é trivial entre políticos e altos dirigentes da Administração Pública, conduzidos pelos respectivos motoristas em veículos do Estado. Parece uma minudência, mas - a ser verdade tão elevada velocidade na viatura de um ex-PR - ficamos com a triste sensação de que quem devia dar o exemplo quis fugir ao cumprimento do código da estrada ou incentivou o motorista ao incumprimento, quando devia precisamente assumir que não está acima da lei.
Em caso de acidente, a responsabilidade é do motorista (como vimos, recentemente, no despiste do carro oficial de Mário Mendes, em pleno centro da capital),  porque não se pode provar que a iniciativa para prevaricar partiu do conduzido e não do condutor.

Ligações: Os nossos chefes motoristas; Os nossos chefes motoristas (II).

SEGURO E O PROFESSOR PARDAL

Marcelo diverte-se* aos domingos a mandar umas "bocas" na TV, navegando entre a realidade e a ficção, e procurando criar factos políticos, de modo a chamar a atenção durante o maior tempo possível, até ao próximo programa. 
Aprendiz de Maquiavel e de Richelieu, Marcelo não aprendeu muito com o seu pai**, nem com o seu padrinho***: não conseguiu chegar nem a presidente da Câmara de Lisboa, nem a primeiro ministro, apesar de ter conseguido ser líder do PSD. 
 E ser professor catedrático, quando se estudou no tempo da velha senhora em que havia exames a sério, pode ser sinónimo de inteligência, mas pode não ser um atestado de equilíbrio, bom senso e sentido de responsabilidade, que é o que se vai exigindo cada vez mais aos políticos, sobretudo em tempo de crise.
Talvez por isso, Marcelo nunca chegou a lugares de topo da hierarquia do Estado, o que naturalmente tem consequências freudianas. Representar o papel de comentador, imaginar uma intriga e conseguir com ela pôr uns patins a um dirigente partidário, mesmo que seja do seu PSD, eis o supremo gozo de Marcelo.
Ao contrário de nós – que sempre vimos Marcelo como uma espécie de professor Pardal -, António José Seguro levou a sério a "bicada" do passado domingo do professor, na TVI, e mostrou-se indignado, considerando que se tratava de um atentado à sua honra e dignidade. Em nosso entender, não devia ter levado o professor a sério, mesmo que se tratasse de uma encomenda do actual presidente da câmara de Lisboa. Seguro tem, desde a sua juventude, uma carreira partidária notável, sendo conhecido pela sua ética pessoal e política e pela educação com que convive com toda a gente, incluindo camaradas e adversários.
Um líder forte não precisa destas golpaças, disse Marcelo no passado domingo, na TVI. Mas será que um comentador fraco precisa destas "tiradas" para chamar a atenção sobre si próprio e promover a sua audiência ?
_________________________________________
* E ganha dinheiro.
**Baltazar Rebelo de Sousa, médico, ministro, deputado e ex-Governador Geral de Moçambique.
***Camilo Lemos de Mendonça, engenheiro agrónomo, devoto do nordeste trasmontano e primeiro presidente da RTP.

Ligação: Super Egg-man.

terça-feira, 3 de abril de 2012

BRANQUEAR RIMA COM GASTAR

João Silva Nunes, ex-presidente da Parque Escolar, está a ser ouvido na Assembleia da República e diz que nada foi feito sem o aval do Ministério das Finanças. Claro, a administração da Parque Escolar não podia pedir empréstimos ao BEI* e ao BDCE** sem aval do Estado. Mas podia ter tido o bom senso de ir buscar alguns técnicos com experiência (de preferência da antiga Direcção-Geral das Construções Escolares). Seguramente não faria a remodelação de cada escola a custos superiores aos de uma escola nova. Se calhar nem repararam nisso. Nem que estavam a mandar fazer instalações de luxo com deficiências comprovadas, nomeadamente infiltrações.
Por exemplo a Escola Secundária de Tomar tem agora instalações de luxo e, depois de renovada por 13 milhões de euros, ficou com candeeiros de Siza Vieira, um museu vazio e um anfiteatro que não é funcional. Se isto é boa gestão...
 

Ligações: Escola Secundária de Tomar com instalações de luxo e várias deficiências (RTP); Relatório de Auditoria nº 9/2012 - 2ª Secção (Tribunal de Contas).

_____________________
*Banco Europeu de Investimento.
**Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

CAPA DE REVISTA FAZ FUROR

A capa de uma revista com a modelo Huda Nakash motivou uma onda de protestos nos sectores mais conservadores. A modelo, que é estudante e tem 22 anos, participa na primeira campanha do mundo árabe de roupa interior e diz que não teme ninguém.

NOBEL DA PAZ ELEITA DEPUTADA

Aung San Suu Kyi, eleita deputada pela Liga Nacional para a Democracia de Myanmar, congratulou-se com a vitória e diz que os resultados representam uma vitória do povo.


domingo, 1 de abril de 2012

COISAS SIMPLES DUMA COISA COMPLEXA

Noronha do Nascimento diz que a destruição das escutas a Sócrates, resultantes do caso "Face Oculta", é definitiva. No entanto, há muito boa gente que pensa que a actuação do presidente do STJ é ilegal.
Relembre a opinião de Costa Andrade na primeira ligação abaixo.
   

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails
                    TEMAS PRINCIPAIS
AUSTERIDADE  -  CONTAS PÚBLICAS  -  CONTRATAÇÃO PÚBLICA  -  CORRUPÇÃO  -  CRISE FINANCEIRA  -  CULTURA  -  DESPORTO  -  DGEMN  -  DIA COMEMORATIVO  -  DIREITOS FUNDAMENTAIS  -  DÍVIDA PÚBLICA  -  EDUCAÇÃO  -  ECONOMIA & FINANÇAS  -  ESTADO DA NAÇÃO  -  ÉTICA  -  HABILITAÇÕES  -  HUMOR  -  JUSTIÇA  -  LEGALIDADE  -  NOMEAÇÕES  -  PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO  -  PLANO INCLINADO  -  POLÍTICA  -  POLÍTICA CULTURAL  -  PRACE  -  PRINCÍPIO DA MELHORIA INCONTESTÁVEL  -  REABILITAÇÃO  -  TERREIRO DO PAÇO