sábado, 29 de novembro de 2008

A CRÓNICA DO DIRECTOR GERAL

Amigos e companheiros da ex-DGEMN !

Venho aqui mais uma vez estar convosco por intermédio da INTERNET.
Hoje, seguindo a sugestâo de um meu amigo, vou falar do tema "costa ao alto é o que está a dar". Como o nome indica isto significa que não há nada melhor que a IMOBILIDADE, que é a situação criada pelos serviços a que pertencemos, ou melhor, a que pertencìamos, que era a ex-DGEMN.
Pessoalmente estou-me a dar bem com esta nova situaçâo. Há sempre um programa a fazer, o tempo vai passando é o que interessa. Às sextas-feiras vou almoçar com os engenheiros no Restaurante Gaùcha na Rua dos Bacalhoeiros. Costumam aparecer lá o eng. Joel Vaz, o eng. Godinho, o eng. Jaime, o eng. Freitas, o eng. Areias, o eng. Bessa Pinto e mais pessoas que de vez em quando aparecem.
Todos os dias tomo o pequeno almoço com o eng. Morais na Infante Santo. É altura de convìvio matinal.
Espero que todos os meus ex-companheiros da ex-DGEMN se encontrem na melhor situaçâo possivel.
Despeço-me com amizade. A todos um abraço e até sempre.
Até`à proxima intervençao.

sábado, 15 de novembro de 2008

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

PROFISSIONAIS SEM HABILITAÇÕES...

A existência de falsos engenheiros, falsos médicos, falsos advogados, falsos arquitectos ou falsos professores já se tornou vulgar. Basta estar atento às notícias dos orgâos de comunicação social. As organizações profissionais bem têm inscrito nos respectivos estatutos (aprovados por lei ou decreto-lei) que a atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro, médico*, advogado** ou arquitecto*** dependem de inscrição como membro efectivo da respectiva Ordem. E o próprio Código Penal prevê uma moldura penal para a usurpação de funções. Será que o crime compensa ?
Veja o programa Aqui e Agora, de 2008.06.05, da SIC online e leia estas 3 notícias:
III. APROVADOS "ENGENHEIROS" SEM FAZER CONTAS
"Metade dos licenciados não podem ser engenheiros. Coisas da nossa Educação.", chamava a atenção, na 1ª página, o semanário gratuito "SEXTA", de 2008.10.10, do qual transcrevemos o artigo de José Pedro Gomes:

Creolina

Omeletas sem ovos?!

José Pedro Gomeszpgomes@sapo.pt
Ouvi uma entrevista extraordinária do bastonário da Ordem dos Engenheiros à TSF. Fiquei a saber, entre outras coisas interessantes, que um engenheiro para trabalhar precisa de ser membro da Ordem. E que, para ser membro da Ordem, precisa de fazer um exame. E que 50% dos engenheiros formados pelas nossas universidades chumbam no exame de acesso, ou seja, não podem trabalhar. «A Ordem é rigorosa demais?» Não, disse o bastonário. O que se passa é que os alunos chegam às universidades mal preparados. Não sabem matemática. E, portanto, há universidades que, para não ficarem sem alunos, criam cursos de engenharia sem matemática! Cerca de metade das faculdades de engenharia ? 150 das 300 e poucas! ? faz isto! E como a Ordem dá certificação para se ser engenheiro em qualquer parte do mundo, não admite «engenheiros» que não passem na admissão.
Portanto, há alunos que estão a tirar cursos que não lhes permitirão trabalhar. Como é que isto é possível? A matemática é mal estudada desde a primária, os alunos não adquirem competências «competentes» e o Ministério deixa que se criem cursos sem qualidade. No fundo, o senhor bastonário veio dizer uma coisa que toda a gente sabe: não se podem fazer omeletas sem ovos.
Claro que a responsabilidade é de quem, ao longo dos anos, foi deixando as coisas degradar-se na educação. O Ministério em primeiro e mais importante lugar, porque não exerce controlo eficaz. Mas também dos responsáveis pelas faculdades, que mandam deliberadamente «engenheiros» para o desemprego.
(...)

Dizem os estatutos da Ordem dos Engenheiros, aprovados pelo Decreto-Lei nº119/92, de 30 de Junho, que "a atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro dependem de inscrição como membro efectivo da Ordem" (sic, artigo 3º).
O Código Penal****, consigna na alínea b) do seu artigo 358º que, quem "exercer profissão, para a qual a lei exige título ou preenchimento de certas condições, arrogando-se, expressa ou tacitamente, possuí-lo ou preenchê-las, quando o não possui ou as não preenche", é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
Imaginem quantos funcionários públicos - incluindo dirigentes - usam o título, assinam ou fazem o papel de engenheiros. Seria interessante ver os Despachos de nomeação de "engenheiros" no Diário da República e conferir se são membros da Ordem dos Engenheiros. Podem começar pelos dirigentes dos organismos cujos despachos de nomeação referimos recentemente...

__________________________________________________________
* artigo 8º do Estatuto da Ordem dos Médicos.
** artigo 65º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº15/2005, de 26.01.
*** artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprov. pelo Dec.-Lei nº176/98, de 3-7.
****V. a pág. 79 da edição publicada online pela GNR.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

LEITÃO CERDEIRA APOSENTA-SE

O ex-Director Regional de Edifícios de Lisboa, conhecido carinhosamente pelos seus subordinados pelo diminutivo Toni, passou (finalmente) à reserva. Indefectível de Vasco Costa e membro destacado do seu "burô político", a sua filosofia de gestão transparece, ainda hoje, em unidades organicas como a DEPO do Igespar, dirigida por uma sua ex-chefe de divisão e dilecta discípula.
A extinção da DGEMN cortou cerce as promessas que lhe haviam sido feitas de ascender a subdirector-geral. Primeiro foi Elísio Summavielle que se antecipou e depois resistiu ao assalto, mesmo em época PSD. Depois foi Correia Abrantes que, apoiado pelo ex-assessor da ministra Pires de Lima, "aferroou" o lugar e deitou o sonho às ortigas. De nada valeu ter acreditado em promessas e andar a adiar, para depois "meter o papel" como simples engenheiro assessor principal e ficar com pouco mais de dois mil euritos por mês. Já não bastava ter regressado prematuramente aos "portos".
O ex-Director deixa a sua competência impressa nas vastas empreitadas promovidas pela sua direcção regional, que se consubstanciam nos projectos, obras e nas ajudas aos concursos realizados. Magnânimo para com os seus chefes de divisão, a quem, de vez em quando, dava a honra de lhe transportarem as bagagens e de conduzirem o automóvel que lhe estava distribuído, Leitão Cerdeira ficou conhecido, entre os funcionários, pela generosidade com que lhes cortava as férias na véspera de períodos festivos. Queriam ir mais cedo e fazer como o Director ? Ora toma! Por alguma razão há diferença entre directores e subordinados.
Ficaram célebres as sobremesas que, generosamente, oferecia a alguns funcionários, fiel ao conhecido "slogan", inteligentemente alterado, "se conduzir, não beba, nem coma", porque evita acidentes na estrada e desfalques na carteira,
Cumpriu com inusitado desvelo a avaliação da saúde física e mental dos funcionários, que ficou conhecida como o célebre "caso das picas", mas deixou por concretizar o seu grande sonho de saber o que cada um dos seus subordinados estava a fazer em cada momento, através do preenchimento da ficha concebida pelo seu amigo Vasco, e que os outros directores regionais se orgulham de ter conseguido.
Tal como o seu amigo Director Geral, era exímio no "show off" e em "chegar-se à frente" nas inaugurações e cerimónias em que estivessem presentes colunáveis e figuras importantes. Uma das últimas do seu consulado como director regional foi a inauguração da reabilitação da ponte da Meimoa.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

+2

Alguém tinha dúvidas de quem seriam os próximos chefe de Divisão de Inventário, (Documentação e Arquivo) e o chefe de Divisão de Projectos (e Execução de Obras) do IGESPAR ?
Assim fosse tão fácil acertar no euromilhões e haveria muitos "excêntricos", sobretudo entre os mais atentos leitores do Diário da República. Basta ler o Despacho (extracto) nº27916/2008 e o Despacho (extracto) nº27918/2008. A conversa é a mesma e, provávelmente, o Director do Departamento de Gestão, que terá sido nomeado da mesma maneira, já tem o impresso/formulário feito, bastando preencher os espaços com pontinhos: "(...) - nomeado em comissão de serviço na sequência de concurso, como ..., com efeitos à data do despacho de nomeação, de acordo com a proposta do júri do concurso por ter sido o candidato que, naquele concurso, ter demonstrado possuir elevada competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o exercício do cargo de ... deste Instituto." (sic).
Mais adiante lê-se, em cada um dos respectivos curricula, que já desempenhavam as funções, em regime de substituição, desde 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007, respectivamente. Ninguém tinha (nem tem) mais experiência, nem era (nem é) mais adequado para exercer o respectivo cargo. Pois claro. Está-se mesmo a ver, não está ?
Tal como dizemos em "O FAZ DE CONTA DE ALGUNS CONCURSOS":
"No caso da escolha de dirigentes, primeiro escolhem-se e nomeiam-se interinamente em regime de substituição, depois, passado uns tempos, fabrica-se um concurso, com uns inocentes a servir de concorrentes, e o júri "escolhe" isentamente o anterior nomeado em regime de substituição. Normalmente a justificação é óbvia: já tem experiência na função. Pois claro."
Como em qualquer concurso a sério não se conhecem "a priori" quem vai ser escolhido, as conclusões são óbvias. No mínimo anda-se a perder tempo.
A propósito, será que o Estado vai liquidar os 2450 milhões de Euros das suas dívidas - conforme foi deliberado no Conselho de Ministros de ontem - fabricando uns concursos ? E será que a aquisição de bens e serviços para o Estado sem cobertura orçamental ou sem concurso é crime ? Não será melhor criar uma empresa pública para o Estado liquidar as dívidas ?

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