sábado, 29 de novembro de 2014

ALMOÇO DE NATAL 2014

No próximo dia 12 vai ter lugar o almoço de Natal 2014 dos ex-DGEMN, no Restaurante "O Mercado", dentro do mercado Rosa Agulhas (Alcântara), em Lisboa. Vamos ter oportunidade de rever colegas que já não víamos há muito tempo. Infelizmente, já não vamos ter oportunidade de reencontrar o nosso eng. Nunes da Glória, que, entretanto, - soubemos ontem - faleceu. Recordemos os 104 que estiveram presentes o ano passado, revendo o vídeo que, então, realizámos.
Inscrições aqui, no nosso mensageiro electónico, ou por telemóvel para os colegas São Gomes ou Correia Alves.
O pagamento (18 €) é feito à entrada. Veja a ementa escolhida:

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

DECLARAÇÕES PÚBLICAS LAMENTÁVEIS E IRRESPONSÁVEIS

A repercussão pública no sistema de justiça que casos recentes que envolvem políticos e altos responsáveis da administração pública do Estado têm vindo a suscitar e os recentes ataques à magistratura e a juízes em concreto, por via do exercício das suas funções, impõem a seguinte tomada de posição.
Desde logo importa reafirmar os princípios básicos da democracia e do Estado de direito, com a defesa da separação entre o que é a actividade da justiça e dos tribunais e o que é a actividade política.
Em segundo lugar os Tribunais de Instrução são espaços de garantias de direitos e liberdades, permitindo todas as garantias de defesa dos cidadãos, que se impõem no âmbito de um inquérito criminal.
Nesta perspectiva, são sempre de lamentar declarações de personalidades públicas e políticas que, destoando daquilo que é o sentido institucional, profissional ou de Estado que deveria imperar, pretendem colocar em dúvida, sem fundamento credível, a isenção e o rigor profissional dos juízes que naqueles Tribunais desempenham funções.
Refira-se que os processos em fase de inquérito da competência do Tribunal Central de Instrução Criminal, que funciona actualmente com um quadro de dois juízes, vieram a ser todos redistribuídos em 1 de Setembro último, tal como aconteceu em todos os outros tribunais, por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário.
Por outro lado, as decisões entretanto proferidas, tal como decorre da lei serão sempre escrutináveis pela via dos recursos que venham a ser interpostos. Os recursos são garantias fundamentais do Estado de direito e que nunca estiveram nem poderão estar em causa nestes e noutros processos.
Finalmente, é preciso sublinhar que a eventual apetência pela obtenção de informações e notícias não pode perverter as regras básicas do processo penal, os valores subjacentes ao segredo da justiça e o correcto tratamento dos casos judiciários.
Se a Democracia deve ser, cada vez mais, um espaço público de comunicação, em que o sistema de justiça não está imune é preciso, acima de tudo em determinados momentos reafirmar os princípios do Estado de direito: legalidade, independência dos Tribunais e dos juízes e garantias de defesa dos cidadãos.
(COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA ASSSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JUÍZES PORTUGUESES)

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

SÓCRATES EM DISCURSO DIRECTO

Há cinco dias "fora do mundo", tomo agora consciência de que, como é habitual, as imputações e as "circunstâncias" devidamente selecionadas contra mim pela acusação ocupam os jornais e as televisões. Essas "fugas" de informação são crime. Contra a Justiça, é certo; mas também contra mim. 
Não espero que os jornais, a quem elas aproveitam e ocupam, denunciem o crime e o quanto ele põe em causa os ditames da lealdade processual e os princípios do processo justo. 
Por isso, será em legítima defesa que irei, conforme for entendendo, desmentir as falsidades lançadas sobre mim e responsabilizar os que as engendraram. 
A minha detenção para interrogatório foi um abuso e o espetáculo montado em torno dela uma infâmia; as imputações que me são dirigidas são absurdas, injustas e infundamentadas; a decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita. 
Aqui está toda uma lição de vida: aqui está o verdadeiro poder - de prender e de libertar. Mas, em contrapartida, não raro a prepotência atraiçoa o prepotente. 
Defender-me-ei com as armas do Estado de Direito - são as únicas em que acredito. Este é um caso da Justiça e é com a Justiça Democrática que será resolvido. 
Não tenho dúvidas que este caso tem também contornos políticos e sensibilizam-me as manifestações de solidariedade de tantos camaradas e amigos. Mas quero o que for político à margem deste debate. Este processo é comigo e só comigo. Qualquer envolvimento do Partido Socialista só me prejudicaria, prejudicaria o Partido e prejudicaria a Democracia. 
Este processo só agora começou. 

Évora, 26 de Novembro de 2014 
José Sócrates
(Comunicado enviado à comunicação social)

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

DETENÇÃO ORDENADA POR CAIUS ALEXANDRE

Não nos regozijamos com a detenção de quem quer que seja. Para além de qualquer explicação racional, o humor permite-nos serenar patéticamente. É o caso do humor - um pouco negro -, com base no filme “Life of Brian”, Monty Python, 1979, que corre na web.

sábado, 22 de novembro de 2014

SÓCRATES DETIDO ÀS 11 DA NOITE

A notícia já tinha sido prenunciada pela revista Sábado, no passado dia 31 de Julho: o ex-primeiro ministro foi detido ao princípio da noite no aeroporto de Lisboa. 
Provávelmente, António Costa já não vai poder contar com a presença e o voto do amigo Zé no congresso. E, em vez da moção e da consagração do novo secretário-geral, o tema principal vai ser a detenção do ex-secretário-geral.

Ligações: Nota para a Comunicação Social [PGR]; José Sócrates: Se fosse verdade, seria absolutamente injusto [Sábado]; Sócrates, o Grupo Lena e o amigo Hugo Chávez [Expresso].

sábado, 15 de novembro de 2014

DIRECTOR DETIDO TEM MÉRITO

O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ocupa este cargo desde 2005, tendo entrado para o SEF em 1993 (há mais de 21 anos) e fez uma 'carreira de sucesso' até à altura em que foi detido. O que não significa que venha a ser condenado em tribunal, já que lhe tem sido reconhecido mérito.
Em 2007, o Ministro da Administração Interna condecorou-o com a medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia, pelo seu contributo para a construção do Espaço Liberdade e Segurança da Europa, através da concretização do projecto SISone4ALL*. Nesta altura, já o Ministro do Interior de Espanha lhe tinha atribuído, uns anos anos antes (1999), a "Cruz al Mérito Policial com Distintivo Blanco" e o Presidente da República da Austria o tinha condecorado (2012) com o Grand Decoration of Honour in Silver, pelo trabalho desenvolvido na Frontex.
E, há quatro anos, tinha recebido o Prémio Integração e Acolhimento, da Liga dos Chineses em Portugal.

Ligações: Sintese Curricular do Director Nacional [SEF]; SISone4ALL - Solução portuguesa para conectar nove Estados-Membros ao Sistema de Informação de Schengen [PE]; O que fazer? SISone4All, como solução temporária [Carlos Coelho]; Transparência sólida ou gasosa? [Público].

* E não ISone4All, como alguns orgãos de comunicação têm referido.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

O VALENTE JORNALISTA ALBUQUERQUE

"Tu não sabes quem eu sou. Metes a minha mulher ao barulho e podes ter a certeza que vais parar ao hospital.” O SMS foi enviado às 13h08 do dia 23 de Setembro, para o telemóvel de Filipe Alves, jornalista do 'Diário Económico' (DE). O emissor era António Albuquerque, marido da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, também jornalista e ex-editor executivo daquele jornal. “Acabou, vou apresentar queixa contra ti na PSP”, respondeu Filipe Alves depois de uma troca de mensagens violenta, acrescentando que se lhe acontecesse alguma coisa, ser-lhe-iam pedidas explicações. Dois minutos mais tarde, Albuquerque reforçou o que tinha dito, sempre através de mensagens móveis: “Agora fiquei preocupado… estás avisado se metes a minha mulher ao barulho nesta história… vais parar a um hospital.” Ainda havia de escrever: “Tira a minha mulher da equação ou vou-te aos cornos.” Esta semana, na terça-feira, dia 11, depois de se esgotar um período dado a Albuquerque para pedir desculpa, deu entrada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), uma queixa por injúrias e ameaças contra o marido da ministra. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

EX-GESTORES DA PT TÊM MÉRITO

O que andaram a fazer os accionistas e gestores da PT?, perguntava Cavaco no passado dia 10.
Ora, os pequenos accionistas andaram a perder dinheiro (as acções valem pouco mais de 1 euro) e a pagar impostos e os gestores andaram a ser condecorados por mérito de gestão, justamente pelo Presidente da República. 
Será que outros gestores de referência, como os do BPN, do Banco Privado e do BES... também estão ou vão ser condecorados?
   

Ligações: Não justificar a condecoraçãoCondecorações por justa causaZeinal Bava é condecorado pelo PR [PT]; Henrique Granadeiro [Wikipédia]; Cavaco Silva: "O que é que andaram a fazer os accionistas e os gestores da PT?" [RR].

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

OI, SERÁ VERDADE?

A PT é “importante” porque é lá que “trabalham” os filhos dos politicos que nunca fizeram nada na vida sem ser viver da politica. 
Repasso aqui algo que me enviaram recentemente:

A PT é Enorme...
Fazem parte dos QUADROS da PT os filhos/as de:
- Teixeira dos Santos.
- António Guterres.
- Jorge Sampaio.
- Marcelo Rebelo de Sousa.
- Edite Estrela.
- Jorge Jardim Gonçalves.
- Otelo Saraiva de Carvalho.
- Irmão de Pedro Santana Lopes.
Estão também nos quadros da empresa, ou da subsidiária MEO os filhos de :
- João de Deus Pinheiro.
- Briosa e Gala.
- Jaime Gama.
- José Lamego.
- Luís Todo Bom.
- Álvaro Amaro.
- Manuel Frexes.
- Isabel Damasceno.
Para efeitos de "pareceres jurídicos" a PT recorre habitualmente aos serviços de:
- Freitas do Amaral.
- Vasco Vieira de Almeida. 
- Galvão Telles.
Assim não há lugar para os colegas da faculdade destes meninos, que terminaram os cursos com média superior e muitos estão a aguardar o primeiro emprego, no desemprego ou a trabalhar numa área diferente da sua licenciatura. É ou não uma PERFEITA DEMONSTRAÇÃO DA SOCIEDADE DO CUNHACIMENTO ? 

 (Comentário de Afonso Parreira ao artigo de José Manuel Fernandes
"A PT tem mel. Não há mosca que não atraia." no observador.pt).

terça-feira, 4 de novembro de 2014

VAI LONGE O TEMPO DOS BOMBONS

Foi com um sorriso amarelo que um revolucionário reformado televiu a condecoração de José Manuel pelo Presidente da República. Afinal, passar de m-l-m a social democrata e de PM a presidente da comissão europeia, na sequência da célebre cimeira dos Açores (em que se reafirmou que Saddam detinha armas químicas proíbidas), não é para todos. 
A ida para Bruxelas terá sido uma recompensa?
   

Ligações: Iraque: onde estavam as armas? [Conjuntura Internacional]; Bispo de Bagdade critica invasão dos EUA e lamenta perseguição religiosa no Iraq [SICN].

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