domingo, 24 de agosto de 2014

NÃO PAGAMOS MAIS BANCOS?

Vários grupos ligados aos Anonymous Portugal lançaram recentemente a operação "Novo Sangue" da qual resultou, para já, a publicação na web de uma lista de 200 emails retirados do Novo Banco (antigo Banco Espírito Santo, BES) e do Banco de Portugal (BdP), tornando mais fácil aos cidadãos reclamarem contra a intervenção do Estado no BES. 
Grupos do Anonymous (como OutsideTheLaw e SideKingdom12) juntam-se aos cidadãos que não querem a delapidação do erário público em financiamentos mais ou menos camuflados e proclamam "Não pagamos mais bancos". como titula um 'post' do Facebook e que conta 'likes' ('gostos') na rede social. 
Recorde-se que a actividade dos Anonymous Portugal se tem intensificado ultimamente, tendo recentemente sido divulgados, cerca de 2700 dados de funcionários do Ministério da Agricultura, como endereços de email, senhas de acesso e números de telemóvel.

Ligações: Anonymous Portugal atacam Banco de Portugal e Banco Espírito Santo [Tugaleaks]; Hackers divulgam emails internos do Novo Banco e Banco de Portugal para que cidadãos reclamem [Público].

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

MAIS UM ACROTÉRIO EM REABILITAÇÃO

Está em curso (finalmente) a reabilitação do acrotério do corpo central do Terreiro do Paço do lado da Rua do Ouro. A empreitada - que, para além da recuperação da verticalidade do acrotério, compreende a recuperação da balaustrada adjacente - foi lançada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. IP e adjudicada à STAP, por 128.028,75 EUR + IVA, com prazo de execução de 60 dias. O projecto é do ex-DGEMN Bessa Pinto e a fiscalização da Ensaio Regra, Lda..
Recorde-se que a recuperação dos acrotérios começou ainda no tempo em que existia a DGEMN, com a reabilitação de 3 acrotérios: por cima do Café Martinho da Arcada, ala oriental e o da esquina da Rua do Ouro com a Rua do Arsenal. Ficaram por reabilitar os outros três (2 no edifício central e 1 na ala ocidental), pelo que o início desta obra é, sem dúvida, uma boa notícia.
Veja estas fotos que documentam os trabalhos nestes elementos típicos da Praça do Comércio.

             



Ligações: É importante pensar (e estudar!) a reabilitação ; Arco da Rua Augusta vai abrir ao público em Maio; Saudades da DGEMN .

terça-feira, 12 de agosto de 2014

QUEM CONTROLA O SISTEMA FINANCEIRO?

João Soares e Eduardo Martins comentaram na SICN os casos BES e BPN. Afinal, quem controla o sistema financeiro?

A ACTA FATAL

O conselho do Banco Central Europeu deliberou, no dia 1 de agosto de 2014, suspender o estatuto de contraparte do Banco Espírito Santo S.A. e intimar esse banco português a pagar o montante de 10.000 milhões de euros ao Eurosistema, até à hora do fecho das operações do dia 4 de agosto.

O dia 1 de agosto foi uma sexta feira.
O dia 4 de agosto foi segunda feira.


Ou seja: o Banco Central Europeu entalou o banco português, forçando na sexta-feira uma solução que tinha que ser adotada até ao fim de segunda feira. 
Nada fazia imaginar nessa sexta-feira, apesar de uma notícia que dava conta de que os prejuízos do BES se haviam cifrado em mais de 3.500 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2014, que houvesse uma ataque desta natureza a um dos maiores bancos portugueses. Bem pelo contrário, tudo indicava que estava em curso uma grande operação de tomada do capital do BES, nomeadamente por bancos estrangeiros, como o Goldmann Sachs, antigo patrão do administrador Moreira Rato. 
No domingo, às 20 horas, reuniu o Conselho de Administração do Banco de Portugal, que aprovou, em minuta, uma ata que há-de ficar na história do sistema financeiro português


Ligações: Governo altera a lei “à pressa” para poder resolver o caso do BES [Tugaleaks]; Lei que permitiu resolver o caso do BES foi aprovada por e-mail a um fim de semana [Tugaleaks].

terça-feira, 5 de agosto de 2014

UMA NOTÍCIA QUE CORREU MUNDO

A situação financeira do BES tem sido manchete por todo o lado. Em França, o Crédit Agricole anunciou um prejuízo de 708 milhões no BES.
   

Ligações: Des résultats impactés par la situation du BES [Crédit Agricole]; Le Crédit agricole lourdement touché par les ennuis de la banque portugaise Espirito Santo [Le Monde - Economie]

sábado, 2 de agosto de 2014

A FÉ É QUE NOS SALVA?

Hoje é sábado e a nossa dívida continua a aumentar. São juros e mais juros e a economia não ajuda. É o fado dos pobres. Se é crente, vá à missa, hoje ou amanhã.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

ISTO É MATEMÁTICA OU MANIPULAÇÃO?

Conforme escrevíamos aqui, em Maio de 2011, numa série de artigos sobre "A Gestão do Património Imobiliário Público", se o leitor - ou um jornalista de investigação - perguntar a cada um dos 16 ministros, ou ao PM, que edifícios e instalações - e quantos- estão a ser ocupados pelos serviços do respectivo ministério, vai ter uma grande desilusão. Por outras palavras: o Estado, ao contrário dos cidadãos, desconhece com rigor o seu património imobiliário.
Daí a nossa surpresa quando ouvimos hoje, nas notícias da TSF, as percentagens de edifícios públicos que supostamente têm amianto: 37% do Ministério da Educação, 17% do Ministério da Defesa, 10% do Ministério da Administração Interna, 32% do Ministério da Economia, etc e que "em comunicado o Governo sublinha que este levantamento abrangeu todos os edifícios e equipamentos com serviços públicos e que 84% não apresentaram problemas. Em relação aos outros 16%, esta primeira análise revelou sinais de amianto, mas ainda não existem certezas absolutas" (sic).
Ora, se nem os próprios serviços públicos sabem, com rigor, quantos edifícios têm, como podem fazer afirmações tão peremptórias? As percentagens relativas a um determinado universo calculam-se sobre um número tanto quanto possível exacto desse universo. 
Mas, para além disso - e ainda mais grave - põe-se a questão de saber como foram contados os edifícios susceptíveis de estarem contaminados com amianto, até porque este mineral existe em vários materiais de construção. 
A compilação técnica dos materiais constitutivos dos edifícios públicos só passou a ser exigida há relativamente poucos anos (1) no âmbito da legislação sobre segurança e saúde do trabalho da construção (Decreto-Lei nº273/03, de 29-10), pelo que, não existindo uma relação específica dos materiais utilizados na execução de cada obra, não alcançamos como é que se consegue pesquisar cadastros de edifícios e ler os cadernos de encargos respectivos. Por outro lado, é preciso haver arquivos (a maior parte é destruída, seguindo a legislação da validade dos arquivos públicos), como é bom exemplo o da saudosa Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Forte de Sacavém). Ler cadernos de encargos de empreitadas, a partir do cadastros dos edifícios,  em tão pouco tempo, não é tarefa fácil. Só à vista desarmada e à vol d'oiseau se consegue chegar com tanta precisão a estes números.    
Já estamos habituados ao marketing e à propaganda de políticos e de governos, que transformam os nossos males em virtudes, a nossa pobreza em riqueza e actos de corrupção em exemplos de boa gestão. Claro que é positivo detectar edifícios - públicos e privados - com materiais e equipamentos prejudiciais à saúde (2). Mas, temos inevitávelmente que concluir que Goebbels, se fosse vivo, teria agora muito que aprender.

Ligações: Governo contou mais de dois mil edifícios públicos com amianto [TSF]; Mortos não causam encargos; Informação sobre o risco de exposição a fibras com amianto [Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge]; Incentivi Smaltimento Amianto Con installazione di un Impianto Fotovoltaico [SIEL]; A Gestão do Património Imobiliário Público; Este País não é para engenheiros.

(1) Note-se que a ficha técnica de habitação foi tornada obrigatória pelo Decreto-Lei Nº68/2004, de 25-3.
(2) Por exemplo, quantas instalações produtoras de raios X (e outras radiações) não estão devidamente protegidas (com chumbo, betões e argamassa baritados, etc) de modo a evitar que, ao passarmos na rua, sejamos "brindados" com um feixe de radiações?

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