terça-feira, 30 de abril de 2013

AUSTERIDADE NA JUSTIÇA

Já todos nos vamos apercebendo que a austeridade não é distribuída com equidade por todos. Acreditamos que seja difícil, mas há situações que são mesmo gritantes e não deixam muito bem na fotografia os responsáveis, se não forem rectificadas. A este propósito, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, escreveu um artigo intitulado "Austeridade e Privilégios", publicado no "Jornal de Notícias" de 29 de Outubro 2012, e do qual reproduzimos os dois últimos parágrafos, que, entretanto, temos recebido, por correio electrónico, de vários leitores.
[...]
O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.
O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.

Ligações: Austeridade e Privilégios [Jornal de Notícias]; Carga fiscal em Portugal foi a que mais aumentou na União Europeia [Negócios].

segunda-feira, 29 de abril de 2013

O EXEMPLO ÉTICO DO BOM ESTUDANTE

Em Barcelos, numa cerimónia tradicional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) em que, para além das cartas de curso a estudantes de mestrado, licenciatura e especialização tecnológica, foram entregues bolsas de mérito aos seis estudantes com melhor aproveitamento escolar, tendo um deles - que quis manter o anonimato - doado a sua bolsa de 2500 euros ao Fundo de Emergência do IPCA. 
Este Fundo de Emergência, conforme explicou o director João Carvalho, foi criado em maio de 2012, para possibilitar aos estudantes mais carenciados, nomeadamente aqueles que não são enquadráveis no processo de atribuição de bolsa de estudo, tenham apoios diversos, designadamente no que se refere ao acesso gratuito à cantina, ao bar, serviço de fotocópias, passe de transporte público e comparticipação em despesas de alojamento e de transporte próprio.

domingo, 28 de abril de 2013

DIETA SEM GLÚTEN FAZ EMAGRECER ?

Alguns nutricionistas dizem que sim, outros dizem que não. Mas o que não há dúvida é que a dieta sem glúten é indicada para a doença celíaca. Entretanto, de 25 a 27 de Abril, decorreu no Rio de Janeiro um congresso especializado sobre o tema.

Ligações: Blogue Vida sem Glúten; COINE 2013.

sábado, 27 de abril de 2013

'NÂO QUEREMOS UMA EUROPA ALEMÃ'

"Queremos uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã", disse hoje, no congresso do PS, o presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, parafraseando o Nobel Thomas Mann.

MINISTRA MAIS 'SEXY' DO MUNDO

A esgrimista Alejandra Benitez Romero foi nomeada ministra do desporto pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. É considerada, por muitos, a ministra mais 'sexy' do mundo.
Eficiencia o Nada! Hoy se asoma un nuevo reto y lo asumiré con el mismo compromiso de la Atleta que defiende a su Patria cueste lo q cueste!, diz Alejandra no twitter.
Ligação: Alejandra Benitez [alejandrabenitez.com].

sexta-feira, 26 de abril de 2013

MUDAR DE PAÍS

A austeridade tem limites. Os fluxos de emigração verificados antes de 1974 estão em reedição. Mais de 130 mil portugueses emigraram e muitos deles não regressarão, com as consequências que isso implica: diminuição da população activa e da possibilidade de pagar a dívida.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

MAGISTRADOS TÊM CADA VEZ MENOS QUALIDADE

Como resultado do aumento de custos da Justiça e da crise económica, entram cada vez menos processos nos tribunais. 
Todavia, segundo o advogado Pinheiro Torres, ouvido pelo "DN"(*), há mais uma justificação para a "crise" na justiça, é que os tribunais não acompanharam a nova realidade da justiça, aquela em que uma grande variedade de processos exige aos juízes uma "sabedoria quase universal" para os poder julgar. Reside também nesta classe uma outra razão para o aumento da demora em relação ao passado: "Hoje, cada vez menos se tem a certeza de encontrar um juíz de grande qualidade". Para Pinheiro Torres existem juízes sem vocação e nos grandes centros urbanos a sua qualidade tem vindo a piorar: "Muitas vezes é com apreensão que antevejo o juíz que vou encontrar".
Estas afirmações levaram-nos a pensar na diligência dos magistrados do tribunal de Oeiras que promoveram a prisão de Isaltino Morais (com direito a comunicado da PGR), enquanto continuam por resolver inúmeros casos graves, como o do BPN, em que parece que não há ninguém preso nem culpado.

______________
(*) In "DN" de hoje, pág. 7. "Afinal não somos um país de doutores e engenheiros",

Ligações: Advogados já pediram "libertação imediata" de Isaltino Morais [Expresso]; A Tesoura do Governo [Público].

ANO 39 DA REVOLUÇÃO

O 25 de Abril foi há 39 anos.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

'SWAPS' NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Já todos nos apercebemos que normalmente o poder não esquece os seus moços de fretes. O poder económico normalmente paga em "metálico" aos seus cúmplices, enquanto o poder político paga em lugares e influência política. Quantos incorruptíveis conhecemos ? 
Nos últimos tempos, tem dado muito nas vistas a transferência de 10 jornalistas do "DN" para cargos de nomeação política. Destes, Francisco Almeida Leite, nomeado para secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, é o mais badalado. Pacheco Pereira disse no seu blogue "Abrupto" que é um "especialista na intriga interna do PSD", e Pedro Santana Lopes também não morre de amores por ele (e vice-versa). 

Ligações: Isto é que é a imprensa portuguesa ? [Triplo II]; Índice do Situacionismo (61): É assim que se fazem as coisas [Abrupto]; Copo de Leite [Pedro Santana Lopes]; Chávena de Chá [Albergue Espanhol]; Remodelar e Pagar Favores a um Jornalista [Antes pelo Contrário / Daniel Oliveira]; Parabéns a Francisco Almeida Leite [Pau Para Toda a Obra].

terça-feira, 23 de abril de 2013

MUDAR DE VIDA OU DE PAÍS ?

O excesso de habitações, a falta de investimento na reabilitação e a crise têm afectado sobretudo as empresas e os profissionais ligados à construção civil. As associações profissionais têm recebido muitos pedidos de suspensão de actividade, para já não falar na drástica diminuição de estudantes de engenharia e arquitectura. A maior parte das empresas de projectos e de empreitadas reduziram o pessoal ou fecharam as portas. Só as que tinham trabalhos no exterior se têm conseguido aguentar.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

GESTÃO DUVIDOSA MOTIVOU SAÍDA DE GOVERNANTES

Os dois secretários de Estado que estão a ser remodelados tiveram, antes de entrarem para o governo, uma intervenção polémica na gestão do Metro do Porto e no endividamento da empresa, que terá motivado a sua saída. 
Braga Lino foi director administrativo e financeiro entre 2006 e 2011 e um dos responsáveis pela contratação de produtos financeiros, conhecidos como “swaps”, na Metro do Porto. tendo, ainda, sido consultor financeiro da empresa durante cinco anos. 
Já Juvenal Silva Peneda, secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna, foi, na mesma altura, membro da comissão executiva da Metro do Porto, responsável pela contratação dos famigerados produtos financeiros.
Recorde-se que, em Setembro 2012, registavam-se 140 contratos de swap, distribuídos por 15 empresas públicas, com valor contratual nominal próximo dos €14 mil milhões. Mais que o Metro do Porto (15 contratos e perdas potenciais de €832 milhões), o Metropolitano de Lisboa era, então, a empresa pública com mais contratos (68), que apontavam para perdas potenciais superiores a mil milhões de euros.

Ligações: Financiamento de risco na Metro do Porto provocou remodelação governamental [Público];  Mais um 'buraco' de 3 mil milhõesRelatórios e Contas 2004 a 2011 [Metro do Porto]; Empresas públicas com buraco financeiro de €3 mil milhões [Expresso 12.01.2013]; Boletim Informativo Sobre o Sector Empresarial do Estado - 3º Trimestre 2012 - pág. 21 a 25 [DGTF].

PAGO O SEGURO COMO CONDUZO

Depois de no passado dia 6 de Fevereiro ter lançado em Madrid, em parceria com a Generali, o seguro "Pago como conduzco", a Telefónica lançou recentemente a 16 de Abril, em Munique, a mesma solução M2M (machine to machine) de seguro automóvel, baseada na análise ao comportamento do condutor, que permite calcular com mais precisão o custo do seguro, o qual pode ser reduzido até 40% em relação ao seguro convencional.


Ligações: Generali Seguros and Telefónica launch "Pago como conduzco"; Seguro de auto Pago Como Conduzco [Generali España]; Telefónica Insurance Telematics: New M2M solution can reduce car insurance costs.

domingo, 21 de abril de 2013

SCHÄUBLE DEFENDE RECEITA DE CHIPRE

A participação dos acionistas, detentores de obrigações subordinadas e, em seguida, dos depositantes não garantidos deve ser a norma quando uma instituição financeira cai numa situação difícil. Se não fosse assim, os bancos obteriam grandes lucros em negócios arriscados, mas em caso de falência os prejuízos ficariam a cargo da sociedade, defendeu o ministro das finanças alemão Schäuble, em entrevista ao "Wirtschaftswoche". 
Recorde-se que o ministro alemão e o FMI são considerados os autores do modelo de resgate de Chipre, que mereceu o apoio do Eurogrupo, cujo presidente defendeu publicamente a generalização do modelo.

sábado, 20 de abril de 2013

MENOS 12 MIL PROFESSORES EM 2014

A redução de contratos de trabalhadores em funções públicas está em marcha. De acordo com a Portaria nº156-A/2013, de ontem, a partir do próximo ano, haverá menos 12 mil professores. O Agrupamento de Escolas da Trofa é o que mais vagas perde (101), enquanto a Escola Secundária de Paços de Ferreira vai ter 15 novos lugares no quadro.

Ligação: Suplemento Diário da República I Série nº77, 19 Abril.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

POLICIAR OS COSTUMES NA WEB

Esposas e maridos enganados são um tema do dia a dia e que normalmente corre com discrição. Só que as "Esposas de Viseu" resolveram divulgar na web, através de um blogue, a lista de matrículas de automóveis cujos condutores procuram os serviços de prostitutas nas Quintas do Grilo e do Galo..
Ligação: Esposas de Viseu.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

ERRO DE EXCEL COMPROMETE AUSTERIDADE

Um dos artigos económicos mais citados nos últimos anos pelos defensores da austeridade baseia-se num erro de cálculo de Excel. A polémica deixou furiosos os meios de informação económica americanos e visa os estudos de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, dois economistas de Harvard autores do livro sobre a crise financeira "This Time Is Different: Eight Centuries of Financial Folly" e que desempenharam cargos de alta responsabilidade no FMI. 
Em causa está um artigo, publicado em 2010, "Growth in a Time of Debt", que, partindo de estatísticas do período 1946-2009, inferia uma taxa de crescimento bem mais baixa para os países cuja dívida pública ultrapassasse 90% do PIB. 
Este estudo é considerado de enorme influência, sendo citado em mais de 500 artigos universitários e, ainda, referido por figuras como o ex-secretário do Tesouro americano Timothy Geithner, o candidato republicano a vice-presidente Paul Ryan ou o comissário europeu Olli Rehn.
O erro de formula de Reinhart e Rogoff: as células L45 a L49 foram esquecidas no cálculo da média da coluna L.

LigaçõesErro no Excel põe em causa estudo que sustenta austeridade [Económico]; Does High Public Debt Consistently Stifle Economic Growth? A Critique of Reinhart and Rogoff [PERI].

quarta-feira, 17 de abril de 2013

MUDAR DE RUMO SÓ REMODELANDO GASPAR

António Vitorino comparou o recente ajustamento no governo a uma mudança de óleo numa viatura, quando não há dinheiro para fazer uma revisão. E acrescentou que mudança de política só é possível substituindo Vítor Gaspar.
Entretanto, Seguro concordou em encontrar-se com Passos, mas rejeita, desde já, que haja mais cortes. Segundo Vitorino, o diálogo entre o governo e o PS não se reconstrói à pressa.

terça-feira, 16 de abril de 2013

COTAÇÃO DO OURO DESCE

A cotação do ouro caíu ontem cerca de 6,5%. A menor procura da China e a eventual venda de reservas de Chipre estariam na origem desta queda.

Ligações: KITCO; World Gold Council; LBMAGold Fixing; Pamp; blogue do Ouro.

MARATONA PARA A MORTE

Três mortos e mais de cento e trinta feridos é o balanço provisório de três explosões ocorridas ontem na maratona de Boston. Tudo aponta para um atentado bárbaro de extremistas.

Ligação: 3 Killed, Moree Than 130 Hurt By Bombs At Maraton [The Boston Globe].

segunda-feira, 15 de abril de 2013

FRANÇA: COMEÇOU A OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA

Foram publicadas no portal do governo francês as declarações da situação patrimonial dos ministros, que incluem bens imóveis, saldos das contas bancárias, acções cotadas em bolsa, participações em empresas e, ainda, outros haveres, como obras de arte, jóias, mobiliário, carros, barcos e, até, motociclos. 
Está aberta a operação transparência, por determinação do Presidente François Hollande, na sequência do escândalo de Jêrôme Cahuzac, o ex-ministro do Orçamento que tinha uma conta secreta na Suíça para fugir aos impostos.

O MINISTRO DA 'TROIKA'

Os irlandeses aproveitaram as palavras de Ashoka Mody (ex-responsável do FMI), em que admitia erros, para criticar a receita de austeridade, mas Vítor Gaspar defendeu-a, o que levou um jornalista da RTÉ a concluir que Gaspar é o ministro das Finanças da troika. Sócrates aproveitou o seu comentário semanal no canal público para apresentar o vídeo de parte do programa que foi para o ar na RTÉ, em 11 de Abril.

Ligação: Veja o vídeo da TV irlandesa em  Reliance on austerity is counterproductive, says former IMF mission chief [RTÉ].

domingo, 14 de abril de 2013

PORTAS PRETENDIA MAIOR REMODELAÇÃO

A ausência do ministro dos Negócios Estrangeiros às recentes tomadas de posse de membros do executivo tem sido motivo de especulação. Portas diz que teve uma razão fundamentada, que não quis revelar. Especula-se que não terá concordado com esta mini remodelação, atendendo ao rigor com que cumpre os seus deveres funcionais. Segundo Sócrates, no seu comentário televisivo dominical, a entrada de dois novos ministros e quatro novos secretários de Estado veio agravar a coesão dentro do Governo que está a atingir o limite.

sábado, 13 de abril de 2013

O CAVALO QUE FOI DOURADO

Os trabalhos de restauro da estátua equestre de D. José, no Terreiro do Paço, permitiram concluír que o material em que foi construída é o latão e não o bronze. A liga metálica com que Machado de Castro moldou a estátua, de 1770 a 1775, é constituída por cobre (80%), zinco (10-14%), chumbo e estanho (2-3%). A estátua, de 14 metros de altura, afinal, não é de bronze, como se supunha, revela a última edição do Expresso.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

CONFISCAR DEPÓSITOS PARA SALVAR BANCOS

Segundo o Institute of International Finance (IIF) com sede em Washington, que representa o consenso da instituição financeira global, "a abordagem de Chipre em atingir depositantes e credores quando os bancos falham, pode tornar-se um modelo para lidar com as falências em toda a Europa". ( Global Post, 27/Março/2013). 
 Deve entender-se que, antes do massacre de Chipre, a confiscação de depósitos bancários já havia sido contemplada em vários países. Além disso, os poderosos actores financeiros que provocaram a crise bancária em Chipre, são também os arquitectos das medidas de austeridade socialmente devastadoras impostas na União Europeia e na América do Norte. 
Chipre constitui um "modelo" ou um cenário? 
Serão "lições a aprender" por estes poderosos actores financeiros, para serem aplicadas noutros sítios, numa fase posterior, na paisagem banqueira da Zona do Euro? 
Segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF), "os depositantes atingidos" podem tornar-se na "nova norma" deste projecto diabólico, servindo os interesses dos conglomerados financeiros globais. 
Esta nova norma é endossada pelo FMI e pelo Banco Central Europeu. Segundo o IIF que constitui o órgão das elites banqueiras, "os investidores deverão ter em consideração o que se passa em Chipre… como um reflexo de como serão tratadas as futuras tensões". (citado em Global Post, 27 de Março, 2013).
(reproduzido de resistir.info]

quinta-feira, 11 de abril de 2013

TAMBÉM HÁ PIRATARIA NO VATICANO

A população da cidade do Vaticano é de cerca de 800 pessoas, das quais a maior parte (cerca de 90%) são padres e bispos, diplomatas e membros da Guarda Suiça. Sendo um Estado minúsculo, os downloads também são poucos, mas o Torrent Freak revelou, no passado dia 7, que boa parte desses downloads é de filmes piratas e de pornografia.
Desconhece-se se os piratas residentes no Vaticano são homens de fé, mas não seria a primeira vez que se descobririam carregamentos para destinos insuspeitos. Por outro lado, ficaremos menos admirados se soubermos que o clero do Vaticano e os hackers têm mais pontos em comum do que à primeira vista se poderia crer, como conferia, em Abril 2011, o Padre jesuíta Antonio Spadaro, ao afirmar que a filosofia hacking é brincalhona e comprometida, incentiva a criatividade e a partilha, rejeitando os modelos de controlo, de concorrência e de propriedade privada.

LigaçõesPriests Watch DVD Screeners While Pirates Download Filth in the Vatican [Torrent Freak]; Antonio Spadaro S.I., «HACKER» ETHICS AND CHRISTIAN VISION © La Civiltà Cattolica 2011 I 536-549 issue 3858; Cyberteologia FB.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

PACHECO DEFENDE DEMISSÃO DO GOVERNO

Este Governo está-se a tornar vingativo e não é de agora. À medida que vai tendo cada vez mais dificuldades em cumprir aquilo que deseja, vinga-se em todos aqueles que lhes criam obstáculos. (...) O desastre da política económica deste Governo já existia antes da decisão do Tribunal Constitucional
Estes seriam motivos suficientes para a demissão do Governo ou a dissolução da Assembleia, no entender de Pacheco Pereira, revelado na "Quadratura do Círculo".

CHEGOU O GOOGLE MUSIC

Hoje começou a funcionar em Portugal o Google Play Music, que vai concorrer com o Spotify, o Music Box e o iTunes na venda de música online. Vai ser possível comprar e descarregar canções ou álbuns inteiros, sem mecanismos de protecção, bem como armazenar música nos servidores do Google e ouvi-la em qualquer computador, tablet e telemóvel com o sistema operativo android.

terça-feira, 9 de abril de 2013

GOVERNANTE COM VISÃO DE FUTURO

A indignação e o protesto dos cidadãos corre cada vez mais pela web. Conferimos o despacho (publicado no Diário da República) e aqui reproduzimos este e-mail, enviado por um dos nossos leitores. Sobre estas nomeações de técnicos juniores, achamos que  os governantes estão a ter uma visão de futuro: a  dívida pública portuguesa vai perdurar por décadas, pelo que é avisado que - não havendo solução económica à vista para a dívida - o ministério da educação comece já na pré-primária a educação e preparação dos cidadãos (e futuros governantes) para a austeridade dos anos vindouros e para as negociações com as próximas troikas.

Muito boas noites. Como português, e exercendo o meu dever de cidadania, não posso deixar de enviar semelhantes Despachos publicados hoje mesmo em DR.
Sou técnico superior no Ministério das Finanças em funções públicas há mais de 30 anos, e fico sem palavras ao ver estes despachos.
Tendo acompanhado de perto as várias intervenções do Sr. jornalista José Gomes Ferreira, (que chama as coisas pelo nome), gostaria se fosse possível dar a conhecer a todos portugueses geral, designadamente aos novos licenciados, mas que infelizmente serão demasiado idosos para estes cargos, os Despachos que junto em anexo de 2 técnicos de 21 e 22 anos que são nomeados exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.) da TROIKA.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o tal Carlos Moedas 
Despacho n.º 4109/2013 
Dados pessoais, habilitações académicas e formação profissional Tiago Miguel Moreira Ramalho, 21 anos, concluiu em 2012 a Licenciatura… (…designo como técnico especialista o licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.) Nota curricular …na Universidade Católica Portuguesa, mais concretamente na Católica -Lisbon School of Business and Economics, em inglês, é mais “in”... E fez o secundário em 2008... Experiência Profissional (do dito cujo) Entre junho e agosto de 2011, João Miguel Leal realizou um estágio de verão no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e Emprego. Anteriormente, em junho de 2009, já havia efetuado um estágio de verão no departamento de Marketing e Vendas da Empresa José Maria da Fonseca. São admiráveis os Curriculum Vitae destas criaturas, só me leva a concluir uma coisa… tenho que dizer ao meu filho para frequentar a Universidade de Verão do PSD/CDS, aproveitando o sol e a praia, correndo o risco que no final das férias vir como doutorado e ministro. O melhor é ler os despachos…. Quantos cartazes afixaram? E quem serão os papás? É este o país que temos…

Ligação: Despacho nº4109/2013 (DR 2ª Série, nº56, de 20 de Março).

segunda-feira, 8 de abril de 2013

A VINGANÇA DE RELVAS

Segundo Sócrates, no seu comentário dominical na RTP, o primeiro ministro decidiu transformar o Tribunal Constitucional (TC) num inimigo político. O erro não vem do TC, vem do governo: o governo é que fez um orçamento que não respeita a constituição. Nenhuma destas medidas declaradas inconstitucionais constava do memorando de entendimento ou das enunciadas por Passos Coelho a quando da campanha eleitoral. O governo optou por elas, correu o risco de inconstitucionalidade e não se pode vir agora queixar do TC. Será que o governo é capaz de fazer um orçamento constitucional ?
No final da sua intervenção, o ex-primeiro-ministro classificou de “má-fé” a ideia dos que comparam a sua licenciatura à de Miguel Relvas. E afirmou mesmo não ser “um filho do insucesso escolar”, já que  o seu curriculum académico reflecte anos de estudo e não beneficiou de créditos pela sua vida profissional.
Ora, Sócrates deveria ter sido mais simpático em relação a Relvas, já que, segundo consta nos bastidores, o seu regresso como comentador televisivo terá sido uma maldade de Relvas a Passos Coelho, pelo rumo que levou o caso da licenciatura.

Ligação: A opinião de José Sócrates [RTP].


domingo, 7 de abril de 2013

PASSOS DRAMATIZA CHUMBO

A generalidade dos comentadores políticos é unânime em reconhecer que Passos dramatizou a inconstitucionalidade das quatro normas do OE2013. Na sua declaração ao País, Passos não falou em demissão e prometeu agir até ao limite das suas forças em defesa do interesse nacional.
   

sábado, 6 de abril de 2013

QUATRO ARTIGOS VIOLAM A CONSTITUIÇÃO

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade total de três artigos (29º, 77º e 117º) e parcial de um (31º) da Lei do Orçamento do Estado para 2013. Segundo o Expresso online, estão em causa cerca de 1080 milhões de euros; já a SICN aponta para 1300 milhões.  Será possível pagar a dívida sem violar a Constituição ?

Ligações: Acórdão N.º 187/2013 do Tribunal Constitucional [versão html]; [versão pdf].

sexta-feira, 5 de abril de 2013

PARA QUE SERVEM AS 'OFFSHORES'

O International Consortium of  Investigative Journalists (ICIJ) teve acesso a arquivos sobre offshores que representam mais de 160 vezes a informação dos documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos a que a Wikileaks teve acesso, em 2010. 
Transferências de dinheiro, datas de incorporações, ligações entre empresas e indivíduos mostram como o esquema secreto das offshores se espalhou agressivamente por todo o mundo, permitindo aos mais ricos e bem relacionados fugir aos impostos e favorecer a corrupção, protegendo criminosos e corruptos em países ricos e pobres sem descriminação. 
Durante 15 meses, jornalistas de mais de 40 países trabalharam em equipa e descobriram muitos "rabos de palha" de muitos políticos e figuras públicas, tendo conferido que não são só os detergentes e as máquinas de lavar que lavam mais branco.

E SE O BPN FOSSE AMERICANO ?

O grupo Galilei, que sucedeu à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que controlava o BPN, deve mais de 1.300 milhões de euros ao Estado e não paga. É caso para dizer que, se o Lehman Brothers fosse português, continuaria a existir. Só que o Lehman Brothers não é o BPN e a justiça americana é bem mais célere e eficaz que a portuguesa.

Ligações: Ex-donos do BPN continuam com negócios de milhões [Visão]; Com o Lehman Brothers como pai falido, empresa em Portugal duplica negócio [i]; From Lehman to Cyprus [NYT].

quinta-feira, 4 de abril de 2013

O HOMEM DE QUEM SE FALA

Finalmente, Miguel Relvas demitiu-se. "Já não tenho condições anímicas para continuar", Relvas dixit e, segundo consta, prometeu, em privado, aprender com a resignação do último Papa.

Ligações: Licenciatura de Relvas no Ministério Público [Expresso]; Declaração de Miguel Relvas na íntegra (Será que ficará para a História ?) [SICN].

quarta-feira, 3 de abril de 2013

CONSTRUÇÃO SOBRE LINHA DE ÁGUA ?

Fundações a descoberto e um automóvel levado pela terra levaram as autoridades a investigar as causas do deslizamento de terras em Mesão Frio, Guimarães.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

MAIS IMPOSTOS, MAIS ECONOMIA PARALELA

As declarações de IRS pela internet, para pensionistas e trabalhadores por conta de outrem, são entregues a partir de hoje. Este ano, os portugueses terão direito a menos benefícios e deduções fiscais. Com o aumento de impostos cresce a economia clandestina.

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