quinta-feira, 31 de março de 2011

DÉFICE É UM "ICEBERG"

Afinal, o valor do défice público de 2010 não foi de 7,3%, mas 8,6%. Depois do défice financeiro, só nos faltava o défice de credidbilidade. (Re)veja os comentários de Miguel Macedo e de Gomes Ferreira.




A VERDADE A QUE TEMOS DIREITO

Gomes Ferreira, sempre atento, oportuno e desassombrado, convidou para o debate Avelino de Jesus e Carlos Moreno. Vale a pena (re)ver. Temos direito de conhecer a real situação do País.
Apesar da mudança de governo, ao que tudo indica, não deverá ser feita uma nova auditoria às contas do Estado, para avaliar o verdadeiro défice público, nem pelo Banco de Portugal, nem por outra entidade. O objectivo será não assustar ainda mais os mercados financeiros e não contribuir para dar uma imagem do país com estatísticas que não são fiáveis. No entanto, muitos especialistas questionam a informação oficial sobre as verdadeiras responsabilidades assumidas pelo Estado em contratos de parcerias público privadas (PPP) e através de empresas públicas que têm um nível de endividamento que pode ser bem maior que aquilo que conhecemos.
As verdades em economia não se podem esconder por muito tempo e os agentes financeiros externos sabem muito mais sobre a situação financeira lusa que os portugueses que, em última análise, são quem vai pagar a dívida.



SITUAÇÃO EXCEPCIONAL EXIGE SOLUÇÃO POLÍTICA EXCEPCIONAL

A situação financeira é gravíssima. João Cantigas Esteves analisa a situação do país e fala que é necessário e urgente um governo mais técnico que político para enfrentar a crise. Com juros da dívida elevadíssimos, o tempo escasseia...



quarta-feira, 30 de março de 2011

PARLAMENTO REVOGOU DL 40/2011

Com os votos contra do PS, os partidos da oposição na Assembleia da República revogaram, hoje, o Decreto-Lei nº40/2011, de 22 de Março, que aumentava os limites para a autorização de despesa por parte dos organismos da administração central, autarquias, institutos, fundações, associações e empresas públicas.


LULA DOUTOR HONORIS CAUSA PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Na intervenção do seu doutoramento "honoris causa" na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, Lula da Silva afirmou que mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que esta láurea é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução económica e social.


DILMA PROMETE AJUDAR A VENCER A CRISE

A Presidenta Dilma Rousseff - que prometeu ajudar Portugal a ultrapassar a crise - vai antecipar o regresso a Brasília, encurtando o programa de visita a Portugal, devido ao falecimento do antigo vice-presidente José Alencar.
O regresso ao Brasíl efetuar-se-á depois da cerimónia de atribuição do doutoramento honoris causa ao ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a manhã de quarta-feira na Universidade de Coimbra.


REAVALIAÇÃO DAS PPP É MISSÃO IMPOSSÍVEL

Há cerca de três meses foi constituída a comissão de reavaliação das PPP, na sequência do acordo entre o PSD e o Governo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.
Avelino de Jesus, nomeado para presidir à comissão, explicou aos deputados, durante a sua audição na comissão parlamentar, que apresentou o seu pedido de demissão devido ao facto de não lhe fornecerem atempadamente os elementos necessários ao cumprimento da sua missão.
Disse, por ezemplo, que só recebeu o contrato completo do troço de alta velocidade Poceirão-Caia depois de se ter demitido, tendo sido enviados para a comissão documentos que não haviam sido pedidos e que eram desnecessários. Avelino diz, ainda, que o número previsto de utentes do TGV foi empolado, para justificar económicamente o projecto.



terça-feira, 29 de março de 2011

CULTURA: PARA QUANDO UM MUSEU DA MAFIA EM PORTUGAL ?

Depois da criação, há mais de 10 anos, do museo della mafia, na Sicilia, ligado à Universidade de Palermo, chegou a vez de distinguir a "prestimosa" organização nos Estados Unidos. A importância do crime organizado na história de Las Vegas culminou com a abertura do museu da mafia nesta cidade.
Na nossa modesta opinião, Portugal deve saúdar a iniciativa e não deve ficar atrás, atendendo aos inúmeros casos afins "mafiosi" ocorridos no nosso país, nos últimos anos, como BPNBPP, face oculta, Casa Pia, Freeport, submarinospaquetes da Expo'98...


Museo della Mafia, Sicilia


DILMA EM COIMBRA PARA DOUTORAMENTO DE LULA

Com a presença da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, realiza-se, amanhã, às 10h35, na Universidade de Coimbra, a cerimônia de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, estando prevista para as 12h35 a assinatura dos Livros das Atas e entrega dos Diplomas.
Dilma Rousseff chega hoje, às 10h00, a Lisboa, à Base Aérea de Figo Maduro, partindo para Coimbra, onde efectuará, às 15h15, uma visita privada à Universidade de Coimbra (Biblioteca Joanina, Capela de São Miguel e Sala dos Capelos) e ao Museu Nacional Machado de Castro (16h30).
Dilma participará num almoço em homenagem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecido pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, no Palácio de São Marcos.
Ao fim da tarde, em Lisboa, pelas 17h30, no Palácio de Belém, haverá uma cerimônia oficial de recepção da Presidenta da República do Brasil e reunião com o Presidente da República, Cavaco Silva, estando prevista uma declaração aos media às 18h30.
Está também prevista uma reunião com o Primeiro Ministro, José Sócrates, na residência oficial de São Bento, havendo um jantar, no Palácio de Belém, às 20h00, em homenagem à Presidenta da República do Brasil oferecido pelo Presidente da República Portuguesa.
O regresso de Dilma Rousseff ao Brasil está previsto para as 22h00.
Entrevista de Sousa Tavares a Dilma Rousseff


A POLÍTICA NÃO PODE SER UMA PROFISSÃO, MAS UMA MISSÃO

A máquina está oleada: Sócrates foi eleito com 93,3% de votos, num universo em que mais de 80% dos eleitores socialistas não votaram.
Fonseca Ferreira é contra os "profissionais da política" e defende que devem ser reforçadas as condições de transparência dos actos eleitorais para que não aconteçam episódios lamentáveis como o que considera que se verificou nas eleições da federação de Coimbra, cujos resultados foram impugnados pelo candidato derrotado.
Concorreu com Sócrates ao cargo de secretário-geral e assume que não tem havido debate político interno dentro do Partido Socialista, considerando que a sua luta principal é para que dentro do partido haja debate e pluralismo.



segunda-feira, 28 de março de 2011

LEGALIZAR FALTA DE RIGOR NAS DESPESAS PÚBLICAS

O Decreto-Lei nº40/2011, de 22 de Março, veio actualizar os montantes dos limites da autorização de despesas públicas e introduzir normas gerais relativas a delegação de competências em matéria de autorização de despesa.
Menos concursos e desresponsabilização dos dirigentes políticos da administração pública (membros do governo e directores gerais) continua a ser regra, quando devia ser justamente ao contrário, sobretudo em tempo de austeridade.


SÓCRATES: CAMPANHA ELEITORAL PERMANENTE

A campanha eleitoral já tinha começado muito antes do chumbo do PEC 4 e o mote da argumentação para a campanha eleitoral estava definido: no primeiro discurso como secretário-geral reeleito, José Sócrates criticou o PSD e demarcou-se da "agenda liberal" laranja.
Sócrates responsabilizou o PSD pela crise política e acusou-o de não ter um programa, mas antes uma "barafunda de propostas" e de, ao admitir aumentar o IVA, estar a dar "uma cambalhota política".
Se a dívida pública se resolvesse com conversa, já estaríamos, há muito, com superavit.

PRÓXIMO PEC COM DESCIDA DE SALÁRIOS E PENSÕES DE 10 A 15 POR CENTO ?

De acordo com um comunicado, de 25 de Março, da presidente da Frente Nacional francesa (extrema direita), a União Europeia estaria a preparar um "plano de resgate" de Portugal, estimado em 75 mil milhões de euros, tendo como contrapartida um plano de austeridade terrível que combina uma redução dos salários e pensões de 10 a 15 por cento, privatizações e aumento de impostos.
Portugal estaria, assim, prestes a ser engolido pelo buraco negro do "euro a qualquer preço", como aconteceu anteriormente com a Grécia e a Irlanda, diz-se no comunicado, em que se propõe, como alternativa, a saída organizada do euro e que só a liberdade monetária reencontrada, aliada a uma política de protecções baseada nas fronteiras, permitirá re-oxigenar as nossas economias e saír do circulo infernal da dívida e do empobrecimento.

domingo, 27 de março de 2011

SÓCRATES SUCEDE A SÓCRATES

José Sócrates foi o vencedor das eleições directas para o cargo de secretário-geral do PS, com 26.713 votos (93,3%), seguido por Jacinto Serrão, com 954 votos (3,33%), Fonseca Ferreira, com 728 (2,54%), e António Brotas, que reuniu 257 votos (0,9%).
Segundo a Comissão Organizadora do XVII Congresso Nacional do partido, as eleições registaram uma participação de 89,95%, depois do apuramento de 717 das 721 secções de voto, contando-se, ainda, 390 votos brancos (1,34%) e 99 nulos (0,34%).

sábado, 26 de março de 2011

DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA NÃO É A MAIOR

A dívida pública portuguesa não é a maior, conforme se pode conferir pelo quadro abaixo dos valores das maiores dívidas públicas (em percentagem do PIB) e em valor (milhares de milhões de Euros), referentes a 2010*.

País
Percentagem do PIBValor em mil milhões de Euros
Japão217,78809,2
Grécia140,2325,2
Itália118,91841,6
Bélgica98,6347,0
Irlanda97,4152,5
Estados Unidos92,29752,9
Islândia91,58,4
França83,01615,8
Portugal82,8142,0
Hungria78,580,1
Reino Unido77,81322,5
Canadá76,2909,8
Alemanha75,71885,0
Malta70,44,3
Áustria70,4198,1
Holanda64,8379,5
Espanha64,4676,9
Chipre62,210,9
Polónia55,5207,7
Finlândia49,087,5
Noruega46,3153,1
Letónia45,78,1
Dinamarca44,9104,7
Turquia42,8234,7
Eslováquia42,027,8
Croácia40,918,6
Eslovénia40,715,0
Suécia39,9143,6
República Checa39,958,4
Lituânia37,410,0
Roménia30,437,0
Macedónia25,61,8
Bulgária18,26,5
Luxemburgo18,27,3
Estónia8,01,1

Fonte: Expresso / Comissão Europeia

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*Veja os valores anteriores, de 2006 a 2009, no Eurostat News Release 170/2010 (15 Nov 2010).

sexta-feira, 25 de março de 2011

COELHO ENTREVISTADO

Passos Coelho foi entrevistado por Clara de Sousa. (Re)veja.

MYANMAR: SISMO CAUSOU DEZENAS DE MORTOS

O sismo 6,8 na escala de Richter que ontem abalou Myanmar causou, até agora, mais de 70 mortos e 111 feridos, receando-se que estes números aumentem, à medida que se conhece a situação nas áreas mais remotas.

GOVERNABILIDADE IMPLICA ACORDO PS/PSD

Pacheco Pereira defendendeu no último programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, um acordo pre-eleitoral PSD/PS para enfrentar a crise.


MERKEL LAMENTA QUE O PARLAMENTO NÃO TENHA APOIADO O PEC

A resolução da crise política começa hoje com o Presidente da República a receber ao longo do dia os partidos com assento parlamentar.
Ontem, em Bruxelas, o Conselho Europeu começou com a a crise política portuguesa a dominar as atenções, tendo sido vários os políticos europeus que se manifestaram contra o chumbo luso do PEC, cujo objectivo era adiar o pedido de auxílio financeiro internacional de Portugal, através da implementação de medidas complementares de austeridade, negociadas por Sócrates com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu antes da cimeira extraordinária do euro, de 11 de Março.
Angela Merkel lamenta que o parlamento não tenha apoiado o PEC.

quinta-feira, 24 de março de 2011

OS "MAUS DA FITA" À DIREITA

As reacções dos partidos "à direita" ao pedido de demissão de Sócrates.





OS "MAUS DA FITA" À ESQUERDA

As reacções dos partidos "à esquerda" ao pedido de demissão de Sócrates.





CONSEQUÈNCIAS DO PEDIDO DE DEMISSÃO DE SÓCRATES

António de Sousa comenta com Gomes Ferreira, no Negócios da Semana, as consequèncias do pedido de demissão do primeiro ministro no financiamento do Estado.



Manuela: governo tinha perdido a confiança dos cidadãos e dos mercados



quarta-feira, 23 de março de 2011

SÓCRATES PEDIU A DEMISSÃO

A Presidência da República divulgou o seguinte comunicado:
1 – O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Primeiro-Ministro, o qual lhe apresentou o seu pedido de demissão.
2 - Com vista à resolução da situação política decorrente do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República, nos termos constitucionais, irá promover, no próximo dia 25, audiências com os partidos representados na Assembleia da República, mantendo-se o Governo na plenitude de funções até à aceitação daquele pedido.


António Barreto comenta a demissão de Sócrates


HOJE É DIA "D"

O chamado PEC4 é debatido hoje na Assembleia da República. Queda do governo e eleições à vista estão no horizonte. Toda a oposição está contra o PEC e contra Sócrates.
Para a oposição social-democrata, a questão tem dois aspectos: "o interesse nacional e a mera sobrevivência política do governo". E, segundo Miguel Macedo, o primeiro aspecto sobrepõe-se ao segundo e só uma clarificação política cabal é que pode servir o interesse nacional, neste preciso momento político. Isto é, só um governo de maioria poderá repor a credibilidade nacional, depois de este governo ter negociado as alterações ao PEc sem dar contas ao parlamento e ao presidente da República.
Só que às razões políticas sobrepõem-se as razões económicas. Não são os eleitores quem mais ordena, mas os credores. Os juros da dívida soberana a 5 anos já negoceiam a máximos históricos, ultrapassando os 8% e Portugal subiu para a 5ª posição dos países com maior risco de incumprimento.


Ferrira Leite de consciência tranquila...


terça-feira, 22 de março de 2011

FALECEU ARTUR AGOSTINHO

Morreu hoje, aos 90 anos, no Hospital de Santa Maria, Artur Agostinho, jornalista, locutor e actor, uma figura que fica ligada na memória popular à rádio, à televisão, e,  em particular, ao futebol.
Recorde a recente entrevista (3 Fev 2011) de Artur Agostinho a Judite de Sousa.



SOARES APELA À INTERVENÇÂO DE CAVACO

Na sua coluna habitual A Memória do Tempo, no DN, Mário Soares apela à intervenção do Presidente da Repíblica, escrevendo, nomeadamente:

Imaginem pois os leitores que é neste momento, tão decisivo para a União - e consequentemente para Portugal -, e depois da reunião polémica que o primeiro-ministro Sócrates teve no dia 12 em Bruxelas, onde realmente conseguiu algumas garantias públicas das instituições europeias e da própria chanceler Merkel, que se desencadeou uma guerrilha partidária à portuguesa, que parece conduzir à queda do Governo e, portanto, a um vazio de poder, por dois ou três meses, precisamente quando o nosso próximo futuro se vai jogar. Com que autoridade, para negociar vantagens para Portugal, se irá apresentar em Bruxelas o primeiro-ministro português?

Não interessa agora discutir, do meu ponto de vista, a quem cabem as culpas do impasse criado. Quando há conflitos partidários, geralmente, as culpas são quase sempre, mais ou menos, repartidas. Vamos, de resto, ouvir, na campanha eleitoral que, ao que parece, infelizmente, se vai abrir, essa discussão interminável. Para quê? Talvez, para não termos tempo de tratar do essencial, o problema que mais aflige o Povo Português: como sair da crise, financeira e económica, em que estamos mergulhados? Será sensato, assim, sejam de quem forem as culpas, acrescentar-lhe uma crise política? Será que alguém pensa, em consciência, que a nossa situação vai melhorar, por ignorarmos durante mais de dois meses a crise que hoje nos aflige - a todos - lançando--nos numa disputa eleitoral, ganhe quem ganhar - PSD ou PS - haja ou não coligações, à direita ou à esquerda?

Depois, o CDS/PP vai estar contra o PSD, a disputar-lhe o terreno, palmo a palmo, como se percebeu no Congresso de Viseu. Os Partidos da extrema-esquerda radical não se entendem, como se tem visto, mas estarão ambos contra Sócrates, o que só o reforça, no interior do PS. Mas nenhum partido quer realmente deitá-lo abaixo. Para ficar pior? Quer fritá-lo em lume brando, o que é diferente. Com a excepção, talvez, de Passos Coelho, porque está, cada vez mais, a sofrer pressões internas nesse sentido.

Quando o País acordar dessa campanha eleitoral, que só desacreditará os Partidos - os políticos e o País - quem terá condições efectivas para governar e nos tirar da crise? E por quanto tempo? Passos Coelho? Outra vez, Sócrates? À beira da bancarrota, o Povo Português estará então, desesperadamente, a pedir um governo de salvação nacional ou até: um salvador (que felizmente parece não ser fácil encontrar) visto não estarmos nos anos trinta do século passado...

No meu modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República. Tem ainda um ou dois dias para intervir. Conhece bem a realidade nacional e europeia e, ainda por cima, é economista. Por isso, não pode - nem deve - sacudir a água do capote e deixar correr. Como se não pudesse intervir no Parlamento - enviando uma mensagem ou chamando os partidos a Belém - quando estão em jogo, talvez como nunca, "os superiores interesses nacionais". Tanto mais que, durante a campanha eleitoral para a Presidência, prometeu exercer uma magistratura de influência activa. Não pode assim permitir, sem que se oiça a sua voz, que os partidos reclamem insensatamente eleições, que paralisarão, nos próximos dois meses cruciais, a vida nacional, em perigo iminente de bancarrota.

Se não intervier agora, quando será o momento para se pronunciar? É uma responsabilidade que necessariamente ficará a pesar-lhe. Por isso - e com o devido respeito - lhe dirijo este apelo angustiado, quebrando um silêncio que sempre tenho mantido em relação ao exercício das funções dos meus sucessores, no alto cargo de Presidente da República.

Ligação:  Um apelo angustiado .

segunda-feira, 21 de março de 2011

SÓCRATES ABRIU CAMINHO À CRISE

Em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros admite que terá sido o Governo a abrir caminho para a crise política. Confira as declarações de Amado.


E SE O NOVO PEC FOR CHUMBADO ?

O governo entrega hoje no parlamento o novo PEC. E se este novo plano de estabilidade e crescimento for chumbado o que acontecerá? O que irá o governo dizer em Bruxelas no Conselho Europeu? Vítor Andrade do Expresso, comenta o PEC e a actualidade económica.

domingo, 20 de março de 2011

FUKUSHIMA: CENTRAL DEVERÁ SER DESACTIVADA

Os problemas causados pelo sismo nos sistemas de arrefecimento da central nuclear de Fukushima deverão levar a que não volte a ser utilizada, afirmou hoje o porta-voz do Governo nipónico.
Por outro lado, o receio de contaminação dos alimentos está a aumentar impacto na evolução da crise nuclear. desencadeada pelo sismo de 11 de março na central.
Sobre o exagero de algumas notícias publicadas nos media, remetemos os nossos leitores para o post A voz do bom senso do nosso compatriota Luís Afonso residente em Fukuoka, no Japão.


E se a crise nuclear fosse em Almaraz ? Veja este trabalho da TVNET.


LÍBIA: OPERAÇÃO MILITAR INTERNACIONAL PARA IMPÔR RESOLUÇÃO DA ONU

Representantes da União Europeia, Liga Árabe, União Africana, ONU e Estados Unidos decidiram em Paris lançar uma operação militar para impor a aplicação da resolução* 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que prevê a imposição de uma zona de exclusão aérea para proteger a população líbia.
Forças navais americanas e britânicas iniciaram, neste sábado, o assalto às posições de defesa anti-aérea líbias, lançando 112 misseis de cruzeiro Tomahawk contra mais de 20 alvos na costa da Líbia.




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*V. Resoluções do Conselho de Segurança da ONU (2011) .

sábado, 19 de março de 2011

ELEIÇÕES À VISTA

Sócrates já teria assumido, por escrito, em Bruxelas, as medidas do PEC, quando as divulgou aos portugueses e ao parlamento. As clivagens no PS são evidentes, com as referências de António Costa a respeito de Teixeira dos Santos. A oposição acusa o executivo de deslealdade e perdeu a paciência com o constante acenar do fantasma da crise política pelo governo. Aí está a crise no seu auge. As eleições são inevitáveis.
Henrique Monteiro diz que, com tanta confusão governamental, já não há tempo para remodelação. José Adelino Maltez diz que estamos a assistir a uma série de prenunciamentos verbais ao ritmo da picareta e, ainda por cima ao ritmo da metáfora. Ou é a metáfora do sapateiro e da agência funerária, descalcem a bota; ou é a metáfora de tirar o tapete ao país... (re)veja.


O copo de água transbordou?


PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: COLUSÃO TÁCITA

Se fossem tomadas medidas legislativas e estruturais, os combustíveis podiam ser 7 ou 8 cêntimos mais baratos.
Segundo o ex-presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, os preços seriam mais baratos se o Governo adoptasse as medidas propostas em 2004 e que voltaram a ser propostas pela autoridade em 2009, e que são precisas medidas para estruturar a concorrência, dado que os preços ao longo do ano em média são exactamente iguais entre as diferentes empresas.
Perante os deputados, Abel Mateus afirmou que não se pode falar em cartel, mas em colusão tácita, e que são precisas medidas estruturais que contribuam para a alteração da regulamentação do sector.
(Re)veja esta reportagem, do princípio deste ano, da TVNET, sobre a colusão tácita dos preços dos combustíveis. Análises feitas em laboratórios (departamento de química do ISTIntertek Portugal) demonstram que combustíveis de marca branca e das diferentes marcas são praticamente o mesmo produto.

sexta-feira, 18 de março de 2011

A COMUNICAÇÃO DESASTRADA E DESASTROSA DE TEIXEIRA DOS SANTOS

Na edição de ontem, do espaço de debate, moderado por Carlos Andrade, Quadratura do Círculo, Lobo Xavier, António Costa e Pacheco Pereira debateram a crise política.
O ex-ministro Costa realçou que é preciso recentrar o problema e definir se é bom ou mau que haja uma crise política. É inevitável uma crise ? Há uma enorme diferença entre as crises políticas e as catástrofes naturais. As crises políticas são previsíveis e evitáveis, disse.
António Costa, afirmou, ainda, que a intervenção do ministro das Finanças, da passada sexta-feira, ficará certamente para a história como a mais desastrada e desastrosa comunicação política que alguma vez foi feita em Portugal, senão mesmo no hemisfério Norte (sic).
Costa acrescentou que as palavras do ministro Teixeira dos Santos prejudicaram em termos de eficácia e de conteúdo as medidas anunciadas no âmbito do chamado PEC IV, já que criou a ideia generalizada de um conjunto de factos que agora temos vindo a perceber que não são reais.
(Re)veja com atenção.


CULTURA DA AUSTERIDADE

Vai longa a lista de excepções daqueles que "democráticamente" acham que a crise só deve ser paga pelos outros. Já não bastavam os gabinetes ministeriais, os funcionários públicos dos Açores, algumas empresas públicas, os camionistas... enfim, uma lista interminável que demonstra, que nesta nossa democracia, somos todos iguais, só que alguns são mais iguais que outros.
Aqui vai mais um caso. Em época da austeridade, o Ministério da Cultura contratou um assessor a ganhar mais que o director geral. Qual será a filiação partidária do cavalheiro ? Ou será que é uma manobra de charme para que o partido dele aprove o novo PEC ?


ESTADO: NEGÓCIOS CONSIGO PRÓPRIO SÃO LEGAIS ?

O nº1 do artigo 261º do Código Civil (negócio consigo mesmo) diz que é anulável o negócio celebrado pelo representante consigo mesmo, seja em nome próprio, seja em representação de terceiro, a não ser que o representado tenha especificadamente consentido na celebração, ou que o negócio excluía por sua natureza a possibilidade de um conflito de interesses. Daí, que, sendo Portugal um estado de direito, faça todo o sentido questionar a legalidade dos procedimentos à volta do património imobiliário público. Será que é preciso alguém suscitar judicialmente a nulidade das transacções entre estas entidades públicas ou controladas por capitais públicos ?
Já aqui contámos esta história várias vezes. O Estado (DGTF) "vende" ao próprio Estado (Estamo) que depois arrenda, através de outra entidade controlada pelo Estado, ao próprio Estado (organismo utente). É um "expediente" que permite reduzir o défice. E é uma "engenharia financeira" sobre o património, que muitas vezes é feita sem escrituras, em que ninguém sabe como são fixados os preços, nem onde param as mais-valias.


Ligações: Estado arrenda e vende ao próprio Estado; Abutres: apenas o caos vigente em algumas empresas do Estado ?

quinta-feira, 17 de março de 2011

FMI É INEVITÁVEL

A recusa dos partidos da oposição em viabilizar o novo plano de austeridade, apresentado de surpresa a semana passada, veio precipitar a crise política.  Se o novo PEC for chumbado no parlamento, não resta outra alternativa ao governo senão demitir-se.
O primeiro ministro alerta o País para a inevitabilidade de pedir ajuda externa se o PEC for chumbado e diz que nos últimos meses não fez outra coisa senão relançar a confiança dos mercados para evitar um pedido de ajuda que envolva o FMI. Mas, começa, agora, a perceber-se que o novo plano de austeridade é uma moeda de troca para Portugal apresentar em breve um pedido de ajuda ao Fundo de Estabilização Financeira da Europa e este Fundo está associado ao FMI.
A polémica está lançada, numa altura em que os mercados continuam a castigar Portugal com juros incomportáveis e, também, numa altura em que os preços em Portugal - nomeadamente dos combustíveis - voltam a subir e a pressionar a inflação.
O mote estava lançado, por Gomes Ferreira, para a entrevista com o ex-presidente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, que também falou dos preços dos combustíveis. Vale a pena (re)ver.



quarta-feira, 16 de março de 2011

FUKUSHIMA: DANOS NOS NÚCLEOS DE REACTORES

O director-geral da AIEA Yukiya Amano reconheceu hoje, em Viena, que a situação evoluiu e é muito séria, acrescentando que a empresa operadora da central, a Tokyo Electric Power Co., está a fazer o máximo para restaurar a segurança dos reactores.
A AIEA confirmou que houve danos nos núcleos dos reactores 1, 2 e 3 do complexo de Fukushima Daiichi, embora tenha explicado que não se pode dizer ainda que a situação esteja «fora de controlo».
Amano tenciona deslocar-se tão cedo quanto possível ao Japão para avaliar pessoalmente a situação.

Ligação: Como funcionam os reactores de Fukushima.

terça-feira, 15 de março de 2011

ENTREVISTA DE SÓCRATES

Dois minutos antes* das 21h00, em entrevista a Ana Lourenço, Sócrates retoma a argumentação de ontem, agora, ajudado, no final, pelo oportuno acordo conseguido com as associações de camionistas. Coincidências...
Reveja com atenção.


Reacções e comentários



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*Como os noticiários da TSF.

SOARES: SÓCRATES COMETEU ERROS GRAVES

O ex-Presidente da República afirma na coluna "O Tempo e A Memória", que assina regularmente no DN, que Sócrates cometeu erros graves, escrevendo, nomeadamente:

É preciso informar completamente os portugueses da situação em que estamos, para os poder mobilizar. O que não tem sido feito suficientemente pelos responsáveis. O Presidente da República, no seu discurso de posse, insistiu neste ponto. Mas omitiu que a crise portuguesa actual foi causada e continua a ser, altamente influenciada, pela crise internacional e, em especial, pela europeia. Ora isso constituiu uma falha inaceitável, mesmo que não tenha sido voluntária.
O primeiro-ministro tem-se esforçado, na resolução da crise, com um zelo patriótico e uma energia pessoal absolutamente excepcionais. Mas cometeu erros graves: não tem informado, pedagogicamente, os portugueses, quanto às medidas tomadas e à situação real do País. Nos últimos dias, negociou o PEC IV sem informar o Presidente da República, o Parlamento e os Parceiros Sociais. Foram esquecimentos imperdoáveis ou actos inúteis, que irão custar-lhe caro. Avisou tão só o líder da Oposição, após a reunião de Bruxelas, pelo telefone. A resposta pública foi-lhe dada no discurso que Passos Coelho proferiu, em Viana do Castelo, muito didáctico, e foi negativa: "Não conte com o PSD para aceitar as novas medidas (negociadas/impostas?) pelos líderes da Zona Euro, reunidos no dia 11 de Março, em Bruxelas." Assim se abre, ao que parece, uma crise política, a juntar às outras que a precederam: financeira, económica (estamos a entrar em recessão), social, ambiental e de valores.

E agora? Ao invés do que parece, tudo ainda pode acontecer. Porque os Partidos da Oposição - todos - não querem ir para o Governo, nem assumir responsabilidades, numa situação que não é agradável para ninguém. O Presidente da República, perante o impasse criado, vai dissolver o Parlamento e provocar eleições? Para cairmos, no pior momento, numa campanha eleitoral, como a última presidencial, com as culpas atiradas uns aos outros, sem tratarmos dos problemas nacionais? E para quê? Para chegarmos, talvez, a resultados, mais ou menos, idênticos? Mas se o não fizer, deixa que o Governo - e o PS, o que é mais grave - fiquem a fritar em lume brando? Com que vantagem para o futuro?

Ligação: Triste Europa - Opinião - DN
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JAPÃO: EVACUAÇÃO TOTAL NUM RAIO DE 20 KM DE FUKUSHIMA

Foi concluída hoje, de manhã, a evacuação dos moradores dentro num raio de 20 km da central nuclear de Fukushima, tendo sido distribuídos por autocarros e outros tipos de veículos para se refugiarem.
Os 96 doentes e pessoal de um hospital que ainda estavam na área de isolamento foram retirados de helicóptero pela Força Aérea de Auto-Defesa.
Quanto aos residentes que vivem na coroa circular entre um raio de 20km a 30km da central nuclear, as autoridades locais deram instruções para permanecerem em casa com as janelas fechadas
Entretanto, o ministro da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão, Ritsuo Hosokawa, já enviou equipes médicas para Fukushima para realizar exames com os moradores que poderiam ter sido contaminados com partículas radioativas e afirmou, esta tarde de terça-feira, que o governo está a estudar a criação de uma estrutura médica para assistir a vítimas da radiação, caso o acidente na central nuclear de Fukushima possa, eventualmente, contaminar grande número de pessoas.
O ministério já enviou equipes médicas para Fukushima para realizar exames aos moradores que possam eventualmente ter sido contaminados com partículas radioativas.
O incêndio do reator 4, causado pela explosão ocorrida na manhã de terça, na central nuclear de Fukushima, já foi extinto, segundo informou a Companhia de Eletricidade de Tóquio em conferência de imprensa.
Sobre o alto nível radiação detectado - de 400 milisievert - a empresa de electricidade explicou que este valor foi registado no local onde estavam concentrados os escombros das paredes externas do reactor 3 destruídas pela explosão ocorrida na segunda-feira (14) de manhã.

ESPOSA DO SENHOR MINISTRO

A decisão foi tomada pelo então secretário de Estado João Correia, mesmo depois de o seu antecessor, Conde Rodrigues, ter indeferido o pagamento.
Segundo o Público, a procuradora Maria Correia Fernandes, casada com o ministro da Justiça, recebeu em 2010 a quantia de 72 mil euros, tendo o pagamento sito feito pelo ministério contra o parecer da hierarquia do Ministério Público que dizia que a magistrada não tinha direito a receber tal verba.


Ligação: Ministério pagou 72 mil euros a mulher de Alberto Martins contra parecer da PGR.

segunda-feira, 14 de março de 2011

SÓCRATES EXPLICA

Reveja a comunicação feita ao país às 20h06 e as respostas às perguntas dos jornalistas e conclua.


´Comentários de Sousa Tavares e da oposição



SÓCRATES FAZ COMUNICAÇÃO AO PAÍS ÀS 20:00

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros teve início às 15h00 e terminou cerca das 17h00. Na ordem de trabalhos esteve um balanço do Conselho Europeu e da reunião informal de líderes da Zona Euro que decorreram na sexta-feira. Não houve declarações aos jornalistas no final da reunião.
Certamente que não terá passado ao lado da reunião o pedido de audiência, de hoje, de manhã, de Pedro Passos Coelho ao Presidente da República,
Entretanto, está anunciada para hoje, às 20h00 uma comunicação do PM ao País e, para amanhã, as 21h00,  uma entrevista à SIC.
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CORTE NAS PENSÕES DE 3,5 A 10 POR CENTO É O PRINCÍPIO

O anunciado congelamento e corte nas pensões é o começo da escalada na austeridade, exigida pelos "parceiros" europeus. A exemplo da Irlanda e da Grécia, Portugal já não pertence aos seus cidadãos, mas aos credores.
A incompetência de Sócrates e dos seus pares aí está nua e crua. Depois dos novos sem emprego e sem futuro, seguem-se os velhos. É preciso acabar com eles, que já não trabalham e são pouco reivindicativos.
Para já, vão ser tributadas 133 mil pensões de valor superior a 1500 euros, correspondentes a 31% do total de aposentados do Estado. A seguir vêm os restantes.
Sugerimos que não se esqueçam de cortar a 100% a subvenção dos políticos pensionistas (a quem bastam 8 ou 12 anos de actividade), que são os principais responsáveis pela bancarrota do Estado.



Ligação: Reformados pagam mais de de mil milhões da consolidação em 2012

domingo, 13 de março de 2011

JAPÃO: DEPOIS DO SISMO O RISCO NUCLEAR

Depois do sismo seguido de maremoto, que atingiu especialmente a provincia de Miyagi (10 mil pessoas - mais de metade da populaçáo de Minamisanriku - está desaparecida), o Japão enfrenta o risco de explosão da central nuclear nº1, na província de Fukushima.
Veja os últimos vídeos da catástrofe.

MAIS DE 10 MIL DESAPARECIDOS
No terramoto ocorrido na sexta-feira no Japão e subsequentes tsunamis, estão confirmados 763 mortos. O número deverá ultrapassar o nível de mil, uma vez que centenas de corpos ainda não foram identificados nas província de Miyagi e Iwate. Por outro lado, estão desaparecidas mais de 10 mil pessoas em várias províncias.
Na província de Miyagi estão confirmados 244 mortos, podendo o número de mortos na província ultrapassar 500, uma vez que há centenas de corpos por identificar.
Numa praia de Sendai, a principal cidade da província de Miyagi, foram encontrados entre 200 e 300 corpos ainda não identificados que terão sido levados por um tsunami. Em duas outras cidades, na mesma província, cerca de 200 corpos foram transportados para ginásios a fim de serem identificados.
Na província de Iwate, foram confirmados 266 mortos, podendo este número subir para mais de 500. A cidade de Rikuzentakata foi praticamente devastada pelos maremotos. As Forças de Autodefesa afirmam que encontraram entre 300 a 400 corpos na área.

sábado, 12 de março de 2011

HOJE MANIF DA GERAÇÃO À RASCA

Hoje, às 15 horas, realiza-se em todo o País, convocada através das redes sociais, a manifestação da Geração à Rasca.

No blogue Protesto da Geração À Rasca, reafirma-se:, a total independência do protesto face a qualquer estrutura ou movimento de cariz partidário, político ou ideológico.
E que este é um protesto: Apartidário, aberto a todos os partidos e a quem não tem preferência partidária; Laico, aberto a todas as religiões e a quem não tem religião; e Pacífico!

Esclarece-se ainda que:
Nunca foi enviada qualquer lista de reivindicações. O manifesto é o único documento associado ao protesto.
Não protestamos pela demissão de nenhum político ou governo.
Queremos reforçar a democracia participativa e nunca o seu contrário!

Veja Tudo o que quer saber sobre as manifestações de 12 de março e não tem vergonha de perguntar.



Conheça o Manifesto Geração à Rasca:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados;

2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode;

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros?s e não são verificados como podem ser auditados?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc…;

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias… para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes…

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc;

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES….;

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder – há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS… pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder…

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP;

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).

23. Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;

24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privadas), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a “obra” pelo preço que “entendem”…;

25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente “legais”, sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

26. Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar “outra crise”;

27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

30. Pôr os Bancos a pagar impostos.

JAPÃO: UMA CATÁSTROFE COM CENTENAS DE MORTOS E FERIDOS

O sismo (8,9 na escala de Richter, segundo o INGV*) seguido de tsunami, no Japão, provocou, até agora, segundo a polícia, 703 mortos e 1200 feridos.
A catástrofe teria sido maior se os regulamentos de construção nipónicos não fossem rigorosos, nomeadamente, contra os sismos. Como seria se o sismo ocorresse em Portugal ? Há regulamentação anti-sísmica, mas quem fiscaliza (ou certifica) os projectos e as obras ?
Alfredo Campos Costa, investigador do LNEC, explica como é que um edifício resiste aos sismos.


Franco Mele do INGV* descreve a área do terramoto



_________________________________
*Istituto Nazionale di Geofisica e Vulcanologia .

sexta-feira, 11 de março de 2011

TEIXEIRA DOS SANTOS ANUNCIA MAIS AUSTERIDADE

O ministro das Finanças anunciou, em conferência de imprensa, o reforço das medidas de austeridade, nomeadamente o congelamento das pensões e a sua taxação para valor destas a partir de 1500 euros.
As novas medidas terão merecido o acordo prévio dos dirigentes dos dois maiores partidos, como transpira das declarações, aos jornalistas, de Miguel Relvas, na apresentação do novo site do seu partido.

SISMO NO JAPÃO

Ocorreu um sismo de magnitude 8,9 na escala de Richter, estando a NHK a divulgar imagens da destruição causada no norte do Japão por um tsunami.
Veja os vídeos mais recentes (a lista de vídeos  vai sendo actualizada e acrescentada).



AINDA O TELEMÓVEL DO JUÍZ CARLOS ALEXANDRE

"Quero sentir-me livre, Se isto é problema, pago o telemóvel e dispenso os seguranças", declarou ao "i" o superjuíz, que já tinha sofrido uma redução salarial de 700 euros, a quem o Estado deve 3 mil euros de dívidas acumuladas por processos militares, e que viu o plafond de telemóvel reduzido a cinco euros.

"No passado dia 22 de Fevereiro, estava numa busca, em Mangualde, e no final de uma chamada aparece uma mensagem a dizer que o meu saldo era de dois euros." Até ali, Carlos Alexandre, presidente do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), garante que nada sabia sobre o limite de plafond naquele telemóvel. Como restavam apenas dois euros, o juiz utilizou o telemóvel de um dos seguranças que o acompanha (cujo plafond pode atingir 25 euros) para ligar ao TCIC. "Disse o que se passava e pedi que me ligassem quando desse um toque, porque não podia fazer mais chamadas. Como se faz com aquilo dos moches", conta. Quando regressou ao local de trabalho, depois de passar parte da manhã e início da tarde a dar toques para receber telefonemas, Carlos Alexandre, perguntou ao secretário do tribunal o que se passava.
O superjuiz diz que durante a conversa com o secretário do TCIC ficou a saber que "a ordem era transversal" e havia só dois tipos de plafond na justiça, para além dos cargos superiores, nomeadamente do governo. "Uns têm 15 euros e as chefias têm 75." Já ciente do limite que não poderia ultrapassar, o juiz avisou as pessoas com quem contacta diariamente que devem ligar-lhe quando recebessem o toque. Era o caso dos procuradores do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), com quem trabalha em conjunto, no caso de diligências comuns, e que têm plafond ilimitado da PGR.

A propósito deste caso do telemóvel, confira as declarações do presidente do sindicato dos juízes e, sobretudo, do Director Geral da Administração da Justiça. Porque é que ele não compreende a atitude do juiz Carlos Alexandre ?


Ligação: Texto completo de Cláudia Garcia no "i" online.

quinta-feira, 10 de março de 2011

PINTO MONTEIRO PROCESSA O "SOL"

O Procurador-geral da República (PGR), em acção que deu entrada hoje na 8ª Vara Cível de Lisboa, processou o semanário Sol, o director e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, exigindo uma indemnização de 360 mil euros.
A SÁBADO online, que dá a notícia, não conseguiu saber do PGR quais os motivos deste processo. Já a jornalista Felícia Cabrita que ainda desconhecia o processo, comentou: O Pinto Monteiro? É um orgulho, será mais uma medalha na minha carreira de jornalista.

JUSTIÇA VÍTIMA DA AUSTERIDADE

As medidas de austeridade aplicadas com pouco critério estão a ter refelexos na administração da Justiça. É o caso, por exemplo, da entrada em vigor do Decreto-Lei nº137/2010, de 28-12, que deixou vários processos sem peritos, dado no seu artigo 6º impedir ou limitar aposentados da administração pública do exercício de qualquer prestação de serviços directa ao Estado.
Noutros casos, as medidas atingiram os próprios magistrados no activo. Hoje ficámos a saber que o Juíz Carlos Alexandre, considerando essas limitações pouco criteriosas, devolveu mesmo o telemóvel de serviço.

SEGURO E MARTINS COMENTAM DISCURSO DO PRESIDENTE

(Re)veja as opiniões destes dois deputados sobre o discurso da tomada de posse do Presidente.

ADRIANO COMENTA DISCURSO DE CAVACO

Adriano Moreira diz que O Chefe de Estado apenas pretende que os portugueses acordem, apelando para um sobressalto cívico.

quarta-feira, 9 de março de 2011

CAVACO: O PAÍS VIVE UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

No discurso de posse o Presidente da República (PR) apontou um rumo: É preciso valorizar a actividade empresarial, diminuir o tamanho do Estado, e apostar na juventude.
Cavaco começou a sua intervenção com um diagnóstico da situação do País, fundamentado em estatísticas e com referências frequentes ao governador do Banco de Portugal, falou do défice, do desemprego e concluiu que a última década foi tempo perdido na melhoria da situação dos portugueses e que há sacrifícios pedidos aos cidadãos que não são suportáveis.
Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas, disse.
Três dias antes da manifestação da geração à rasca, o discurso apontou, a terminar, uma esperança nas novas gerações para tirar o país da situação de crise, e com a exigência aos políticos de medidas que evitem a emigração dos melhores para o estrangeiro.


Ligação: Texto integral do discurso da tomada de posse do PR.

CAVACO TOMA POSSE HOJE

Aníbal Cavaco Silva tomará posse para um segundo mandato como Presidente da República hoje, em Sessão Solene da Assembleia da República, cerimónia que decorrerá pelas 15:30 horas.
Na Assembleia da República, onde receberá honras militares, o Presidente prestará a declaração de compromisso, assinará o auto de posse, proferirá uma alocução e receberá os cumprimentos dos presentes na Sessão Solene.
No final das cerimónias, o Presidente da República dirigir-se-á para o Palácio de Belém, onde será recebido pelos membros das suas Casas Civil e Militar e, pelas 19:00 horas, oferecerá uma recepção.
Cavaco Silva, nasceu a 15 de Julho de 1939, em Boliqueime, Loulé, e é o 19º Presidente da República Portuguesa, tendo sido eleito por sufrágio universal em 2006 e reeleito em 2011.

terça-feira, 8 de março de 2011

IRONIA NÃO RIMA COM DEMOCRACIA ?

Brincadeira de Carnaval ? Parece que não. Com megafones, alguns jovens da Geração à Rasca manifestaram-se ontem, em Viseu, enquanto o secretário geral apresentava a sua moção ao congresso do PS.
Chegou a hora de a geração à rasca falar, isto é pacífico, só queremos falar, disseram. Mas os seguranças não estiveram pelos ajustes.
Enquanto os jovens eram expulsos (e agredidos, segundo declararam), José Sócrates chamava-os: Se me permitem, camaradas, gostaria de fazer um convite às pessoas que agora entraram para jantar connosco, não temos nenhum problema nisso. Somos um partido da tolerância, estamos no Carnaval e a verdade é que no Carnaval ninguém leva a mal.

segunda-feira, 7 de março de 2011

VÍDEO INÉDITO DO ATAQUE AO WORLD TRADE CENTER

Foi divulgado um vídeo inédito, feito a partir de um helicóptero da polícia novaiorquina, dos ataques de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center.
O filme mostra mais de 17 minutos de imagens panorâmicas da ilha de Manhattan e também pormenores do cimo das torres gêmeas em chamas, após a colisão dos aviões comandados por terroristas islâmicos.

domingo, 6 de março de 2011

BARRETO: SÓCRATES ANDA A ENGANAR OS PORTUGUESES

António Barreto foi entrevistado pelo Expresso e confessa que não sabe se está mais perto do PS ou do PSD, lamentando que a palavra liberal seja um insulto, em Portugal. Não acredita que da dissolução dos partidos venha nada de bom, mas fala da possiblidade de surgirem novos partidos. Segundo Barreto, é difícil conceber uma alteração política importante no nosso país, sem mexer em cinco coisas: no Estado, na Justiça, no sistema eleitoral, na relação PR/AR/Governo e no estado de protecção social.
Leia este extracto.

(...)

Concorda com Alexandre Soares dos Santos quando diz que Sócrates está a enganar o país ?

Acho absolutamente pacífico que o primeiro-ministro anda a enganar os portugueses. Veja-se o número do défice. Já ninguem põe isso em causa a não ser os fiéis absolutos.


Sócrates disse que Soares dos Santos foi mal educado.

Não, era o que faltava! O que eu gostava era que um nº importante de empresários, banqueiros, bispos e académicos falasse com a mesma franqueza. A maior parte dos empresários portugueses está muda porque tem medo do Governo e por causa das dependências. E as melhores cabeças da Academia deviam falar livremente , sem estarem à espera de represálias nas bolsas, porque estão...


O facto de não falarem livremente significa que não dão Socrates como perdido ?

Significa que eles reconhecem o poder, enquanto durar. Qualquer decreto-lei pode ser vital...

(...)

Como é que imagina Socrates a saír ?

Creio que só sai se perder eleições. Não sei se é mérito ou apego ao poder. As manifestações exteriores de uma coisa e de outra são iguais. O desígnio das jornadas que o PS fez - "Defender Portugal" - é intelectualmente miserável. Defender de quem ? Da Merkel que lhe empresta o dinheiro ? Julgo que Sócrates quer ser despedido. Até lá, vai continuando a inaugurar - o Marão acho que já é a quarta vez - mas qualquer dia ele olha para trás e a praça não tem ninguém.

RIHANNA DESPE-SE PARA COMEMORAR SÉCULO DA NÍVEA

Para a campanha publicitária de comemoração dos 100 anos da marca,- a arrancar em força em Maio - a Nivea escolheu Rihanna que, na primeira "pose" pública surge sem roupa, com os braços a tapar os seios.
Outdoors, spots televisivos e a voz da sensacional e global cantora vai ajudar a Nívea a celebrar o seu centenário junto dos seus fãs, conforme se pode ler no sítio da marca na web.

Ligação: Rihanna despe-se pela Nívea.

sábado, 5 de março de 2011

PARPÚBLICA BAIXOU PARA "JUNK"

A agência de notação financeira Standard and Poor's baixou de dois níveis (de BBB para BB+) o rating da dívida da Parpública e um corte de três níveis (BBB para BB)na REFER, Metro e CP, o que vai criar problemas acrescidos ao financiamento das empresas.
A revisão do rating em causa resulta, segundo a agência, não só da probabilidade extremamente elevada das quatro empresas públicas portuguesas virem a precisar de ajuda extraordinária do governo, mas também da situação geral do país.

PATRÃO DA EX-SLN CONCORRE A GRÃO-MESTRE

Fernando Lima Valadas, presidente do conselho de administração da Galilei (antiga Sociedade Lusa de Negócios, SLN, "holding" do BPN), vai candidatar-se a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), a maior e mais antiga obediência maçónica em Portugal. O gestor - que ontem recusou fazer ao DN qualquer comentário sobre a sua decisão - integra a loja Universalis e representa uma linha de continuidade face ao actual grão-mestre, António Reis.
(in Diário de Notícias, de hoje)

GADHAFI: TÃO AMIGOS QUE NÓS ERAMOS

Vai longe a realpolitik do tempo em que Gadhafi acampava no Forte de S. Julião da Barra e visitava Sócrates. Portugal foi convidado para presidir ao comité de sanções para a Líbia no Conselho de Segurança da ONU e parece que aceitou.
Entretanto, Gadhafi resolveu falar da situação no nosso país, a acreditar no vídeo que começou a circular na web. Veja e sorria...

sexta-feira, 4 de março de 2011

SAMPAIO: ESTAMOS EM APUROS

Num debate no Porto, organizado pela Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial (APGEI), subordinado ao tema 'Portugal e Europa: Algumas Incertezas e Desafios', Jorge Sampaio disse que Portugal está em apuros :
A insustentável acumulação da dívida externa, privada e pública, o insuficiente desempenho da economia, o aumento do desemprego, a estagnação e mesmo diminuição do nível de vida dos portugueses, com cerca de 18 por cento da população em risco de pobreza e grandes desigualdades de rendimento, fazem com que Portugal - permitam-me a expressão - esteja em apuros.

CASTELO DE PAIVA: IRRESPONSABILIDADE E MANIQUEÍSMO POLÍTICO ?

A tragédia da queda da ponte Hintze Ribeiro foi há 10 anos e marca a memória colectiva do País. Para sempre. Podia ter sido evitada?

PS E PSD PRÓXIMOS NAS INTENÇÕES DE VOTO

De acordo com o barómetro mensal Renascença, Expresso e SIC, o PS está a cerca de 6% do PSD.
O CDS com 9,9%, próximo da CDU com 8,6% e o Bloco a descer quase 2% (para 7,7%)devido à moção de censura, são os dados mais relevantes deste estudo de opinião da Eurosondagem.

ESTADO ARRENDA E VENDE AO PRÓPRIO ESTADO

Boa parte dos organismos públicos paga rendas ao Fundimo (CGD) e à Estamo (Parpública). Depois de vender os edifícios àquelas entidades controladas por capitais públicos, o Estado é agora arrendatário dessas mesmas entidades.  
O Ministério da Administração Interna (MAI), por exemplo, paga 4,7 milhões de euros anuais para utilizar edifícios do Estado.
A  sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi inaugurada em Julho de 2009 e, sete meses antes e sem ocupar o edifício, já o SEF pagava uma renda mensal de 126 787 euros, que ainda actualmente paga. Metade do mesmo edifício está arrendada por 61 666 euros mensais e é ocupada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANR). Em consequência, só com este edificio, o MAI paga ao Fundimo do grupo CGD, 2 milhões e 260 mil euros.
Quando o SEF mudou para as novas instalações, a sua antiga sede foi vendida à Estamo (participada a 100% pela Parpublica), tendo o Estado arrecadado 5,768 milhões de euros de receita para reduzir o défice. Mas vendeu para arrendar: paga ao novo proprietário uma renda anual de 45 mil euros por um edifício que não utiliza e que está de novo á venda.
O prédio da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) foi vendido por 7,5 milhões de euros, há 2 anos, à Estamo, que agora é a senhoria do prédio e recebe da IGAI uma renda anual de 544 mil euros.
Outra propriedade vendida pelo MAI à Estamo, por 7,767 milhões de euros, foi  a Quinta das Águas Livres, em Belas, onde funciona a Unidade Especial da PSP, que passará a pagar à Estamo uma renda, logo que seja feito o contrato de compra e venda e o contrato de arrendamento.
Anote-se que a Estamo revende alguns dos edifícios comprados ao Estado, ao Fundiestamo, que é um fundo de investimento da própria Estamo.
(Re)veja este trabalho da SIC.


Ligações: Estado continua a vender património a si próprio; Abutres: apenas o caos vigente em algumas empresas do Estado ?; Estado vende património imobiliário a si próprio.

Notícia de hoje do SOL: Governo quer vender sede do CES.

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