Relvas no IHRU

Margarida Relvas, engenheira electrotécnica, que, depois de anos no quadro da ex-DGEMN, passou pelo Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia, ingressou no IHRU.

Como se sabe, - e na sequência do que temos escrito -, a probabilidade de uma unidade orgânica ter um(a) chefe com curriculum académico e profissional inferior ao dos seus subordinados é francamente grande. Neste caso, e lendo o Despacho (extracto) nº9615/2007, publicado no Diário da República 2ª Série de 25 de Maio, facilmente se conclui que M. Relvas tem curriculum academico e profissional mais adequado e muito superior à sua ex-Chefe e, nestas circunstâncias, por muito boa vontade que houvesse, pensamos que é dificil aguentar uma situação destas.

Normalmente, como estes dirigentes não tiveram a humildade e o bom senso de recusar um lugar de chefia para o qual não estavam preparados, - até porque é difícil ser juíz em causa própria - , temos naturalmente que assacar a principal responsabilidade a quem os nomeou, que, ou se enganou (e há muitos enganos) ou, então, convém-lhe mais ter incompetentes a chefiar (sempre são mais "dóceis" e "bem mandados").

Talvez fosse boa ideia o ministro Vieira da Silva mandar avaliar a execução física e financeira das obras a cargo do Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia. E, já agora, que se avalie, também, a segurança contra incêndios e a eficiência energética dos edifícios da Casa Pia de Lisboa.

Diz o ditado "mais vale prevenir que remediar". E, em caso de acidente, já se sabe: inquérito e mais inquérito e a culpa não é de ninguém, nem há responsáveis pelas desgraças.

O FAZ DE CONTA DE ALGUNS CONCURSOS

Em qualquer concurso a sério, seja concurso de pessoal, seja concurso de empreitada ou fornecimento, não se conhece "a priori" quem vai ser escolhido. Quando se conhece antecipadamente o vencedor, mesmo antes do concurso, significa, no mínimo, que não era necessário perder tempo com "formalidades" e "júris".

No caso da escolha de dirigentes, primeiro escolhem-se e nomeiam-se interinamente em regime de substituição, depois, passado uns tempos, fabrica-se um concurso, com uns inocentes a servir de concorrentes, e o júri "escolhe" isentamente o anterior nomeado em regime de substituição. Normalmente a justificação é óbvia: já tem experiência na função. Pois claro.

Estes concursos já estão tão generalizados, que os funcionários públicos - e os cidadãos, de um modo geral - já nem os contestam, nem põem em causa a sua legalidade ou a sua moralidade.

Vêm estas considerações a propósito das recentes nomeações de vários dirigentes do IGESPAR, na sequência de concursos para os cargos que já desempenhavam. Antes dos "concursos" já toda a gente sabia quem ia ser escolhido.

Como se pode ver no Diário da República II Série nº177, de 12 de Setembro,a começar a páginas 39223, as nomeações do Chefe de Divisão de Salvaguarda, do Director de Departamento de Salvaguarda e da Directora do Departamento de Estudos, Projectos e Obras foram feitas na sequência de concurso, todos pelas mesmas razões, por terem sido os candidatos que no respectivo concurso, demontraram possuir elevada competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada para o exercício do cargo. Já ocupavam os cargos antes do concurso. Mais ninguém tinha experiência no cargo. Pois claro.

Ninguém duvida de tanta "competência" e "aptidão" para os respectivos cargos. Os curricula, apesar de pouco exaustivos, são elucidativos e "relevantes" para os respectivos cargos. O curriculum da Senhora Directora do DEPO devia mencionar, entre outras, as famosas obras de reabilitação no Mosteiro de Santos-o-Novo (*) e no Colégio de N. Senhora da Conceição da Casa Pia, da responsabilidade da ex-Chefe de Divisão de Recuperação e Conservação (da DGEMN), e às quais já nos referimos anteriormente aqui e são dois exemplos de reabilitação, dignos de quem diz ter leccionado a cadeira de "Economia da Construção".

Não seria mais transparente que tivessem sido logo nomeados por despacho ?

Imagine-se a aplicação desta filosofia aos concursos de empreitadas e fornecimentos. Primeiro escolhe-se o empreiteiro ou fornecedor e, depois, faz-se o concurso e a adjudicação. Qual código da contratação pública, qual carapuça !

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(*) Veja no Microsoft Virtual Earth© o "mamarracho" que foi construído frente à igreja. Se o seu computador não estiver preparado para o Microsoft Virtual Earth©, veja aqui.

EX-DIRIGENTE DA DGEMN NA ASAE

O ex-Chefe de Divisão da Qualidade da Construção (e oficiosamente Director de Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho) ingressou na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Embora outras fontes assegurem que foi por concurso, consta que António Nunes terá aberto uma excepção ao seu despacho nº37/2007, de 20 de Abril, para colocar na ASAE o porta-voz da In.Cidades e especialista em amianto, e, com a sua valiosa assessoria técnica promover a saúde no trabalho na ASAE, enquanto direito do trabalhador, que implica a realização de exames que devem ser promovidos pela entidade empregadora nos termos do artigo 19º do DL 26/94, de 1 de Fevereiro, ratificado pela Lei nº7/95, de 29 de Março e aplicável à Administração Pública por remissão do artigo 8º do Decreto Lei nº488/99, de 17 de Novembro.

Convém realçar o pioneirismo da DGEMN - através deste engenheiro e de Vasco Costa - na realização dos exames médicos legalmente previstos aos funcionários públicos, que visam assegurar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da sua profissão. Tal pioneirismo não passou despercebido, na altura, ao nosso colega "O Jumento" - que o noticiou com pompa e circunstância (ver abaixo) - e, provávelmente, agora, chegou ao conhecimento do Inspector-Geral da ASAE que pretenderá cumprir a lei no seu organismo e - a exemplo do Director-Geral da ex-DGEMN - assegurar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício da sua profissão.

Segundo a nossa fonte de informação, a saída do IHRU deste ex-dirigente da DGEMN e parente de V. Costa, considerado recordista nacional de promoções na Administração Pública, provocou alguma comoção, tendo o Presidente Nuno Vasconcelos - por proposta de um ex-autarca, funcionário do Instituto e admirador do nóvel trabalhador da ASAE -, decretado internamente um dia de luto com bandeira do IHRU a meia haste.