A lista de contratações públicas pode revelar o desempenho do organismo e dos seus funcionários, sobretudo dos seus funcionários administrativos. E, provávelmente, dos seus dirigentes.
Analisemos sinteticamente as listas de ajustes directos existentes na BASE dos cinco organismos que sucederam à DGEMN.
O IGESPAR aparece com 29 ajustes directos, com descrição circunstanciada do objecto do contrato e com distribuição razoável ao longo do tempo. Os prazos são razoáveis e de acordo com com o objecto do contrato. As entidades contratadas são variadas, não denotando favorecimentos especiais. Adivinha-se a presença competente da máquina administrativa de ex-DGEMN's.
O IHRU apresenta 95 ajustes directos, geralmente de pequeno valor e correspondente a reparações e pequenos trabalhos. Há persistência de de alguns fornecedores e pequenos empreiteiros. Julgamos que seria um bom acto de gestão que houvesse contratação anual por tipo de trabalho de reparação (construção civil, electricidade, redes de águas e esgotos, avac, etc), através de séries de preços relativas aos trabalhos mais frequentes e com escalões de quantidades de trabalhos, mas sem quantificação de trabalhos. E com cláusulas técnicas especiais adequadas e fichas de procedimentos de segurança ou planos de segurança obrigatórios a aprovar pontualmente pelo dono de obra.
A contratação anual reduz substancialmente os custos e facilita a actuação nos casos de reparação urgente.
Das 5 Direcções Regionais de Cultura (DRC's) 4 apresentam 1 ou 0 (zero) ajustes directos o que reflecte o imobilismo em que estão mergulhadas, embora se registe que a DRC do Algarve apresenta uma contratação com critérios de adjudicação.
A DRC de Lisboa é um case study que ultrapassa a inexperiência e a mera irregularidade administrativa. Isto para usarmos uma linguagem branda e benevolente. E ficamos por aqui.
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