O PÂNTANO DA CULTURA

Desde que vi no circo um porco andar de bicicleta, já nada me surpreende. Até certo ponto, percebe-se que a nomeação do ex-Secretário de Estado da Cultura para dirigir a recém criada Direcção-Geral do Património Cultural pretenda demonstrar a "independência" e o "apartidarismo" do governo, nas nomeações para cargos dirigentes. O epíteto de "especialista em património", veiculado pelos media e o curriculum de ex-subdirector-geral da DGEMN ajudam ao resto.

Não sou maniqueísta. Não digo que aqueles que pertencem ao grupo dos ex-DGEMN ou ao partido "X" são bons e os outros é que são maus. O País, mais que o rótulo, exige uma austera intransigência em relação à competência e à qualidade dos dirigentes. A crise assim o exige.

Elísio foi subdirector da DGEMN, mas nunca aí desempenhou funções de técnico na área do património. Foi imposto pelo seu partido ao então director-geral Vasco Costa. Tinha os pelouros do pessoal, da promoção e imagem e de representação de Vasco Costa. Nessa altura, o despacho e a decisão sobre projectos e empreitadas de obras públicas de toda a DGEMN - nomeadamente de património classificado -, eram do director de serviços de Planeamento e Informação, António Abrantes. E não, do subdirector-Geral como seria de esperar, à luz do direito administrativo.
Elísio saíu de subdirector-geral da DGEMN  para assessor de Isabel Pires de Lima, tendo colaborado no parto do PRACE da Cultura, que foi um autêntico aborto.

E, quando mais tarde saíu de assessor ministerial para director do IPPAR (já com este em extinção), ajudou consciente ou inconscientemente à "limpeza étnica" que constituiu a afectação do pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR aos novos organismos que lhes sucederam. A legislação que regulamentava a movimentação de pessoal dos organismos extintos para os novos foi mandada pura e simplesmente às urtigas, sobretudo nos organismos sediados na capital. O critério foi colocar os amigos no IGESPAR, os inimigos na DRCLVT e os restantes no IHRU. Quanto ás instalações e equipamentos, a legislação aplicável não foi cumprida, com o silêncio mais ou menos cúmplice do então Secretário de Estado Elísio.

Por fim, recompensado pela hierarquia, ao ser catapultado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, manteve o anacronismo administrativo de ter na sua Secretaria de Estado um instituto público (o IGESPAR) a superintender funcionalmente sobre cinco direcções regionais de cultura (equiparadas a direcções-gerais).  

Ao ler a anunciada nomeação de Elísio, só posso dizer - como infelizmente vai sendo habitual -, que o crime compensa. Depois disto, que mais pode acontecer à cultura ? Sem dirigentes à altura, sem investimento público ou privado na reabilitação do património, sem recursos técnicos (eliminados sobretudo com a extinção da DGEMN), o património arquitectónico vai -se degradando e desaparecendo. E , com ele, vai desaparecendo a nossa História e o País.

C.S.F (leitor devidamente identificado)

Ligações: Curriculum de Elísio Summavielle; Elísio, um ex-DGEMN Secretário de Estado da Cultura; Presidente do IHRU não foi reconduzido; Mensagem Pascal do director-geral; Fernando Serra fala aos ex-DGEMN; Este país não é para funcionários públicos.

Mensagem Pascal do Director-Geral

Como sabem, na sequência do tal PRACE, os colegas de Fernando Nunes Serra na Direcção Regional de Monumentos de Lisboa foram todos para o IGESPAR. Fernando Nunes Serra foi a excepção. Não o quiseram no IGESPAR, não o quiseram no IHRU e não o quiseram na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

Desde a extinção da DGEMN, foi grande a odisseia de Fernando Serra e de outros colegas da DGEMN. Escorraçados da sua (nossa) DGEMN por força das circunstâncias, viram as portas dos organismos que sucederam à DGEMN fecharem-se-lhes. Neste processo, nunca houve ninguém que emitisse uma simples ordem de serviço, ou uma guia de marcha, a indicar o destino de cada funcionário.

É o come e cala senão vais para a rua. Que isto de escrever é demasiado trabalhoso para os dirigentes dos novos organismos que sucederam à DGEMN. E, escrever responsabiliza. Há que discretamente correr com os adversários políticos, com os mais incómodos e com os "defeituosos". Dirigentes que se prezem têm que mostrar que mandam e, como "eleitos" da "nomenklatura", que têm projectos políticos pessoais e são cultos: adoram Maquiavel, lêem o "Capital", a "Mein Kampf" e a "Divina Comédia". São doutores e professores doutores. Mas não leram a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Muitos foram os ex-DGEMN que foram condenados a trabalhos forçados ou a fazerem aquilo que nunca tinham feito na DGEMN. Segundo a lei, os trabalhadores da DGEMN deviam seguir as competências que passaram para os novos organismos, exercendo funções idênticas às que desempenhavam.

A reconversão - precedida de cursos de formação adequados às novas tarefas - só está prevista em casos fundamentados de haver funcionarios a mais com as mesmas tarefas. Só que as leis no nosso Portugal são circunstanciais: umas vezes são para cumprir (como nos impostos, nas multas, nas taxas moderadoras, na avaliação dos professores,etc) e noutras, como no PRACE e na CRP*, não. Enfim, coisas do Estado de "direito". E da democracia, em que são todos iguais, só que uns são mais iguais que outros.

Em Janeiro de 2009, lá se lembraram do nosso Serra. A partir de 2009 o IHRU deixou de lhe pagar o vencimento e o novo organismo (DRCLVT) - onde nem todos têm local de trabalho - lá arranjou uma cadeira para sentar o Fernando Serra e lá o pôs a trabalhar no dia 20 de Janeiro de 2009, depois de o ter convidado verbalmente no dia anterior.

E, a exemplo de outros colegas, lá começaram a testar a sua resistência física a carregar caixotes e caixas de processos. Sabiam que ele era doente - que até pediram à sucapa uma junta medica para a ADSE sem lhe dizerem nada - mas queriam testar ao máximo a sua capacidade de carga, porque suar até ajuda a libertar toxinas.

E ajuda a poupar dinheiro para pagar a promoção e imagem da DRCLVT. Ora toma! Que este país é para valentes, daqueles que abusam dos mais fracos, porque dos fracos não reza a História.

Até um dia.

Ao contrário de muitos com muito mais responsabilidade, que se esquecem que há direitos fundamentais, o nosso Director-Geral Fernando Serra não se esquece dos seus colegas e amigos da ex-DGEMN, a quem dedica esta mensagem Pascal:

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*Constituição da República Portuguesa.

Mensagem de Ano Novo do Director Geral

Amigos e companheiros da ex-DGEMN !

Aqui estou mais uma vez.

Em primeiro lugar quero desejar a todos, sem excepção, um voto de Feliz Ano Novo cheio de felicidades.

Este ano de recessão económica parece não prometer muito, mas temos de o encarar com coragem e, claro, com alguns euros no bolso.

O Senhor Presidente da República, o Senhor Cardeal Patriarca e o nosso Primeiro Ministro José Sócrates já dirigiram as suas mensagens de Ano Novo aos Portugueses e não prometeram facilidades, dizendo que vai ser um ano difícil e temos que estar preparados para o que der e vier.

Eu cá continuo à espers de me reformar. O meu médico do Hospital Júlio de Matos, Dr. Cabral Fernandes, vai-me passar um relatório para apresentar na Junta Médica, vamos lá ver como vai ser.

Tenho estado com o eng. Morais na parte da manhã, para cumprirmos a nossa obrigação matinal, como ele costuma dizer.

Às sextas-feiras vou almoçar ao Restaurante Gaúcha, na Rua dos Bacalhoeiros, com os engenheiros Godinho, Joel Vaz, Areias, Jaime, Navalho, Freitas, Bessa Pinto, Correia Alves, Morais e outros engenheiros que costumam por lá aparecer, assim como outros colegas, já reformados ou ainda no activo.

Fui ao IGESPAR e falei com o eng. Neves, que é o chefe. Parece que se vai reformar dentro em breve, assim como o eng. Correia Alves.

Por hoje é tudo. Um abraço para todos. Até à próxima intervenção.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2009.

A CRÓNICA DO DIRECTOR GERAL

Amigos e companheiros da ex-DGEMN !

Venho aqui mais uma vez estar convosco por intermédio da INTERNET.

Hoje, seguindo a sugestâo de um meu amigo, vou falar do tema "costa ao alto é o que está a dar". Como o nome indica isto significa que não há nada melhor que a IMOBILIDADE, que é a situação criada pelos serviços a que pertencemos, ou melhor, a que pertencìamos, que era a ex-DGEMN.

Pessoalmente estou-me a dar bem com esta nova situaçâo. Há sempre um programa a fazer, o tempo vai passando é o que interessa. Às sextas-feiras vou almoçar com os engenheiros no Restaurante Gaùcha na Rua dos Bacalhoeiros. Costumam aparecer lá o eng. Joel Vaz, o eng. Godinho, o eng. Jaime, o eng. Freitas, o eng. Areias, o eng. Bessa Pinto e mais pessoas que de vez em quando aparecem.

Todos os dias tomo o pequeno almoço com o eng. Morais na Infante Santo. É altura de convìvio matinal.

Espero que todos os meus ex-companheiros da ex-DGEMN se encontrem na melhor situaçâo possivel.

Despeço-me com amizade. A todos um abraço e até sempre.

Até`à proxima intervençao.

A PALAVRA DO DIRECTOR GERAL

Queridos companheiros e camaradas da ex-DGEMN !

Chegou o Verão. É o tempo das férias e eis que eu, mais uma vez, aqui estou para falar a todos por intermédio da INTERNET.

Eu cá continuo de "costa ao alto", como diz um meu amigo ex-DGEMN, que diz também que "costa ao alto" não fez mal a ninguém. Agora, estou à espera que o meu médico do Júlio de Matos me chame para ser presente à junta médica, para passar à reforma por invalidez.

Dia 6 de Agosto fui ao IPPAR - Palácio da Ajuda ver os companheiros de longos anos de trabalho (já são 39). O eng. Neves estava de férias. Estive a falar com a Fernanda Torres, o eng. Carlos Silva e o eng. Gonçalves. Estão todos bem. O José Manuel Gregório é que ainda não apareceu; tem lá os caixotes na Ajuda. O eng. Clemente também não o vi.

Amanhã, dia 8-8-8, que é uma "capicua", vou visitar os companheiros do IHRU, nomeadamente o eng. Bessa Pinto, o fiscal de electricidade João Luís, a Dra. Lurdes de Castro e restantes que tiver possibilidade de visitar.

No Restaurante Gaúcha, sito na Rua dos Bacalhoeiros à Baixa, todas as sextas feiras há almoço do pessoal reformado da ex-DGEMN. Estive lá a almoçar com os eng.ºs Godinho, Jaime, Joel Vaz, Navalho, Ferreira, Areias e outros. É o local do encontro semanal.

E, pronto. Aos reformados da ex-DGEMN e aos que ainda estão no activo, aqui deixo um abraço fraterno de amizade e um voto de boas férias para todos. Um especial abraço ao eng. Morais que me tem acompanhado na Infante Santo, onde vamos ao "Carrocel" Pastelaria-Café cumprir a obrigação matinal de tomar o pequeno almoço.

Despeço-me com amizade.

Até à próxima intervenção.

Lisboa, 7 de Agosto de 2008.

Fernando Serra fala aos ex-DGEMN

Com a inspiração própria do 13 de Maio, Fernando Nunes Serra fala aos colegas da ex-DGEMN e transmite a sua preocupação em relação à situação actual dos colegas e da preservação da nossa memória colectiva.

Com o PRACE, os organismos responsáveis pela reabilitação do património português deixaram de funcionar, o que constitui um libelo acusatório aos que destruiram a DGEMN e o IPPAR...

Este país não é para funcionários públicos

Cada vez mais nos apercebemos melhor que o PRACE - apresentado como uma reforma paradigmática da Administração Pública - não tem tido aspectos positivos. Os seus autores não planearam nem se aperceberam das consequências de reformularem a generalidade dos organismos da administração central em simultâneo.

Mexeu-se, também em simultâneo, no regime jurídico do funcionalismo público, esquecendo-se nomeadamente que a diminuição radical de carreiras e de categorias implica a redução da divisão de trabalho (característica dos países civilizados) e a não adequação da formação do trabalhador ao respectivo conteúdo funcional.
Agrava-se, assim, a situação actual - em que temos, por exemplo, juristas e sociologos em directores de instalações -, antevendo-se que passaremos a ter, no futuro, provavelmente, historiadores e poetas em directores de hospitais e médicos em directores de urbanismo.

A ausência evidente de filosofia política orientadora das actividades a assegurar pelo Estado de satisfação regular das necessidades colectivas de segurança e de bem-estar dos cidadãos suscitou que tenha sido posto em dúvida o carácter permanente de necessidades colectivas, que exige uma assistência regular prestada por organismos estáveis, com tarefas bem definidas e dotadas de recursos materiais e poderes jurídicos.

Os organismos foram crismados e dotados de novas leis orgânicas que lhes apontam competências de contornos indefinidos e com desconhecimento dos recursos humanos convenientes.

Aguns organismos - como a DGEMN - foram extintos.
De condomínio privado de Vasco Costa, a DGEMN passou a prédio de habitação económica de 7 (sete) organismos, tendo legado a estes - e à providência - atribuições e funcionários.

De uma forma arrasadora, desprezaram-se aspectos positivos de organização, experiências e estruturas funcionais, aperfeiçoadas ao longo de anos na nossa Administração Pública.

Não se aproveitaram - e dissiparam-se mesmo - recursos humanos valiosos.
Em contrapartida, assistiu-se à (re)nomeação de dirigentes medíocres, ou de formação desajustada das atribuições das suas unidades orgânicas, ou, ainda, com provas dadas de incompetência.

Cada vez mais transparece que o devir reformista se desenvolve ao sabor do acaso, do voluntarismo e do empirismo, com laivos de autoritarismo maniqueísta, sem explicação e sem a participação dos cidadãos.

Ora, o voluntarismo e a ostentação de autoridade podem ser a antítese do que pretendem significar.

Por outro lado, o empirismo e a falta de enquadramento político na organização da Administração Pública do Estado podem ter consequências graves, levando necessariamente à diminuição progressiva da autoridade e à destruição do próprio Estado.

E sem Estado não faz sentido falar de economia nacional.
E muito menos de cidadania, humanismo e de direitos fundamentais.
Veja o que nos diz o nosso colega Fernando Nunes Serra.

Folhas caídas

Naquele tempo um agricultor resolveu distribuir as terras, feitores capatazes e obreiros pelos seus três filhos. Chamou-os então aos três, sentou-os à sua volta e expôs-lhes a sua intenção. O filho mais velho, levantou-se, tomou a palavra e observou que, por já estar a tomar conta de outros afazeres, não tinha tempo para dirigir a lavoura e que o amanho do seu negócio não podia ser feito por camponeses. Não obstante estas considerações, o pai levou por diante o seu intento e, de acordo com a lei antiga, depois de lhes ter revelado o modo como deveriam proceder, nomeou o filho mais velho como cabeça de casal para dirigir as partilhas e o do meio como mediador entre o mais velho e o mais novo.

Como os filhos tivessem todos pouca experiência da lavoura, um dos feitores, conhecedor das terras e dos obreiros tratou de arrebanhar para o seu senhor as melhores terras e a maior parte dos servos.

De entre os criados mais antigos, havia um, que, embora sempre leal e fiel ao seu senhor, ao feitor e ao capataz, já se encontrava doente e sem forças, pelo que foi separado do seu grupo e remetido a um dos outros irmãos, a quem se dirigiu envergonhada e humildemente suplicando trabalho. Este, respondeu-lhe que não o conhecia e que, por isso, deveria retornar ao seu feitor, pois, naturalmente, era aí, junto dos seus, que deveria estar. De chapéu na mão e cabeça curvada, novamente diante do seu antigo capataz suplicou-lhe que o deixasse continuar a trabalhar nos afazeres que sempre fizera, ao lado daqueles que sempre foram seus companheiros. Aquele, porém, retorquiu-lhe que agora já não pertencia ali e que se o outro irmão não o queria com ele, deveria ir ao encontro do cabeça de casal para tratar da sua situação.

Sabendo que a sua condição de camponês, de doente e de velho não teria qualquer préstimo para os negócios do irmão mais velho, dirigiu-se para o Paço na presunção de que o velho senhor, seu amo, lhe deitaria a mão. Porém, ao chegar à porta do Palácio, viu uma multidão de mendigos, vagabundos e outros deserdados e percebeu que a época era de crise confusão.

Ao vê-lo, um dos pedintes mais precisados, levantou-se, fitou-o e disse-lhe: bem-aventurados os pobres, porque será deles o reino dos céus! Bem-aventurados os que sofrem, porque serão consolados! Mas ai daqueles que, conhecendo-te, te deixaram nesta condição; daqueles que te viram com sede e não te deram de beber; daqueles que te viram com fome e não te deram de comer; daqueles que te viram chorar e não te consolaram. Esses serão separados dos seus e sofrerão para sempre em grau muito mais elevado e severo o que agora te fizeram a ti.

A primeira parte desta história foi inventada; a parte final é uma adaptação do Evangelho de S. Mateus; o protagonista pode ser qualquer uma das vítimas do PRACE. No entanto, existe, pelo menos, uma que pode consubstanciar toda a angústia do servo doente e angustiado: pode chamar-se Serra e ser ex-funcionário da Direcção Regional de Monumentos de Lisboa.

POSTAL DE OUTONO

Hoje passei pela baixa e vi o Serra, o Serra dos Monumentos.

O Serra costumava aparecer pela Direcção-Geral muitas vezes. Trazia o correio, levava recados, sempre embrulhados com um sorriso honesto e transparente.

Era um sorriso triste, mas era um sorriso.

Hoje vi o Serra, mas não foi na Direcção-Geral.

Foi perto da Direcção-Geral, mas não foi na Direcção-Geral.

A Direcção-Geral já não existe.

Hoje vi o Serra mas não trazia sorriso, trazia apenas tristeza, muita tristeza, porventura tanta tristeza que eu não consigo medir, nem descrever, mas que estava muito triste, estava.

Triste e infeliz, triste e apático, triste e preocupado, triste e conformado.

O seu olhar vagueava entre a banca dos jornais, os edifícios do Terreiro do Paço e os sem-abrigo que por lá se acomodam.

Percebia-se que se sentia muito sozinho, solitário e perdido junto do que ele julgava ser uma das suas últimas referências, como um órfão desamparado, sem parentes nem amigos, tentando enxergar no infinito o aconchego dos pais infinitamente ausentes, procurando a protecção de alguém que já não existe, tentando reencontrar referenciais do passado recente que, contudo, desapareceram.

O Serra parecia também muito assustado.

Mas não se lhe lia revolta no semblante.

Perante esta resignação assustada e triste, sem amigos, sem colegas, sem "lar", o Serra naquela momento, parecia invejar o sorriso que o sem-abrigo lançou a uma senhora de meia idade que lhe colocou um bolo numa marmita de plástico pousada sobre os cartões que o resguardam do frio da noite.