segunda-feira, 19 de abril de 2010

Justiça em debate: estamos no caos ?

Pires de Lima, Medina Carreira, Nuno Crato e Mário Crespo debatem a Justiça, no "Plano Inclinado", de 18 de Abril.
O que é que um ministro da justiça deveria fazer? Qual deveria ser o seu perfil ? A morosidade da Justiça. As sucessivas alterações que tornam impossível que alguém possa estar actualizado. A Justiça e a Educação são o grande caos. Elogios ?  Só para o Secretário de Estado João Correia, que está a travar o disparate.
Os juízes são considerados dos profissionais menos prestigiados. Os processos entrados e findos subiram nos últimos anos e, a partir de 1996, os processos pendentes dispararam. O relacionamento institucional entre magistrados do MP e advogados está muito deteriorado. A duração média dos processos cíveis passou de 12 para 36 meses.
A quantidade da legislação é muita, mas a qualidade deixa muito a desejar. A politização da justiça. Os controleiros e os "garotolas" do partido. As consequências do mau funcionamento da justiça no investimento estrangeiro.
A destruição da Administração Pública é uma das principais causas do caos na Justiça. O processo de nomeação do PGR e o segredo de justiça.
Vale a pena (re)ver este Plano Inclinado. 

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