O VALENTE JORNALISTA ALBUQUERQUE

"Tu não sabes quem eu sou. Metes a minha mulher ao barulho e podes ter a certeza que vais parar ao hospital.” O SMS foi enviado às 13h08 do dia 23 de Setembro, para o telemóvel de Filipe Alves, jornalista do 'Diário Económico' (DE). O emissor era António Albuquerque, marido da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, também jornalista e ex-editor executivo daquele jornal. “Acabou, vou apresentar queixa contra ti na PSP”, respondeu Filipe Alves depois de uma troca de mensagens violenta, acrescentando que se lhe acontecesse alguma coisa, ser-lhe-iam pedidas explicações. Dois minutos mais tarde, Albuquerque reforçou o que tinha dito, sempre através de mensagens móveis: “Agora fiquei preocupado… estás avisado se metes a minha mulher ao barulho nesta história… vais parar a um hospital.” Ainda havia de escrever: “Tira a minha mulher da equação ou vou-te aos cornos.” Esta semana, na terça-feira, dia 11, depois de se esgotar um período dado a Albuquerque para pedir desculpa, deu entrada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), uma queixa por injúrias e ameaças contra o marido da ministra. 

 (Revista Sábado de hoje: Marido de ministra das Finanças ameaça jornalista)

O HOMEM QUE NÃO SOUBE ESPERAR

A vertigem do poder acaba, quase sempre assim, em desgraça. Ou assassinado (real ou metaforicamente por um próximo, como César foi por Brutus) ou derrotado por alguém mais novo, sem apelo nem agravo.

Quando o mandato deste Governo estiver completo, qual será o conselho de Marco António a Pedro Passos Coelho? Que se afaste? Para dar o lugar a quem, no PSD? Que continue e se exponha à derrota certa?

Como todas as vertigens, ou desejos incontroláveis, também a do poder só acaba quando esbarra na realidade. E o balanço que se pode fazer da ação do PSD até agora está longe de ser grandioso: nem fez o que devia na reforma do Estado, nem conseguiu demonstrar que era diferente (com o caso Relvas tornou-se igual), nem conseguiu provar a boa parte da população que o caminho de Sócrates era verdadeiramente insustentável. Para muitos, a chegada de Passos Coelho ao poder é uma tragédia que não deixarão de fazer sentir nas urnas de forma bastante viva. E tudo isso resulta, apenas, do súbito desejo de poder de Marco António.

(De "Marco António e a Vertigem do Poder", de Henrique Monteiro)

Ligação: Marco António e a Vertigem do Poder [Chamem-me o que quiserem / Henrique Monteiro].

E SE NÃO HOUVESSE PS?

Os históricos disseram quase todos "presente" e Relvas ressuscitou das cinzas. Seguro e o PS foram os bombos da festa, ou seja do XXXV Congresso do PSD. Passos desancou, redesancou Seguro e o PS e Rangel seguiu-lhe as pisadas.
Marcelo "fez-se ao piso" para candidato presidencial e antecipou (sem tosse) a sua "conversa em família" para Sábado. Deu umas bicadas em Portas, criticou Seguro e o PS, ao mesmo tempo que falava na necessidade de consensos com o PS.
Às 23:26 apareceram no Coliseu, em simultâneo. Marques Mendes e Santana Lopes. Um vindo do norte, outro vindo do sul. Não tinham jantado juntos.
No PSD é assim: depois de umas bicadas uns nos outros e no partido comum durante os respectivos comentários televisivos, caem nos braços uns dos outros. É o remédio santo em época de crise e de constipações. A cura faz-se com pragmatismo e sumo de laranja e, assim, se alivia o serviço nacional de saúde.
Faltam 8  dias para o carnaval e as europeias estão à porta.  

   

O 'RENEGADO' CAPUCHO

António Capucho, apoiante da lista independente de Marco Almeida às últimas autárquicas de Sintra, foi expulso do PSD e reage assim, na sua página do Facebook:

(...)

Este processo de expulsão só vem confirmar o estado a que chegou o PSD, cada vez mais afastado da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias nos vários escalões (com honrosas excepções) que não toleram opiniões divergentes e protegem generosamente os seguidistas.

Ao vetarem Marco Almeida deram um tiro nos pés. Ao expulsarem os que integraram as listas que que ele liderou saiu-lhes o tiro pela culatra. Para além de fundamentalistas, com tiques estalinistas, são manifestamente incompetentes. O problema não são os disparates e injustiças que cometem internamente no PSD. O problema é que são eles que governam, por enquanto, o nosso País.

Embora os independentes sejam escandalosamente discriminados face aos Partidos Políticos, esta expulsão do PSD incentiva-me a intensificar uma participação política activa em Sintra e a nível nacional, pois considero que é essa a minha obrigação cívica. 

Aproveito para agradecer publicamente as inúmeras manifestações de solidariedade que tenho recebido desde que a minha expulsão foi divulgada.

Capucho estará presente hoje na "Grande Entrevista" de Vítor Gonçalves (RTPi, 22h00).

Ligações: Expulsões e divisões - do PSD ao Bloco [blogue Henrique Monteiro / Expresso]; Passos perde 40% de militantes activos [Sol].

'TROIKOFILIA'

Ministra das Finanças respondeu à missão de avaliação da troika que esteve esta semana em Portugal. E é só elogios.
(...)A ministra das Finanças acha mesmo que, em vésperas de finalizar o programa de ajustamento, as reformas feitas começam a "mostrar resultados positivos" e "as instituições estão mais fortes e mais bem preparadas para prevenir e lidar com futuras crises" . Maria Luís faz ainda elogios à "boa cooperação técnica" entre as autoridades portuguesas e os representantes das três instituições, destacando a "competência e determinação" das equipas e reservando uma palavra especial para a "ajuda prestada pela task force da Comissão Europeia".(...)

(Da edição de hoje do Expresso).

O que dirão sobre isto os reformados e os funcionários públicos? Quanto à preparação para as futuras crises, talvez já não seja necessária, porque, então, já não deve haver reformados, nem funcionários públicos e, provavelmente, nem País. E a D. Maria Luís - a exemplo de outros e como recompensa da "boa cooperação" - já deve estar bem longe, a trabalhar numa das organizações internacionais que agora elogia. 

Ligações: Othmar Karas "Portugueses deveriam ter sido informados de forma mais clara" [Notícias ao Minuto]; Parlamento Europeu tem de se pronunciar sobre as medidas da Troika [EPP Group].

RIO CORRE PARA A LIDERANÇA?

Embora não o afirmem, Pacheco e muitos notáveis do PSD gostariam de ver Rio substituir Passos. Mas, em política, o que parece é. Quando as tropas se mobilizam, não é para preparar a guerra?

EX-GOVERNANTE ACONSELHADO A RECEBER FORMAÇÃO

O ex-secretário de Estado Francisco Almeida Leite foi aprovado com limitações pela Comissão de Recrutamento e seleção da Administração Pública ( CReSAP), para exercer o cargo de administrador da Sofid (sociedade participada a 59,99% pelo Estado). A CReSAP coloca reservas à nomeação de Almeida Leite - ex-jornalista do DN e ex-vogal do Instituto Camões - considerando que não tem conhecimento “do sector bancário ou financeiro, ou mesmo das reais exigências com que as empresas se defrontam no mundo real e das dificuldades para tornar sustentáveis projectos no longo prazo”. 

Por consequência, a CReSAP recomenda “vivamente” ao candidato Almeida Leite a “frequência de uma formação complementar em gestão, de nível académico, com obtenção de um grau numa escola com reconhecida exigência formativa, de forma a permitir a compreensão em contexto real da complexidade do mundo empresarial e financeiro e dos seus tempos para que se obtenha sucesso e sustentabilidade”. Segundo o parecer, trata-se de uma condição “fundamental para o exercício de funções de gestão de topo”.
Em defesa de Francisco Almeida Leite, pode-se dizer que, pelo menos, não aldrabou o curriculum, como já tem acontecido nalguns casos que conhecemos. No entanto, Almeida Leite é um personagem muito controverso* no PSD, sobre o qual Pacheco Pereira disse no seu blogue "Abrupto" que é um "especialista na intriga interna do PSD", e Pedro Santana Lopes também não morre de amores por ele (e vice-versa).

Ligações: Ex-secretário de Estado de Portas aprovado “com limitações” para administração de empresa pública [Público]; Almeida Leite desafia o princípio de Peter [Expresso / blogue Antes pelo contrário ]; Novo secretário de Estado faz "varridela" no gabinete da Cooperação [Público]; Condições legalmente exigidas para ser gestor público [CReSAP];(*) 'Swaps' na Comunicação Social.

A GERIATRIA POLÍTICA DOS 'JOTAS'

Até agora, era habitual que os ministros, como prova de sobrevivência política, inaugurassem o mesmo empreendimento mais que uma vez. As pessoas e mesmo os media, com memória curta ou benevolência cúmplice, ajudavam a que muitos políticos menos escrupulosos nos entrassem em casa, em hora de grande audiência, através do pequeno écran, e provassem que estavam vivos políticamente e a trabalhar em grandes projectos a bem da nação. 

Os políticos sabem que só existem se aparecerem nos media e as técnicas de marketing político têm evoluído bastante e sido aplicadas em Portugal, a ponto de transformar Goebbels - se fosse vivo - num mero aprendiz das técnicas de propaganda política. 

A repetição, ontem, da tomada de posse de velhos ministros chefiados pelo mesmo primeiro ministro - só 3 são novos - constitui um exemplo paradigmático de manifestação de sobrevivência política dos protagonistas de um governo ferido de morte pela demissão com explicação escrita de Vítor Gaspar seguida da de Paulo Portas. 

É preciso mudar a aparência para dar a ideia de novo. É como o escopo da indústria cosmética. A inovação está em repetir tomadas de posse em vez de repetir inaugurações. Mas, como diz Pacheco, no Navio Fantasma, a crise e a sua génese continuam latentes e a próxima paragem chama-se eleições. 

Bem pode a jotocracia cooptar mais jotas ou ex-jotas ou recauchutar-se com o "vôvô" Machete para lhe dar uma aparência de seriedade e respeitabilidade, que os grandes protagonistas da instabilidade e inoperacionalidade da própria coligação continuam lá, quais crianças repreendidas das suas traquinices pelo professor Cavaco.
As eleições estão inevitávelmente no horizonte, apesar de nos quererem convencer que não são solução para a crise governativa. A menos que o PSD entre na normalidade ideológica, Seguro vai ser provávelmente o próximo primeiro-ministro e vamos poder comparar a capacidade política de um ex-jota que chegou a primeiro ministro sem qualquer experiência governativa (e que tem um ministro que nos considera publicamente um protectorado) e um ex-jota da oposição que foi secretário de estado e ministro, conhece a administração pública e não cairá certamente nos erros de Passos e de Sócrates.

NOVO GOVERNO. NOVA POLÍTICA?

Tomou posse o "novo" governo. Era uma coligação PSD/CDS passou a CDS/PSD.

SERÁ APENAS INCOMPETÊNCIA E/OU NEGLIGÊNCIA ?

Foi publicado o Boletim Informativo sobre o Sector Empresarial do Estado, relativo ao último trimestre do ano passado. Os famigerados swaps, pomposamente designados por IGRF (instrumentos de gestão do risco financeiro), continuam a evoluir negativamente nas contas públicas, conforme se infere a pág. 23 e seguintes, que se transcrevem. 
"Há detalhes que não podem ser tornados públicos, devido ao interesse do Estado", declarou ontem no Parllamento a secretária de Estado Maria Luís Albuquerque (também ela responsável pelos swaps da REFER, quando lá trabalhava). Como vamos saber, então, por que é que estes contratos foram assinados e foram tão puco equitativos que só deram prejuízos ao Estado?
Depois dos valores astronómicos  da burla do BPN, dos contratos de concessão denominados PPP's, dos mais de 3 mil milhões dos swaps,... que mais virá a seguir para nos lançar irreversivelmente no abismo ? Só o apuramento das responsabilidades civis, criminais e políticas pode pôr cobro à desgraça.

No quadro abaixo evidencia-se o peso do valor de mercado à data de 31 de dezembro (MtM) dos IGRF contratados, face ao endividamento das empresas. Destas, destaca-se a REFER que, apesar do elevado montante de operações contratadas, apresenta um MtM bastante favorável, ainda que negativo. A 31 de dezembro, o único IGRF contratado pela EGREP assume um justo valor negativo de 50,7% do endividamento remunerado da mesma. De salientar ainda o Metropolitano de Lisboa, em que o MtM a 31 de dezembro rondava os 29,6% da dívida, ultrapassando já os 1.240,7 M€.

Apesar do objetivo da contratação dos IGRF dever ser a cobertura do risco financeiro, verifica-se que, desde 2010, em parte em consequência do baixo valor das taxas de juro os IGRF continuam a apresentar um valor de mercado muito negativo. Saliente-se, que no 4º trimestre, em termos agregados ocorreu um agravamento de 6,7% do MtM.

 [...]

Numa análise sumária da origem da contraparte, verifica-se que cerca de 50,3% das operações são contratadas com bancos de origem estrangeira.

Foi, ainda, solicitada a apresentação da análise de sensibilidade dos IGRF contratados à variação das taxas de juro. No entanto, nem todas as empresas tiveram capacidade de apresentar essa análise. De qualquer forma, foi possível apurar que a variação positiva de 1% da Euribor teria um impacto, em cerca de 99% da carteira (em termos de valor nominal contratado), de mais 879,0 M€. No entanto, uma variação negativa de 1% da Euribor teria como impacto um agravamento, no mesmo universo, de 799,0 M€ no valor da carteira.

Ligação: Boletim Informativo Sobre o Sector Empresarial do Estado - 4º Trimestre 2012.

'SWAPS' NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Já todos nos apercebemos que normalmente o poder não esquece os seus moços de fretes. O poder económico normalmente paga em "metálico" aos seus cúmplices, enquanto o poder político paga em lugares e influência política. Quantos incorruptíveis conhecemos ? 

Nos últimos tempos, tem dado muito nas vistas a transferência de 10 jornalistas do "DN" para cargos de nomeação política. Destes, Francisco Almeida Leite, nomeado para secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, é o mais badalado. Pacheco Pereira disse no seu blogue "Abrupto" que é um "especialista na intriga interna do PSD", e Pedro Santana Lopes também não morre de amores por ele (e vice-versa). 

Ligações: Isto é que é a imprensa portuguesa ? [Triplo II]; Índice do Situacionismo (61): É assim que se fazem as coisas [Abrupto]; Copo de Leite [Pedro Santana Lopes]; Chávena de Chá [Albergue Espanhol]; Remodelar e Pagar Favores a um Jornalista [Antes pelo Contrário / Daniel Oliveira]; Parabéns a Francisco Almeida Leite [Pau Para Toda a Obra].

DESEMPREGADOS VÃO RECUPERAR PATRIMÓNIO

Agora, que as eleições autárquicas estão próximas, o governo elogiou, pela voz de Miguel Relvas, a gestão autárquica e assinou um protocolo com a Associação Nacional de Municípios para a integração de desempregados em actividades de reabilitação de património e protecção das florestas. 

Os elogios de Relvas, pelos motivos que se conhecem, não calham lá muito bem nesta altura, aos autarcas candidatos, sobretudo do PSD, porque só lhes vai retirar votos. 

Quanto às actividades para os desempregados, se por um lado é uma notícia boa por lhes proporcionar trabalho e algum sustento, por outro pode ser contraproducente, se os trabalhos que vão fazer não tiverem o devido enquadramento técnico. 

A reabilitação do património exige profissionais qualificados de várias disciplinas, projectos rigorosos e empreiteiros experientes na matéria. Quem, como nós, trabalhou na DGEMN sabe bem que a má reabilitação de um monumento pode ser a sua destruição. Às vezes é preferível deixar ficar como está e esperar que haja meios técnicos suficientes e dotações para reabilitar. 

GASPAR ESQUECEU-SE DO BPN ?

Um grupo de deputados do PSD, à frente do qual está o antigo líder da JSD Duarte Marques, dirigiu um requerimento, ao ministro das Finanças, a saber como é que o Governo vai cobrar as dívidas do BPN. É que as pessoas começam cada vez mais a pensar que nisto de dívidas também há dois pesos e duas medidas: uma para o normal cidadão outra para o tubarão.

RELVAS APOIA E 'QUEIMA' SEARA

O PSD de Lisboa entende que Relvas anda a meter-se aonde não devia, ao anunciar a candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa.

FAZER DOS OUTROS ESTÚPIDOS

Se fosse Relvas a dizer mais uns disparates em público, já ninguém se admirava. Agora de professores e comentadores encartados, as pessoas esperam bom senso e um bocadinho mais.
Na Universidade Política do PSD (UPPSD), Marcelo ensinou que um herbívoro não pode ser carnívoro e vice-versa e, por isso, os apelos a Cavaco para submeter o Orçamento ao TC são absurdos e visam apenas o desgaste político. Como é quase certo que Cavaco, a exemplo da generalidade das pessoas, é omnívoro, o raciocínio de Marcelo é um sofisma.
Já Marques Mendes na mesma UPPSD apelou à afectividade e à pedagogia dos ministros do PSD, aconselhando-os a dizer que nos cortam nos vencimentos e nas pensões por que gostam de nós (fazendo lembrar o ditado popular aplicado noutro contexto afectivo "quanto mais me bates mais gosto de ti"). Para quem disse, na quinta-feira (na TVI24). que o Gaspar nos tratava como atrasados mentais não está mau.

   

OMITIR AUSTERIDADE PARA GANHAR VOTOS

Ao contrário da maioria dos portugueses, Eduardo Catroga não ficou surpreendido quando o Governo começou a anunciar aumentos de impostos. Na proposta que elaborou em 2011 para o programa eleitoral do PSD, o ex-ministro das Finanças admitia ter de subir impostos.

"A título excecional e de emergência", Catroga ponderava "considerar medidas com impacto na receita fiscal". E especificava: "atualização dos impostos sobre o consumo", "eventuais reestruturações do IVA", "agravamento temporário das taxas do IRS dos três últimos escalões", "aplicação de um imposto sobre mais-valias" e "reestruturação dos benefícios fiscais". Todos estes exemplos foram cortados no texto final do programa.

Em entrevista ao Expresso (pág. ao lado), quando questionado sobre o recente aumento da carga fiscal, Catroga confirma não ter apanhado de surpresa. "Não fui. Eu tinha previsto na minha proposta de programa eleitoral separar a política fiscal de emergência da de médio prazo. E na primeira dizia textualmente que como não tinha confiança na base de partida apresentada pelo Governo socialista (o PEC 4 previa atingir 2% de défice em dois anos, o PSD pediu quatro e a troika foi para os três), previa medidas com impacto na receita fiscal.

"O PSD entendeu que náo devia incluir essa parte no programa", conta Catroga. Na sua opinião, "foi um erro grave. Deviam ter assumido que a coisa podia ser muito mais dura e tinham ganho as eleições na mesma. Se perguntassem se iam subir impostos, diziam: não acreditamos que o PS não tenha deixado as contas certas...". 

(In "Expresso", de hoje)  

IN MEMORIAM: FRANCISCO RODRIGUES PORTO

No desempenho das suas funções de construção, conservação, manutenção e remodelação de edifícios, os técnicos da DGEMN tinham o privilégio de conhecer inúmeras entidades públicas e os seus dirigentes.

Muitos recordam-se seguramente de um homem que sempre defendeu os funcionários públicos, a sua dedicação e o seu espírito de missão. Ele, próprio, funcionário publico de carreira ligado à segurança social, e figura prestigiada da Administração Pública, desempenhou altos cargos dirigentes, tendo sido director-geral da ADSE, presidente da Comissão Instaladora do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa, administrador delegado do Hospital de Santa Maria e Director-Geral das Contribuições e Impostos. Deste último cargo viria a apresentar o seu pedido de demissão a Eduardo Catroga, em Março de 1994, na sequência da célebre penhora dos balneários do estádio das Antas, por dívidas ao fisco.

Referimo-nos a Francisco Rodrigues Porto, falecido há precisamente dois anos, aos 76 anos, no lar de idosos Almirante em Lisboa e cuja morte passou despercebida a toda a comunicação social. Este silêncio é sobretudo impressionante para uma figura pública que, para além dos altos cargos que exerceu no Estado,  desempenhou altos cargos no PSD*, tendo pertencido ao Conselho Nacional (eleito no XII Congresso da Figueira da Foz, em 1985) e ao Conselho Jurisdicional Nacional (eleito no XIII Congresso de Lisboa, em 1986),

Francisco Rodrigues Porto - cuja assinatura ainda consta de muitos dos nossos cartões de contribuinte e de muitas circulares normativas do Fisco -, foi deputado (1986) e é, ainda, autor do livro "Segurança Social Administração Pública" sobre a evolução e o regime de segurança social dos funcionários públicos.

___________________
(*)Foi dirigente da secção dos Olivais e apoiante indefectível de Cavaco Silva.

FIM DA COLIGAÇÃO À VISTA ?

Marcelo disse no seu comentário semanal na TVI que Portas fez um ataque ao PSD e à coligação e que o PSD devia responder com categoria. A reacção do PSD aí está, ao serem convocadas reuniões da Comissão Permanente (hoje) e da Comissão Política Nacional (quarta-feira). Irá Coelho recuar na TSU em nome do interesse nacional ? António Capucho pressente que não e pressagia para breve um governo de salvação nacional sem Passos.

Ligações: Coligação está ligada à máquina [TVI]; António Capucho: "Pode ser preciso um governo de salvação nacional, mas sem Passos Coelho" [i]; Nota à imprensa 16 Set 2012 [PSD].

PARTIDARIZAÇÃO DA JUSTIÇA ?

A directora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, foi conferencista convidada na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. onde afirmou: 

O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos.

Cândida Almeida lamentou a frequente violação do segredo de justiça, principalmente através da comunicação social, que revela a existência de processos e acaba por fazer desaparecer documentos importantes. 

Na oportunidade, a procuradora respondeu a perguntas e referiu-se em público a casos concretos de processos, o que não fica muito bem a quem devia ser garante do segredo de justiça e da imparcialidade. Por outro lado, a comparência de uma magistrada dirigente do MP numa evento partidário não é de modo nenhum uma manifestação de isenção. É que, se foi à  Universidade de Verão do PSD, não deveria ir também a realizações de outros partidos ?

Afirmações como os nossos políticos não são corruptos não bastam quando há casos (como o do BPN, das ppp, Freeport, submarinos...)  em que há fortes indícios do comprometimento de políticos e cujo esclarecimento o MP devia promover o mais rapidamente possível.

20 MILHÕES PARA 'BRINCAR' ÀS TELEVISÕES

O director do semanário Expresso, Ricardo Costa, não percebe os fundamentos de uma eventual concessão da RTP a privados. Nós também não.
De facto, é estranho que se fale agora de concessão do serviço público de televisão e que o futuro adjudicatário do canal do Estado tenha, à partida, um lucro anual garantido de pelo menos 20 milhões de euros.
Entretanto, o ministro da Defesa, Aguiar Branco, reagindo à entrevista à TVI de quinta-feira, em que António Borges avançou a possibilidade de concessionar a RTP1, afirmou que não há nenhum anúncio do Governo em relação a esta matéria, mas apenas uma opinião de Borges.