segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Madeira: catástrofe natural com dezenas de mortos

O fim de semana que passou foi o último para dezenas de vítimas do temporal na Madeira. A destruição e as vítimas mortais provocadas pela catástrofe natural suscitaram a consternação nacional, tendo o Governo assegurado, pela voz do primeiro ministro, que fará tudo que está ao seu alcance para apoiar a Região Autónoma.
Se a ocorrência de elevadíssima pluviosidade em curto espaço de tempo é imprevisível há, no entanto, um conjunto de factores de risco que potenciaram a situação e que merecem profunda reflexão. 
Referimo-nos, em primeiro lugar, a factores ligados ao ordenamento do território, como a desflorestação e a construção sobre linhas de água, que levaram o ex-vereador do ambiente da Câmara do Funchal, Raimundo Quintal, a declarar que, embora não seja altura de procurar razões ou responsáveis, "o que aconteceu, aconteceu e não há dúvidas de que era expectável".
Em segundo lugar, se as forças da natureza nunca ninguém as venceu, há que efectuar a prevenção das catátrofes naturais e minimizar os seus efeitos devastadores. Referimo-nos concretamente à elaboração de cartas de risco direccionadas para os desastres naturais mais previsíveis, de acordo com a região, como alterações climáticas severas, sismos, erosão costeira, etc. e para os desastres não naturais, potenciados pela acção humana, como a deficiente concepção/execução de construções e sua localização (obras de arte, edifícios, vias de comunicação, etc).
A intervenção do Estado, através da Administração Central e Local, com o seu papel fiscalizador e de defesa da sociedade é absolutamente fundamental. Por isso, relevamos definitivamente a existência de quadros técnicos e administrativos altamente especializados, distribuidos por várias carreiras (em sentido inverso ao actual)  e a sua actuação ao serviço do interesse público. Só assim o Estado pode ter um papel mais activo e esclarecido em relação aos problemas nacionais.  Fora disso é mesmo o amadorismo.
Se o papel regulador e fiscalizador do Estado faz todo o sentido nos vários sectores em situação normal, esse papel ainda faz mais sentido - e por isso mesmo deve ser reforçado - em situações de crise e de catátsrofe. Já viram o que aconteceria se o Estado não tivesse, através dos seus organismos, intervenção na actual crise económica (e financeira) e na actual catástrofe da Madeira ?
O futuro não deve ser despedir funcionários públicos e extinguir o Estado, mas organizar e colocar esses funcionários ao serviço da Nação.

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