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domingo, 16 de outubro de 2011

EUROPA ADORMECIDA

Os ministros das Finanças e banqueiros centrais que integram o G20 relevam a  "crise europeia" no comunicado de 8 pontos, distribuído ontem, no fim da reunião de Paris e esperam que, na próxima cimeira Europeia, de 23 de Outubro, a Zona Euro consiga apresentar um plano que responda aos desafios em curso.
Só que a Europa está adormecida, nas palavras de Manuela Ferreira Leite. Na sua coluna semanal do Expresso, Manuela realça a recente intervenção de Cavaco no Instituto Universitário Europeu, em Florença, em que o Presidente português  fez duras críticas à União Europeia (UE) e aos governos dos Estados-membros. Ora leia:

Em véspera de se conhecer formalmente os pormenores do Orçamento do Estado para o próximo ano, pressente-se que o que nos espera, dadas as notícias diárias sobre este assunto, é de molde a a não deixar ninguém tranquilo.
Com efeito, desde a assinatura do memorando com a troika que se percebe que a desalavancagem financeira de que o país precisa, ao ter de ser feita no período de tempo que foi negociado, não permitirá ao Governo dosear as necessárias medidas correctivas de modo a amenizar o seu impacto negativo na economia.
A receita a aplicar torna-se assim menos eficaz quanto aos resultados e agrava o sofrimento colectivo para que inevitavelmente somos arrastados, aprofundando as dúvidas acerca dos limites a que este compromisso nos conduz.
Esta angústia tem levado muitos a questionar não só o valor do projecto europeu bem como o benefício da moeda única.
Perante estas dúvidas foi muito importante a intervenção que o Presidente da República fez esta semana no Instituto Universitário Europeu em Florença.
Com uma enorme clareza, apontou as origens da crise e os seus responsáveis, não deixando de especificar as decisões que urgentemente têm de ser tomadas para a ultrapassar.
De entre as mensagens transmitidas sublinho três que considero da maior importância para o país.
A primeira refere-se à chamada de atenção para a obrigatoriedade do combate à crise financeira incluir preocupações na promoção do crescimento económico e da criação de emprego, sem o que o “saneamento das finanças públicas terá um resultado socialmente insuportável”.
Esta questão estará certamente reflectida na proposta de orçamento que irá ser apresentada.
A segunda diz respeito à responsabilidade da União Europeia no atraso com que reconheceu a crise e na hesitação que tem demonstrado para a combater, embrulhando-se em divagações intermináveis, seguindo uma gestão errática e errada que tem impedido a tomada de acções rápidas que a situação exige.
A terceira, e mais importante, tem que ver com o facto de se estar a assistir à “desvirtuação do método comunitário” que tem estado a ser substituído pela actuação intergovernamental em que um directório constituído pela senhora Merkel e por Sarkozy se sobrepõe e condiciona a acção das instituições comunitárias.
Este alerta é de uma importância decisiva para um país como o nosso.
Com efeito, Portugal, sendo um país pequeno e periférico, só terá voz e poder de decisão no seio da União Europeia se as instituições comunitárias desempenharem a sua função de acordo com o poder e o mandato que lhes está atribuído pelos tratados.
Só teremos vantagens em que o poder de decisão esteja nas instituições e não nos Estados-membros, especialmente porque, neste caso, estará só em alguns de que não faremos parte.
A confiança de que todos os europeus necessitam só se recupera se as suas adormecidas instituições definirem um caminho claro, determinado e realista que lhes devolva a esperança que está a escassear.
Já começa a ser tarde.

Ligaçóes: Cavaco: Crise radica em políticas europeias erradas; Receita fiscal ultrapassa limite admissível. 

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

EUROPA: ATÉ ONDE VAI A AUSTERIDADE ?

Ninguém consegue prever o horizonte temporal e avaliar as dificuldades para vencer a crise. A Europa está sem orientação, sem direcção... se calhar, até sem destino. A Europa está numa enorme dificuldade, não só de confronto entre países mais desenvolvidos e menos desenvolvidos, mas também numa crise de legitimidade muito séria. Os dirigentes políticos alemães perceberam que quem quem os mantém no poder não são os europeus, mas os alemães, que votam neles...
São opiniões de António Barreto, à conversa com Ana Lourenço e que vale a pena (re)ver.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Após alienar os direitos especiais (golden shares) do Estado em empresas estratégicas, sem qualquer contrapartida correspondente à mais-valia introduzida, o Governo prepara-se, agora, também por imposição da troika, para alienar participações públicas em empresas como a GALP, a EDP, AdP,  CP, TAP, ANA, CTT e RTP.
Com empresas de sectores estratégicos totalmente privatizadas, como vai o País conseguir que a gestão dos novos accionistas estrangeiros seja compatível com o interesse nacional ? A questão é pertinente.
E, enquanto em Portugal, a presença do Estado no sector empresarial vai ficar brevemente reduzida à CGD e às empresas de transportes e municipais endividadas, os nossos parceiros europeus continuam a controlar directa ou indirectamente as suas utilities (e não só). A democracia entre Estados é como a democracia entre cidadãos: são todos iguais, só que alguns são mais iguais que outros e quem está endividado fica nas mãos dos credores.
Confira, no quadro seguinte,  a participação dos respectivos capitais públicos (percentagens entre parênteses) em algumas das suas empresas de referência.
Espanha
França
Itália
Alemanha
Eléctricas
REE (20)
EDF (84,5)
RTE (84,5)
ENEL (31,2)
Finmeccanica (100)
RWE (16)
EWE AG (100)
GásEnagas (5)GDF Suez (36)
PetrolíferasENI (30)
FerroviáriasRenfe (100)
ADIF (100)
SNCF (100)
RFF (100)
Ferrovia dello Stato (100)Deutsche Bahn (100)
CorreiosCorreos (100)La Poste (100)Poste Italiane (100)Deutsche Post (69,5)
TelecomFrance Telecom (13,4)Deutsche Telekom (32)
TVRTVE (100)France Television (100)RAI (100)ZDF (100), ARD (100)
DiversosAena (100) Aeroport de Paris (52)
Keolis Aeroport (56,5)
EADS (24,5)
Hypo Real Estate Bank (100)
Sparkasse (100)
Volkswagen (20)
(Fonte: “Expresso Economia”, de 27 Agosto 2011)

sexta-feira, 24 de junho de 2011

EUROPA A DUAS VELOCIDADES

Helena Roseta e Diogo Feio falam do último Conselho Europeu e da situação portuguesa no contexto europeu. Será a mesma coisa haver incumprimento da França ou de Portugal ?
A Europa a duas velocidades existe, claro.


terça-feira, 16 de novembro de 2010

Irlanda em negociações com UE e FMI

Segundo a Bloomberg, a Irlanda está em negociações com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional(FMI) para aceder ao apoio financeiro internacional de forma a apoiar as finanças públicas do país, e a injectar capital nos seus bancos.
A reunião hoje do Eurogrupo em Bruxelas surge em tempos de crise da zona euro, com a Irlanda e a crise da dívida soberana na ordem do dia. Apesar da forte pressão europeia, os irlandeses querem evitar um plano de resgate para a totalidade do Estado.
A UE procura serenar os mercados e evitar o contágio a outros países em dificuldade, como Portugal e Espanha.
A Irlanda viu disparar os juros da dívida soberana e enfrenta um défice de 32% do PIB, devido às ajudas do Estado ao sector bancário, profundamente afectado pela crise financeira, e ao colapso do sector imobiliário.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Direitos Humanos: A expulsão de ciganos em França

A expulsão de ciganos em França está na ordem do dia. Segundo o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, durante o almoço em Bruxelas, o comissário Barroso e o presidente francês, Sarkozy, tiveram uma conversa “muito violenta” sobre o asunto.
E Yves Leterme, primeiro-ministro belga, que assume a presidência semestral da União Europeia, declarou que a Comissão tem a obrigação de zelar pelo cumprimento dos tratados e que isso inclui aqueles que impedem o tratamento discriminatório no território europeu, como a França está a fazer com a deportação de ciganos romenos e búlgaros.

(Re)veja a opinião de Miguel Monjardino sobre esta matéria.

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