Segundo o Acórdão nº314/2014 do Tribunal Constitucional (TC), há irregularidades nas contas de 2009 de quase todos os partidos, nomeadamente em donativos indirectos, deficiências nos documentos contabilísticos e impossibilidade de conferir a origem de algumas receitas.
O único que se salva é o Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), cujas contas não apresentam irregularidades.
Das duas uma: ou a legislação é inexequível, ou, então, estamos perante um mau exemplo dos "pilares" da democracia que, tal como acontece com os cidadãos (pelo menos com alguns), deve ser punido. A menos que não sejamos - ou sejamos cada vez menos - um Estado de direito.
Das duas uma: ou a legislação é inexequível, ou, então, estamos perante um mau exemplo dos "pilares" da democracia que, tal como acontece com os cidadãos (pelo menos com alguns), deve ser punido. A menos que não sejamos - ou sejamos cada vez menos - um Estado de direito.
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