A juventude é uma lição

"Lembro-me bem dessa senhora, chefe das obras da Casa Pia, quando esteve nas obras do Instituto Português da Juventude (IPJ) e quando trabalhava no gabinete do secretário de Estado Couto dos Santos (PSD). Depois mudou de ares ao tempo em que houve um inquérito da Inspecção Geral de Finanças às obras da pousada de Almada." (sic), lê-se num e-mail que nos mandaram de Coimbra, que prossegue:

"Mas agora não estamos melhor: a actual chefe das obras do IPJ tem o curso de politica social do ISCSP(*) e veio da Maternidade Alfredo da Costa... Parece que inicialmente era para vir para a linha da sexualidade, mas depois, acabou por ficar nas instalações e equipamentos, para substituir um técnico especialista principal de animação cultural do IPJ, que agora está cá em Coimbra, e tinha sido nomeado chefe da divisão das obras pelo Hermínio Loureiro (ex-Secretário de Estado da Juventude e actual presidente da liga de futebol)(...)" (sic).

E prossegue:

"No tempo do Guterres, que é honesto e um verdadeiro engenheiro, não havia destas confusões. Os Secretários de Estado da Juventude eram competentes, educados e sérios e tinham sentido de Estado. Ninguém se fazia passar por doutor ou engenheiro sem o ser. Tinha-se objectivos, trabalhava-se e o IPJ tinha boa reputação. Pagaram-se dívidas atrasadas. (...)" (sic).

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(*) "ex-DGEMN" confirma, pelo Despacho nº20098/2004 (2ª Série), publicado no Diario da República II Série nº228, de 27 Setembro 2004 e foi subscrito por Maria Geraldes que, apesar de ter sido nomeada pelo PSD, continuou presidente do IPJ com o governo PS, até há relativamente pouco tempo. (Talvez se trate de um engano de alma ledo e cego do actual Secretário de Estado da Juventude e do Desporto...)

Relvas no IHRU

Margarida Relvas, engenheira electrotécnica, que, depois de anos no quadro da ex-DGEMN, passou pelo Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia, ingressou no IHRU.

Como se sabe, - e na sequência do que temos escrito -, a probabilidade de uma unidade orgânica ter um(a) chefe com curriculum académico e profissional inferior ao dos seus subordinados é francamente grande. Neste caso, e lendo o Despacho (extracto) nº9615/2007, publicado no Diário da República 2ª Série de 25 de Maio, facilmente se conclui que M. Relvas tem curriculum academico e profissional mais adequado e muito superior à sua ex-Chefe e, nestas circunstâncias, por muito boa vontade que houvesse, pensamos que é dificil aguentar uma situação destas.

Normalmente, como estes dirigentes não tiveram a humildade e o bom senso de recusar um lugar de chefia para o qual não estavam preparados, - até porque é difícil ser juíz em causa própria - , temos naturalmente que assacar a principal responsabilidade a quem os nomeou, que, ou se enganou (e há muitos enganos) ou, então, convém-lhe mais ter incompetentes a chefiar (sempre são mais "dóceis" e "bem mandados").

Talvez fosse boa ideia o ministro Vieira da Silva mandar avaliar a execução física e financeira das obras a cargo do Departamento de Projectos e Obras da Casa Pia. E, já agora, que se avalie, também, a segurança contra incêndios e a eficiência energética dos edifícios da Casa Pia de Lisboa.

Diz o ditado "mais vale prevenir que remediar". E, em caso de acidente, já se sabe: inquérito e mais inquérito e a culpa não é de ninguém, nem há responsáveis pelas desgraças.

O FAZ DE CONTA DE ALGUNS CONCURSOS

Em qualquer concurso a sério, seja concurso de pessoal, seja concurso de empreitada ou fornecimento, não se conhece "a priori" quem vai ser escolhido. Quando se conhece antecipadamente o vencedor, mesmo antes do concurso, significa, no mínimo, que não era necessário perder tempo com "formalidades" e "júris".

No caso da escolha de dirigentes, primeiro escolhem-se e nomeiam-se interinamente em regime de substituição, depois, passado uns tempos, fabrica-se um concurso, com uns inocentes a servir de concorrentes, e o júri "escolhe" isentamente o anterior nomeado em regime de substituição. Normalmente a justificação é óbvia: já tem experiência na função. Pois claro.

Estes concursos já estão tão generalizados, que os funcionários públicos - e os cidadãos, de um modo geral - já nem os contestam, nem põem em causa a sua legalidade ou a sua moralidade.

Vêm estas considerações a propósito das recentes nomeações de vários dirigentes do IGESPAR, na sequência de concursos para os cargos que já desempenhavam. Antes dos "concursos" já toda a gente sabia quem ia ser escolhido.

Como se pode ver no Diário da República II Série nº177, de 12 de Setembro,a começar a páginas 39223, as nomeações do Chefe de Divisão de Salvaguarda, do Director de Departamento de Salvaguarda e da Directora do Departamento de Estudos, Projectos e Obras foram feitas na sequência de concurso, todos pelas mesmas razões, por terem sido os candidatos que no respectivo concurso, demontraram possuir elevada competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada para o exercício do cargo. Já ocupavam os cargos antes do concurso. Mais ninguém tinha experiência no cargo. Pois claro.

Ninguém duvida de tanta "competência" e "aptidão" para os respectivos cargos. Os curricula, apesar de pouco exaustivos, são elucidativos e "relevantes" para os respectivos cargos. O curriculum da Senhora Directora do DEPO devia mencionar, entre outras, as famosas obras de reabilitação no Mosteiro de Santos-o-Novo (*) e no Colégio de N. Senhora da Conceição da Casa Pia, da responsabilidade da ex-Chefe de Divisão de Recuperação e Conservação (da DGEMN), e às quais já nos referimos anteriormente aqui e são dois exemplos de reabilitação, dignos de quem diz ter leccionado a cadeira de "Economia da Construção".

Não seria mais transparente que tivessem sido logo nomeados por despacho ?

Imagine-se a aplicação desta filosofia aos concursos de empreitadas e fornecimentos. Primeiro escolhe-se o empreiteiro ou fornecedor e, depois, faz-se o concurso e a adjudicação. Qual código da contratação pública, qual carapuça !

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(*) Veja no Microsoft Virtual Earth© o "mamarracho" que foi construído frente à igreja. Se o seu computador não estiver preparado para o Microsoft Virtual Earth©, veja aqui.

EX-DIRIGENTE DA DGEMN NA ASAE

O ex-Chefe de Divisão da Qualidade da Construção (e oficiosamente Director de Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho) ingressou na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Embora outras fontes assegurem que foi por concurso, consta que António Nunes terá aberto uma excepção ao seu despacho nº37/2007, de 20 de Abril, para colocar na ASAE o porta-voz da In.Cidades e especialista em amianto, e, com a sua valiosa assessoria técnica promover a saúde no trabalho na ASAE, enquanto direito do trabalhador, que implica a realização de exames que devem ser promovidos pela entidade empregadora nos termos do artigo 19º do DL 26/94, de 1 de Fevereiro, ratificado pela Lei nº7/95, de 29 de Março e aplicável à Administração Pública por remissão do artigo 8º do Decreto Lei nº488/99, de 17 de Novembro.

Convém realçar o pioneirismo da DGEMN - através deste engenheiro e de Vasco Costa - na realização dos exames médicos legalmente previstos aos funcionários públicos, que visam assegurar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da sua profissão. Tal pioneirismo não passou despercebido, na altura, ao nosso colega "O Jumento" - que o noticiou com pompa e circunstância (ver abaixo) - e, provávelmente, agora, chegou ao conhecimento do Inspector-Geral da ASAE que pretenderá cumprir a lei no seu organismo e - a exemplo do Director-Geral da ex-DGEMN - assegurar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício da sua profissão.

Segundo a nossa fonte de informação, a saída do IHRU deste ex-dirigente da DGEMN e parente de V. Costa, considerado recordista nacional de promoções na Administração Pública, provocou alguma comoção, tendo o Presidente Nuno Vasconcelos - por proposta de um ex-autarca, funcionário do Instituto e admirador do nóvel trabalhador da ASAE -, decretado internamente um dia de luto com bandeira do IHRU a meia haste.

A PALAVRA DO DIRECTOR GERAL

Queridos companheiros e camaradas da ex-DGEMN !

Chegou o Verão. É o tempo das férias e eis que eu, mais uma vez, aqui estou para falar a todos por intermédio da INTERNET.

Eu cá continuo de "costa ao alto", como diz um meu amigo ex-DGEMN, que diz também que "costa ao alto" não fez mal a ninguém. Agora, estou à espera que o meu médico do Júlio de Matos me chame para ser presente à junta médica, para passar à reforma por invalidez.

Dia 6 de Agosto fui ao IPPAR - Palácio da Ajuda ver os companheiros de longos anos de trabalho (já são 39). O eng. Neves estava de férias. Estive a falar com a Fernanda Torres, o eng. Carlos Silva e o eng. Gonçalves. Estão todos bem. O José Manuel Gregório é que ainda não apareceu; tem lá os caixotes na Ajuda. O eng. Clemente também não o vi.

Amanhã, dia 8-8-8, que é uma "capicua", vou visitar os companheiros do IHRU, nomeadamente o eng. Bessa Pinto, o fiscal de electricidade João Luís, a Dra. Lurdes de Castro e restantes que tiver possibilidade de visitar.

No Restaurante Gaúcha, sito na Rua dos Bacalhoeiros à Baixa, todas as sextas feiras há almoço do pessoal reformado da ex-DGEMN. Estive lá a almoçar com os eng.ºs Godinho, Jaime, Joel Vaz, Navalho, Ferreira, Areias e outros. É o local do encontro semanal.

E, pronto. Aos reformados da ex-DGEMN e aos que ainda estão no activo, aqui deixo um abraço fraterno de amizade e um voto de boas férias para todos. Um especial abraço ao eng. Morais que me tem acompanhado na Infante Santo, onde vamos ao "Carrocel" Pastelaria-Café cumprir a obrigação matinal de tomar o pequeno almoço.

Despeço-me com amizade.

Até à próxima intervenção.

Lisboa, 7 de Agosto de 2008.

CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS

De 23 de Setembro 2008 a 8 de Outubro 2008 realiza-se no IHRU um curso de formação sobre reabilitação de edifícios. As inscrições devem ser feitas até 15 de Setembro, com o preenchimento da ficha que pode descarregar aqui .

O curso é coordenado pelo Director de Habitação e Reabilitação Urbana do IHRU, Arq. Manuel Madruga, e conta com 14 docentes.

Quando teremos a realização de eventos semelhantes, no âmbito da reabilitação, promovidos pelo IGESPAR e pelas Direcções Regionais de Cultura ?

Secretária de Estado da Cultura visita a DRCLVT

Maria Paula Fernandes dos Santos, economista e pós-graduada em Economia Europeia, pela Universidade Católica, Secretária de Estado da Cultura, estará hoje na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT).
Segundo nos informaram, a visita é aguardada há muito tempo pelos funcionários que esperam que a Secretária de Estado se pronuncie sobre diversas questões pertinentes, nomeadamente que perspective os instrumentos legislativos para clarificar o conflito de competências entre o IGESPAR e as Direcções Regionais de Cultura (DRC). Note-se que, actualmente, apesar de serem equiparadas a direcções-gerais, as DRC funcionam na prática como direcções regionais do IGESPAR, estando-lhe subordinadas do ponto de vista funcional, como resultado das respectivas leis orgânicas.

Em relação à DRCLVT, estranha-se que apenas um reduzido número de funcionários da ex-DGEMN lhe estejam afectos (seis). Por outro lado, é confrangedora a carência de mobiliário e equipamento. O equipamento informático é totalmente obsoleto e faz logo pensar na propaganda que é feita à volta da distribuição de computadores portáteis pelo Primeiro Ministro às criancinhas.

As instalações, que estão distribuídas pela Avenida de Berna e pela Avenida Infante Santo, são completamente desajustadas das necesssidades.
Ora, de acordo com a alínea a) do nº2 do artigo 13º, conjugado com o artigo 14º, do Decreto-Lei nº200/2006, de 25 de Outubro, havendo fusão/extinção(*) da DGEMN com o IGESPAR, IHRU e DRC, os bens imóveis desta são reafectos aos serviços que passam a prosseguir as atribuições ou a exercer as competências da DGEMN, se para tal forem necessários (como é o caso da DRCLVT).

Ao que consta - e é a última notícia que temos - as instalações da DGEMN na Praça do Comércio vão ser atribuídas à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do MAI. Pelos vistos a aplicação da lei é absolutamente circunstancial.
Por um lado o rigor da ASAE, da Direcção-Geral dos Impostos e da Brigada de Trânsito.
Por outro lado não se cumpre nada e a impunidade é total: nem quanto aos funcionários da ex-DGEMN que deveriam estar afectos à DRCLVT, nem quanto às instalações que deveriam ser atribuídas aos organismos que sucederam nas atribuições e competências à DGEMN.

Será que a Secretária de Estado da Cultura se vai pronunciar sobre todas estas questões ?

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(*) Trata-se de uma fusão, nos termos do nº2 do artigo 3º do Decreto-Lei Nº200/2006, de 25 de Outubro