IHRU: Terminou o 2º Curso de Formação sobre Reabilitação de Edifícios

Com coordenação do Director de Habitação e Reabilitação Urbana terminou na passada sexta-feira, 13 de Fevereiro, o 2º Curso de Formação sobre Reabilitação de Edifícios, que teve como docentes vários técnicos da ex-DGEMN.

Após o sucesso da 1ª Edição do Curso de Formação sobre Reabilitação de Edifícios, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) promoveu uma 2ª Edição, proporcionando aos técnicos uma formação complementar em temas relacionados com a patologia e reabilitação de edifícios, procurando a melhoria da qualidade nas intervenções dos edifícios antigos.

Saíu também a revista ex-DGEMN "Monumentos" nº28, dedicada a Elvas e que foi apresentada nesta cidade, no passado dia 9 de Dezembro,

Eis dois bons exemplos de iniciativas para os seis (!) organismos que, no âmbito do Ministério da Cultura, sucederam à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) e que, com a sua ausência operacional, deixam cada vez mais saudades desta.

Dia dos namorados

Bom dia dos namorados a todos os ex-DGEMN.
Por momentos, esqueça desgraças e misérias e ouça Andy Williams...

A avaliação do desempenho e a responsabilidade dos dirigentes

Temos chamado a atenção para a necessidade de termos dirigentes da Administração Pública com qualidade. Essa qualidade passa necessáriamente pela honestidade, pela competência, pelo equilíbrio e pelo bom senso.

A honestidade é um "must have" que impede, por exemplo, o dirigente de transformar a unidade orgânica que dirige numa "quinta" ou "couto" de sua propriedade e de fazer "adjudicações" de bens e serviços aos seus amigos pessoais e políticos.

A competência é outra qualidade que resulta da formação académica e da experiência profissional adequada ao objectivo e atribuições da unidade orgânica que dirige, bem como da legislação que regula as actividades públicas desenvolvidas, e que evita que sejam emitidas ordens completamente disparatadas e ilegais.

Os funcionários - e por maioria de razão os dirigentes - vinculam-se e vinculam os organismos a que pertencem ao princípio da legalidade. No nosso ordenamento jurídico não faz óbviamente sentido a existência de organismos funcionando à margem da moral e do direito.

O equilíbrio e o bom senso devem integrar naturalmente o conjunto de qualidades dos dirigentes que os vincula prosseguir o interesse público e os impede, por exemplo, de serem mesquinhos, vingativos, persecutórios e de abusarem dos seus poderes em relação aos funcionários e aos cidadãos que lhes pagam através do erário público.

Não havendo uma circunstância especialmente anormal (de segurança pública, por exemplo), um organismo não pode adquirir bens ou serviços antes de os mesmos estarem adjudicados e autorizados. Não pode começar empreitadas de obras públicas sem estarem adjudicadas, sem projecto e sem procedimentos de segurança, higiene e saúde no trabalho.

E as entidades adjudicatárias devem possuir os alvarás ou autorizações necessárias ao exercício da sua actividade.

E as entidades adjudicatárias não podem ser os funcionários ou estarem ligadas a estes. Quando isto acontece, transpõe-se os limites previstos no Código Penal e os organismos e os seus dirigentes perdem irremediávemente a autoridade moral.

O significado da lista de contratações

A lista de contratações públicas pode revelar o desempenho do organismo e dos seus funcionários, sobretudo dos seus funcionários administrativos. E, provávelmente, dos seus dirigentes.

Analisemos sinteticamente as listas de ajustes directos existentes na BASE dos cinco organismos que sucederam à DGEMN.

O IGESPAR aparece com 29 ajustes directos, com descrição circunstanciada do objecto do contrato e com distribuição razoável ao longo do tempo. Os prazos são razoáveis e de acordo com com o objecto do contrato. As entidades contratadas são variadas, não denotando favorecimentos especiais. Adivinha-se a presença competente da máquina administrativa de ex-DGEMN's.

O IHRU apresenta 95 ajustes directos, geralmente de pequeno valor e correspondente a reparações e pequenos trabalhos. Há persistência de de alguns fornecedores e pequenos empreiteiros. Julgamos que seria um bom acto de gestão que houvesse contratação anual por tipo de trabalho de reparação (construção civil, electricidade, redes de águas e esgotos, avac, etc), através de séries de preços relativas aos trabalhos mais frequentes e com escalões de quantidades de trabalhos, mas sem quantificação de trabalhos. E com cláusulas técnicas especiais adequadas e fichas de procedimentos de segurança ou planos de segurança obrigatórios a aprovar pontualmente pelo dono de obra.

A contratação anual reduz substancialmente os custos e facilita a actuação nos casos de reparação urgente.

Das 5 Direcções Regionais de Cultura (DRC's) 4 apresentam 1 ou 0 (zero) ajustes directos o que reflecte o imobilismo em que estão mergulhadas, embora se registe que a DRC do Algarve apresenta uma contratação com critérios de adjudicação.

A DRC de Lisboa é um case study que ultrapassa a inexperiência e a mera irregularidade administrativa. Isto para usarmos uma linguagem branda e benevolente. E ficamos por aqui.

CONTRATAÇÃO PÚBLICA: BASE E "AL QAEDA"

Temos bem consciência que a informática e o desenvolvimento dos sistemas de informação tem introduzido comodidade e novas formas de relacionamento entre pessoas e entre o Estado e os cidadãos.

Depois das máquinas multibanco, do pagamento electrónico de impostos, das certidões pela internet, do fluxo electrónico de peças processuais na Justiça, da bolsa do emprego público, surgiu, em meados de 2008, a contratação electrónica da Administração Pública, centralizada no portal a BASE.

Claro que a informática não acaba com os "esquemas", as aldrabices, as ilegalidades e o favorecimento ilícito.

Para complementar a BASE e "espevitar" a cultura da transparência surgiu agora, no princípio de 2009, ao serviço da cidadania, o portal TRANSPARÊNCIA NA AP, que um dos nossos colaboradores apelida com ironia "Al Qaeda" (a base, em árabe) dos cidadãos, por ser, de facto, uma "base" ao serviço dos cidadãos.

Experimente já. Se é um ex-DGEMN em actividade, confira as adjudicações do seu organismo. Vai chegar a conclusôes muito interessantes.

http://transparencia-pt.org/ é um link obrigatório nos seus favoritos.

Mensagem de Ano Novo do Director Geral

Amigos e companheiros da ex-DGEMN !

Aqui estou mais uma vez.

Em primeiro lugar quero desejar a todos, sem excepção, um voto de Feliz Ano Novo cheio de felicidades.

Este ano de recessão económica parece não prometer muito, mas temos de o encarar com coragem e, claro, com alguns euros no bolso.

O Senhor Presidente da República, o Senhor Cardeal Patriarca e o nosso Primeiro Ministro José Sócrates já dirigiram as suas mensagens de Ano Novo aos Portugueses e não prometeram facilidades, dizendo que vai ser um ano difícil e temos que estar preparados para o que der e vier.

Eu cá continuo à espers de me reformar. O meu médico do Hospital Júlio de Matos, Dr. Cabral Fernandes, vai-me passar um relatório para apresentar na Junta Médica, vamos lá ver como vai ser.

Tenho estado com o eng. Morais na parte da manhã, para cumprirmos a nossa obrigação matinal, como ele costuma dizer.

Às sextas-feiras vou almoçar ao Restaurante Gaúcha, na Rua dos Bacalhoeiros, com os engenheiros Godinho, Joel Vaz, Areias, Jaime, Navalho, Freitas, Bessa Pinto, Correia Alves, Morais e outros engenheiros que costumam por lá aparecer, assim como outros colegas, já reformados ou ainda no activo.

Fui ao IGESPAR e falei com o eng. Neves, que é o chefe. Parece que se vai reformar dentro em breve, assim como o eng. Correia Alves.

Por hoje é tudo. Um abraço para todos. Até à próxima intervenção.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2009.

FELIZ NATAL 2008