DGEMN NASCEU HÁ 90 ANOS

A Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) foi criada pelo Decreto Nº 16791, de 25 de Abril de 1929.

Com  o escopo de comemorar a criação da DGEMN e divulgar a sua acção, tanto na salvaguarda e na valorização do património arquitetónico, como na construção dos múltiplos programas na área dos edifícios públicos, bem como a respetiva documentação produzida, arquivada no Forte de Sacavém, que integra o maior arquivo referente ao património e à arquitetura existente em Portugal, realiza-se no Forte de Sacavém, de 20 a 21 de Novembro 2019,  o  Encontro: "Revelar o Património: Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais" 1929-2019.

Segundo os promotores, esta iniciativa insere-se na segunda edição do projeto Revelar o Património, o qual procura promover e divulgar os arquivos e os espólios documentais existentes no Forte de Sacavém, bem como os projetos e ações de estudo e inventário do património desenvolvidos.

As inscrições devem ser feitas até 15 de novembro, através do e-mail dgemn90anos@dgpc.pt .

Consta do programa do referido encontro a intervenção de alguns ex-dirigentes da DGEMN que, inevitavelmente, têm responsabilidades na sua extinção, em conjunto com os sucessivos e fracassados programas de reestruturação da Administração Pública que, independentemente da ideologia (?) dos respectivos governos então vigentes, eliminaram, fundiram e criaram organismos sem princípos e sem critérios orientadores coerentes, fundamentados na organização política e nas atribuições do Estado.

A DGEMN foi extinta de jure a 27 de Agosto de 2007, por força do Despacho Nº21217 /2007, mas as suas atribuições não se esgotaram nos organismos que lhe sucederam, tendo-se,ainda, desperdiçado valiosas experiências técnicas e administrativas dos seus funcionários.que foram compelidos a aposentarem-se ou a integrarem organismos sem a tradiçao de especialização e de rigor técnico-administrativo da DGEMN. Desta forma leviana, o Estado reduziu a sua capacidade de promover estudos e projectos e demitiu-se na prática das suas funções de fiscalização directa das suas obras.  Daqui resultou que o estado de conservação dos edifícios e monumentos não melhorou, antes pelo contrário. E os custos para o erário público com a proliferação de serviços de obras pelos vários ministérios, que tinham toda a vantagem em ser compartilhados, são elevadíssimos e difíceis de avaliar. De resto, basta ler os princípios inspiradores do decreto de criação da DGEMN para perceber que continuam válidos, 90 anos após a sua publicação 

   

A GESTÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO (IV)

A realização de obras, seja de conservação, adapatação ou reabilitação, por vários organismos ou entidades, implica a dispersão dos correspondentes projectos senão mesmo o extravio desses preciosos elementos histórico-técnicos dos edifícios. Para além da preparação para a organização do seu arquivo, muitas vezes são conservados em condições deficientes, como acontece com os velhos reprolares que, colocados ao sol, acabam por apagar rapidamente a informação que continham.

A DGEMN, ao longo dos seus 78 anos, construiu e organizou um arquivo notável do historial técnico das intervenções em edifícios e monumentos nacionais, que foi criteriosamente digitalizado e reunido no Forte de Sacavém, e que tem indiscutível utilidade na reabilitação, nomeadamente na elaboração de cartas de risco.

Com o PRACE, este arquivo foi imprópriamene - e dizemos imprópriamente por respeitar a monumentos e edifícios de todos os ministérios - no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), cujos objectivos e competências são bem mais reduzidos que o âmbito do espólio guardado no Forte de Sacavém.

Daqui resultou o desperdício de atribuições do arquivo localizado em Sacavém - com a sua utilização técnica restringida ao IHRU e seu ministério tutelar, apesar do acesso público mais geral e menos técnico via web - e a sua inutilização para os organismos responsáveis pela reabilitação de monumentos e outros edifícios públicos que, para além de não tirarem proveito dos elementos arquivados, também não contribuiram com a actualização das intervenções, entretanto, realizadas. Isto é: um arquivo que era e poderia ser regularmente actualizado, num organismo transversal como a DGEMN (que fazia obras em edifícios de todos os ministérios) passou praticamente a arquivo morto na sequência do famigerado PRACE.

Em nosso entender, a centralização da gestão do património imobiliário público, para além de dever ser reunida num único organismo, deve ter como base o arquivo do Forte de Sacavém, sob pena de se desperdiçarem recursos valiosos do erário público por desorganização e tutela errada de serviços. É que, neste caso, o custo dos serviços para o Estado é o mesmo, independentemente da sua tutela e do âmbito da sua utilização e, talvez, não seja preciso andar a arrendar parte das instalações para sobreviver.

Ligações: A gestão do património imobiliário público (I); A gestão do património imobiliário público (II); A gestão do património imobiliário público (III); A gestão do património imobiliário público (V); A gestão do património imobiliário público (VI).

O QUE É O SIPA

Iniciado pela DGEMN, no tempo de Vasco Costa e integrado na DSID de Margarida Alçada, o SIPA, agora sob a tutela do IHRU, prossegue no Forte de Sacavém a sua actividade, sob a orientação do ex-DGEMN João Vieira.

Sabendo que algumas Direcções Regionais de Cultura se entretêm a recriar bancos de dados do património arquitectónico da respectiva região de influência que já existem no Sistema de Informação do Património Arquitectónico (SIPA), dissipando recursos e energias desnecessárias, julgamos oportuno divulgar o que é o SIPA, retrovertendo o artigo "E se a minha casa fosse património ?" , publicado na revista do IHRU "Causas Comuns", de Novembro 2008.

O inventário do património arquitectónico nacional não é propriamente uma novidade. Começou por ser elaborado há décadas, no seio da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Agora sob tutela do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, persegue dois objectivos: ser conhecido por um público mais vasto, que pode ter acesso às fichas descritivas pela Internet, e disseminar uma nova abordagem ao conceito de património que começou a ganhar fôlego nos anos 90.

Pode não ser ainda de conhecimento público, mas o Forte de Sacavém alberga oito quilómetros de lombada de registos, desenhos, fotografias, memórias descritivas, entre outros documentos, que atestam – inventariam e arquivam – a existência do património português. Este espólio, bem como o desenvolvimento do inventário e consequente arquivo está a cargo do SIPA (Sistema de Informação do Património Arquitectónico), que é tutelado, desde Junho de 2007, pelo IHRU (Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana).

No entanto, inventário e arquivo do património arquitectónico nacional começaram há quase 90 anos.

Em 1929, fundou-se a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), cuja principal missão era a preservação dos monumentos nacionais e da arquitectura pública. Cedo se começou a gerar informação e inventariação patrimonial e, naturalmente, a catalogar e guardar o material em arquivo. Esta actividade manteve-se durante décadas, como uma espécie de consequência da preservação do património.

Durante quase todo o século XX, a principal preocupação era introduzir no inventário o chamado património classificado, nos três níveis de protecção admitidos na lei: os monumentos nacionais, os imóveis de interesse público e os imóveis de valor concelhio.

A partir dos anos 1990, a inventariação e arquivo do património passam por uma transformação a dois níveis: primeiro, os responsáveis da DGEMN, à data, entenderam que o inventário e o arquivo deviam ser prioridades da instituição, intenção que o SIPA mantém.

Segundo, o próprio conceito de património passou a ter um domínio mais abrangente, onde passaram a estar incluídos os edifícios, conjuntos urbanos, paisagens culturais e sítios arqueológicos que possam conter relação com as populações ou mérito na exemplificação de determinado conceito.

O princípio é, essencialmente, passar a reflectir sobre o património como bem das comunidades e testemunho da sua história – edifícios públicos como bancos, prisões, tribunais, escolas, hospitais, moinhos, passos da via sacra ou casas particulares – ou como exemplo de movimentos arquitectónicos de determinadas épocas quer no sentido da evolução da habitação, quer no sentido do aproveitamento dos espaços públicos e sociais. "Património arquitectónico mas não são só os grandes símbolos da nação", explica João Vieira, Coordenador do Departamento de Informação Biblioteca e Arquivo do IHRU.

"Património Arquitectónico é aquele que determinada comunidade valoriza, num dado momento, não só por razões artísticas e estéticas, mas também históricas, tecnológicas, funcionais, simbólicas e identitárias.

No fundo, a noção de património tem muito a ver com a perspectiva que determinada pessoa ou comunidade tem sobre determinado objecto ou testemunho, o valor que tem para si.

" Esta é a linha que guia a escolha dos imóveis, conjuntos urbanos e paisagens a catalogar.

O inventário é considerado pelos seus responsáveis "uma ferramenta técnico-científica" que origina informação e conhecimento, logo, preservação.

"A partir do momento em que damos às comunidades informação sobre aquele objecto arquitectónico, já estamos a contribuir para que aquela entidade, aquele conjunto de pessoas, tenha consciência do valor daquele objecto com que se cruza todos os dias", nota João Vieira. Esta catalogação responsabiliza as entidades envolventes para o esforço de conservação. "É uma ferramenta eficaz de protecção", ainda que sem valor jurídico.

Hoje estão catalogados no SIPA cerca de 30 mil registos das mais diversas tipologias arquitectónicas.

Encontram-se também os registos dos mais de 3 mil objectos classificados pelo Estado português, incluindo os considerados pela UNESCO como património da Humanidade. Só disponíveis na internet estão cerca de 350 mil fotografias e 200 mil desenhos em grande formato e 12 milhões e meio de páginas textuais dos processos. E, mais recentemente, a enriquecer esta dimensão patrimonial, estão também os espólios pessoais de cerca de 20 dos mais importantes arquitectos portugueses, que passaram a fazer parte dos arquivos do SIPA.

"Este sistema de informação sobre arquitectura é garantidamente o mais importante do país, para além de constituir uma referência a nível internacional", refere João Vieira.

Do terreno à internet

Para proceder à inventariação e arquivo, o SIPA dispõe de uma equipa multidisciplinar de cerca de 30 elementos. Parte da equipa é composta por especialistas em determinada área geográfica, outra por especialistas em determinado aspecto da arquitectura (barroco, arquitectura do século XX, pintura mural, por exemplo). As perspectivas geográfica e temática cruzam-se para se proceder à escolha dos objectos a ser inventariados. Por vezes, às sugestões da equipa juntam-se propostas dos municípios que já fizeram o trabalho de casa, ou o recurso a bibliografia, nomeadamente monografias regionais.

Nos núcleos urbanos, o SIPA tende a privilegiar os chamados equipamentos sociais pelas mais diversas razões: atingem um maior número de cidadãos na sua função de equipamento colectivo, são, arquitectonicamente falando, edificados fortes que marcam o perfil do núcleo urbano e são, regra geral, edifícios da iniciativa da administração central, o que facilita o acesso às fontes documentais, importantes na recolha de informação.

Além disso, o património público não interfere directamente com a privacidade das pessoas, que o SIPA faz todos os esforços para preservar.

Escolhido o objecto, os técnicos fazem uma campanha de inventariação no terreno. Estuda-se, fotografa-se e recolhe-se material que documente o edifício (fotografias antigas, desenhos, plantas, ou qualquer outro material que permita refazer a história do objecto) que ateste toda a sua vida: construção, restauro, ampliação e remodelação. Trazem-se para o arquivo os documentos que comprovam as transformações ao longo dos anos. A partir daqui, o trabalho segue dois rumos complementares.

Um deles, o mais visível, é a ficha de registo textual e fotográfico a que qualquer pessoa pode ter acesso pela internet, através do site do IHRU, pelo endereço http://www.monumentos.pt/Monumentos/forms/000_A.aspx (e usando de seguida o link "sistema de informação").

Aí, já com base na informação tratada, aparecem preenchidos 47 campos, como a "Designação"Localização" ou "Acesso", bem como outra informação mais técnica, como a "Documentação Administrativa" ou o tipo de "Intervenção Realizada". Em suma, estes campos "descrevem o edifício, conjunto, sítio ou paisagem do ponto de vista jurídico, administrativo, técnico, artístico, tecnológico, artístico, etc.".

Em muitos casos, há também acesso a registos fotográficos. Esta base tem sido utilizada pelo público em geral para os mais diversos fins, entre eles o da informação turística.

Mas, o registo de inventário arquitectónico acessível através da internet é apenas "o que costumo apresentar como a ponta de um iceberg", explica João Vieira.

Num segundo nível complementar ao da ficha de informação, "na parte de baixo e a sustentar a parte de cima está a documentação". Com a última reformulação do nosso site, esta segunda componente do SIPA passou também ela a ser disponibilizada via Internet. O responsável pelo SIPA garante que "o nosso sistema de informação tem uma estrutura bastante original em termos de inventários de património arquitectónico do mundo. É um inventário documentado; está sustentado na documentação".

Toda esta informação e documentação pode ainda ser consultada pelo público, em modo mais detalhado, no edifício do Forte de Sacavém.

O processo de inventário e arquivo faz-se em colaboração. O inventariante recolhe a documentação –em arquivos locais e nacionais – e procura no próprio arquivo do SIPA se já existe alguma informação

digitalizada ou em formato papel sobre o objecto.

Reunida a informação, o arquivista encarrega-se depois de recuperar os documentos que necessitam de restauro, digitalizar a informação (apenas aparece on-line aquela que não é passível de ferir a privacidade dos cidadãos) e arquivar os documentos em depósitos próprios para o efeito.

Se não restam dúvidas quanto à importância do espólio do SIPA, João Vieira procura agora que este seja exemplar em dois aspectos: na aproximação ao público e na necessidade desse mesmo público alargar o seu próprio conceito de património. Para isso, o site da internet entrará em breve em remodelação, de forma a tornar-se mais atraente e acessível e outras iniciativas estão também em fase de arranque como os "Kits património", guias práticos a lançar no Programa Simplex, em iniciativa conjunta com o Ministério da Cultura.

Estas e outras medidas estão ligadas à necessidade de alargar o conceito de património para uma ideia mais vasta. Deverá ser aquilo que para cada um representa parte da sua história, da história da sua cidade, do seu bairro. Aliás, as escolhas dos técnicos podem parecer surpreendentes. Quer ver? Aceda ao site do SIPA, procure a sua localidade, a sua rua. Pode ser que se cruze todos os dias com património, já identificado, inventariado e arquivado.

E se a sua casa, uma casa na sua rua ou perto do seu local de trabalho fossem património?

TERMINOU O CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS, PROMOVIDO PELO IHRU

Terminou no passado dia 7, com uma visita ao Forte de Sacavém, o curso de formação sobre reabilitação de edifícios ministrado no IHRU, com a participação de mais de cinquenta formandos.

Segundo os responsáveis, o evento ultrapassou as expectativas mais optimistas, havendo já cerca de duas dezena de pré-inscrições para uma futura acção. O curso contemplou, entre outros, temas relacionados com a análise de patologias estruturais e não estruturais, humidades, programas de apoio e custos da reabilitação, revestimentos, pedras e madeiras.

De acordo com o relato de alguns formandos, a acção teve uma forte componente relacionada com conservação e salvaguarda do património histórico. A tal facto não deve ser alheio o facto de na organização e docência estarem activamente envolvidos quadros da ex-DGEMN, com longa experiência na recuperação de património histórico.

Parece oportuno questionar as razões que conduziram a que alguns dos melhores técnicos da ex-DGEMN na área dos monumentos estejam afastados do Ministério da Cultura. Será por isso, que não há cursos de formação sobre reabilitação de edifícios promovidos pelo IGESPAR e pelas Direcções Regionais de Cultura (DRC's) ?

Recorda-se que a afectação de pessoal dos organismos extintos (IPPAR, DGEMN, IPA, etc) aos novos organismos (IGESPAR, DRC's, etc) foi feita sem critérios legais (e de competência das pessoas) e que as novas orgânicas vieram piorar ainda mais a situação caótica da defesa e valorização do nosso património cultural. "Apesar das aparências, esta reforma [do PRACE na Cultura] não descentralizou, não simplificou, não operacionalizou, antes afunilou e concentrou a tomada de decisões. A Gestão do Património foi politizada a um nível inadmissível: os circuitos de decisão não funcionando, tornam-se incompreensíveis acabando por resultar numa fundamentação excessivamente política das decisões patrimoniais em vez de assentarem em justificações culturais e científicas, informadas criticamente e com coerência técnica, o que é particularmente grave em conservação!" (sic*).

Por este andar, e com um orçamento para 2009 de 212,6 milhões de euros (menos 2,3% que em 2008), antevê-se para breve a extinção do Ministério da Cultura.

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*Escreve-se num artigo de fundo, produzido por quatro membros do ICOMOS Portugal, sobre a actual situação da política da conservação do património cultural.

UM FIM DE SEMANA ANIMADO

Precedendo a ida à Meimoa, realizou-se, na sexta-feira 22 de Junho, às 15 horas, a inauguração da última fase da obra do Forte de Sacavém.

Pensada e decidida quase em cima do acontecimento, Vasco Costa e os seus fiéis discípulos não perderam a oportunidade de lançar mais uns foguetes e fazer as honras da casa. Com o apoio da HCI, claro.

A cerimónia começou com a chegada de Vasco Costa que abriu a sessão e afixou ufano o relatório da qualidade do ar encomendado a uma empresa da especialidade. Sim, que no Forte de Sacavém não sopra um ar qualquer !

Em Sacavém somos os melhores do mundo. Arquivos é connosco. Vasco Costa dixit e, depois dos outros autoelogios da praxe, dá a palavra a Vaz Pinto (não o padre, mas o engenheiro) que, agradecido, não perde muito tempo e passa a palavra a Margarida Alçada, que esteve para falar em inglês para disfarçar o embargo da voz.

Seguiu-se João Vieira que foi mais humilde e realista. Afinal, sempre foi preciso ouvir alguns entendidos da terra do Tio Sam.

Por último, botou faladura o mordomo de serviço, que realçou pretenciosamente, no trilho do mestre, que não era uma obra grande, mas uma grande obra cultural. Só faltavam as hortas à volta.

Seguidamente, por deferência do mestre, o mordomo serviu, todo emproado, de cicerone, aproveitando para mostrar os dois apartamentos da direcção, com WC's privativos, a que só faltavam as banheiras de hidromassagem.

No evento, foi muito notada a presença do ex-Director da DREL evidenciando saudades do trabalho suado na DGEMN a fazer assinaturas diariamente entre as 10:30 e as 16:30 horas. Atrás dele, seguia o inefável personagem do Shrek que suspirava embevecido: "Ai cerdeira ! cerdeira..."