Condecorações por justa causa

As ordens honoríficas portuguesas radicam numa tradição secular,

praticamente desde os alvores da nacionalidade.
Ao longo dos tempos têm servido, essencialmente, para traduzir o
reconhecimento da Nação e do Estado para com os cidadãos que se distinguem
pela sua acção em benefício da comunidade nacional ou mesmo da Humanidade.
Na sociedade moderna as ordens honoríficas deverão, cada vez mais,
constituir um símbolo para estimular o aperfeiçoamento do mérito e virtudes que
visam distinguir.
Conferir prestígio e dignidade às condecorações nacionais é, pois, uma
das formas de manter vivas tradições que, têm significado na vida da Nação.

(Do preâmbulo da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas) 

Os 10 de Junho avivam-nos, com mais ou menos pompa e circunstância, o sentimento patriótico. Assumimos a nossa nacionalidade e o património colectivo dos nossos concidadãos, consubstanciados nos espaços e na geografia das várias fronteiras de que nos fala Adriano Moreira e que ultrapassa o estado exíguo dos pouco mais de 89 mil quilómetros quadrados mais ocidentais da Europa.

Um dos rituais do Dia Nacional é perpetuar na memória colectiva aqueles que se vão da lei da morte libertando e são condecorados pelo Presidente da República. Este ano foram agraciados 2 instituições e 35 pessoas (das quais 2 a título póstumo)*, não merecendo o mérito de cada um quase nenhum reparo. Mas, não tem sido sempre assim. Basta ler a lista de condecorados de 1975 a 2007, da qual constam alguns cidadãos que os ex-DGEMN conhecem bem e em relação aos quais não vislumbramos qualquer acção extraordinária em benefício da comunidade nacional ou da Humanidade.

Tal como os louvores**, os agraciamentos têm que corresponder rigorosamente a virtudes e ao mérito objectivo e consensual de cidadãos ou instituições. A bem da nação e da justiça.

______________________________________________________________________________
*Veja a lista oficial de condecorações, atribuídas na Sessão Solene comemorativa do 10 de Junho 2010.

**A este propósito leia o nosso artigo Louvores a granel incluem reformado(s).
Nota: Sobre o tema falerística, ordens, condecorações e medalhas sugerimos a leitura do Phalerae.