sábado, 10 de julho de 2010

As "golden shares" dos outros estados europeus

São inúmeros os casos em que os governos de outros estados europeus interferiram em negócios das suas empresas estratégicas.
Quando, em 2000, a holandesa KPN tentou fundir-se com a mesma Telefónica (que agora quer comprar a Vivo), o ministro das Finanças espanhol desaprovou a fusão e a empresa holandesa desistiu do negócio. Recorda-se que, na altura, o estado espanhol tinha uma golden share na Telefónica.
A empresa energética alemã E.ON quis comprar, em 2006, a espanhola Endesa. Mesmo sem direitos especiais na Endesa, o governo espanhol obrigou os alemães a desistirem  do negócio, através do reforço dos poderes da entidade nacional reguladora do mercado energético e de interferência nas propostas.
Também o governo francês, em 2006, patrocinou a fusão da GDF (Gaz de France) e da Suez para impedir uma OPA hostil dos italianos.
Controversa também tem sido a participação do governo da Baixa Saxónia na Volkswagen, depois de um longo processo de infracção no Tribunal de Justiça da União Europeia, com acordão desfavorável ao estado alemão. 
Neste último caso, Durão Barroso não se mostrou interessado em prosseguir o litígio, nem evidenciou o protagonismo - agora manifestado com tanta prontidão - em relação à golden share do governo português na PT.
Talvez, por isso mesmo, Passos Coelho, na sua recente inoportuna visita a Espanha, não tenha apoiado a utilização da golden share para impedir a venda da Vivo à Telefónica, o que poderá ser entendido, no mínimo, como um alheamento implícito do interesse nacional, com inevitáveis consequências políticas internas e no eleitorado do seu partido.

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