QUEM CONTROLA O SISTEMA FINANCEIRO?

João Soares e Eduardo Martins comentaram na SICN os casos BES e BPN. Afinal, quem controla o sistema financeiro?

AINDA HÁ QUEM DEFENDA MAIS IMPOSTOS

Vítor Bento, presidente do grupo que gere a rede multibanco, aproveitou a sua ida à Assembleia da República para sugerir a criação de um imposto sobre os levantamentos bancários. Segundo ele, seria uma forma de aumentar as receitas fiscais e diminuir simultâneamente a fuga ao fisco e a economia paralela. 

O País aguenta? Como diria Ulrich, ai aguenta, aguenta. Quem aguenta a fraude gigantesca do BPN e a impunidade dos seus autores e beneficiários...

LADRÃO PROCESSA VÍTIMAS POR LESÕES CORPORAIS

Um assaltante de uma pastelaria da região de Aveiro atingiu a tiro o proprietário. E, como foi espancado durante o assalto, processou as vítimas e levou-as a tribunal. 

Será que, qualquer dia, também vamos ter os ladrões do BPN a processar o Estado? Para já, andam todos à solta.

AMIGOS DO BPN

A edição de hoje do «Expresso» diz que Rui Machete adquiriu ações do grupo BPN ao valor nominal de €1 quando era presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD). No mesmo aumento de capital, realizado entre o final de 2000 e o início de 2001, a FLAD comprou também ações mas a €2,2, num investimento que ascendeu a €4,98 milhões. 

(...) A entrada de Machete no grupo de Oliveira Costa é em tudo idêntica ao investimento feito por Cavaco Silva e a filha entre 2001 e 2003.

O RESGATE SORRIDENTE DOS BANCOS

Conversas gravadas em 2008, entre dirigentes de topo do Anglo Irish Bank, ilustram a descontracção e a ironia com que os banqueiros encaram o resgate dos bancos: inicialmente não se deve pedir muito, deixando que o financiamento público vá aumentando discretamente, e, sobretudo, não deixando que os contribuintes percebam que jamais vão recuperar o valor do resgate.
Estas conversas, entre nós, poderiam ter ocorrido entre administradores do BPN...  

Ligações: Top executives laughed off concerns about abuse of bank guarantee [The Independent]; BUSTED: Bankers Caught On Tape, Joking About Bailout, And How They'd Never Pay It Back [The Business Insider]; Anglo Irish bankers 'tricked' government into bailout [The Telegraph].

MAGISTRADOS TÊM CADA VEZ MENOS QUALIDADE

Como resultado do aumento de custos da Justiça e da crise económica, entram cada vez menos processos nos tribunais. 

Todavia, segundo o advogado Pinheiro Torres, ouvido pelo "DN"(*), há mais uma justificação para a "crise" na justiça, é que os tribunais não acompanharam a nova realidade da justiça, aquela em que uma grande variedade de processos exige aos juízes uma "sabedoria quase universal" para os poder julgar. Reside também nesta classe uma outra razão para o aumento da demora em relação ao passado: "Hoje, cada vez menos se tem a certeza de encontrar um juíz de grande qualidade". Para Pinheiro Torres existem juízes sem vocação e nos grandes centros urbanos a sua qualidade tem vindo a piorar: "Muitas vezes é com apreensão que antevejo o juíz que vou encontrar".

Estas afirmações levaram-nos a pensar na diligência dos magistrados do tribunal de Oeiras que promoveram a prisão de Isaltino Morais (com direito a comunicado da PGR), enquanto continuam por resolver inúmeros casos graves, como o do BPN, em que parece que não há ninguém preso nem culpado.

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(*) In "DN" de hoje, pág. 7. "Afinal não somos um país de doutores e engenheiros",

Ligações: Advogados já pediram "libertação imediata" de Isaltino Morais [Expresso]; A Tesoura do Governo [Público].

E SE O BPN FOSSE AMERICANO ?

O grupo Galilei, que sucedeu à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que controlava o BPN, deve mais de 1.300 milhões de euros ao Estado e não paga. É caso para dizer que, se o Lehman Brothers fosse português, continuaria a existir. Só que o Lehman Brothers não é o BPN e a justiça americana é bem mais célere e eficaz que a portuguesa.

Ligações: Ex-donos do BPN continuam com negócios de milhões [Visão]; Com o Lehman Brothers como pai falido, empresa em Portugal duplica negócio [i]; From Lehman to Cyprus [NYT].

PIRATAS PORTUGUESES CONTINUAM DE FOLGA

Enquanto os piratas nacionais - como os do BPN - continuam esquecidos, a fragata Álvares Cabral foi "pescar" piratas para o mar da Somália.

FRANQUELINAMENTE...

Franquelim Alves, o famoso secretário de Estado que anda nas bocas de todo o mundo, diz que não se demite nem vê razões para tal e afirma que tem o apoio total do primeiro-ministro e do ministro da Economia.
Pelos vistos, ninguém é culpado da gigantesca fraude do BPN, para a qual o ministério de Vítor Gaspar vai conceder um empréstimo milionário de mais de mil milhões de euros, que vai ser canalizado para  as sociedades formadas para gerir o lixo tóxico do BPN, a Parvalorem e a Parups.

Ligação: Governo alimenta buraco do BPN com mais 1.033 milhões [esquerda.net].

O PECADO DE FRANQUELIM

Bernardino Soares é peremptório em relação a Franquelim Alves: não tem condições políticas para exercer as funções de secretário de Estado e não há nada para esclarecer. Miguel Sousa Tavares também é da mesma opinião. Está tudo evidente para muita gente.

   

Ligações: Trabalhar na SLN “foi o grande erro da minha vida” profissional [ionline]; Depois de Franquelim Alves, Oliveira e Costa será o próximo Ministro das Finanças de Passos Coelho? [blogue Politicoesfera / Expresso]; Quem é Franquelim Alves [SicNotícias].

A CONSCIÊNCIA TRANQUILA DE ALGUNS

Franquelim Alves disse em 2009 que as perdas do grupo SLN/BPN não foram comunicadas por prudência. Agora, nomeado para Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação diz que está "perfeitamente tranquilo". Em Portugal, todos os protagonistas do caso BPN (e da maior parte de casos mediáticos de fraudes) estão de consciência tranquila. O pecado está na consciência ou na justiça ?

   

E VOCÊ ? ACREDITA NOS GLUTÕES ?

As injecções de capital público na banca já vão em mais de 14 mil milhões de euros, se contabilizarmos os mais de 7 mil milhões no BPN. Um dos injectados (1100 milhões) é o BANIF, que apresenta muitas semelhanças com o BPN.

GASPAR ESQUECEU-SE DO BPN ?

Um grupo de deputados do PSD, à frente do qual está o antigo líder da JSD Duarte Marques, dirigiu um requerimento, ao ministro das Finanças, a saber como é que o Governo vai cobrar as dívidas do BPN. É que as pessoas começam cada vez mais a pensar que nisto de dívidas também há dois pesos e duas medidas: uma para o normal cidadão outra para o tubarão.

BURACO DE 7 MIL MILHÕES... OU TALVEZ MAIS

O valor da burla do BPN pode chegar a 7 mil milhões, ou seja, perto do dobro do corte na despesa pública exigida pela troika. O valor é muito grande e os réus muito poucos ou nenhuns. Em que país estamos ?

RECEBEM MAIS DO QUE DESCONTARAM

Passos diz que há pensionistas a receber acima do que descontaram. Pois. Deve estar a referir-se aos políticos que ao fim de oito e doze anos já têm direito a receber subvenção do Estado. Ou terá na sua mente os juízes do Tribunal, que provavelmente vão chumbar o OE2013 ?
Claro que há muitos políticos que não precisam de reformas. Perguntem aos que andaram metidos nas "falcatruas" do BPN, das parcerias público-privadas (PPP's), dos submarinos, da "face oculta"... Esses dizem que não precisam, mas continuam a embolsar. É fartar, vilanagem! Quem disse que o crime não compensa ?

DUARTE LIMA: UM PENSIONISTA INTELIGENTE

Os 32 milhões de euros de prejuízo do negócio de terrenos de Oeiras, adquiridos pelo fundo Homeland de Duarte Lima, vão ser assumidos pelo Estado, através da Parvalorem, a empresa pública criada para deter os activos tóxicos do BPN.
Salienta-se, também, que Lima terá lucrado mais de 3 milhões na burla ao BPN e recebeu cerca de 1 milhão em pensões nos últimos seis anos.

Ligações: Estado paga negócio de Duarte Lima [Correio da Manhã]; Duarte Lima vende casa no Algarve por 6,5 milhões [Correio da Manhã].

NÃO FORAM OS POBRES QUE ROUBARAM

D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas, foi entrevistado por Ana Lourenço, na SICN, e mostrou-se preocupado com a situação dos mais desfavorecidos. E, declarou que não foram os pobres que roubaram e se apropriaram indevidamente dos dinheiros públicos, no BPN , nas PPP...

SUBVENÇÕES DE LUXO A DIPLOMATAS

Bem prega Frei Tomás. Das palavras aos actos vai uma grande distância. Negócios do Estado, benesses e subvenções continuam escondidos. A transparência que deveria existir, continua ser virtual e aos cidadãos comuns exige-se cada vez mais sacrifícios e nega-se.lhes o direito de saber para onde vai o dinheiro dos seus impostos, Dos BPN's, às PPP's, aos subsídios de luxo de alguns políticos e de alguns diplomatas. 

O Correio da Manhã revela, na sus edição de hoje, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros nunca divulgou os subsídios atribuídos aos diplomatas e o actual ministro Paulo Portas, seguindo o exemplo dos seus antecessores, não divulga aos cidadãos, nem os valores, nem os respectivos beneficiários, mas já os mostrou à troika. Quem paga manda, mas só se for estrangeiro. 

Subsídios de mais de 10 mil euros (e não só) transparecem do artigo do Correio da Manhã. Infelizmente mais que o défice financeiro temos outros défices. bem mais graves.  

Ligação: Estado esconde subsídios de luxo a diplomatas [Correio da Manhã]; Não é piada: Portugal tem um T7 devoluto em Manhattan [Clube das Repúblicas Mortas].

MAIS DE 500 MILHÕES VOARAM PARA 'OFF-SHORES'

Dos 550 milhões de euros de dívidas das offshores ao BPN, o Estado recuperou, nestes quatro anos, zero cêntimos. Quem o diz é o PCP, pela voz do deputado Honório Novo.

Ligação: Requerimento do PCP a solicitar esclarecimentos do Primeiro-Ministro sobre o negócio do BPN.

ADMINISTRADOR DO BPN CONTINUA EM FUNÇÕES

A comissão de inquérito ao BPN ouviu hoje o ex-administrador Rui Pedras (que transitou da anterior equipa de Miguel Cadilhe para o banco nacionalizado), que garantiu que, ao contrário dos outros administradores, ainda não foi convidado a abandonar funções: «Não apresentei a minha renúncia a nenhum cargo nas empresas públicas» do universo BPN, acrescentando: «Não fui despedido, não fui convidado a sair, mas estou de saída». Rui Pedras é administrador dos veículos estatais (Parvalorem, Parups e Pars) que absorveram os ativos tóxicos do BPN.