PROFISSIONAIS SEM HABILITAÇÕES...

A existência de falsos engenheiros, falsos médicos, falsos advogados, falsos arquitectos ou falsos professores já se tornou vulgar. Basta estar atento às notícias dos orgâos de comunicação social. As organizações profissionais bem têm inscrito nos respectivos estatutos (aprovados por lei ou decreto-lei) que a atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro, médico*, advogado** ou arquitecto*** dependem de inscrição como membro efectivo da respectiva Ordem. E o próprio Código Penal prevê uma moldura penal para a usurpação de funções. Será que o crime compensa ?

Veja o programa Aqui e Agora, de 2008.06.05, da SIC online e leia estas 3 notícias:

I. 300 PROCESSOS CONTRA FALSOS ADVOGADOS EM LISBOA (2008.10.22)

II. FALSO MÉDICO CHEGOU A SER CONFERENCISTA (2008.10.31).

III. APROVADOS "ENGENHEIROS" SEM FAZER CONTAS

"Metade dos licenciados não podem ser engenheiros. Coisas da nossa Educação.", chamava a atenção, na 1ª página, o semanário gratuito "SEXTA", de 2008.10.10, do qual transcrevemos o artigo de José Pedro Gomes:

Creolina

Omeletas sem ovos?!

José Pedro Gomeszpgomes@sapo.pt

Ouvi uma entrevista extraordinária do bastonário da Ordem dos Engenheiros à TSF. Fiquei a saber, entre outras coisas interessantes, que um engenheiro para trabalhar precisa de ser membro da Ordem. E que, para ser membro da Ordem, precisa de fazer um exame. E que 50% dos engenheiros formados pelas nossas universidades chumbam no exame de acesso, ou seja, não podem trabalhar. «A Ordem é rigorosa demais?» Não, disse o bastonário. O que se passa é que os alunos chegam às universidades mal preparados. Não sabem matemática. E, portanto, há universidades que, para não ficarem sem alunos, criam cursos de engenharia sem matemática! Cerca de metade das faculdades de engenharia ? 150 das 300 e poucas! ? faz isto! E como a Ordem dá certificação para se ser engenheiro em qualquer parte do mundo, não admite «engenheiros» que não passem na admissão.

Portanto, há alunos que estão a tirar cursos que não lhes permitirão trabalhar. Como é que isto é possível? A matemática é mal estudada desde a primária, os alunos não adquirem competências «competentes» e o Ministério deixa que se criem cursos sem qualidade. No fundo, o senhor bastonário veio dizer uma coisa que toda a gente sabe: não se podem fazer omeletas sem ovos.

Claro que a responsabilidade é de quem, ao longo dos anos, foi deixando as coisas degradar-se na educação. O Ministério em primeiro e mais importante lugar, porque não exerce controlo eficaz. Mas também dos responsáveis pelas faculdades, que mandam deliberadamente «engenheiros» para o desemprego.

(...)

Dizem os estatutos da Ordem dos Engenheiros, aprovados pelo Decreto-Lei nº119/92, de 30 de Junho, que "a atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro dependem de inscrição como membro efectivo da Ordem" (sic, artigo 3º).

O Código Penal****, consigna na alínea b) do seu artigo 358º que, quem "exercer profissão, para a qual a lei exige título ou preenchimento de certas condições, arrogando-se, expressa ou tacitamente, possuí-lo ou preenchê-las, quando o não possui ou as não preenche", é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Imaginem quantos funcionários públicos - incluindo dirigentes - usam o título, assinam ou fazem o papel de engenheiros. Seria interessante ver os Despachos de nomeação de "engenheiros" no Diário da República e conferir se são membros da Ordem dos Engenheiros. Podem começar pelos dirigentes dos organismos cujos despachos de nomeação referimos recentemente...

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* artigo 8º do Estatuto da Ordem dos Médicos.
** artigo 65º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº15/2005, de 26.01.
*** artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprov. pelo Dec.-Lei nº176/98, de 3-7.
****V. a pág. 79 da edição publicada online pela GNR.

LEITÃO CERDEIRA APOSENTA-SE

O ex-Director Regional de Edifícios de Lisboa, conhecido carinhosamente pelos seus subordinados pelo diminutivo Toni, passou (finalmente) à reserva. Indefectível de Vasco Costa e membro destacado do seu "burô político", a sua filosofia de gestão transparece, ainda hoje, em unidades organicas como a DEPO do Igespar, dirigida por uma sua ex-chefe de divisão e dilecta discípula.

A extinção da DGEMN cortou cerce as promessas que lhe haviam sido feitas de ascender a subdirector-geral. Primeiro foi Elísio Summavielle que se antecipou e depois resistiu ao assalto, mesmo em época PSD. Depois foi Correia Abrantes que, apoiado pelo ex-assessor da ministra Pires de Lima, "aferroou" o lugar e deitou o sonho às ortigas. De nada valeu ter acreditado em promessas e andar a adiar, para depois "meter o papel" como simples engenheiro assessor principal e ficar com pouco mais de dois mil euritos por mês. Já não bastava ter regressado prematuramente aos "portos".

O ex-Director deixa a sua competência impressa nas vastas empreitadas promovidas pela sua direcção regional, que se consubstanciam nos projectos, obras e nas ajudas aos concursos realizados. Magnânimo para com os seus chefes de divisão, a quem, de vez em quando, dava a honra de lhe transportarem as bagagens e de conduzirem o automóvel que lhe estava distribuído, Leitão Cerdeira ficou conhecido, entre os funcionários, pela generosidade com que lhes cortava as férias na véspera de períodos festivos. Queriam ir mais cedo e fazer como o Director ? Ora toma! Por alguma razão há diferença entre directores e subordinados.

Ficaram célebres as sobremesas que, generosamente, oferecia a alguns funcionários, fiel ao conhecido "slogan", inteligentemente alterado, "se conduzir, não beba, nem coma", porque evita acidentes na estrada e desfalques na carteira,

Cumpriu com inusitado desvelo a avaliação da saúde física e mental dos funcionários, que ficou conhecida como o célebre "caso das picas", mas deixou por concretizar o seu grande sonho de saber o que cada um dos seus subordinados estava a fazer em cada momento, através do preenchimento da ficha concebida pelo seu amigo Vasco, e que os outros directores regionais se orgulham de ter conseguido.

Tal como o seu amigo Director Geral, era exímio no "show off" e em "chegar-se à frente" nas inaugurações e cerimónias em que estivessem presentes colunáveis e figuras importantes. Uma das últimas do seu consulado como director regional foi a inauguração da reabilitação da ponte da Meimoa.

+2

Alguém tinha dúvidas de quem seriam os próximos chefe de Divisão de Inventário, (Documentação e Arquivo) e o chefe de Divisão de Projectos (e Execução de Obras) do IGESPAR ?

Assim fosse tão fácil acertar no euromilhões e haveria muitos "excêntricos", sobretudo entre os mais atentos leitores do Diário da República. Basta ler o Despacho (extracto) nº27916/2008 e o Despacho (extracto) nº27918/2008. A conversa é a mesma e, provávelmente, o Director do Departamento de Gestão, que terá sido nomeado da mesma maneira, já tem o impresso/formulário feito, bastando preencher os espaços com pontinhos: "(...) - nomeado em comissão de serviço na sequência de concurso, como ..., com efeitos à data do despacho de nomeação, de acordo com a proposta do júri do concurso por ter sido o candidato que, naquele concurso, ter demonstrado possuir elevada competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o exercício do cargo de ... deste Instituto." (sic).

Mais adiante lê-se, em cada um dos respectivos curricula, que já desempenhavam as funções, em regime de substituição, desde 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007, respectivamente. Ninguém tinha (nem tem) mais experiência, nem era (nem é) mais adequado para exercer o respectivo cargo. Pois claro. Está-se mesmo a ver, não está ?

Tal como dizemos em "O FAZ DE CONTA DE ALGUNS CONCURSOS":
"No caso da escolha de dirigentes, primeiro escolhem-se e nomeiam-se interinamente em regime de substituição, depois, passado uns tempos, fabrica-se um concurso, com uns inocentes a servir de concorrentes, e o júri "escolhe" isentamente o anterior nomeado em regime de substituição. Normalmente a justificação é óbvia: já tem experiência na função. Pois claro."

Como em qualquer concurso a sério não se conhecem "a priori" quem vai ser escolhido, as conclusões são óbvias. No mínimo anda-se a perder tempo.

A propósito, será que o Estado vai liquidar os 2450 milhões de Euros das suas dívidas - conforme foi deliberado no Conselho de Ministros de ontem - fabricando uns concursos ? E será que a aquisição de bens e serviços para o Estado sem cobertura orçamental ou sem concurso é crime ? Não será melhor criar uma empresa pública para o Estado liquidar as dívidas ?

LANÇADA PLATAFORMA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL

O ICOMOS-Portugal fundou, com associações cívicas e não governamentais a PLATAFORMA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL (PLATAFORMA PP-CULT).

No dia 16 de Outubro 2008, a partir das 15:00 h, no Teatro S. Luís (Jardim de Inverno), em Lisboa, esta plataforma foi apresentada publicamente com a presença de centenas de pessoas.

Na declaração diz-se nomeadamente:

"O Património Cultural constitui o activo mais precioso de qualquer país, em especial dos que possuem percursos históricos mais antigos e cujos recursos naturais foram parcialmente exauridos com o tempo. Trata-se de um activo de que cada geração, presente e futura, se deve considerar como fiel depositária e cuja amplitude transcende a esfera estritamente nacional. Não podemos considerar-nos donos de tudo quanto nos foi colectivamente legado e que pertence em grande medida a quem nos antecedeu, cabendo-nos a nós apenas reparti-lo com os nossos contemporâneos e com quem nos há-de suceder. Cuidar e desenvolver o Património Cultural, muito mais do que uma decorrência da lei, nacional, europeia ou universal constitui, pois, um imperativo civilizacional e de cidadania.

Em mais de trinta anos de vida democrática recente deram-se passos importantes para que o Património Cultural português começasse a adquirir na sociedade o lugar central,progressivo e moderno que lhe compete. Libertámo-nos de fantasmas; somos unânimes na consideração de que as políticas de Património Cultural constituem o desígnio central do Estado na área da Cultura.

Em consequência organizaram-se departamentos específicos da Administração central e local, promoveram-se cursos para formar técnicos especializados, criaram-se associações profissionais e cívicas… e no entanto o Património Cultural português continua em grande parte abandonado, em acelerada degradação, sem ter ocupado a centralidade que requer nas políticas do Estado e na sociedade em geral.

Mais recentemente, a perda de horizonte político estratégico e a desqualificação operacional e técnica dos serviços do Estado na área do património atingiu extremos inimagináveis. Corre-se o risco de regressão significativa e irremediável. Sucedem-se as denúncias de escândalos relacionados com a destruição de bens patrimoniais e a paralisia de serviços.

Verifica-se uma gritante inadequação da legislação criada nesta legislatura às necessidades reais da gestão do património nacional, indefinição sobre o modelo de gestão a aplicar (nomeadamente no que respeita à distribuição das competências centrais, regionais e locais), desorçamentação galopante, insuficiência de quadros técnicos e de suporte, dispersão de serviços por instalações deficitárias, sistemas de informação obsoletos face à nova legislação etc. O modelo dministrativo deste sector criado no Ministério da Cultura é confuso e sinuoso, tendo dado origem a sobreposições de competências, a ineficácia organizacional, a custos acrescidos e até a situações de menor autonomia técnica do que a que existia anteriormente.

Os resultados catastróficos de toda esta situação estão à vista, como se comprova quer pela elevada percentagem de pedidos de licenciamento de obras em áreas de protecção de monumentos e sítios deferidos tacitamente, por incapacidade dos serviços do Estado em emitirem parecer em tempo útil, quer pela dificuldade crescente em exercer a fiscalização arqueológica efectiva do território, quer ainda pela constataçãoque as colecções dos museus públicos começam a estar ameaçadas na sua integridade e segurança, por falta de verbas e de pessoal.

Simultaneamente promovem-se campanhas milionárias na promoção turística do País e anunciam-se projectos que mobilizam milhões de euros na criação de novos equipamentos culturais, inclusive patrimoniais, os quais na maior parte dos casos ninguém pediu nem considera prioritários e têm apenas origem em políticas erráticas,não anunciadas nem contratualizadas eleitoralmente, promovidas por quem circunstancialmente detém parcelas do Poder, na Cultura e ou em áreas que se julgam capazes de impor os seus diktats como consequência da importância dos meios financeiros que manipulam. O exemplo mais recente de um novo Museu Nacional dos Coches, que todos os especialistas e organismos técnicos representativos consideram não só dispensável, como nefasto, aí está como confirmação emblemática deste estado de coisas e de como se podem perder oportunidades preciosas para implantar uma política patrimonial coerente e estrategicamente virada para o futuro.

Viveremos num País esquizofrénico, onde de um lado se alinham a propaganda oficial e as "obras de regime" e do outro a dura realidade que se vive todos os dias ? Parece que sim, dado que o afastamento entre ambas estas esferas é tal, que a própria "sociedade civil" portuguesa tem sido crescentemente tomada por um clima geral de descrença aralisante, como se de facto estivéssemos condenados a viver num País que não se governa, nem se deixa governar.

Neste quadro político e social, as entidades associativas subscritoras da presente Declaração sentem que é chegada a hora de constituir uma PLATAFORMA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL (PPCULT) no sentido de facilitar a análise conjunta de todas as problemáticas patrimoniais, que até aqui vinham estudando sectorialmente. (...)" (sic)

Veja o documento completo aqui.

TERMINOU O CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS, PROMOVIDO PELO IHRU

Terminou no passado dia 7, com uma visita ao Forte de Sacavém, o curso de formação sobre reabilitação de edifícios ministrado no IHRU, com a participação de mais de cinquenta formandos.

Segundo os responsáveis, o evento ultrapassou as expectativas mais optimistas, havendo já cerca de duas dezena de pré-inscrições para uma futura acção. O curso contemplou, entre outros, temas relacionados com a análise de patologias estruturais e não estruturais, humidades, programas de apoio e custos da reabilitação, revestimentos, pedras e madeiras.

De acordo com o relato de alguns formandos, a acção teve uma forte componente relacionada com conservação e salvaguarda do património histórico. A tal facto não deve ser alheio o facto de na organização e docência estarem activamente envolvidos quadros da ex-DGEMN, com longa experiência na recuperação de património histórico.

Parece oportuno questionar as razões que conduziram a que alguns dos melhores técnicos da ex-DGEMN na área dos monumentos estejam afastados do Ministério da Cultura. Será por isso, que não há cursos de formação sobre reabilitação de edifícios promovidos pelo IGESPAR e pelas Direcções Regionais de Cultura (DRC's) ?

Recorda-se que a afectação de pessoal dos organismos extintos (IPPAR, DGEMN, IPA, etc) aos novos organismos (IGESPAR, DRC's, etc) foi feita sem critérios legais (e de competência das pessoas) e que as novas orgânicas vieram piorar ainda mais a situação caótica da defesa e valorização do nosso património cultural. "Apesar das aparências, esta reforma [do PRACE na Cultura] não descentralizou, não simplificou, não operacionalizou, antes afunilou e concentrou a tomada de decisões. A Gestão do Património foi politizada a um nível inadmissível: os circuitos de decisão não funcionando, tornam-se incompreensíveis acabando por resultar numa fundamentação excessivamente política das decisões patrimoniais em vez de assentarem em justificações culturais e científicas, informadas criticamente e com coerência técnica, o que é particularmente grave em conservação!" (sic*).

Por este andar, e com um orçamento para 2009 de 212,6 milhões de euros (menos 2,3% que em 2008), antevê-se para breve a extinção do Ministério da Cultura.

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*Escreve-se num artigo de fundo, produzido por quatro membros do ICOMOS Portugal, sobre a actual situação da política da conservação do património cultural.

LNEC LANÇA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA DIPLOMATAS

Ao ter conhecimento que no Instituto Português da Juventude (IPJ) a chefe das instalações e equipamentos é licenciada em política social, conforme se vê no Despacho nº20098/2004, de 14-9, um nosso leitor vem sugerir que a Ordem dos Arquitectos organize um curso de pós-graduação em política social pré-natal.

E acresenta que, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações, conforme se pode ler no Despacho nº22285/2007(*), de 12-9, é licenciada em Direito, devendo - em seu entender e, dadas as circunstâncias - ser licenciada em Direito Internacional.

O nosso leitor - que confessa ser nosso fã - sugere ainda que, de imediato, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) promova um Curso de Especialização em Gestão Diplomática de Instalações e Equipamentos, propondo-se ele próprio para leccionar a disciplina de Diplomacia nas Instalações Sanitárias.

Aqui fica a sugestão e o nosso bem haja. Certamente o Departamento competente do LNEC irá corresponder a tão brilhante ideia.

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(*) publicado no Diário da República 2ºSérie nº185, de 25 Setembro 2007 , a pág. 28047.

A juventude é uma lição

"Lembro-me bem dessa senhora, chefe das obras da Casa Pia, quando esteve nas obras do Instituto Português da Juventude (IPJ) e quando trabalhava no gabinete do secretário de Estado Couto dos Santos (PSD). Depois mudou de ares ao tempo em que houve um inquérito da Inspecção Geral de Finanças às obras da pousada de Almada." (sic), lê-se num e-mail que nos mandaram de Coimbra, que prossegue:

"Mas agora não estamos melhor: a actual chefe das obras do IPJ tem o curso de politica social do ISCSP(*) e veio da Maternidade Alfredo da Costa... Parece que inicialmente era para vir para a linha da sexualidade, mas depois, acabou por ficar nas instalações e equipamentos, para substituir um técnico especialista principal de animação cultural do IPJ, que agora está cá em Coimbra, e tinha sido nomeado chefe da divisão das obras pelo Hermínio Loureiro (ex-Secretário de Estado da Juventude e actual presidente da liga de futebol)(...)" (sic).

E prossegue:

"No tempo do Guterres, que é honesto e um verdadeiro engenheiro, não havia destas confusões. Os Secretários de Estado da Juventude eram competentes, educados e sérios e tinham sentido de Estado. Ninguém se fazia passar por doutor ou engenheiro sem o ser. Tinha-se objectivos, trabalhava-se e o IPJ tinha boa reputação. Pagaram-se dívidas atrasadas. (...)" (sic).

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(*) "ex-DGEMN" confirma, pelo Despacho nº20098/2004 (2ª Série), publicado no Diario da República II Série nº228, de 27 Setembro 2004 e foi subscrito por Maria Geraldes que, apesar de ter sido nomeada pelo PSD, continuou presidente do IPJ com o governo PS, até há relativamente pouco tempo. (Talvez se trate de um engano de alma ledo e cego do actual Secretário de Estado da Juventude e do Desporto...)