GOVERNO NÃO É PARA INDEPENDENTES

Depois da demissão de Vitor Gaspar, com carta, chegou a vez de Álvaro Santos Pereira. O seu assessor João Gonçalves* revela as razões da exclusão no Facebook: Desta vez não é o PR nem o PM que anunciam uma remodelação em primeira mão. São os interesses e as negociatas. Álvaro Santos Pereira - que comete o "crime" da independência - é removido por eles do Ministério da Economia e do Emprego. Boa tarde e boa sorte.

(*)Ex assessor de Miguel Relvas, a quem chamou "pequeno Torquemada de Tomar" no blogue Portugal dos Pequeninos, que então distinguia Passos Coelho com o epíteto de "alforreca".

GASPAR SUBSTITUÍDO POR MARIA LUÍS

Segundo a TSF e a SICN, Vítor Gaspar estaria de saída do governo, sendo substituído no cargo não por Paulo Macedo, como noticiado inicialmente, mas por Maria Luís Albuquerque. Passos Coelho já teria solicitado audiência urgente a Cavaco, a fim de formalizar a alteração no governo.
É opinião generalizada que Maria Luís, secretária de Estado de Gaspar, não teria formação académica e experiência equiparável à do seu antecessor, traduzindo-se a sua nomeação numa diminuição enorme de qualidade do governo.
Leia a carta de demissão de Vítor Gaspar aqui, em que o ministro se queixa da falta de coesão do governo.

Ligações: Remodelação em curso - Gaspar sai, Maria Luís Albuquerque nas Finanças [TSF]; Maria Luís Albuquerque é a nova ministra das Finanças [Expresso]; Presidente da República confere posse a novo membro do Governo [Presidência]; Carta de demissão de Vítor Gaspar [Público].

GASPAR ARRASOU PROPOSTAS SOCIALISTAS

As 10 propostas do PS para estimular a economia suscitaram, por parte do ministro das Finanças, o envio de um documento crítico contundente aos deputados da maioria. Apesar disso, os deputados do PSD e do CDS aprovaram na Assembleia da República seis medidas defendidas pelo líder do PS.

TEIXEIRA DOS SANTOS OPINOU SOBRE GASPAR

Em entrevista a Judite de Sousa, Teixeira dos Santos deu a sua opinião sobre Vítor Gaspar e disse, em relação à sua actuação, o que teria feito diferente.

Ligação: Entrevista completa [TVI].

PORTUGAL APROXIMA-SE DA GRÉCIA

Wolfgang Schäuble disse ao Expresso que o seu colega português deu a "contribuição decisiva" para colocar Portugal "no caminho da recuperação" ao ter sabido "manter o rumo" apesar das pressões sobre o Governo.
Se Gaspar é apoiado por Schäuble, Passos Coelho é comandado por Merkel. Na comunicação televisiva de ontem à noite ao País, Passos desculpa-se com as consequências decorrentes da decisão do Tribunal Constitucional e transmite-nos as ordens dadas pelos alemães: mais tempo de trabalho e menos tempo de férias, alargamento da idade da reforma e redução da despesa pública permanente (dispensa de funcionários e diminuição das reformas). 
Não seria melhor que Portugal fosse mais um estado da Bundesrepublik ? Assim sempre teríamos os mesmos direitos dos alemães e poderíamos votar em quem, de facto, nos governa.

POLÍTICOS RESPONSÁVEIS PRECISAM-SE !

José Gomes Ferreira comentou o disparate da tributação dos depósitos em Chipre, em que está envolvido o Eurogrupo, e os erros de concepção do memorando de entendimento, em que o governo e Vitor Gaspar erraram nos sucessivos ajustamentos e previsões. Será que as finanças europeias e nacionais estão bem entregues ? Tudo indica que não. Equilíbrio e bom senso precisam-se, com urgência.

   

Ligações: Rejection of Deposit Tax Scuttles Deal on Bailout for Cyprus [NYT]; The bail-out of Cyprus - We'd rather not / Unfair, short-sighted and self-defeating [The Economist]; Money laundering, soviet fur hats and Russian oligarchs lurking in different corners of the island [Ruincy].

GASPAR ESQUECEU-SE DO BPN ?

Um grupo de deputados do PSD, à frente do qual está o antigo líder da JSD Duarte Marques, dirigiu um requerimento, ao ministro das Finanças, a saber como é que o Governo vai cobrar as dívidas do BPN. É que as pessoas começam cada vez mais a pensar que nisto de dívidas também há dois pesos e duas medidas: uma para o normal cidadão outra para o tubarão.

FAZER DOS PORTUGUESES ATRASADOS MENTAIS

Ontem, no seu habitual comentário das quintas-feiras, Luís Marques Mendes comentou as mudanças de opinião de Vítor Gaspar, dizendo que o ministro das Finanças «ou está a fazer dos portugueses parvos ou atrasados mentais, porque se houve confusão foi ele [ministro] que a criou».
«É ele que fala de igualdade de tratamento, é ele que fala em benefício, e depois é ele que vem dizer: Nah, isso foi uma grande confusão! Vocês estão a simplificar em excesso coisas difíceis», acrescenta Marques Mendes.
Recorde-se que, no final da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, o ministro das Finanças explicou que a ideia de que Portugal poderia beneficiar das mesmas condições que a Grécia é errada, resultando de uma simplificação excessiva de um tema complexo, contrariando o que o próprio Gaspar tinha declarado na Assembleia da República (em intervenção escrita).
Mais um caso comprovado de trapalhada e de falta de seriedade ou de competência de quem nos governa. Por este andar, não vamos longe. Está na altura dos portugueses darem a devida resposta a estes políticos de pacotilha que os consideram atrasados mentais. 

DESPEDIMENTOS NO ESTADO PARA BREVE

A lei da mobilidade será revista, disse Vítor Gaspar na conferência de imprensa de aprovação da avaliação da troika. Isso quer dizer que os trabalhadores em funções públicas, sobretudo os que estão fora do quadro, não vão ter vida fácil. José Gomes Ferreira descodifica. Se se quer cortar na despesa do Estado que é estrutural, evitando cortar menos nas despesas sociais, implica mexer inevitavelmente nos quadros dos funcionários do Estado e aumentar o horário de trabalho. Para Gomes Ferreira, é uma matéria muito sensível, mas "não há volta a dar-lhe".

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COMEMORAÇÕES COM A BANDEIRA INVERTIDA

Comemorações sem povo e fora do local habitual, são a síntese das cerimónias oficiais deste feriado de 5 de Outubro, que tem os dias contados.
As cerimónias iniciaram-se com a bandeira nacional a flutuar ao contrário na fachada principal da Câmara Municipal de Lisboa. A seguir, no Pátio da Galé, um grupo reduzido de políticos (convidados) ouviu os discursos do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Presidente da República, que foram transmitidos em directo pela televisão.
No fim do discurso do PR uma cidadã que conseguiu entrar no local, manifestou o seu desepero e protestou contra as medidas de austeridade, originando um burburinho que surpreendeu os engravatados presentes. Também, na mesma altura, a cantora lírica Ana Maria Pinto cantou a "Firmeza" de Lopes Graça, com tanta naturalidade, que muita gente pensou tratar-se de uma intervenção incluída no programa.
Notada a ausência de Passos Coelho (ausente no estrangeiro) e de Vítor Gaspar (a modelar as folhas de excel do orçamento). Também Mário Soares não compareceu nas cerimónias oficiais e, como o 5 de Outubro já não é o que era, vai comemorar num jantar popular, logo às 19:30, em Alenquer.

IRS AUMENTA EM MÉDIA MAIS DE 34%

O primeiro-ministro, ~ perdão, o ministro das Finanças - Vítor Gaspar anunciou hoje, em conferência de imprensa, um aumento colossal do IRS. O número de escalões vai ser reduzido de oito para cinco e a taxa máxima ultrapassará 50%.
Além do aumento do IRS, vai ser aplicada uma sobretaxa de imposto de 4%. As duas medidas  visam colocar o défice mum valor não superior a 4,5%, em 2013.
Feitas as contas a taxa média do IRS passa dos atuais 9,8% para 13,2%, o que equivale ao agravamento da taxa média em 34,6%.
Gaspar avançou, ainda, que, em 2013, os funcionários públicos e os pensionistas vão receber, respectivamente, 1 e 1,1 dos subsídios retidos indevidamente. Isto é, o governo vai cumprir a 50% a jurisprudência do Tribunal Constitucional em relação a esta matéria
Depois da declaração de Gaspar, fica claro que, as medidas de austeridade anunciadas confusamente por Passos Coelho, no passado dia 7 de Setembro, afinal diziam respeito a dois pacotes: um relativo ao défice e outro relativo à TSU (que não tem incidência no défice).

NEM TUDO O QUE PARECE É

Durão Barroso, de passagem por Lisboa para participar na cerimónia de atribuição do Prémio de Inovação Europa Social em memória de Diogo Vasconcelos, declarou, na qualidade de Presidente da Comissão Europeia:  
Nós, Comissão, já demos a nossa aprovação a medidas alternativas que foram apresentadas pelo Governo.
E acrescentou: Estou absolutamente esperançado que, os governos da zona euro vão seguir a recomendação da Comissão, que é a de libertar a tranche de financiamento para Portugal já no próximo dia 8 de Outubro como estava previsto, ou seja, não vai haver qualquer atraso por causa daquilo que foi em Portugal a alteração de uma das medidas apresentadas pelo Governo.

Muitos políticos da oposição aproveitaram para zurzir Passos e o governo por mais um acto de autismo, ao antecipar a aprovação em Bruxelas das medidas que vão substituir a TSU.  

Ora, em nosso entender, não se trata nada disso. Barroso - atento à especulação que se poderia gerar nos mercados pela incerteza até à aprovação pela troika das novas medidas e de mais um cheque de ajuda internacional - cortou o mal pela raíz. 

E Gaspar fez bem em continuar a preparar o Orçamento 2013 e não esclarecer o anúncio de Barroso sobre a aprovação de Bruxelas. É que qualquer hesitação ou escorregadela pode impedir a vinda da próxima tranche de financiamento e a paralisação do Estado, deixando de haver, nomeadamente, o pagamento de salários e pensões.
A menos que os políticos da oposição renunciem aos seus vencimentos e se aposte no caos e no aparecimento de um caudilho e de um sistema político que venha resolver aquilo que a democracia não resolveu.

NOVO IMPOSTO

(autor não identificado. Imagem recebida por correio electrónico, depois de Cavaco ter convocado o Conselho de Estado para o próximo dia 21)-

PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CHINA

Li Keqiang, vice-primeiro-ministro do governo chinês, e Paulo Portas encontraram-se na quarta-feira num pavilhão de Zhongnanhai. Na oportunidade, Li Keqiang declarou que a China trabalhará mais estreitamente com Portugal para fortalecer a cooperação bilateral nas áreas do comércio, energias renováveis, infraestruturas e telecomunicações, de modo a servir melhor o nosso desenvolvimento económico e social.
Também Vítor Gaspar fez uma visita relâmpago a Pequim, onde se encontrou com o seu homólogo chinês, tendo declarado que «A China está disposta a apoiar Portugal no seu esforço de ajustamento e a estudar formas de cooperar no processo de retorno aos mercados de divida pública em condições normais»,  

Ligações: China vows to boost strategic partnership with Portugal; Chinese vice premier meets with Portuguese FM in Beijing; Chinese, Portuguese FMs meet on ties; China diz-se disposta a apoiar Portugal até que o país regresse aos mercados.

O FAZ DE CONTA DAS NOMEAÇÕES

Há vários anos que ouvimos falar em transparência, isenção e rigor na nomeação dos dirigentes da Administração Pública. Tem-se legislado demais, sob o pretexto de que se pretende aperfeiçoar, mas têm sido os militantes dos partidos mentores dos sucessivos diplomas os primeiros a contorná-los. É que há sempre um compadre do partido que está no poder para entrar e, como diz o ditado, a ocasião faz o ladrão, que, neste caso, nunca se assume.
O ministro das Finanças veio a público apresentar as novas regras de contratação de dirigentes, garantindo que o novo processo contribuirá para uma maior transparência e rigor na escolha dos funcionários e que, assim, o Estado dará um exemplo de disciplina e imparcialidade.
Ora, a garantia dada pelo ministro na tomada de posse da comissão de recrutamento e selecção não pode deixar-nos descansados. Os portugueses já estão fartos de promessas, de grupos de trabalho, de comissões e de inquéritos (até às últimas consequências e doa a quem doer), que acabam em nada.
Sinceramente, não estamos a ver que o(s) partido(s) do poder prescinda(m) de nomear, a todos os níveis, para o débil aparelho de Estado, os seus apaniguados. 

Ligações: Próximo Governo: "No jobs for the boys"?; O faz de conta de alguns concursos; +2; Institutos públicos fogem a novas regras para contratar dirigentes.

GASPAR, REI MAGO DAS FINANÇAS

Um dia antes do 1º de Maio, foi aprovado, em Conselho de Ministros extraordinário, o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) , que prevê - segundo os arautos governamentais - o desapertar do cinto, daqui por dois anos e tal.
Enquanto Passos anunciou a reposição gradual dos subsídios de Natal e de férias, bem como a reposição salarial dos 5% cortados aos funcionários públicos a partir de 2015, Vítor Gaspar afirmou que, daqui em diante, o ajustamento orçamental será feito essencialmente do lado da despesa e que não estão previstas medidas adicionais de austeridade. Já agora, (re)veja, também, a entrevista do ministro das Finanças ao programa Sociedade das Nações.
Pergunta inocente: O cinto vai desapertar com o aproximar das eleições legislativas ?

      

GASPAR REJEITA COMPARAÇÕES COM SALAZAR

Em entrevista ao semanário SOL, Vítor Gaspar lamenta a polémica em torno da gestão dos fundos comunitários do QREN e reafirma que, para este ano, não prevê mais austeridade, reiterando que Portugal vai conseguir atingir a meta de défice. 

CONVERSA POUCO DISCRETA FAZ DIMINUIR JUROS

Os juros da dívida pública portuguesa estiveram hoje em forte queda, evidenciando uma reacção positiva dos mercados à conversa captada, na quinta-feira passada, entre o ministros das Finanças alemão e o seu homólogo português.
Na conversa registada entre os dois ministros, Shauble disse a Vítor Gaspar que, depois de resolver o problema da Grécia, era possível aliviar as condições do programa português. Mesmo depois da gravação ter vindo a público os dois ministros negaram que esteja a haver qualquer tipo de renegociação ou de restruturação da dívida portuguesa.
O assunto está em destaque em praticamente todos os media alemães.

PORTUGAL TERÁ QUE RENEGOCIAR DÌVIDA

Adriano Moreira também é de opinião que Portugal terá que renegociar a dívida. Na análise que faz à situação actual do País, não poupou Vítor Gaspar, dizendo que não temos um ministro das Finanças, mas apenas um ministro preocupado com o orçamento.

VÍTOR GASPAR: ALTERNATIVA SERIA MAIS DESEMPREGO

Em entrevista à RTP, sobre o Orçamento de Estado 2012, o ministro das Finanças disse que a alternativa ao corte nos subsídios de Natal e de férias seria o despedimento de 50 a 100 mil funcionários públicos e que a hipótese de avançar com rescisões amigáveis na Função Pública não seria uma medida viável no imediato, dado que o Estado teria de gastar um valor elevado em indemnizações.