PORTAS ESCORREGOU?

Depois de Paulo Portas ter afirmado na Assembleia da República que os cidadãos que deixaram de ter direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI) por terem mais de 100 mil euros no banco, Pedro Marques (PS) quer naturalmente saber quantos eram. Estaria Portas distraído?

MINISTRO NÃO SABE CONTAR

A Juventude Popular enganou-se em mais um mès na data de permanência da troika. Pelos vistos, no CDS/PP, o ministro Portas - que inaugurou o relógio -, e os "jotas" deviam fazer um exame de qualificação como os professores...

DEMOCRACIA DE PORTAS FECHADA(S)

Querem-nos ensinar a dizer só bem dos políticos. Por exemplo, quem critica Portas é maldizente e/ou está feito com a oposição, mesmo que o veterano ministro seja indelicado ou faça as maiores asneiras . A democracia agora é isto?
É capaz de ser um exemplo de aplicação da tal "reforma" do Estado.

NA CONTRAMÃO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO

Há quem diga que a idade, para além da experiência, traz-nos outras coisas mais negativas. Rui Machete, com a sua entrevista à Radio Nacional de Angola, fez-nos lembrar o tema "Construção", de Chico Buarque. 

A declaração escrita, lida ontem na Assembleia da República, é confrangedora. Mesmo comentadores sociais democratas, como Marcelo e Marques Mendes, não o desculpam. 

Depois de Portas, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, dizer publicamente que éramos um protectorado, só nos faltava esta.

   

Ligações: O minuto a minuto da audição parlamentar de Rui Machete [RR]; Portugal pede “Desculpas diplomáticas” à Angola [RNA]; Jornal de Angola sai em defesa de Rui Machete e diz que PGR actuou “fora da lei” [Público]; Rui Machete trabalhou com advogados que representam angolanos [TVI24].

PUBLICADA LEI ORGÂNICA DO GOVERNO

Quase um mês depois da tomada de posse dos novos ministros, foi publicado no Diário da República de hoje o Decreto nº119/2013, da Presidência de Conselho de Ministros (PCM), que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 246/2012, de 13 de novembro, 29/2013, de 21 de fevereiro, e 60/2013, de 9 de maio, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.

As competências de Portas ficam por esclarecer, já que nada é dito sobre esta matéria, tendo Passos dado há tempos a indicação que as competências do vice primeiro-ministro seriam definidas por delegação de competências do primeiro-ministro, o que ainda não aconteceu.

Curioso é o presente diploma produzir efeitos reportados a 21 de Junho 2011, antes da tomada de posse dos novos ministros, em Julho (artigo 27º), ratificando actos que não podiam óbviamente praticar.

Ligação: Decreto-Lei nº119/2013, de 21 de Agosto [DRE].

A GERIATRIA POLÍTICA DOS 'JOTAS'

Até agora, era habitual que os ministros, como prova de sobrevivência política, inaugurassem o mesmo empreendimento mais que uma vez. As pessoas e mesmo os media, com memória curta ou benevolência cúmplice, ajudavam a que muitos políticos menos escrupulosos nos entrassem em casa, em hora de grande audiência, através do pequeno écran, e provassem que estavam vivos políticamente e a trabalhar em grandes projectos a bem da nação. 

Os políticos sabem que só existem se aparecerem nos media e as técnicas de marketing político têm evoluído bastante e sido aplicadas em Portugal, a ponto de transformar Goebbels - se fosse vivo - num mero aprendiz das técnicas de propaganda política. 

A repetição, ontem, da tomada de posse de velhos ministros chefiados pelo mesmo primeiro ministro - só 3 são novos - constitui um exemplo paradigmático de manifestação de sobrevivência política dos protagonistas de um governo ferido de morte pela demissão com explicação escrita de Vítor Gaspar seguida da de Paulo Portas. 

É preciso mudar a aparência para dar a ideia de novo. É como o escopo da indústria cosmética. A inovação está em repetir tomadas de posse em vez de repetir inaugurações. Mas, como diz Pacheco, no Navio Fantasma, a crise e a sua génese continuam latentes e a próxima paragem chama-se eleições. 

Bem pode a jotocracia cooptar mais jotas ou ex-jotas ou recauchutar-se com o "vôvô" Machete para lhe dar uma aparência de seriedade e respeitabilidade, que os grandes protagonistas da instabilidade e inoperacionalidade da própria coligação continuam lá, quais crianças repreendidas das suas traquinices pelo professor Cavaco.
As eleições estão inevitávelmente no horizonte, apesar de nos quererem convencer que não são solução para a crise governativa. A menos que o PSD entre na normalidade ideológica, Seguro vai ser provávelmente o próximo primeiro-ministro e vamos poder comparar a capacidade política de um ex-jota que chegou a primeiro ministro sem qualquer experiência governativa (e que tem um ministro que nos considera publicamente um protectorado) e um ex-jota da oposição que foi secretário de estado e ministro, conhece a administração pública e não cairá certamente nos erros de Passos e de Sócrates.

AMIGOS AMIGOS, ATERRAGENS À PARTE

Tele-assistimos às explicações irrevogáveis de Portas no parlamento sobre a não autorização de aterragem ao avião do presidente Evo Morales. O fantasma de Snowder esteve sempre presente e o amigo presidente não teve autorização para aterrar em Lisboa para comer um pastel de Belém. Portas reapareceu ontem, em forma, depois do voto de silêncio desde a demissão "irrevogável". Surgiu agora, com a autoridade de mais que provável vice-primeiro ministro, ou ministro executivo do novo governo CDS/PSD. 

Explicou que Portugal cumpriu a lei, deixou-se atravessar aéreamente pelo avião de Morales, mas não explicou porque é que, por entre tanta amizade com a Bolívia, a bandeira portuguesa foi queimada em La Paz. Bernardino Soares e Helena Pinto bem insistiram, mas Portas, finório e diplomata, só disse o que lhe interessou.

   

CATROGA: UMA VISÃO MUITO PARTICULAR DA CRISE

A solução para a crise, negociada entre Portas e Passos, antes de ser aprovada por Cavaco - que continua numa de ouvir os partidos -, já está aprovada pelos nossos credores. A opinião de Catroga e dos nossos comentadores (mais ou menos) encartados é apenas marginal.

DEMISSÃO DE PORTAS COM HUMOR

Ontem, o Café da Manhã via assim, com humor, a crise na coligação: o Portas quer basar mas o Passos não aceita...

PASSOS E PORTAS PROSSEGUEM CONVERSAÇÕES

As conversações entre Passos e Portas, para um novo acordo, vão prosseguir hoje. Para já, parece pouco provável que, atendendo à sua carta pública de demissão, Portas regresse ao governo.

Bagão Félix considera que o país está à beira do precipício e não entende como é que Vítor Gaspar cessa funções a 15 dias da 8ª avaliação da troika. Para Bagão, não haver consenso na coligação em relação às finanças significa não haver programa de governo. 

Ligações: Portuguese Coalition Works to Survive [The Wall Street Journal];Eurozone crisis: Portugal sends stock markets tumbling [The Guardian].

'XEQUE' DE PASSOS A PORTAS

Ao não aceitar o pedido de demissão de Portas, Passos quer passar a responsabilidade pelo fim da coligação para o campo do CDS/PP. A eventual divisão no partido parceiro da coligação está lançada, mas pode ser uma aposta perdida, quando já está em cima da mesa o pedido de demissão dos dois outros ministros do CDS/PP, que, de resto, já não estiveram presentes na posse da nova ministra Maria Luís Albuquerque.

Ligações: O Navio Fantasma [Abrupto]; Capucho diz que Cavaco deve convocar eleições em simultâneo com as autárquicas [Público]; Regierungskrise in Lissabon: Portugals Außenminister Portas tritt zurück [Der Spiegel]; Prime Minister Tells Portuguese He Won’t Resign [NYTimes]; La dimisión del ministro de Exteriores deja en el aire al Gobierno portugués [El País].

PORTAS APRESENTOU PEDIDO DE DEMISSÃO

A SICN acaba de anunciar que Paulo Portas apresentou de manhã o seu pedido de demissão a Passos Coelho.

Ligações: Comunicado de Paulo Portas [Expresso];  Paulo Portas demite-se [RR]; Paulo Portas apresentou demissão [JN]; Portas demite-se do Governo [Público].

PORTAS ACALMA PENSIONISTAS

Portas reafirma que é contra a "TSU dos pensionistas". "Tenho só uma palavra e não duas", Portas dixit. Será que, na situação actual de crise, os pensionistas podem não ter cortes ? Se é reformado, sossegue ouvindo Luiz Goes.

   

GERIR A CRISE E SALVAR A COLIGAÇÃO

Paulo Portas deve explicar hoje a inevitabilidade do novo pacote de austeridade e de mais sacrifícios dirigidos aos pensionistas, com o chumbo do Tribunal Constitucional e a necessidade de cumprir os compromissos do memorando de entendimento com a troika. 

Afinal, o anúncio deste pacote de cortes na despesa de mais de 4 mil milhões,  já estava previsto há muito e só estava à espera da passagem do 25 de Abril e do 1º de Maio, para evitar trazer muito mais gente para a rua. Cavaco, cuja colagem ao governo é cada vez maior, vai ajudar a "amortecer" o impacto político ao convocar para breve o conselho de Estado, como revelou o conselheiro Marques Mendes, no seu comentário semanal na SIC

   

PORTAS PRETENDIA MAIOR REMODELAÇÃO

A ausência do ministro dos Negócios Estrangeiros às recentes tomadas de posse de membros do executivo tem sido motivo de especulação. Portas diz que teve uma razão fundamentada, que não quis revelar. Especula-se que não terá concordado com esta mini remodelação, atendendo ao rigor com que cumpre os seus deveres funcionais. Segundo Sócrates, no seu comentário televisivo dominical, a entrada de dois novos ministros e quatro novos secretários de Estado veio agravar a coesão dentro do Governo que está a atingir o limite.

CONTRATO DOS BLINDADOS FOI ILEGAL ?

O concurso para o fornecimento de 260 blindados ao Estado durou largos meses, tendo havido treês propostas. A adjudicação foi feita à austríaca Steyr Daimler Puch Spezialfahrzeug GmbH, tendo-se verificado que as contrapartidas apresentadas na proposta do concorrente vencedor - e, então, homologadas pelo ministro (Paulo Portas) - foram alteradas no contrato. Se a alteração foi feita sem autorização do ministro, está-se perante uma ilegalidade que pode ter fins dolosos. 

O DEVER DE ULTRAPASSAR DIVERGÊNCIAS

Diogo Freitas do Amaral é um político com experiência (e mérito reconhecido) e que, para além dos cabelos brancos, tem muito mais que uma licenciatura relâmpago. Em entrevista a Mário Crespo, Freitas diz que Coelho e Portas têm responsabilidades do mesmo grau na actual crise da coligação e têm o dever de ultrapassar divergências em nome do interesse nacional.
Entretanto, soube-se que Passos Coelho esteve mesmo para se demitir, depois de ouvir a declaração de Portas contra a TSU. Mas, o receio manifestado por Cavaco de que a situação de Portugal se aproximasse da da Grécia, fê-lo recuar e ter uma conversa dura com Portas.

SUBVENÇÕES DE LUXO A DIPLOMATAS

Bem prega Frei Tomás. Das palavras aos actos vai uma grande distância. Negócios do Estado, benesses e subvenções continuam escondidos. A transparência que deveria existir, continua ser virtual e aos cidadãos comuns exige-se cada vez mais sacrifícios e nega-se.lhes o direito de saber para onde vai o dinheiro dos seus impostos, Dos BPN's, às PPP's, aos subsídios de luxo de alguns políticos e de alguns diplomatas. 

O Correio da Manhã revela, na sus edição de hoje, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros nunca divulgou os subsídios atribuídos aos diplomatas e o actual ministro Paulo Portas, seguindo o exemplo dos seus antecessores, não divulga aos cidadãos, nem os valores, nem os respectivos beneficiários, mas já os mostrou à troika. Quem paga manda, mas só se for estrangeiro. 

Subsídios de mais de 10 mil euros (e não só) transparecem do artigo do Correio da Manhã. Infelizmente mais que o défice financeiro temos outros défices. bem mais graves.  

Ligação: Estado esconde subsídios de luxo a diplomatas [Correio da Manhã]; Não é piada: Portugal tem um T7 devoluto em Manhattan [Clube das Repúblicas Mortas].

PORTAS NÃO CONCORDOU

Ao contrário de Pedro, Paulo é mais contido e sabe, por experiência própria, que falar de mais pode dar muito mau resultado. Sobretudo quando se fala de uma medida que pode ser inconstitucional e faz manifestar mais de 500 mil.

PORTAS DETERMINA 'REALPOLITIK' COM A INDIA

Depois do Tribunal Constitucional ter rejeitado, em 5 de Julho,um recurso da Índia contra um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que revogou uma decisão do STJ, de Janeiro de 2005, o Governo decidiu que não vai exigir à India a devolução do alegado terrorista Abu Salem.
Os tribunais chegaram à conclusão que a India violou o acordo de extradição, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, achou que é preferível continuar a manter boas relações do que manter um conflito diplomático com Nova Deli.

Ligações: Abu Salem need not be extradited back to Portugal [Deccan Chronicle]; Abu Salem will remain in India [Hindustan Times]; India has no locus standi in Abu Salem matter: Portugal court [The Indian Express].