Carlos Queiroz mostra incongruências processuais

O ex-seleccionador nacional, que vai ser ouvido pelo Tribunal Arbitral do Desporto na próxima quarta-feira, fala do caso mediático da sua demissão.

(Re)veja a entrevista concedida por Queiroz a Mário Crespo.

Caso Queiroz: Feitiço vira-se contra o feiticeiro

Na semana passada, Carlos Queiroz somou duas vitórias e participou à FIFA sobre a intervenção do poder político, através do secretário de Estado Laurentino Dias,  na justiça desportiva.

Uma vitória de Queiroz foi a suspensão, pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) de Lausanne, da pena de 6 meses de suspensão, aplicada pela ADoP, na sequência da avocação legal do processo disciplinar instaurado pela FPF (Ver Affaire Carlos Queiroz no site do TAS).

A outra vitória de Queiroz foi a revogação - por prescrição do respectivo procedimento* -, pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), da suspensão, entretanto cumprida, de 30 dias, por ofensas verbais aos médicos da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), que levaram a efeito o controlo antidoping a futebolistas da selecção nacional, em 16 Maio passado, na Covilhã.

A prescrição reflecte, no mínimo, a falta de rigor do instrutor do processo disciplinar e dos juristas da FPF, que se ocuparam da matéria antes do recurso, bem como dos juristas envolvidos da ADoP, que o avocou já prescrito, deixando-se transparecer que o único escopo do processo terá sido punir para despedir, por uma infracção relevante noutro plano, que não no controlo antidoping, que se realizou sem qualquer perturbação objectiva**, como fácilmente se alcança dos documentos processuais, que Laurentino divulgou em conferência de imprensa.

Se a alegada ofensa verbal, produzida por Queiroz em relação a Luís Horta, foge do âmbito da actuação da ADoP e pode, no máximo, ser entendida como um crime de delito comum de ofensa ao presidente da ADoP e, eventualmente, a esta instituição, já a alteração "a posteriori" dos relatórios da acção de controlo de dopagem, denunciada ao DIAP*** de Lisboa, pelo ex-seleccionador, pode, relativamente aos seus autores, configurar crimes de falsificação de documentos, usurpação de funções, falsidade de testemunho, denúncia caluniosa, denegação de justiça e prevaricação e abuso de poder.

Queiroz chama a atenção, inspirado pelo seu advogado Rui Patrício, para a menção manuscrita, "Ver em anexo s.f.f.", em caligrafia diferente, no campo observações trancado com um traço (habitualmente, faz-se quando não há mais nada a acrescentar), remetendo para uma declaração do médico que se esqueceu de registar um parâmetro na análise da urina. Queiroz questiona àcerca da simultaneidade e da contemporaneidade do traço a trancar e da menção manuscrita. E questiona, ainda, se o autor é o primeiro subscritor do relatório ou uma terceira pessoa.  Entre os pontos referidos na queixa, estão a data em que dois médicos entregaram os seus relatórios, que assinalam como tendo sido a data em que foi efectuado o controlo antidoping  (16 de Maio), quando há fortes indícios de que foram elaborados e assinados depois.

Visados pela participação ao DIAP são 3 médicos do controlo antidoping da ADoP, o instrutor do processo no Instituto do Desporto de Portugal (IDP) Sandro Leão, o presidente da ADoP Luís Horta, o presidente do IDP Luís Sardinha e o secretário de Estado Laurentino Dias, que num processo longe do fim, passam de protagonistas da acusação a acusados. 

Toda esta evolução dos acontecimentos leva a crer que, brevemente e inevitávelmente, Queiroz interporá uma acção por despedimento sem justa causa.

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*Os factos ocorreram em 16 Maio 2010 e o processo só foi instaurado em 23 de Julho de 2010, como se pode ler na parte final do Acordão do Conselho de Justiça da FPF, de 22 de Setembro de 2010.
**Queiroz não impediu qualquer jogador de ser submetido ao contro antidoping.
***Departamento de Investigação e Acção Penal.

Leia o nosso artigo anterior sobre este caso: Se Queiroz tivesse consultado o dicionário de capa azul...

Se Queiroz tivesse consultado o dicionário de capa azul...

Se o ex-seleccionador nacional de futebol tivesse à mão o Dicionário Básico de Língua Portuguesa de capa azul, da Porto Editora, poderia ter sido mais contundente, sem que a ADoP considerasse como ofensivas as palavras que dirigiu aos médicos que fizeram o controlo anti-doping de jogadores da selecção.

E poderia ter demonstrado quão dinâmica é a língua portuguesa, em que há palavras apropriadas para todos os contextos. Só que Queiroz, se tem idade para frequentar as Novas Oportunidades, já não tem idade para se inscrever no actual 1º Ciclo.

Se a idade "perdoasse" e pudesse fazê-lo regressar ao 1º ou 2º ciclos do básico e morar, lá para os lados de Setúbal, teria a oportunidade de consultar no dicionário de capa azul, com as crianças dos 6 aos 10 anos, palavras como "fo..." (acto sexual), "ca..." (órgão sexual masculino) ou "co..." (órgão sexual feminino). E se pudesse regressar ao 3º ciclo, teria disponível, em todo o País, o tal dicionário que, segundo a Porto Editora, é recomendado a partir do 3.º ciclo.

Acontece que o actual conhecimento científico não permite a Queiroz recuar aos seus tempos de infância e, por outro lado, a ADoP não é, nem tem a "orientação pedagógica", do Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga, que permite que os dicionários com palavrões não sejam retirados às crianças, alertando mesmo que se trata de um meio complementar de estudo prioritário, escolhido pelo agrupamento.

As escolas que recomendaram a compra do dicionário com palavrões aos alunos do 1.º ciclo admitem ter-se tratado de um "lapso" na indicação da cor da capa azul e deveriam ter sugerido o Dicionário Básico de Língua Portuguesa cor de laranja.

Maria Fernanda, directora do Agrupamento Vertical, afirmou ao "Diário de Notícias": "Admitimos que tenha havido algum equívoco na cor, mas institucionalmente não houve qualquer indicação oficial" e que os dicionários com palavrões não vão ser retirados às crianças.

Ainda, segundo o "Diário de Notícias", a escolha desta obra para crianças pequenas foi aplaudida pela Associação dos Professores de Português (APP), que, pelas palavras de Edviges Antunes Ferreira, lembra que "uma das regras básicas de um dicionário é incluir palavras desde que estejam consagradas na língua portuguesa", tendo ainda garantido que "os miúdos deverão aprender todos os termos, para os saberem aplicar nos devidos contextos".

O azar de Queiroz terá sido justamente o contexto em que se dirigiu a Luís Horta e que ofendeu corporativamente os médicos que o acompanhavam. É que para a ADoP e para o Secretário de Estado Laurentino bastam uns palavrões para ofenderem e perturbarem o controlo anti-doping que se efectuou. Mas se Queiroz fosse um jovem estudante de 6 a 10 anos, poderia dirigir uns palavrões idênticos à sua professora* e teria certamente a nota máxima ou um elogio, pelo seu interesse e conhecimento da Língua Portuguesa**.

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*eventualmente da APP ou do Agrupamento Vertical de Cetóbriga.
**nomeadamente de Gil Vicente e outros escritores lusos mais recentes, utilizadores de termos mais vernáculos.

Telenovela Queiroz continua

Depois de tudo o que se passou, Queiroz diz só poder concluir que o grande objectivo do Secretário de Estado da Juventude e Desporto era despedi-lo, considerando que Laurentino Dias foi o responsável pelo seu «linchamento público», com «acusações graves», sem lhe ter dado qualquer possibilidade de defesa.  E acrescentou: "o Secretário de Estado fez acusações públicas graves, iniciou um ataque público à minha pessoa e sem nunca me ouvir ou dar-me qualquer possibilidade de defesa. A intervenção do secretário de Estado foi como se o ministro da justiça dissesse no caso Casa Pia que estava de acordo com as penas aplicadas",.

O ex-seleccionador nacional de futebol foi, ontem, à Grande Entrevista da RTP e acusou Laurentino, de ter «desencadeado um ataque público» contra ele e admitiu a possibilidade de apresentar uma queixa-crime, por índicios de fraude processual, por parte da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

(Re)veja a entrevista na íntegra aqui.

Horas antes da entrevista de Queiroz e depois de todo o protagonismo que teve em todo este caso, com a divulgação pública (nunca vista) do processo instaurado ao seleccionador, Laurentino declarou aos media que nunca interferiu nos assuntos do futebol. Confira:

Queiroz despedido

Gilberto Madail, leu aos media o comunicado da FPF, relativamente ao caso Queiroz, dizendo nomeadamente::

Face aos últimos acontecimentos, após a análise da actual situação relativa ao Seleccionador Nacional, a Direcção da FPF deliberou, por unanimidade:

1 - Resolver o contrato de prestação de serviços celebrado com o Seleccionador Nacional, Carlos Queiroz, com efeitos imediatos. Esta decisão já foi comunicada a Carlos Queiroz, a quem serão entregues, em primeira mão, os respectivos fundamentos;

2 - Iniciar, de imediato, contactos e conversações com vista à contratação de um técnico que assuma as funções de Seleccionador Nacional a tempo de preparar e orientar a equipa já nos próximos jogos de qualificação para o EURO 2012;

Mais deliberou solicitar ao Sr. Presidente da Assembleia Geral da FPF a marcação de uma Assembleia Geral eleitoral para os órgãos sociais.

Esta posição não consubstancia uma demissão nem uma renúncia ao mandato pelo que está assegurada a estabilidade directiva até à realização das eleições.

É importante referir que a Direcção mantém-se com plenos poderes e continuará a trabalhar como até aqui, tendo total autoridade para exercer as respectivas funções estatutárias.

Futebol responde à política

Depois da interferência da política no futebol, com o protagonismo mediático de Laurentino Dias, que culminou com a divulgação sem precedentes (em conferência de imprensa) do acordão da ADoP relativo ao processo disciplinar instaurado ao actual seleccionador nacional de futebol, ontem tivemos a resposta do futebol, pela voz de Luís Filipe Vieira, que, referindo-se ao caso Queiroz, afirmou claramente:

O senhor Secretário de Estado é que inventou isto tudo, ele que assuma. Às 7, 8 horas da manhã não são horas para fazer controlo antidoping. Os objectivos eram nítidamente afastar Carlos Queiroz. Acho que o país todo já está farto do Carlos Queiroz e desta conversa.
(Re)veja.

Polvo derrota Portugal

A ADoP (Autoridade Antidopagem de Portugal) avocou o processo disciplinar que a FPF pôs a Queiroz e, considerando que houve perturbação no controlo antidoping à selecção, na Covilhã, aumentou a pena de suspensão para seis meses.
Mesmo assim, Laurentino Dias, com o protagonismo que tem tido em todo este caso   e os "mimos" públicos que dirigiu à direcção da FPF, depois do empate caseiro com o Chipre, estava à espera que a selecção vencesse a Noruega em piloto automático...

Não se percebe por que é que o incidente da Covilhã não foi logo alvo de inquérito e sancionado, ou participado ao Ministério Público pelo(s) ofendido(s).

Aliás, já havia outros antecedentes recentes com o seleccionador nacional de futebol, que foram ignorados, como o envolvimento à pancada com Jorge Baptista, em pleno aeroporto de Lisboa e  os insultos públicos a um jornalista de "O Sol".

Acórdão da ADoP relativo ao caso Queiroz

O Público online divulga hoje o acórdão relativo ao processo disciplinar instaurado ao seleccionador nacional de futebol.

Leia a versão integral clicando aqui e saiba o que Queiroz disse a Luís Horta, presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

Nota ao fim do dia::
Depois do lançamento, em antestreia e oficial no site do Instituto do Desporto de Portugal, do guião de 31 páginas da "superprodução" do processo Queiroz, Laurentino Dias viria  a ser, em conferência de imprensa na   Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o grande protagonista*.

Depois da mistura explosiva da política com a Justiça, prossegue-se outra mistura explosiva, entre a política e o futebol. E encontra-se uma maneira de desviar a atenção da situação de desemprego e de crise que o País atravessa, como bem observou Aguiar Branco no Frente a Frente da Sicnotícias.

Carlos Queiroz, "o mau da fita", promete recorrer.


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*Recorde-se que Laurentino coabitou com Sócrates e Vara no  mesmo apartamento, quando os três vieram para a capital. Embora menos mediático e com menos protagonismo, Laurentino Dias terá sido acusado, há anos atrás, de exercer advocacia ilegalmente.

Mais um desempregado ?

Já toda a gente percebeu que querem pôr o actual seleccionador nacional na rua* e, por via disso, surgiu mais um caso, que não faz esquecer a crise e o aumento de desempregados.

Ontem, em entrevista à SIC, Carlos Queiroz explicou por que disse ao "Expresso" que Amândio de Carvalho colocou a cara na cabeça do polvo.

Ficámos a saber que o seleccionador não se move por dinheiro, mas pela defesa da sua honra, dignidade, prestígio e reputação e que até à instauração do processo teve sempre o lugar à disposição do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

Ficámos também a saber que, para Queiroz, polvo "é igual à nuvem ou ao terramoto" e nada tem a ver com a mafia.

E nós, que pensávamos que o polvo era um petisco e que os contratos das estrelas do futebol nacional valiam milhões...

(Re)veja.


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*segundo o DN de hoje, a FPF vai suspender o pagamento do salário e pondera pedir indemnização por incumprimento contratual.

Regresso à realidade

Ontem foi o fim do sonho da selecção nacional de futebol ganhar o Mundial da África do Sul. Queiroz não é Mourinho e Portugal pesa muito menos que a Espanha nos organismos da bola. Um erro estratégico e um golo off-side, oferecido por mais um árbitro sul americano, ditaram a derrota e o afastamento da competição.

Ao contrário do que alguns dizem, a selecção portuguesa não é inferior à espanhola. Os jogadores portugueses são talentosos e brilhantes, quando orientados por treinadores à altura da sua categoria. Queiroz não é Mourinho, nem tem curriculum para orientar artistas que jogam nos principais clubes europeus.

Para além da indisciplina que transparece dos vários incidentes (como o caso Nani), o próprio seleccionador tem antecedentes pouco recomendáveis, como o que referimos no artigo Les Temps Modernes e que não são compatíveis com o comportamento e a autoridade moral exigível a um dirigente.

Mais que os custos financeiros, a complacência com dirigentes sem perfil adequado às funções que exercem tem custos bem mais elevados no plano imaterial e contribui decisivamente para destruir a consciencia moral da nação. 

Les Temps Modernes

Ontem, em trânsito para Varsóvia, o treinador da selecção nacional de futebol agrediu um comentador da SIC. Queiroz (o treinador) não apreciou os comentários de Jorge Baptista (o comentador) e partiu para a agressão no aeroporto da capital lusa.

“Houve uma troca de palavras azedas e uns empurrões, mas nada de especial. Foi apenas uma troca de palavras. Nada de mais. Já está tudo ultrapassado, até porque nos conhecemos há mais de 20 anos”, desvalorizaria Queiroz, mais tarde, a propósito do incidente.

"De repente voltou para mim, agarrou-me no pescoço, agrediu-me, deu-me um soco, eu tentei reagir, ele continuou a tentar socar mais e quando me libertei tentei dar-lhe dois pontapés e um murro. Foi o que aconteceu. Isto parece uma bulha de crianças”, contraporia, já em Varsóvia, o comentador.

Não fora a responsabilidade institucional inerente aos cargos dos protagonistas e a série de acontecimentos recentes, relacionados com a liberdade de expressão, e estaríamos perante uma trivial (?) rixa, entre “amigos” ou conhecidos de há mais de 20 anos, que se queriam "cumprimentar" com 20 murros e foram separados "normalmente" pelos outros passageiros na sala de embarque.

Se acrescentarmos a este incidente, a divulgação, no princípio do mês, do episódio narrado no recente artigo , de 26 de Janeiro, do jornalista da SIC, Mário Crespo e, no passado sábado, o teor dos despachos do juíz titular do processo “Face Oculta”, pelo semanário “Sol”, e as gravações audio do caso "Apito Dourado" ficamos a saber que há muitas figuras públicas que não gostam que o seu desempenho seja avaliado publicamente como inadequado* e que, por isso, tomam medidas "eficazes" para a resolução desses problemas.

Bem pode Fernanda Câncio demonstrar no “Diário de Notícias” que não se “vivem tempos maus para a liberdade de expressão”, referenciando casos, como os de João Carreira Bom, Joaquim Vieira, ou Dóris Graça Dias. Ficamos sensibilizados de que, independentemente da ética ou da justiça, o pecado só aflige se vier a conhecimento público.

E, para não aplicarmos palavras duras,  concluiremos, no mínimo, que  estes casos revelam que alguns dos seus protagonistas têm duas faces antitéticas, uma pública e outra privada. E serão certamente candidatos a "heróis" da "Second Life".


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*usando a terminologia do SIADAP.