Segundo o "Sol", Duarte Lima é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, pelo Ministério Público do Brasil, ao abrigo do «artigo 121, parágrafo segundo, incisivos I, IV e V do Código Penal» -- que enquadra casos de «homicídio qualificado», «cometido por motivo torpe» (I), «à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido» e «para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime» (neste caso, o desvio de dinheiro da herança de Tomé Feteira).
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