É PRECISO REDUZIR NA DESPESA

Vítor Gaspar disse que é preciso reduzir drasticamente o número de entidades públicas e que as decisões sobre esta matéria serão dadas a conhecer gradualmente, sendo conhecidas definitivamente no próximo orçamento. E enunciou o princípio que fundamentará a redução de entidades públicas: «A redução drástica reflectirá a necessidade de repensar as funções do Estado, as áreas em que o Sector Público deve estar ou não presente. Tem também que ver em pensar quais é que são as funções próprias da Administração Central»,

Esperamos que o ministro das Finanças não se esqueça que as funções de fiscalização e de gestão incumbem ao Estado e, por isso, não devem ser delegadas em entidades privadas, como acontece na prática, hoje em dia, com o património imobiliário público.

No âmbito de uma política coerente de poupança, é preciso também reduzir empresas públicas e subsídios dados pelo Estado, de utilidade duvidosa. Aqui vão algumas indicações úteis:

• Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo da Língua Portuguesa, do 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
• Lista de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P (IPAD,I. P.) no 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
• Lista dos Institutos Públicos
• Lista das Fundações