Crime disse ela (a Cultura)

DRCN é o acrónimo de um organismo desconcentrado da cultura, cuja equiparação a direcção geral* não condiz com o nome, nem com o seu âmbito de actuação regional (norte**). É um organismo pouco conhecido do grande público, mas que um ofício enviado no passado dia 7, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, trouxe para a praça pública.

A DRCN já tinha tido reuniões e visitado a Praça Parada Leitão com a Câmara e, para demonstrar que estava a falar a sério, confirmou por ofício a necessidade de serem retiradas as esplanadas do Café "O Mais Velho", do "Café Âncora D"Ouro" (Piolho), do "Café Universidade", da "Geladaria Cremosi" e do "Restaurante Irene Jardim". A missiva dá uma no cravo, insistindo no "parecer não favorável" dado pelo IGESPAR, no passado dia 14 de Julho, e dá outra na ferradura, concedendo que com esta posição, não pretende esta direcção de serviços inviabilizar a instalação de esplanadas, devendo estas assumir, sempre, um carácter precário, assim como contemplar a recolha e desmonte fácil, não só de eventuais estruturas como de imobiliário. Isto é: só há esplanadas se houver parecer favorável dos organismos da Cultura que, neste caso, são dois e estão ambos de acordo***, mas podiam não estar, por legalmente não superintenderem um sobre o outro.

À primeira vista poderíamos pensar que, a exemplo das multas e dos impostos, a Cultura estará a assumir  o protagonismo - que não tem assumido na reabilitição dos monumentos e outros bens culturais - no cumprimento da lei (que vai sendo cada vez mais casuístico nos serviços públicos) de salvaguarda do património.

Só que reparámos nos actores da novela de um país pobre a brincar às esplanadas.

Vislumbrámos, por um lado os vereadores Correia Fernandes (PS) e Rui Sá (CDU) que assumiram "parte da responsabilidade" no processo que levou à instalação das esplanadas, iniciado pelo anterior vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, indo ao encontro da responsabilização pretendida pelos organismos da Cultura onde pontificam chefias**** afectas ao partido do Governo, e apoiantes de Sócrates, como é o caso de dirigentes que definem os critérios de salvaguarda do IGESPAR. 

Pelo outro lado, Rui Rio (PSD), destinatário do ofício, conhecido por não ir em futebóis, e que não é o Rio que Pinto da Costa e os seus adversários políticos respeitam. Em política a oportunidade é tudo e o responsável autárquico pode ser responsabilizado pelo incumprimento da lei e pela comparticipação nos mais de 250 mil euros de prejuízo da reposição das esplanadas, segundo os "zelosos" cânones da Cultura.

É o maniqueísmo político no seu melhor e que, aplicado ao Rio Douro, nos traz à memória os antecedentes do desastre da Ponte Hintze Ribeiro, das insistências anteriores do autarca da oposição que não conseguia umas migalhas no orçamento governamental ou do relatório de análise dos pilares da ponte esquecido na secretária de um governante. 

É que a inconsciencia de fazer prevalecer o interesse partidário sobre o interesse nacional, para além de violar os direitos fundamentais, pode transformar-se numa tragédia. 

Sugestão: Veja os nossos posts Onde está, então, a democracia ? e Austeridade: A reflexão do Padre Ventura .

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*A exemplo de mais quatro congéneres Direcções Regionais de Cultura (DRC's): Centro, Lisboa e V. Tejo, Alentejo e Algarve.
**Zona exacta ou mapa de actuação não encontramos no seu site.Só mapa de adesão à greve (qual ?).
***Se não estivessem, como já tem acontecido, qual é o parecer que prevalece ? Um instituto público que, em princípio, tem competências normativas, manda numa direcção geral ? Enfim, singularidades do PRACE...
****Como se alcança do estatuto do pessoal dirigente, definido pela Lei nº2/2004, de 15-1, com as alterações introduzidas pela Lei nº51/2005, de 30-8.