quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Entrevista com o Director da Transparency International (Europa)

Pelo seu interesse, reproduzimos a entrevista de Cláudia Pereira do jornal "i", ao director para a Europa da Transparency International:
Vista de fora, a corrupção é culpa das instituições e do governo...
...vista de dentro, é culpa da sociedade e dos "funcionários do Estado" que não denunciam e se deixam corromper

A sociedade civil portuguesa não confia no Estado de direito, tem dúvidas quanto à administração do poder local e não acredita no governo. São algumas das conclusões de Miklos Marshall, director da Transparency International para a Europa, organização que classifica anualmente os índices de percepção de corrupção (CPI) no mundo. Tal como o i avançou ontem, o relatório de 2010 põe Portugal entre os últimos da zona euro. Em entrevista ao i, Miklos Marshall explicou que a falta de profissionalismo de algumas instituições promove a desconfiança da população no poder. Marshall acredita que o país precisa de ter uma "administração mais transparente".

O que está a falhar em Portugal para os índices de corrupção terem aumentado na última década?

A corrupção é uma consequência das falhas nas instituições, administrações locais e governo. Se estas trabalham bem, aumenta a confiança dos cidadãos. E isso não está a acontecer em Portugal. As pessoas não confiam no governo e nem acreditam que o seu principal objectivo seja defender os interesses da população.

Essas são as principais diferenças entre Portugal e países mais transparentes como a Suécia e a Dinamarca?

Nos países escandinavos há muito profissionalismo nas instituições públicas. Os cidadãos têm melhores experiências com as instituições e as administrações locais, que confiam e sabem que não favorecem nem privilegiam as pessoas ligadas ao poder. Os níveis de confiança no governo são muito mais elevados. A população paga altas taxas e impostos, mas sabe que vai receber algo em troca. Portugal também tem uma democracia recente e ainda precisa de consolidar totalmente a transição total de um regime ditador para um regime democrático.

Mas outras democracias mais recentes do que Portugal, como Estónia e Eslovénia, obtiveram melhores resultados.

A Estónia está a sofrer uma influência muito forte do modelo escandinavo e a Eslovénia tem relações muito próximas com a Áustria e a Alemanha (os seus países vizinhos), que também têm índices baixos de corrupção.

Atendendo à posição geográfica e até comercial também deveríamos sofrer influências da vizinha Espanha que tem vindo a progredir no ranking.

Uma das características de Portugal e Espanha é a concentração da corrupção sobretudo nas autarquias. A diferença é que Espanha está a tornar-se cada vez mais transparente e Portugal continua muita atrás das expectativas.

Que medidas podemos realmente aplicar que alterem o panorama nos próximos anos?

Penso que em Portugal existem muitos acordos "atrás da luz". Tem de deixar de ter essa gestão opaca, pouco transparente, e aplicar medidas duras de combate.

Mas como podem essas medidas "duras" surtir efeito numa "gestão tão obscura"?

Olhando para os índices num panorama europeu, Portugal está entre os piores dos 16 e dos 27. O que explica a diferença para os países mais transparentes, por exemplo, de origem anglo-saxónica é que o lobismo é regulamentado, existem regras claras para o conflito de interesses. Alguém me deu recentemente uma definição de corrupção: "Privatização de políticas públicas." Portugal, como alguns países da UE, tem de criar regras claras de regulamentação do lobby. O lobbying precisa de ser entendido pela população. Nos EUA, por exemplo, existe uma regulamentação clara do lobismo e a população sabe quem influenciou as políticas públicas e como. Portugal tem de colocar esta questão na agenda pública.

Qual é a melhor forma de levar essa discussão às autoridades competentes?

A sociedade civil tem de fazer uma grande pressão principalmente através dos media.


Nota ex-DGEMN: Veja o quadro do Corruption Perceptions Index (CPI) 2010 : Portugal ocupa o 32º lugar (classificação: 6), numa classificação de 10 (menos corrupto) a 0 (mais corrupto).


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