Esta semana, os holofotes dos media estiveram voltados para o portal BASE da contratação pública, no qual encontraram contratos de interesse público duvidoso de valor superior a 2,6 milhões de euros, dos quais se destacam mais de 1,5 milhões euros relativos à organização das "Sete Maravilhas de Portugal", 200 mil euros relativos a uma festa na Bolsa de Turismo de Lisboa e 150 mil euros relativos a outra festa da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom).
Já era grande a besbilhotice e o falatório à volta de tantos ajustes directos e dos mais que prováveis desperdícios das entidades adjudicantes, com rectificações, justificações e desaparecimento de números, que o melhor era mesmo um apagão, por motivos de ordem técnica, sem a mira técnica de que "o programa segue dentro de momentos", mas com comunicado oficial e tudo.
O ex-DGEMN já tinha tido experiência nesta matéria e chamou a atenção*, em devido tempo, para os portais BASE e Observatório das Obras Públicas (ambos geridos pelo InCI) e para o portal Transparência na AP, um interface disponibilizado pela ANSOL para facilitar e incentivar a procura na base de dados dos contratos públicos.
O significado das listas de contratações, que as bases de dados dos contratos públicos proporcionam, está bem patente no post O significado da lista de contratações, com análise sumária relativa aos 7 organismos que sucederam à DGEMN, com uma dura crítica à DRCLVT, tida como um case study que ultrapassava a inexperiência e a mera irregularidade administrativa** .
Claro que os ajustes directos são minudências, quando comparados com os grandes contratos.
Claro que os ajustes directos são minudências, quando comparados com os grandes contratos.
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*Ver Contratação pública: Base e "Al Qaeda" e Desde Junho 2009: Quase todas as empreitadas de obras públicas sem concurso .
*Ver Contratação pública: Base e "Al Qaeda" e Desde Junho 2009: Quase todas as empreitadas de obras públicas sem concurso .
**Com várias situações anómalas e difíceis de entender, como a adjudicação de serviços de concepção de uma exposição, a uma ervanária, e que ainda se pode conferir online no relatório do Transparencia na AP, e comparar com outro, mais antigo, deste post do blogue Boi Ápis.
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