O flagelo das PPP: Serão só 83 ?

O Diário de Notícias, numa atitude muito responsável (e louvável) tem estado a publicar um conjunto de estudos* subordinados ao tema o Estado que temos. Conhecedores da máquina da administração pública e vítimas do PRACE**, não podíamos ficar indiferentes. Referimo-nos, recentemente, aos 20 milhões por mês para pensões milionárias . Hoje recuperamos o subtema  das parcerias público-privadas (PPP), que servem para camuflar o défice e já começaram a entrar silenciosamente no bolso dos contribuintes, e transcrevemos este pequeno extracto da investigação do "DN".

De acordo com os dados disponibilizados pela Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, as parcerias vão prolongar-se, pelo menos, até 2083, ano em que expira o contrato de concessão da Barragem Foz Tua, cujos contratos foram assinados em 2008 com a EDP, com a duração de 75 anos. Isto é o mesmo que dizer que, caso não sejam contratualizadas mais PPP, uma criança que tenha nascido no dia 1 de Janeiro deste ano terá 72 anos quando este prazo terminar. Uma altura em que, muito provavelmente, já estará reformada e terá netos.
Actualmente, o Estado português tem 83 PPP - a primeira foi assinada em 1995 com a Lusoponte, para a construção da Ponte Vasco da Gama e para a exploração das portagens nesta travessia e na Ponte 25 de Abril. Destas, 64 encontram-se em exploração e 19 em construção. Entre as parcerias que se encontram em fase de construção, destaque para a polémica construção do troço do TGV entre Poceirão e Caia, cujo contrato foi assinado em 2010, com um período de vigência de 40 anos.

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*Na nossa modesta opinião o "DN" deveria incorporar, para cada tema investigado, profissionais no activo, directamente ligados aos temas.

**Com a extinção da DGEMN, num processo conduzido por pessoas sem conhecimentos específicos da nossa Administração Pública que levaram a que ficássemos muito pior que o que estávamos. No caso da DGEMN, parte das suas competências foram distribuídas por 7 (sete) entidades e outras não foram sequer atribuídas a nenhum dos novos organismos. Quem aproveitou com esta "brilhante" reforma socrática ?

Ligação: Grande Investigação DN .