quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Cuidado com as gravações ilegítimas

O advogado Ricardo Sá Fernandes gravou sem autorização judicial uma conversa com Domingos Névoa e, ao mostrá-la ao Ministério Público (MP), pediram-lhe para repetir a mesma conversa com autorização e utilizando gravadores da Polícia Judiciária. Por via dessa primeira gravação, recebeu, na terça-feira passada, a acusação do MP de gravação ilegítima.
O advogado considera esta acusação uma "traição moral"...

Moral da história: Se, por ventura ou por casualidade, gravar uma conversa de um bombista a dizer que vai fazer explodir o Metro ou a Assembleia da República, não faça a denúncia às autoridades ou ao MP. É que, gravações sem autorização prévia, através de mandato judicial, não fazem prova em tribunal e, ainda, pode ser objecto de acusação de gravação ilegítima.

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