O primeiro-ministro anunciou, esta tarde, na Assembleia da República, na apresentação do programa, que o Governo está a preparar a adopção, com carácter extraordinário, de uma contribuição especial para o ajustamento orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento.
Os pormenores relativos a esta contribuição seráo concretizados nas próximas duas semanas, acrecentando que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011.
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