DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Após alienar os direitos especiais (golden shares) do Estado em empresas estratégicas, sem qualquer contrapartida correspondente à mais-valia introduzida, o Governo prepara-se, agora, também por imposição da troika, para alienar participações públicas em empresas como a GALP, a EDP, AdP,  CP, TAP, ANA, CTT e RTP.

Com empresas de sectores estratégicos totalmente privatizadas, como vai o País conseguir que a gestão dos novos accionistas estrangeiros seja compatível com o interesse nacional ? A questão é pertinente.

E, enquanto em Portugal, a presença do Estado no sector empresarial vai ficar brevemente reduzida à CGD e às empresas de transportes e municipais endividadas, os nossos parceiros europeus continuam a controlar directa ou indirectamente as suas utilities (e não só). A democracia entre Estados é como a democracia entre cidadãos: são todos iguais, só que alguns são mais iguais que outros e quem está endividado fica nas mãos dos credores.

Confira, no quadro seguinte,  a participação dos respectivos capitais públicos (percentagens entre parênteses) em algumas das suas empresas de referência.

	Espanha	França	Itália	Alemanha
Eléctricas	REE (20)	EDF (84,5) RTE (84,5)	ENEL (31,2) Finmeccanica (100)	RWE (16) EWE AG (100)
Gás	Enagas (5)	GDF Suez (36)
Petrolíferas			ENI (30)
Ferroviárias	Renfe (100) ADIF (100)	SNCF (100) RFF (100)	Ferrovia dello Stato (100)	Deutsche Bahn (100)
Correios	Correos (100)	La Poste (100)	Poste Italiane (100)	Deutsche Post (69,5)
Telecom		France Telecom (13,4)		Deutsche Telekom (32)
TV	RTVE (100)	France Television (100)	RAI (100)	ZDF (100), ARD (100)
Diversos	Aena (100)	Aeroport de Paris (52) Keolis Aeroport (56,5) EADS (24,5)		Hypo Real Estate Bank (100) Sparkasse (100) Volkswagen (20)

(Fonte: “Expresso Economia”, de 27 Agosto 2011)

CRISE CHEGOU ÀS FARMÁCIAS

João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias, em entrevista a Mário Crespo, deu conta das dificuldades que atravessam algumas farmácias.

Portugueses podem desaparecer em 3000

Portugal será um dos países cuja população se reduzirá a zero no ano 3000, se, entretanto, não houver um aumento da taxa de fertilidade, que leve os nascimentos a superar os óbitos. Pior que Portugal só Macau e Malta, revela um estudo demográfico das Nações Unidas, publicado pelo britânico The Economist.

Um alerta a ter em conta, a suscitar dos nossos governantes políticas de favorecimento da natalidade, que, na actualidade, devem ser mais efectivas, face à crise.

Google TV na Europa a partir do próximo ano

A Google TV vai ser lançada na Europa no início de 2012, anunciou, este fim de semana, em Edimburgo, Eric Schmidt, chairman executivo da Google.

Em Outubro de 2010, a Google TV foi lançada nos Estados Unidos, em parceria com a Logitech e a Sony, permitindo ver conteúdos televisivos ou da Web directamente no televisor, mas não tem tido grande sucesso devido ao boicote das principais cadeias de TV americanas.

MINISTROS PS GANHAVAM MENOS

Antes de entrarem para o Governo, os 17 membros do anterior executivo PS ganhavam globalmente menos que os 12 ministros actuais (PSD, CDS). Seriam, por isso, menos competentes ?
Em qualquer dos casos, tinham todos rendimentos muito acima do ordenado mínimo nacional e, provavelmente, nunca nenhum deles sentiu na pele as necessidades dos portugueses mais pobres. Esperamos que todos sejam exemplares a fazer as suas declarações de IRS e a cumprir as suas obrigações fiscais.

XIX Governo	rendimento anual		XVIII Governo	rendimento anual
Paulo Macedo	846000		António Serrano	162000
Aguiar Branco	423000		Helena André	124000
Paula Teixeira da Cruz	414000		Gabriela Canavilhas	115000
Miguel Relvas	229000		Isabel Alçada	109000
Nuno Crato	194000		António Mendonça	108000
Vítor Gaspar	160000		Luís Amado	106000
Passos Coelho	122000		Santos Silva	105000
Assunção Cristas	98000		Teixeira dos Santos	105000
Álvaro Santos Pereira	95000		José Sócrates	103000
Mota Soares	68000		Pedro Silva Pereira	89000
Miguel Macedo	58000		Mariano Gago	89000
Paulo Portas	51000		Rui Pereira	89000
			Vieira da Silva	89000
			Ana Jorge	89000
			Jorge Lacão	81000
			Dulce Pássaro	74000
			Alberto Martins	53000
TOTAL	2758000			1690000

(Fonte: Expresso de 27 Agosto 2011)

Parque Expo: uma implosão controlada ?

Segundo o respectivo Relatório e Contas, a Parque EXPO 98, S. A. - entidade pública prestadora de serviços de concepção urbana e ambiental, de gestão de projectos de dimensão relevante e impacte tanto no panorama nacional como internacional -, obteve no exercício de 2010 um resultado líquido negativo no valor de 4980 milhares de euros, o que representa uma melhoria de 9,6 milhões de euros face ao prejuízo de 14 564 milhares de euros registado em 2009.

A Parque Expo, para além do seu objecto inicial, foi incumbida, principalmente nos últimos 6 anos, de nova missão, tendo andado envolvida em actividades que constituem uma autêntica sopa da pedra.

Assim,

A - a nível nacional:

• na Gare Intermodal de Lisboa (Lisboa)
• na Exposição Mundial de Xangai
• estudos de requalificação urbana e enquadramento estratégico para diversos municípios do país
• programa de valorização dos rios portugueses (Polis Rios)
• programa de requalificação ambiental e urbana do litoral (Polis Litoral)
• coordenação técnica e de gestão integrada das operações de requalificação da frente ribeirinha (para a Frente Tejo e a Arco Ribeirinho Sul)
• gestão da requalificação/construção de edifícios escolares (Escola Luís António Verney, Escolas EBI de Telheiras e zona sul do Parque das Nações)

 B- no mercado internacional (com delegações na Cidade da Praia, Luanda, Alger e Meknès)

• Marrocos (PDAU da Wilaya d’Alger e reabilitação na Medina de Meknès)
• Moçambique (masterplan para o Parque de Ciência e Tecnologia de Meluana)
• CaboVerde (enquadramento estratégico e gestão territorial para a frente marítima e centro histórico da Cidade da Praia)
• Angola (Plano urbanístico municipal de Chicomba)
• Sérvia (projecto de desenvolvimento sócio económico da região sérvia do Danúbio).

 

A extinção da empresa, tal como está, tem que ser vista com cuidado, dado que, segundo o Diário Económico, pode acrescentar 341,5 milhões de euros ao défice orçamental público deste ano, pois segundo as regras de contabilização utilizadas por Bruxelas, não seriam apenas os prejuízos anuais a entrar para o défice, mas seria também o valor dos activos, ao seu preço de mercado, já que, na prática, extinguir a empresa seria o mesmo que assumir que as administrações públicas compraram os seus bens, sendo por isso necessário registar a correspondente despesa - 261,5 milhões de euros.

E a este valor seria ainda preciso acrescentar quase 80 milhões de euros. É que o grupo Parque Expo está numa situação equivalente a uma falência técnica, já que os seus passivos são superiores aos activos. Os capitais próprios são negativos em quase 80 milhões de euros. Ora, para extinguir uma empresa nestas condições, seria preciso um aumento de capital por parte do Estado desta ordem de grandeza, o que eleva a factura para os tais 341 milhões de euros. E, assim, colocaria em causa a meta do défice de 5,9% do PIB prevista para este ano.

TRIBUNAL DA MAIA: OS PODERES PARALELOS

O ex-ministro Alberto Martins afirmou, em Maio deste ano, que o processo de arrendamento do edifício para instalação do Tribunal da Maia, fora interrompido devido à demissão do Governo. Mas, ao contrário do que muita gente pensa, nem sempre os ministros mandam ou sabem o que se passa nos seus ministérios.

Dias depois (a 3 de Junho), o ministério das Finanças autorizou o contrato, que  seria assinado entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) e a Nova Casa, SA no dia 20 de Junho, véspera da tomada de posse do actual Governo. A duração do contrato de arrendamento é de 15 anos, renovável por mais dez, prevendo um encargo mensal 76 mil euros/mês (excepto nos 3 primeiros meses e nos anos de renovação em que é de 69 mil euros/mês).

O Presidente da Câmara da Maia revelou ter apresentado várias propostas para instalar o tribunal mais perto do centro e que foram ignoradas, tendo sido surpreendido com o lançamento de um concurso público para instalação do tribunal, com um prazo de 15 dias para apresentação das propostas, em que o único concorrente foi a Nova Casa SA, uma imobiliária sem telefone fixo, que usa o fax de uma agência de contabilidade e que tem sede numa sala arrendada por outra empresa.

A ministra Paula Teixeira da Cruz tem naturalmente fundados receios sobre a adequação legal das decisões   tomadas e dos procedimentos seguidos e participou à Procuradoria Geral da República. Cumpriu a sua obrigação.

Ligação: Contrato de arrendamento do Tribunal da Maia suspenso

JORNALISTA ESPIADO PELO SIED

Segundo o Expresso de hoje, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) espiou ilegalmente, entre 19 de Julho e 12 de Agosto 2010, Nuno Simas, então ao serviço do Público, obtendo o registo, em 6 páginas de "Excel", de todas as comunicações do jornalista naquele período.

A direcção do jornal Público anunciou em comunicado, que vai pedir às autoridades competentes a abertura de um inquérito para investigar a alegada espionagem ao jornalista por parte das secretas.

Por seu lado, o Sindicato dos Jornalistas repudiou, em comunicado de hoje, a espionagem ao jornalista, exigindo investigação urgente.

Também, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) "face à notícia publicada pelo Expresso, a CNPD vai abrir um processo de averiguações no âmbito estrito das suas competências".

Juros da dívida a subir

Os títulos de dívida pública portuguesa a dois anos estão a ser negociados no mercado secundário a 13,355 % (acima dos 13,276 por cento da média do dia de quarta-feira), mas longe do máximo histórico de 20,359 por cento (de 18 de julho). Nesta maturidade, os juros sobem há quatro dias.

A cinco anos, as taxas continuam na sexta sessão consecutiva de subida ao transacionarem ontem, de manhã, nos 12,492 por cento, ligeiramente acima dos 12,484 por cento da sessão anterior, com o ‘spread’ nos 1.113 pontos base. Na dívida portuguesa, a cinco anos, o máximo foi atingido a 15 de julho nos 17,457 por cento, enquanto no prazo a dez anos o recorde aconteceu a 11 de julho nos 13,382 por cento

Também no prazo a dez anos, os juros de Portugal sobem pela sexta sessão, transacionando atualmente nos 11,202 por cento, enquanto o ‘spread’ face à Alemanha se posiciona nos 894,2 pontos base.

TENTAÇÃO NAS ALTURAS DÁ FAMA

Ilse Uyttersprot, de 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Aalst (Bélgica) está a fazer sensação e a atrair a atenção dos media, não por qualquer medida política adoptada, mas por ter sido apanhada em flagrante e filmada a ter relações sexuais com o seu companheiro, em público, no cimo da torre de um dos castelos mais conhecidos da ragião.

O BOM EXEMPLO QUE VEM DE FORA

Enquanto em França 16 cidadãos ricos pediram ao presidente Sarkozy para os obrigar a pagar uma contribuição especial de combate à crise, por cá, alguns dos nossos magnatas mantêm o silêncio ou, então, dizem como Américo Amorim, que não são ricos, mas apenas trabalhadores. Quem seguirá, entre nós, o exemplo dos 16 milionários franceses ?
Entretanto, a crise não poupa os mais vulneráveis e a pobreza aumenta no Algarve.

   

80 MEDIDAS ATÉ 30 DE SETEMBRO

Para cumprir o acordo de cooperação financeira com a troika, o governo vai ter que adoptar oitenta medidas até ao fim de Setembro.

IDP: 6,78 MILHÕES A SOMAR AO DÉFICE

Miguel Relvas denunciou ontem na Assembleia da República a descoberta de 687 facturas "não contabilizadas encontradas numa sala fechada do Instituto de Desporto", no valor de quase 7 milhões de euros (6,780 milhões). As facturas não estão contabilizadas no Instituto do Desporto de Portugal (IDP), pelo que o ministro dos Assuntos Parlamentares vai participar o facto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Entretanto, o ex secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, diz que não sabia de nada.

Ligação: Facturas escondidas. Governo suspeita de ilegalidades no Desporto, jornal "i".

DÉFICE SOBE 550 MILHÕES EM JULHO

A oposição reagiu aos números da execução orçamental, dizendo que política governamental é errada. O Bloco de Esquerda diz que o verdadeiro desvio está nas contas da Madeira e o PS, exige que o Executivo diga onde está o desvio orçamental. Já Carlos Moedas mostra-se satisfeito com a execução das medidas de austeridade e prevê o cumprimento das metas previstas.

   

A LÍBIA E A (DES)ESTABILIZAÇÃO DA EURO-ÁFRICA

Adriano Moreira, ntrevistado por Mário Crespo, sobre a situação na Líbia, fala-nos do turbilhão que está a ser o Mediterrâneo, em que a Líbia é parte de um cinturão muçulmano, que divide o norte do sul do mundo (de Gibraltar até à Indonésia), e da relação deste turbilhão com a situação financeira que vivemos na Europa.

Será a democracia compatível com o islamismo ? Adriano pensa que não. Em complemento, veja também um apontamento biográfico de Gadhafi, que, em pouco tempo, passou de aliado a inimigo da Europa.

   

ESTADO PERDE EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS CONSIGO PRÓPRIO

O resultado do exercício da Estamo foi de 8,7 milhões de euros negativos, lê-se no Documento de Prestação de Contas, de 2010. A Estamo é detida a 100% pela sub-holding Sagestamo SGPS do grupo Parpública e tem como objecto social apoiar a gestão e valorização do património imobiliário público, privilegiando as aquisições de imóveis e arrendamentos ao Estado e a outros entes públicos e a alienação directa ou após acções de promoção e valorização imobiliária a privados.

Nem os 400 milhões de euros de suprimentos do seu accionista ajudaram a não ter prejuízos. Este financiamento, segundo o Documento de Prestação de Contas 2010,  fica a dever-se fundamentalmente à necessidade de financiar as aquisições e contratos promessa de compra e venda de imóveis, dos quais 359,8 milhões de euros se referem a contratos efectuados em 2010 e 60,1 milhões de euros são relativos a 10 imóveis contratados em 2010, cujo pagamento só ocorreu em 2011.

No total, a conta acumulada de empréstimos contraídos pela Estamo junto da sua accionista directa, a Sagestamo, atingia no final do ano passado os 1200 milhões de euros, valor que corresponde grosso modo às aquisições de imóveis ao Estado e a entidades públicas realizadas pela Estamo nos últimos anos.
Assim se vai descobrindo por que houve tantos entusiastas da extinção da DGEMN.

Ligação: dossier Estado vende património imobiliário a si próprio

PADRE PERANTE MUDANÇA DE SEXO

Nesta altura, em que políticos que apoiam o governo e os da oposição estão de férias, nada melhor que um vídeo dos Gatos Fedorentos para fazer sorrir. Veja esta história do padre que mudou de sexo...

Nuno Crato: matemático por vocação e tradição

Nuno Crato pertence a uma família de matemáticos, tendo sido agraciado, em 2008, com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique. O actual ministro da Educação, ainda não se imaginava na pele de ministro, quando foi entrvistado, em 28 de Junho deste ano, por Adelaide de Sousa, do programa Entre Nós, (SIC Mulher), em que falou do seu percurso pessoal. (Re)veja.

   

Jardim: Sociedades secretas mandam no País

Alberto João Jardim, disse na sexta-feira à noite, no Porto Santo, que a Madeira necessita urgentemente de liquidez, acreditando ser possível um acordo com o Governo para solucionar a questão financeira, acrescentando que a região autónoma tem muito património, graças a Deus, o património que a Madeira tem é mais do que suficiente para cobrir muitas vezes a sua dívida, o problema é liquidez e nós precisamos, urgentemente, dessa liquidez para poder pagar os fornecedores em atraso, para poder terminar as obras que estão em curso.

No seu discurso, Alberto João justificou a dívida da Madeira com o ataque financeiro do anterior Governo socialista, através da Lei das Finanças Regionais, e considerou que o regime político actual assenta em muitos interesses económicos e apontou a existência de gente dos partidos em sociedades secretas que dão ordens no que se passa no país.

PORTUGAL: OURO PODE AJUDAR

A instabilidade da economia e dos mercados está suscitar cada vez mais o investimento em ouro e a consequente subida de cotação deste metal precioso.

Depois da empresa mineira canadiana Avrupa ter anunciado, em 12 de Julho, a descoberta de ouro em Covas (Minho), também outra empresa canadiana - a Colt Resources - se prepara para iniciar a exploração de ouro no Escoural (Alentejo). E os pedidos à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Em Portugal para exploração de ouro e outros metais estão a aumentar. registando-se, segundo o Económico online, 20 pedidos de prospecção e pesquisa no primeiro semestre deste ano.

TGV CONTINUA EM DÚVIDA

O deputado Carlos Abreu Amorim escreveu no Facebook que o Governo não pode desdizer-se numa questão tão relevante como a execução da linha do TGV. O deputado diz que não gostou das declarações do ministro da Economia, ontem, em Madrid, admitindo que o Governo ainda pode recuperar o projecto de alta velocidade Lisboa-Madrid.

Recorda-se que já foi celebrado o contrato com o consórcio adjudicatário, podendo este, em caso de rescisão, reivindicar uma indemnização correspondente aos lucros cessantes e aos danos emergentes. O Estado poderá eventualmente contrapôr a impossibilidade actual de poder cumprir, face à situação anormal das finanças públicas.

Fuga de capitais rima com paraísos fiscais

1,3 mil milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano é o montante contabilizado pelo Banco de Portugal das transferência lusas para as off-shores, que reflecte um aumento de 700% em relação ao período homólogo do ano anterior. Mais austeridade e aumento de impostos originam fuga de capitais.

Carlos Pimenta do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OEGF) diz que que esta fuga de capitais não tem qualquer tipo de controlo e que os mesmos que fugiram ao pagamento de impostos aparecem depois, disfarçados de "mercados", a financiar o Estado.
Ilhas Cayman, Ilhas de Jersey, Guernesey, Bermudas e Antilhas Holandesas são os principais paraísos fiscais dos euros portugueses. Está-se mesmo a ver quem vai pagar a crise...

Luz para os mais pobres

Sem energia eléctrica e sem petróleo (no kerosene), a nokero é a lâmpada económica de Steve Katsaros, a energia solar, que pode trazer luz a populações sem acesso à rede eléctrica. A nokero custa cerca de 14 euros, carrega durante o dia através dos raios solares (permitindo mais de 6 horas de iluminação) e recarrega 300 a 500 vezes sem mais custos. 

Se vive no interior, ou pretende fazer frente com austeridade ao aumento de tarifas da EDP, já sabe: tem aqui uma solução.

AUMENTO DE IMPOSTOS DIMINUI INVESTIMENTO

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, entrevistado por Mário Crespo, comenta o encontro entre Merkel e Sarkozy e diz que a harmonização fiscal a nível europeu é uma solução interessante no sentido de criar maior transparência nos mercados. E refere o óbvio: o aumento da tributação diminui o investimento e aumenta a recessão.

Google compra Motorola Mobility

O compromisso total da Motorola Mobility com a tecnologia 'Android' criou uma ligação natural das duas empresas e levou, nas palavras de Larry Page, a Google a comprar, po 8,8 milhões de euros, da unidade de telemóveis da Motorola. 

Realça-se que o sistema operativo 'Android' corre nos telemóveis da Motorola Mobility e esta transacção vai permitir à Google obter as patentes que necessitava para competir com o 'iPhone' da Apple.

FERNANDO VENTURA: AINDA É O TEMPO DA ESPERANÇA

Frei Fernando Ventura comenta o actual momento do país. O discurso de Passos Coelho. O corte de 15% deixou-o alarmado. A destruição da classe média e o empobrecimento progressivo também. Apesar da crise, ainda é o tempo da esperança.

CORTAR NA DESPESA TODOS OS DIAS

O Governo está a eliminar despesa, todos os dias, porque sabe que não tem alternativa. Corta na despesa desde o dia em que criou os gabinetes e até ao momento em que se fixaram os limites para 2012, afirmou ontem Passos Coelho, no Algarve.

O primeiro ministro realçou que encontrou um desvio nas contas públicas, que complicou a tarefa, daí resultando a aplicação do imposto extraordinário que incidirá sobre o subsídio de Natal. Segundo Passos, o Governo prefere resolver em vez de ignorar e foi obrigado a actuar com rapidez.

Veja também os comentários de José Adelino Maltez e de Daniel Oliveira.

   

A solução para a crise da dívida soberana

Quando um burro é teimoso, temos de usar todas as estratégias para o convencer a andar. Os políticos, que ainda não compreenderam a correlação entre os mercados e a crise, podem inspirar-se nesta animação de 2009, de Constantine Krystallis, que tem como cenário precisamente a Grécia.

Exército incorporou sem autorização

O Exército incorporou este ano mais de um milhar de voluntários, na categoria de praças, sem ter autorização do Governo que lhe permita cumprir as obrigações financeiras daí resultantes, noticia hoje o Diário de Notícias, desconhecendo-se com que fundos está a ser paga a alimentação, o fardamento e o próprio soldo desses mancebos.

Massacre de Fortaleza foi há 10 anos

Em 13 de Agosto de 2001, seis portugueses foram enterrados vivos em Fortaleza, por outro português, amigo das vítimas. Bem diz o provérbio chinês, pior que os inimigos saõ os falsos amigos. Uma história para recordar, pelos piores motivos.

Muro de Berlim nasceu há 50 anos

Começou a ser construído há 50 anos o muro que marcou a divisão da Alemanha durante 28 anos. As cerimónias comemorativas, que contaram com a presença da chanceler Angela Merkel e do presidente Christian Wulffe, iniciaram-se com a leitura dos nomes de 136 berlinenses que morreram a tentar atravessar o muro.

Anunciadas medidas adicionais de austeridade

Vítor Gaspar anunciou, hoje, de manhã, novas mais impostos, sem corte na despesa pública. Além do imposto extraordinário, para compensar o desvio de 1,1% do PIB verificado nas contas públicas e que podem por em causa o objectivo de 5,9% de défice para este ano, o ministro das Finanças disse que será igualmente imprescindível assegurar a execução das medidas incluídas na lei do Orçamento do Estado para 2011, designadamente as que visam conter a despesa, não apenas na esfera do Estado, mas abrangendo igualmente a administração local e as regiões autónomas, os serviços e fundos autónomos e o sector empresarial do estado.

Gaspar anunciou, ainda, a antecipação para Outubro da subida do IVA no gás e na electricidade. Aproveite e (re)veja os comentários de Gomes Ferreira.

    

Entretanto, meia hora depois da conferência de Vítor Gaspar. os representantes da troika consideraram hoje como muito positiva a aplicação do programa de ajuda externa, considerando que Portugal está no caminho certo.

Roubo de pedras em monumento reclama refundação da DGEMN

De norte a sul, os monumentos nacionais continuam cada vez mais abandonados, à espera de alguém que, zelando por eles, preserve a nossa memória colectiva e se lembre que País sem passado é País sem futuro. A refundação da DGEMN, reforçada com as competências da extinta Direcção-Geral do Património do Estado, está cada vez mais na ordem do dia. 

O Público noticiou - com uma significativa alusão à DGEMN - que a Câmara Municipal de Valença decidiu proibir o trânsito no recinto do Convento de Sanfins de Friestas e apresentou uma queixa na GNR, contra desconhecidos, na sequência da destruição de parte da fachada da Igreja Românica do complexo, datada do século XII. 

Segundo o município, "duas colunas de pedra e respectivas decorações, que sustentam a porta principal da igreja, e várias pedras do lajedo frontal, estavam já retiradas e prontas a carregar". A tentativa de roubo, registada no final da semana passada, só não se concretizou graças à intervenção de cidadãos atentos, que alertaram as autoridades. 

A Câmara de Valença quer agora reunir-se com a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) para propor soluções que defendam o templo, classificado como monumento nacional desde 1910, de novas investidas. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes, adiantou que uma das alternativas passa pela reconstrução de uma casa existente na zona, utilizada antigamente pelas comissões de festas para apoio às romarias, e por convidar uma família para residir nesse imóvel, sem pagar renda, para vigiar aquele "importante legado patrimonial do concelho". 

A hipótese terá que ser submetida à aprovação da tutela, sublinhou Jorge Mendes, que espera, "no final do período de férias", reunir-se com os técnicos municipais e da DGEMN para avaliar a situação. Da parte da autarquia, garante, haverá disponibilidade para participar nos custos de reabilitação da residência em questão.

(Extracto do o artigo de Andrea Cruz, no Público, 4 Agosto 2011)

GESTORES PÚBLICOS: VAI CONTINUAR TUDO NA MESMA ?

Muda o Governo e logo os "caça-tachos" - alguns mesmo já aposentados de outros serviços - se põem em campo. Vale a pena. Para além das chorudas remunerações, há mordomias complementares, como motorista, carro, combustível e secretárias de carne osso, que fazem muito bem ao ego de qualquer um. 

Vejamos. O Estado gasta todos os anos cerca de 18 milhões de euros para pagar os salários dos 98 gestores públicos, que ganham mais do que o Presidente da República (PR). Em média, cada um ganha 182 mil euros por ano. Se a todos estes gestores fosse imposto, como salário máximo, o vencimento do PR (91 mil euros por ano), o encargo com estas remunerações diminuiria para perto de 9 milhões de euros anuais. A diferença seria suficiente para pagar a mais de 1300 trabalhadores o salário mínimo nacional. 

Um opúsculo do CDS/PP, editado no princípio deste ano´, intitulado Remunerações de Gestores Públicos ajuda-nos a conferir alguns números e a inferir por que é um número apreciável de cidadãos não tem medo da crise e defende tão entusiasticamente o "sistema" que lhe dá "status" e, ainda melhor,  generosamente lhe coloca uns milhares de euros por mês na carteira, bem junto ao coração.
Miséria ? É só para os outros, que são burros e não querem trabalhar. É que, independentemente de quem exerça o poder político, em democracia são todos iguais, só que uns são mais iguais que outros.Até um dia.
Eis alguns números e sugestivas comparações:

• Presidente dos EUA recebe por ano $400.000,00 (291 290,417 Euros) 
• O Presidente da TAP recebeu em 2009: 624.422,21 Euros


• O Vice-Presidente dos EUA recebe por ano $208.000,00 (151 471,017 Euros) 
• Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros


• A Chanceler Angela Merkel recebe de 220.000 Euros por ano;
• O Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 560.012,80 Euros
• O Vice-Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 558.891,00 Euros


• O Primeiro-Ministro José Sócrates recebe cerca de 100.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS recebeu 249.896,78 Euros;


• O Presidente da República recebe cerca de 140.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal recebeu 205.814,00 Euros;


• O Presidente Nicola Sarkozy recebe cerca de 250.000 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A. recebeu 336.662,59 Euros;


• O Primeiro-Ministro David Cameron recebe cerca de 250.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da RTP recebeu 254.314,00 Euros;


• O Presidente da Assembleia da República recebe cerca de 120.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. recebeu 189.273,V92;
• O Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA recebeu 213.967,23 Euros;


• Um Ministro recebe cerca de 90.000 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal SA recebeu 196,940,00 Euros;


• Um Secretário de Estado recebe cerca de 80.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da INCM, Imprensa Nacional Casa da Moeda recebeu 189.784,00 Euros;


• O Presidente do Conselho de Administração do Metro do Porto SA recebeu 157.670,26 Euros;
• O Presidente do Conselho de Administração da NAV Portugal EPE recebeu 109.531 Euros;
• O Vogal do Conselho de Administração da NAV Portugal EPE recebeu 206.096,00 Euros;
• O Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo recebeu 162.997,00 Euros;
• O Vogal Executivo do Conselho de Administração da Baía Tejo recebeu 89.905,00 Euros em 3 meses de exercício;
• O Presidente do Conselho de Administração da GeRAP recebeu 164.773,00 Euros.

(transcrito de Remunerações de Gestores Públicos)

Crise das dívidas soberanas origina caos nos mercados

Barack Obama reagiu ao downgrade da dívida pública americana, pelas agências de notação financeira, afirmando que a economia dos Estados Unidos será sempre de triplo A. A declaração conjunta no passado fim de semana de Angela Merkl, Nikolas Sarkozy e do BCE reflecte o receio da Europa de uma crise incontrolável. A crise das dívidas soberanas aí está, evidenciando todos os dias novos sinais de perigo.

Hoje, os mercados reflectiram os receios de uma nova recessão económica, bem como rumores que apontam para um eventual corte do ‘rating’ da dívida francesa. O sector financeiro penalizou esta quarta-feira o desempenho das praças europeias de referência, tendo terminado a sessão com recuos que oscilaram entre os 9,63 por cento de Paris e os 5,12 por cento de Londres.

A crise das dívidas soberanas tem sido objecto de abundantes debates. (Re)veja este recente, moderado por Ana Lourenço, em que sobressaem os pontos de vista de Miguel Beleza, João Confraria, João Duque e Manuel Caldeira Cabral.

'CATCH A LOOTER' AJUDA A APANHAR CRIMINOSOS

A partir de ontem, um blogue começou a ajudar a identificar os envolvidos nas pilhagens do Reino Unido, através da publicação de imagens de fotografia e vídeo obtidas por telemóvel ou por câmaras de videovigilância e máquinas mais ou menos profissionais, onde se vêem assaltantes a regozijarem-se com os objectos roubados.

Redes sociais como o tweeter, o facebook e a rede de sms da Blackberry, se têm servido para organizar os motins, também têm ajudado, através de imagens e perfis na web a apanhar os criminosos.

ENTREVISTA AUTOBIOGRÁFICA DE MEDINA CARREIRA

Henrique Medina Carreira deu uma entrevista a Adelaide de Sousa, do programa Entre Nós, da SIC Mulher, em que fala do seu percurso pessoal e político. De Cabo Verde a Bissau, do socialismo à "porca da política" e da necessidade de haver um ministro do Estado social.

(Re)veja, sobretudo se gostava do extinto Plano Inclinado.

    

Facebook viola privacidade ?

O conhecido grupo Anonymous diz que o Facebook sabe mais sobre cada um de nós do que a nossa própria família, chamando a especial atenção para dois artigos publicados na web: um da Physorg.com e outro do .IT.Grunts .
Por esta razão, o Anonymous prenuncia num vídeo do You Tube, como seu próximo alvo, em Novembro, a rede social de Mark Zuckerberg.

CASA DAS CAVEIRAS NA FOZ

Um achado macabro - que espantou e amedrontou um sem-abrigo numa casa do centro da Foz (Porto) -, pode ser perigoso para a saúde pública. Se os ossos, sobretudo os mais antigos, estiverem expostos a ambientes pouco protegidos e húmidos, libertam micróbios, vírus, bactérias e agentes patológicos com toxicidades, explicou André Carneiro da Universidade de Évora, às jornalistas do Correio da Manhã. 

 Para além de pôr em risco a saúde pública, a empresa proprietária das ossadas foi no mínimo negligente e poderá ser acusada de crimes de profanação de cadáver, caso não tenha havido autorização prévia para a recolha das ossadas, ou as mesmas sejam provenientes do cemitério.

LONDRES: MAIS DE 200 DETIDOS EM CONFRONTOS

Pelo terceiro dia consecutivo, em Londres verificaram-se confrontos violentos de grupos de jovens com a polícia, que já provocaram 35 feridos e a detenção de 215 pessoas. Lojas pilhadas e casas incendiadas têm ocorrido nos bairros mais pobres, conforme se pode ver nestes vídeos da Associated Press e da SICN.

    

ESTADO PAGA RENDA MENSAL DE 50 MIL EUROS

Segundo a Resolução do Conselho de Ministros nº 87/2008, de 8 de Maio, - que também criou a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G) - compete à Lojas 2G, em estreita articulação com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA):

• Proceder à identificação dos espaços mais adequados à instalação das lojas, preferencialmente em imóveis do Estado ou das autarquias, e preparar a respectiva contratação, procurando associar a melhoria da qualidade do serviço à maior racionalização possível do modelo de distribuição;
• Apurar com precisão a estrutura de custos de utilização de cada espaço e preparar a contratação com os utilizadores públicos e privados, conferindo sustentabilidade ao funcionamento das lojas.

Ora, um instituto público e uma estrutura de missão não conseguiram vislumbrar que uma renda de 50 mil euros por mês, por instalações nos Restauradores, em Lisboa, é um encargo inaceitável para um Estado falido. Por isso, o governo deliberou - e muito bem - encerrar as lojas que têm rendas muito altas.
Dividir competências entre várias entidades normalmente não é boa solução e é óptimo para não encontrar responsáveis. Por outro lado, se houvesse um organismo a centralizar a gestão do património imobiliário público, certamente seria mais fácil encontrar edifícios ou partes de edifícios do Estado adequados à instalação de lojas do cidadão ou de outros serviços públicos.

Temos nova imagem

Com o objectivo de melhorar a acessibilidade do universo cada vez maior dos nossos leitores, o nosso blogue mudou a imagem e a organização da informação. Mudámos a informação lateral para o rodapé (onde consta, agora, o arquivo e a miniaplicação de tradução)  e criámos um índice geral dos últimos 50 artigos e de síntese noticiosa, onde incluimos s vídeo revista da imprensa diária emitida pela SIC notícias.

A restruturação vai prosseguir aos poucos, de modo a causar o mínimo de contratempos, agradecendo, desde já, a compreensão e a paciência dos nossos leitores, cuja confiança e incentivo esperamos continuar a merecer.

SAÍDA DO EURO É INEVITÁVEL

Em entrevista ao Expresso, Desmond Lachman diz que o euro tem os dias contados e que desaparecerá dentro de seis a doze meses.

Portugal tem forma de evitar os próximos dois anos de crise. Como ? "Saindo do euro", uma opção "inevitável", afirmou em entrevista ao "Expressso", Desmond Lachman, director.geral adjunto do FMI, entre 1994 e 1996, e hoje professor da Universidade de Georgetown, onde chegou oriundo de Wall Street..

"Portugal não vai aguentar as políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sem deixar o euro. Mas, se esse será o fim, porquê esperar dois anos que se avizinham de recessão profunda ? Não percebo como é que o país conseguirá, simultâneamente, pagar a dívida e resistir a um programa de austeridade imposto pelo FMI, que resultará em contracção económica e em deflação, o que aumentará o problema da dívida pública".

A partir do seu gabinete em Washington, Lachman tem prestado atenção ao caso português, que considera "mais grave do que o grego", devido a uma "dívida externa superior (em percentagem do PIB). Incluindo o sector privado, o país deve ao estrangeiro o equivalente a 230% do PIB. E ainda tem o problema do défice orçamental, que não andará longe dos 10%. Portugal tem debilidades enormes e não percebo como lidará com elas, mantendo-se no euro e sem poder desvalorizar a moeda".

A saída de Portugal do euro irá tornar-se urgente quando a Grécia reconhecer que não tem condições para pagar a sua dívida, entrando em incumprimento, algo que prevê que ocorra "até final do ano". A partir daí, "Portugal não sobreviverá às pressões dos mercados".

(...) "É inconsciente o que o FMI está a fazer a Portugal. Portugal não terá melhor desempenho do que a Grécia. A economia grega contraiu 9% nos últimos 18 meses e mesmo assim o FMI exigiu que o novo orçamento fosse ainda mais austero. No caso português irá passar-se o mesmo.O cenário é assustador. É claro que a economia vai contraír mais do que os 2% previstos pelo Governo". 

(in Expresso, de 6 Agosto 2011)

Lachman, entrvistado pela American.com, em Setembro 2010

Primeira ponte sobre o Tejo foi inaugurada há 45 anos

Faz hoje precisamente 45 anos que foi inaugurada a primeira ponte que ligou Lisboa à margem sul do Tejo. Foi um acontecimento nacional e fizeram-se excursões de todo o país para assistir à inauguração. Salazar quis dar o nome àquela que era na altura a maior construção do género na Europa e uma das maiores do mundo.

Hoje começa a America's Cup

Decorre a partir de hoje, em Cascais, a America's Cup, que é considerada a mais importante e espectacular competição mundial de vela e é uma das provas mais exigentes e mais apreciadas por velejadores e público em geral.

LAURENTINO SÓ SE LEMBROU DO TELEMÓVEL DELE

Segundo o semanário "Sol", a Vodafone, através de ofício de 18 de Julho, solicitou à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) o pagamento da dívida de 30.507,80 euros da secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

A dívida terá tido origem numa troca de operadora, quando o Governo anterior mudou da Vodafone para a TMN, mas os antigos telemóveis, em vez de desactivados, foram entregues a funcionários. E as contas foram-se acumulando.

O ex-secretário de Estado, contactado pelo semanário, disse que tinha feito um acordo, em 4 de Março, para reduzir a dívida a metade e sublinhou que a dívida nada tinha a ver com o telemóvel dele.

Daqui se infere que Laurentino está mais preocupado com o interesse pessoal que com o interesse público, pois, de outro modo, geria melhor as comunicações dos seus colaboradores e defendia melhor o bom nome do Estado, de modo a não não deixar esta elevada factura ao seu sucessor que, infelizmente para ele, não é o amigo Hermínio Loureiro.

CAPUCHO DEIXOU CONSELHO DE ESTADO

António Capucho confirmou a notícia da edição de hoje do "Sol" de que soube pela comunicação social que tinha saído do Conselho de Estado.

(Re)veja a entrevista concedida a Ana Lourenço, em que Capucho manifesta disponibilidade para outros cargos.

AVE DESCONTRAÍDA

Descontraia-se, por momentos, da crise e das "aves de rapina" do BPN.
Não ficaria admirado(a) se visse um pardal pendurar-se e divertir-se num limpador do párabrisas ? É o que acontece neste vídeo colocado no You Tube e, ontem, no Sapo, onde já foi visto mais de mil vezes.

SEMEDO: VENDA DO BPN TEM CONTORNOS DE CAMBALACHO

Referindo-se à venda do BPN ao BIC Português, o deputado João Semedo disse em conferência de imprensa, na Assembleia da República que Esta operação, pelo que se conhece, tem contornos de cambalacho, de uma venda de favor, em que o comprador, antes de o ser já o era.

Para Semedo, a venda do BPN não faz parte do acordo com a troika e os esclarecimentos prestados pela secretária de Estado do Tesouro na AR são manifestamente insuficientes. Em entrevista a Mário Crespo, o deputado do Bloco diz claramente quais são as suas dúvidas (que são as de muita gente).

INSTITUTOS DA JUVENTUDE E DESPORTO JUNTOS

O Conselho de Ministros de 4 de Agosto criou o Instituto Português do Desporto e Juventude (fundindo o Instituto do Desporto de Portugal e o Instituto Português da Juventude), dissolveu a Movijovem e extinguiu a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação.

BERNARDINO VERSUS GUILHERME

Bernardino Soares e Guilherme Silva foram os convidados de Mário Crespo para o frente-a-frente de ontem. tendo como temas principais a venda do BPN ao BIC, as privatizações e as golden shares, bem como a aprovação do orçamento rectificativo.

(Re)veja os argumentos de Bernardino.

TAMBÉM HÁ "GOLDEN SHARES" NA EUROPA

Enquanto o ninistro Vítor Gaspar esclareceu no Parlamento que o Estado não podia vender as golden shares porque foram consideradas mecanismos ilegais pelas instâncias europeias, a oposição criticava a alienação gratuita dos direitos especiais do Estado e a ausência de instrumentos de defesa do interesse público em sectores estratégicos.

O deputado Fernando Medina falou da existência de direitos especiais em empresas sediadas nos nossos parceiros europeus, a propósito da Proposta de Lei n.º 6/XII (GOV), que procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril.

    

Ligação: As "golden shares" dos outros estados europeus

411 CLIENTES DO BPP SEM INDEMNIZAÇÃO

A comissão directiva do Sistema de Indemnização aos Investidores (SII), divulgou hoje um comunicado no portal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), referindo que 411 credores do Banco Privado Português (BPP) não eram elegíveis para efeitos de cobertura por este sistema.

Em contrapartida, cerca de 4000 clientes, que têm contas elegíveis (até 25 mil euros) vão ser indemnizados, sendo esta decisão comunicada individualmente nos próximos dias.

CHAMADAS DO GMAIL VÃO ESTAR DISPONÍVEIS

O serviço de chamadas telefónicas do Gmail, lançado no ano passado apenas nos EUA, vai agora ser alargado a 38 ídiomas e estar disponível noutros países, nomeadamente em Portugal.

Para aceder ao serviço, que segundo a Google irá ficar disponível durante os próximos dias, os utilizadores do Gmail apenas têm de instalar um plug-in específico. As tarifas a cobrar pelo serviço estão publicadas no blogue oficial da Google: 0.02 cêntimos por minuto para linhas fixas e 0.11 cêntimos por minuto para linhas móveis, a que acresce o IVA.

BPN: VENDER É MELHOR QUE LIQUIDAR

Maria Luís Albuquerque foi ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, tendo afirmado que vender o BPN por 40 milhões de euros (60 vezes menos que o valor da sua nacionalização) é melhor solução que declarar falência e liquidar.

A secretária de Estado das Finanças disse que, caso o BPN não fosse vendido, o primeiro custo seria a perda de todos os postos de trabalho e depois o Estado tinha de pagar de imediato as garantias que forneceu à Caixa Geral de Depósitos para esta gerir o BPN, numa estimativa de custos financeiros que rondariam 1,5 mil milhões de euros.

VAMOS TER REDE DE COMBUSTÍVEIS LOW-COST

Álvaro Santos Pereira revelou ontem, na Assembleia da República, que o governo tenciona criar condições para uma rede nacional de postos de abastecimento de combustíveis low-cost.

O governo retoma, assim, a ideia do ex-deputado Jorge Seguro Sanches (PS) e a sua luta contra os preços praticados em Portugal, que são dos mais caros da Europa, mesmo antes de impostos. Recorde-se que, na legislatura anterior, Jorge Seguro escreveu, a este propósito, uma carta aberta ao presidente da Galp.

Ligações: Carta-aberta ao presidente da Galp; Preço dos combustíveis: colusão tácita; Portugal: o fado dos combustíveis mais caros.

EXPLICAÇÃO DO AUMENTO DOS TRANSPORTES

Álvaro Santos Pereira explicou na Assembleia da República o aumento das tarifas dos transportes e prometeu reduções sociais para os mais carenciados, já a partir de Setembro, incluindo nas tarifas energéticas (electricidade e gás).

O ministro Santos Pereira condenou, ainda, a ostentação que encontrou no Ministério da Economia, afirmando: Deparamo-nos com um clima e ambiente de ostentação no Ministério que para mim é uma afronta para os portugueses. O ministro referia-se aos carros de alta cilindrada legados por anteriores membros de governo e seus assessores e adjuntos, com contratos de leasing totalmente blindados, que rondam bastantes milhares de euros por mês.

NETO: NÃO SE CONHECEM AS CONTAS DO BPN

Entrevistado por Mário Crespo, Henrique Neto comenta o orçamento rectificativo, as privatizações e a venda do BPN, passando pela presença de elementos da "troika" em Portugal para fiscalizar o cumprimento do acordo.

TORNADO EM BLAGOVESHCHENK

Um morto e 38 feridos é o resultado da passagem de um poderoso tornado, ocorrido no domingo, na região de Blagoveshchensk, no extremo oriente da Rússia.

NEGÓCIO BPN É RUINOSO ?

Tal como muita gente, Miguel Sousa Tavares considera a venda do BPN ao BIC Português, por 40 milhões de euros, uma solução ruinosa para o interesse público. Os contribuintes reclamam a explicação a que têm direito, já que o comunicado do gabinete do ministro das Finanças é manifestamente insuficiente.

UM PIONEIRO ANTIEDUQUÊS

Em artigo de opinião que subscreve no último Expresso, Guilherme Valente deixa-nos a esperança de que nem só da praga do “eduquês” vive a política de educação do PS, como deixa transparecer a parte final do artigo, que reproduzimos. 

Tive acesso agora a uma entrevista em que um grande intelectual, que teve a coragem necessária para ser livre, antecipa a análise da praga e as confirmadas previsões sobre os seus efeitos na escola e no futuro de Portugal: Mário Sottomayor Cardia. Alguns breves excertos:

Aceitei participar do Governo porque era uma tarefa difícil, em que se jogava, e jogou, o destino do pluralismo na cultura portuguesa e a credibilidade e utilidade do ensino público. É esta última aposta que me afasta dos titulares do Ministério desde pelo menos 1985, com a excepção de Manuela Ferreira Leite. (…) Estão a destruir o que tanto custou a reedificar naqueles anos longínquos(…). Sabotar o ensino público - desqualificando-o em nome da democratização, da ausência de selectividade escolar, da pedagogia não directiva, da proibição de memorizar, mesmo da dispensa de aprendizagem da tabuada, da proclamação do prazer como única motivação do saber e do pensar – é, directa ou indirectamente, uma forma extrema e repugnante de liquidação do sistema público de ensino. Respeitando e disciplinando o ensino privado (…), foi a defesa do ensino público que inalteravelmente me moveu e animou. A democracia directa é sempre (ou quase sempre) a antecâmara (ou o disfarce institucional) da ditadura. A democracia directa ignora os direitos individuais. É o que hoje penso. Foi o que na altura percebi, independentemente de teorizações politologicas a que ainda não tivera acesso.

“Fundamentalista antieduquês”, foi como uma tão inocente ex-secretária de Estado, Ana Benavente – pasme-se! – se referiu ao atual ministro.
Fundamentalista Nuno Crato nunca será. Antieduquês estou certo que continuará a ser. Na honrosa companhia de Mário Sottomayor Cardia. Como o país precisa e a esmagadora maioria dos professores espera.

Ligação: O "eduquês" e as "inovações" na educação