MAIS AUSTERIDADE À VISTA

Vítor Gaspar disse hoje que a dívida da Região Autónoma da Madeira, na sequência da auditoria efectuada, era de 6.328 milhões de euros no primeiro semestre deste ano. Este valor corresponde a 123 por cento do PIB da região e corresponde a 600 por cento da receita efetiva em 2010 e 927 por cento das receitas fiscais.

PRISÃO DE ISALTINO É ILEGAL

Um dos advogados do presidente da Câmara de Oeiras disse hoje, à porta do estabelecimento prisional onde Isaltino se encontra detido (desde ontem), que há um recurso pendente com efeitos suspensivos no Tribunal Constitucional, não havendo sentença transitada em julgado. Sendo isto claro, factual e objectivo, o advogado afirmou que foi cometido, pelo juiz que decretou a detenção, um erro grave que afecta a  liberdade e a honra do cidadão detido.

Entretanto, o vogal da Junta de Oeiras António Ramalhete criticou a detenção de Isaltino, dizendo que a Justiça demonstra ter dois pesos e duas medidas. 

   

PS A SUBIR

PS a subir nas intenções de voto (28,2%) e os outros partidos com assento parlamentar a descer são os resultados do último estudo de opinião da Eurosondagem. PSD continua na frente, destacado com 39,3 %.



GOVERNO NÃO ACABOU COM PRÉMIOS

Nuno Crato desmentiu na Assembleia da República que o Governo tenha acabado com os prémios aos melhores alunos Secundário, tendo apenas proposto que os 500 euros fossem aplicados em material escolar ou projectos sociais nas escolas a escolher pelo aluno premiado.

APOSENTAÇÃO ANTECIPADA AUMENTA

A actual situação na administração pública leva os funcionários a optarem por pedir a aposentação antecipada, mesmo com penalizações até 30%. Muitos não suportam mais reformas em cima do joelho - depois do PRACE, agora o PREMAC - e ababandonam o Estado.

Prevê-se que este ano requeiram a aposentação antecipada (antes dos 65 anos) muito mais que os 9 mil funcionários do ano passado.

A 'ABENÇOADA' DÍVIDA DE JARDIM

Enquanto Alberto João Jardim proclama estar orgulhoso pela dívida da Madeira - porque o dinheiro foi utilizado em benefício da população e a obra está à vista de todos -, Cavaco, na entrevista de ontem a Judite de Sousa, reafirmou que Portugal precisa de cumprir os objectivos do memorando de entendimento com a troika e disse que o desvio no défice das contas da Madeira também o apanhou de surpresa.

   

SACO AZUL NO CENTRO CULTURAL DE BELÉM ?

A Fundação Centro Cultural de Belém tem um 'saco azul'. Quem o diz é Joe Berardo, que também faz reparos aos investimentos de mais de oito milhões de euros no estrangeiro, constantes das contas da Fundação.

Ligação: FCCB nega existência de 'saco azul' (Público)

TAXA EUROPEIA SOBRE TRANSACÇÔES FINANCEIRAS

Durão Barroso anunciou esta manhã, no Parlamento Europeu, durante o discurso sobre o estado da união que a Comissão Europeia vai propôr a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras.

DUAS LINHAS FERROVIÁRIAS SUBSTITUEM TGV

Vai ser apresentado esta semana o Plano Estratégico dos Transportes, em que o governo aposta nos portos marítimos e opta, a partir destes, pelas ferrovias de bitola europeia, para ligação a Espanha. As linhas Sines-Madrid e Aveiro-Salamanca, para o transporte de mercadorias e passageiros, estão no horizonte, em alternativa ao TGV. São notícias divulgadas ontem por Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia.

TRIBUNAIS: REDUZIR DESPESAS

O Ministério da Justiça (MJ) paga anualmente, desde 2008, em rendas, do Campus da Justiça, na zona da Expo, mais de 12 milhões de euros, à imobliária Norfin, estando o contrato a ser investigado pelo DIAP, desde 2010.
Já o contrato relativo às instalações do tribunal da Maia enferma do vício de anulabilidade, depois de a PGR ter sido considerado nulo o negócio, firmado pelo anterior governo, quando já tinha sido demitido e se encontrava em gestão.
Por fim, o MJ, que tem uma despesa anual em instalações de 42 milhões de euros, está a estudar o corte de 33 rendas de instalações de tribunais e outros serviços.
Depois de, em relação aos estabelecimentos prisionais, se perspectivado a ampliação dos edifícios existentes, não seria boa ideia considerar, em relação aos tribunais, a remodelação de edifícios públicos devolutos ? O edifício do tribunal da Boa Hora, onde durante anos funcionaram os juízos criminais, encontra-se vazio, desde o ‘disparate’ de criar o Campus da Justiça na Expo.

ESTADO VENDEU PRISÕES A SI PRÓPRIO

Com o objectivo de reduzir o défice público, entre 2006 e 2010, o governo Sócrates decidiu vender à Estamo 30 instalações do ministério da Justiça, por 236,9 milhões de euros. Destas instalações, cinco são estabelecimentos prisionais, tendo sido vendidos Lisboa (EPL), Alcoentre e Custóias por 65,7 milhões de euros e Pinheiro da Cruz por 81,2 milhões, mas continuando a ser ocupadas pelo Ministério da Justiça, que passaria a pagar rendas à Estamo.

O então ministro da Justiça Alberto Costa tinha por objectivo construir 10 novas prisões, investindo 750 milhões de euros. O estabelecimento prisional de Lisboa passaria para Almeirim*, onde seriam investidos 110 milhões nas novas instalações.

Uma gestão “brilhante”, se atentarmos no valor das vendas, feitas por ajuste directo à Estamo**, que, para efectuar os pagamentos ao Ministério da Justiça, certamente recorreu à banca, provavelmente dando como garantia os prédios.

Um bom exemplo para os esbanjadores da nossa praça. Agora adivinhem quem vai pagar os encargos desta engenharia financeira.

Ao menos, ficámos a saber pelo secretário de Estado Fernando Santo*** que vão ser feitas obras de ampliação nos estabelecimentos prisionais existentes e que os novos vão ficar para as calendas. Esperamos é que estas obras de ampliação não fiquem mais caras que os edifícios novos, como acontece com as remodelações em curso nas escolas.

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* Em homenagem à sopa da pedra.
** Empresa do universo da Parpública.
*** Em declarações ao SOL.   

QUEM TRAVA O ‘BIG BROTHER’ ?

A novela da espionagem de Nuno Simas do Público, teve novos desenvolvimentos, com a identificação da ‘toupeira’ da Optimus que acedeu ilegalmente aos registos telefónicos do jornalista. O sucesso da operação deve-se, segundo o Expresso, ao facto da operadora de telemóveis – que desencadeou um inquérito interno - guardar os access logs* de quem consulta as suas bases de dados.

José António Saraiva alerta-nos, na última edição do semanário que dirige, para os bastidores deste caso de espiões, que classifica como uma ‘história de opereta’:

A menos que por detrás dele haja haja algo que nos escape – e que ainda não veio a público.
Uma coisa há – e é pública: a luta pela liderança da Impresa.
Desde 1973, data da fundação do Expresso (que deu origem ao grupo), o líder sempre foi Francisco Pinto Balsemão.
Sucede que, de há dois anos para cá, o  presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos - filho de Luiz Vasconcelos, número dois de Balsemão durante décadas, entretanto falecido – tem vindo a pôr em causa a liderança de Balsemão, fazendo-lhe graves acusações de má gestão.
Vasconcelos, que detém 23% da Impresa, diz ainda que não o deixam nomear um administrador.
Da luta surda passou-se ao confronto aberto – e há muito que se entrou na fase do ‘ou ele ou eu’.
Ou Balsemão resiste – ou Vasconcelos, que é 27 anos mais novo, lhe tira o lugar.

Se a descoberta da toupeira é positiva por ter pisado o risco da legalidade (quantos espiões não pisaram ? Para não falar de políticos e cidadãos comuns), esta novela dos espiões não pode deixar de nos preocupar. É que o ‘Big Brother’ das secretas e das polícias traz-nos também ao pensamento o caso Murdoch - News of The World e a violação generalizada e sem controlo da privacidade dos cidadãos.

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*Access logs são o registo histórico de todos os acessos às bases de dados e incluem pormenores como quem acedeu (através do username/pasword), quando acedeu, o que consultou exactamente e os detalhes do que fez.

UM EXPEDIENTE AÉREO

Vejam só esta engenharia financeira, em que com o dinheiro que se acabou por gastar para comprar 12 aeronaves se podiam ter comprado 17. Foram mais 115 milhões de euros do que o previsto (390 milhões).O modelo foi o seguinte, conta o semanário SOL, na sua última edição:

O Ministério da Defesa criou criou uma empresa, a DEFAERLOC, só com o objectivo de ser esta a comprar as 12 aeronaves [modelo C-295M para transporte militar] ao candidato vencedor, o consórcio europeu EADS-CASA. A seguir, a Defesa fez um contrato de locação com a DEFAERLOC, pelo qual esta lhe alugou os aviões, para uso da Força Aérea, mediante o pagamento de rendas. A DEFAERLOC pediu seguidamente um empréstimo a um sindicato bancário (Caixa-Banco de Investimento, BES, BCP e BPI) para poder fazer a aquisição, cedendo-lhe o direito sobre os créditos resultantes do aluguer dos aviões. E assim, no fim, foi o Estado quem pagou directamente aos bancos as rendas as ‘rendas’ pelo aluguer dos aviões – sendo a DEFAERLOC apenas uma sociedade meramente instrumental.

A responsabilidade directa do contrato, de 2006, é - segundo o SOL - dos então ministros da Defesa (Luis Amado) e das Finanças (Teixeira dos Santos).

GASTAR SEM PEIAS

Os nossos políticos democráticos são mestres na demagogia e má gestão dos dinheiros públicos, com obras sem qualquer justificação económica. É urgente responsabilizar as pessoas e saber com rigor para onde foram os dinheiros. Mais uma vez quem devia fiscalizar, não fiscalizou.

Se Sócrates desbaratou milhões e teve forte oposição que culminou com a sua derrota nas últimas eleições, já Alberto João Jardim, que se recandidata ao lugar que ocupa há mais de 33 anos, contou com os elogios públicos de altas figuras do PS (e do regime), como Almeida Santos* e Jaime Gama.

Sem cobertura orçamental e com recurso a créditos bancários sem qualquer controlo, Alberto João e o seu governo regional não hesitaram em promover obras em que foram dissipados muitos milhões de euros e que não têm qualquer utilidade e (muito menos) rentabilidade.

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* Leia também no "i" online .

BÁRBARIE NO REINO UNIDO ?

Um vídeo mostrando duas crianças de oito anos a lutar num ringue, com assistência paga de cerca de 200 pessoas, num clube social de Preston, no Reino Unido, está a suscitar polémica, por configurar - segundo o ministro do Desporto e Cultura do Reino Unido - um espectáculo bárbaro. A polícia diz que é tudo legal.

O SÓSIA DE MOURINHO

Nacho Salanova é um sósia de José Mourinho, que fez furor na final da Taça dos Campeões em Wembley, quando se fez passar pelo trei nador do Real Madrid. Nacho foi descoberto por um jornalista do "AS", que o entrevistou no restaurante onde trabalha, em Barcelona, e, desde então, começou a ganhar dinheiro como duplo de "El Especial". Confira as parecenças...

MORREU O PINTOR JÚLIO RESENDE

Júlio Resende faleceu, esta quarta-feira, na sua casa, em Valbom, Gondomar. O pintor nasceu no Porto, a 23 de Outubro de 1917, filho de um comerciante e de uma professora de música.

Desaparece um dos maiores vultos da pintura portuguesa que nos deixa arte pública que vemos todos os dias, como os painéis de azulejos da "Ribeira Negra" (à saída do tabuleiro inferior da Ponte de D. Luís I), do Hospital de S. João, da Casa Sical, do IPO do Porto, do metro do Bolhão, do metro de Sete Rios, etc 

Júlio Resende

CULTURA VAI POUPAR 2,6 MILHÕES

Francisco José Viegas diz que as alterações na orgânica da Secretaria de Estado da Cultura no âmbito do PREMAC, vão permitir poupar 2,6 milhões de euros e reduzir o número de cargos dirigentes de 191 para 122.

QUANDO O CRIME COMPENSA

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação de Sócrates e a face mais visível do eduquês, teve a sua recompensa: a presidência do Conselho Executivo da FLAD.
Para quem ajudou a destruir a educação no nosso País e está acusada de prevaricação, não está mau...

PASSOS NÃO FARÁ CAMPANHA POR JARDIM

O Primeiro Ministro marcou pontos quando, em entrevista à RTP, declarou que, nas actuais condições, em que foi conhecido pelo país uma situação que é grave e que é irregular, que tem custos de reputação para Portugal, não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse qualquer confusão de carácter partidário e se envolvesse na campanha eleitoral da Madeira. (...) Aquilo que aconteceu na Madeira não pode voltar a repetir-se.

Uma lição para aqueles que desculpam tudo aos correlegionários e pensam que os políticos - sobretudo se forem do seu partido - estão acima da lei.

O ARQUITECTO QUE NÂO USA TELEMÓVEL

Judite de Sousa foi à conversa com Eduardo Souto de Moura, e esteve no seu atelier. O arquitecto vencedor do Prémio Pritzker 2011 trabalha no mesmo prédio de Siza Vieira (seu amigo e também galardoado com o Pritzker) e deu a conhecer que não usa computador, nem telemóvel e gosta de Miles Davis e do Benfica. Vale a pena (re)ver.

DÍVIDAS DA MADEIRA E DOS PALOP

Segundo o relatório, datado de ontem, do Banco de Portugal (BdP), sobre a Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste (2010/2011) , os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) deviam*, no dia 31 de Dezembro de 2010, 2407 milhões de dólares (1817 milhões de euros), dos quais a maior parte corresponde a dívida de Angola (1441 milhões de dólares).

Talvez por isso, Jardim num jantar-comício no Caniçal, desafiou o Estado a pôr cá fora, desde o 25 de Abril, qual foi o montante que perdoou de dívida aos países africanos, que hoje são independentes e não são portugueses. E acrescentou que vão ver que quem anda de gatas é Portugal debaixo dos países africanos e que o que se pretende é continuar a tratar a Madeira como colónia.
Entretanto, o Público noticia hoje que está a ser investigado um acréscimo de mais 220 milhões de euros no buraco das contas da Madeira, que resultaria  de um recente empréstimo contraído pela Empresa de Electricidade e que o governo regional terá desviado para pagar despesas de funcionamento.

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* pág. 56. 

FREUD EXPLICA

Jardim quer-se demarcar - e justificar - dizendo que Salazar é que não fazia obra para não gastar dinheiro.

Gostávamos de o ter ouvido falar assim, tão desassombradamente, há 40 anos…

SANTO DA CASA NÃO FAZ MILAGRE

O Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça diz, segundo o semanário SOL, que, quando não há dinheiro, o Estado não pode ir por este tipo de contratos de arrendamento, - em que, no final do contrato, o Estado paga a totalidade do imóvel, mas fica sem a sua propriedade – que configuram, no fundo, uma espécie de parceria público-privada. Não pode ser.

Mesmo que haja dinheiro, dizemos nós, o Estado só pode e deve fazer contratos que sejam legais e equitativos e que, além disso, justifiquem a sua necessidade no âmbito da prossecussão do interesse público. No caso de contratos de arrendamento, estes só devem ter lugar se não houver edifícios públicos disponíveis e cuja adaptação seja economicamente viável para os fins em vista.

Ficamos mais sossegados ao saber que não haverá campus da justiça no Porto, Aveiro, Vila Franca de Xira, Leiria, Coimbra, Nazaré, Sesimbra e Ílhavo. É uma decisão sensata. Bastou o erro de Lisboa. Mas, aqui Fernando Santo quer renegociar (quem disse que não pode anular?): Queremos clarificar o contrato: pô-lo de forma clara, em termos de interpretação, de rigor e de preço.

Ora bem: se o contrato não for equitativo (e/ou não for legal) o mesmo não é válido. Não seria melhor o Secretário de Estado consultar primeiro um dos seus assessores jurídicos (ou do ministério) antes de fazer declarações à comunicação social ?

Andam aí os ‘homens das humidades’

Fazem-se passar por empreiteiros,  técnicos da Câmara, dos serviços municipalizados, da EPAL, da EDP ou da Tele-2 que vêm vistoriar a sua casa para tirar infiltrações e muito educadamente tocam à campainha. Mesmo que digam que vêm da parte do senhorio ou da administração do condomínio não facilite e não os deixe entrar, adie a vistoria para ter tempo para confirmar.

É que estes homens, entram pedem-lhe uma vassoura ou um copo de água e, enquanto se verifica a sua ausência momentânea, desaparecem com o seu portátil ou objecto de valor que detectam na vistoria. Já são conhecidos pelas autoridades como os homens das humidades e já fizeram subir os furtos em residências mais de 14%, na zona da Grande Lisboa (1658 assaltos nos últimos 5 meses).

RAFAEL MARQUES: OUSAR LUTAR

Defender públicamente os direitos fundamentais em toda a parte é urgente, mas tem os seus custos e os seus riscos.

Rafael Marques é, em Angola, uma dessas vozes. Com a sua recente obra "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", dá a conhecer a violação dos direitos humanos nas regiões de extracção.

PECADO MORTAL DE JARDIM

O Governo foi ontem informado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal de que, relativamente à Madeira, tinham ocorrido falhas, irregularidades graves, na ausência de comunicação para efeitos quer de défice excessivo e de acordos de renegociação de dívida que ocorreram desde 2004, dclarou Passos Coelho, em Paris, à saída do encontro com Sarkozy.

E exprimiu a sua perplexidade pela situação: o que se passou desde 2004 na Madeira é uma irregularidade grave, que não tem compreensão.

Alberto João Jardim imitou Sócrates, em relação à política de endividamento público. E imitou boa parte dos nossos políticos, com o "milagre" da Madeira. É que fazer figura de rico sem posses, pode dar votos e notoriedade (no imediato), mas acaba por dar muito mau reultado (em definitivo), como temos visto.

   

IGESPAR E IMC FUNDIDOS

Depois do falecido PRACE, surge, agora, com pouco mais de 90 dias de governo, o PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central), com 137 entidades e 1712 cargos dirigentes extintos.

Segundo o semanário SOL, na cultura, o IGESPAR, O IMC e a DRCLVT vão fundir-se e dar lugar a um único organismo, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), presumindo nós que as restantes direcções regionais de cultura passem a delegações da DGPC.

Ligação: Lista das entidades a extinguir/fundir (semanário SOL)

FRAUDE DE 1,4 MIL MILHÕES NA UBS

Um operador do banco suiço UBS, que o Financial Times diz ser o ganês Kweku Adoboli, foi preso em Londres por operações não autorizadas que originaram prejuízos no valor de 2 mil milhões de dólares e que tiveram também como consequência a queda de 10% na cotação das acções do banco.

Estes prejuízos, que correspondem a 1,5 mil milhões de euros, estão longe do valor da fraude do BPN, que segundo o processo judicial, se aproxima dos 10 mil milhões de euros.

Cães pressentem cancro do pulmão

Uma investigação levada a efeito no Hospital Schillerhoehe, permitiu a cientistas alemães descobrirem que cães treinados podem detectar com antecedência pelo faro doentes com cancro do pulmão.

CARTA DO PARLAMENTO CHEGOU ABERTA AO DESTINATÁRIO

A carta que o deputado Fernando Negrão enviou ao antigo director do SIED, contendo documentos confidenciais `recebidos anoninamente na Assembleia da República,  chegou aberta ao destinatário.

Será que a violação da correspondência é assim tão vulgar no nosso País ? Ou estaremos a ser espiados pelo Big Brother ?

COMISSÃO PROPÕE EXTINÇÃO DE 'SPREAD'

Temos criticado o spread de mais de 2% cobrado aos países endividados da União Europeia. Pois bem: a Comissão apresentou aos governos dos Vinte e Sete uma proposta no sentido de acabar com as mais valias percentuais que actualmente acrescem a uma parte dos empréstimos europeus aos países endividados, no âmbito do programa de assistência financeira externa.

A extinção do 'spread' será retroactiva ao início do programa e põe em prática parte das decisões tomadas pelos líderes da zona euro, em 21 de Julho passado, visando flexibilizar os mecanismos de assistência a Portugal, Grécia e Irlanda.

A proposta da Comissão diz respeito apenas aos empréstimos de 26 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) que são garantidos pelo orçamento comunitário (no total de 78 mil milhões de euros do programa português). No caso de Portugal, a proposta permitirá reduzir os juros para o valor de mercado.

PASSOS ANUNCIA EXTINÇÂO DE 137 ENTIDADES

Pedro Passos Coelho anunciou hoje, no debate quinzenal na Assembleia da República, a próxima extinção de 1712 lugares de chefia e de 137 entidades públicas, medida que permitirá poupar 100 milhões de euros em 2012.

'VIDA PORTUGUESA' SEM SAUDADE

Catarina Portas, arquitecta, jornalista… e irmã de dois conhecidos políticos (Miguel e Paulo), criou um negócio, chamado vida portuguesa,  que comercializa produtos tradicionais portugueses que marcaram uma época e não receia que associem as suas lojas e quiosques  a uma romagem de saudade, afirmando em entrevista ao Destak:

Se há coisa que me põe doida , selvagem mesmo, é quando as pessoas acham que os quiosques e as lojas são negócios saudosistas. Não têm nada a ver com saudade, têm a ver com identidade, coisas muito diferentes, além de que só vale a pena deitar fora o passado se tivermos uma coisa melhor para pòr no seu lugar. Porque é que se há-de desdenhar uma coisa só porque é velha ou passada? Não idolatro a novidade. Para mim modernidade tem a ver com com um olhar, uma atitude.

É pena que Catarina arranque com tanto vigor a saudade dos produtos tradicionais portugueses. É que estes produtos para além de marcarem a época, trazem-nos saudade do Portugal modesto e sacrificado que só gastava o dinheiro que tinha.

Claro que só vale a pena deitar fora o passado ( e o presente) se tivermos uma coisa melhor para pôr no seu lugar. Vamos aplicar este princípio da melhoria incontestável à nossa vida política ? Assim, talvez possamos recuperar a nossa identidade.

WINDOWS 8 DENTRO EM BREVE

É apresentado hoje, em Anaheim (California), a versão para programadores do novo sistema operativo Windows 8, que será compatível com todos os pc's. Esta apresentação vem no seguimento do anúncio de Steve Balmer de que o sucessor do Windows 7 seria antecipado para 2012, embora sem revelar a data oficial de lançamento ao público.

Ligações: Build Windows; Windows 8 Center; Windows 8 News

MERKEL: NERVOSISMO DOS MERCADOS DEVE SER EVITADO

Em entrevista radiofónica à rbb-Inforadio, a chanceler alemã defendeu a necessidade de fazer o possível para manter unida a zona Euro e disse que o melhor favor que podemos fazer à Grécia é não especular e incentivar que cumpra os compromissos assumidos.

Todos devem medir agora as suas palavras com muito cuidado. O que não precisamos é nervosismo nos mercados financeiros. A insegurança já é demasiado grande, afirmou Angela Merkel.

Entretanto, as bolsas europeias abriram a subir (recuperando da queda de ontem), ao contrário a bolsa portuguesa retomou as perdas de ontem.

BOLSAS EUROPEIAS NO VERMELHO

Os mercados financeiros europeus abriram a sessão no “vermelho” e reagiram de forma negativa às notícias postas a circular na imprensa alemã de que a Alemanha estaria a preparar um plano alternativo, no caso da Grécia entrar em incumprimento da dívida. As perdas nas bolsas europeias chegaram aos 4%, como foi o caso do CAC 40 (que chegou a derrapar mais de 5%), e fechou com uma queda de 4,03%.

O PSI-20 voltou a fechar negativo, em linha com as perdas na Europa, ao cair 4,19%. O FTSE Mib, de Milão, caiu 3,89% e, tal como Lisboa, regressou a níveis de 2009, tendo registado perdas de dez e 9%. Em Frankfurt, o Dax cedeu 2,27%. Em Madrid, o Ibex-35 perdeu 3,41% do valor e terminou também com o valor mais baixo desde Março de 2009. Já Londres conseguiu, apesar de tudo, uma perda mais suave. com uma queda do Footsie-100 de 1,63%.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO VAI SER CRIMINALIZADO

O PSD está a negociar com o CDS um projecto de lei visando a criação do crime de enriquecimento ilícito e que pode ser apresentado para debate no próximo dia 23, quando a Assembleia da República debater a proposta do Bloco de Esquerda.

O CDS tem apresentado várias reservas à criminalização do enriquecimento ilícito.

SEGURO: A MINHA BÚSSOLA SÃO OS VALORES DO PS

Um código de ética para o exercício de funções públicas dos militantes PS, o combate à corrupção e uma nova política para a Europa foram as linhas principais do discurso de encerramento de António José Seguro.
Em relação ao Governo, Seguro prometeu  ser uma oposição responsável que, em simultâneo, se constituirá como alternativa política, garantindo que o PS saberá assumir os compromissos constantes do memorando de entendimento com a troika e que analisará, caso-a-caso, todas as medidas que não constem do documento.
Seguro acredita que há espaço para entendimentos, quer à direita, quer à esquerda, mas assumindo sempre como referencial os valores do PS.

APANHADOS DO CONGRESSO PS

Fora do guião, Seguro aparece de surpresa e dá entrevista à TVI24 na presença de António Costa, que saíu logo que pôde e, com a pressa, quase se esquecia do micro. Um episódio de apanhados do XVIII Congresso do PS, em Braga.

10 ANOS DO 11 SETEMBRO

Há precisamente uma década que ocrreram os atentados às Twin Towers de New York, em que morreram 2976 pessoas de 90 nacionalidades. Obama e o seu antecessor Bush estiveram presentes num cerimonial de evocação das vítimas.

   

SEGURO: AS PESSOAS ESTÃO PRIMEIRO

António José Seguro abriu ontem à noite o XVIII congresso do PS com um forte ataque ao Governo, procurando apontar as diferenças políticas, ideológicas que, segundo o actual secretário.geral socialista já deixou três marcas: injustiça social, incumprimento eleitoral e insensibilidade social. Seguro assumiu que não passará cheques em branco ao Governo.

AUTARQUIAS: Redução para metade dos cargos dirigentes

O governo vai propôr a redução para metade dos cargos dirigentes autárquicos, esperando com esta medida poupar mais de 40 milhões de euros anuais.



UM POLÍCIA COM SORTE

O Ministério Público (MP) esqueceu-se de notificar a direcção da PSP ou o Ministério da Administração Interna de que um Comissário do Comando Regional da Madeira tinha sido condenado a dois anos de prisão (com pena suspensa) por crime de favorecimento pessoal após um acidente. Daqui resultou nunca ter sido instaurado o respectivo processo disciplinar, como manda o regulamento, pelo que o Comissário continua a exercer a sua actividade como se nada tivesse acontecido.

PROVAS ARRASADORAS CONTRA DUARTE LIMA

Segundo a jornalista Felícia Cabrita, em investigação para o "Sol", as provas de envolvimento de Duarte Lima no assassinato da secretária de Lúcio Tomé Feteira no Brasil são arrasadoras. E estão sintetisadas, em manchete, na edição de hoje daquele semanário:

• Carro de Duarte Lima esteve no local do crime na véspera do assassínio
• Primeiro tiro foi disparado ainda dentro do automóvel
• Carro foi entregue lavado e sem o tapete do lado do ‘pendura’
• Ex-deputado disse não saber onde alugou o carro – mas escreveu à empresa a pedir a factura
• Rosalina podia ter sido enterrada como indigente e nunca se descobrir o corpo: seria o crime perfeito

Ligação: Um crime por explicar

Descoberta peça cerâmica chinesa singular

Foi descoberta em escavações arqueológicas em Lisboa, no antigo Convento de Santana, uma taça chinesa do século XVII, que constitui rxrmplar único por ser decorada com motivos pornográficos.

EMPRESA SEGUE EXEMPLO DO FISCO

A crise proporciona situações de apuro também às empresas. Uma empresa de serviços gráficos publicou na web a lista dos seus devedores e os respectivos valores, da qual constam câmaras municipais, cuja liquidez também é reduzida, devido à crise.

Se a moda pega...

Reformar a reforma da gestão do património classificado

A pedido de grande número dos nossos leitores, reproduzimos aqui, pela sua actualidade, apesar de ter sido publicado em Abril 2008 (no jornal "Público"), o artigo " Reformar a reforma da gestão do património imóvel ", assinado por Raquel Henriques da Silva, Walter Rossa, José Aguiar e Cláudio Torres. Quando o Governo lançou o Processo de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE), pretendia uma administração "amiga" da economia, modernizar o Estado, torná-lo eficiente, mais capaz de regular e fiscalizar. A passagem do modelo à prática não foi fácil e em alguns casos falhou: o PRACE no Ministério da Cultura (MC), na gestão do património imóvel, dificilmente poderia ter sido pior. A reestruturação do Ministério da Cultura foi arrastada, caprichosa e opaca e ignorou a história da gestão patrimonial. A Lei Orgânica do Ministério da Cultura não se adequa às Orgânicas do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e das Direcções Regionais de Cultura (DRC), relevando contradições e omissões. Após anos de críticas aos eternos conflitos entre o Ippar e o IPA (ou Ippar vs. DGEMN), são inadmissíveis as novas sobreposições. A reforma foi irracional: as necessidades básicas (instalações, equipamentos, sistemas de informação, websites, etc.) não mereceram qualquer planeamento. Verifica-se a negação do objectivo original: o e-government, preconizado no Simplex, Estratégia de Lisboa e Choque Tecnológico fragilizou-se e é hoje no património pior do que foi ontem. Uma simples busca na Internet revela, um ano depois, os mesmos antigos sites e informação desactualizada. Nos recursos humanos, técnicos de valor e experiência foram lançados no limbo e, apesar das promessas, não foram resolvidos os vínculos precários (do ex-IPA, da ex-DGEMN). Esta reforma foi mal concebida, os cidadãos mal servidos, desconhecendo interlocutores, vendo responsabilidades diluídas entre organismos. Os serviços criados são mais burocráticos, hierarquizados e disfuncionais. O Conselho Nacional de Cultura é inactivo, mantendo-se em função os anteriores conselhos consultivos, já extintos. Estruturas fulcrais para gestão patrimonial ficaram incompreensivelmente fora do Ministério da Cultura: o SIPA e o Arquivo do Forte de Sacavém da ex-DGEMN (o melhor e bem equipado fundo documental do nosso património arquitectónico) entregaram-se a outro ministério! As DRC são menos autónomas do que as antigas direcções regionais do Ippar: os seus pareceres carecem de despacho do Igespar, duplicando tempos de resposta! Resultaram da promoção das ex-delegações regionais do Ministério da Cultura, órgãos políticos e sem experiência em conservação. Incrivelmente, são essas DRC que detêm vastíssimas atribuições na gestão do património arqueológico, arquitectónico e museológico (e o apoio à actividade artística não-profissional, inventariando "manifestações culturais tradicionais, imateriais", etc.). Estas DRC estão mais expostas a subserviências e pressões regionais difíceis de escrutinar. A gestão da informação entre os níveis central e regional é quase inexistente e a história mostra que fases de penumbra operacional são terríveis para o património. Surgem perguntas incómodas: de quem dependem os monumentos antes afectos ao Ippar (perto dos 200)? Em lista já publicada estão omissos mais de 75 por cento e não são imóveis banais, antes valiosíssimos exemplos: o Templo Romano de Évora, o Castelo de Santa Maria da Feira, a Sé do Porto, o Castelo de Penela, a Villa Romana de Cardilio, o Convento de S. Francisco de Santarém, o Castelo de Montemor-o-Novo, etc. Esta política também pôs em risco património que é da humanidade. Veja-se a absurda "divisão" do Convento de Cristo: a charola e parte do conjunto monumental, do Igespar; o castelo e a Capela de N.ª Senhora da Conceição, da DRC-LVT; a mata envolvente, do ICNB. A desesperante falta de recursos encerrou a Gruta do Escoural, São Cucufate, e congelou o forte investimento nos Itinerários Arqueológicos do Alentejo e do Algarve. Gastaram-se milhões, para quando o retorno? Monumentos nacionais como a Sé de Lisboa, o Convento do Carmo, a Igreja de S. Gião da Nazaré apresentam graves problemas de manutenção: não se sabe quem deve actuar (extintos a DGEMN e o Ippar)! Em Santa Clara, finaliza-se um histórico projecto patrimonial... Quem garante, após a inauguração, o seu funcionamento? A difusão cultural, os eventos de dimensão internacional, a política editorial perderam dinamismo: qual o futuro das fulcrais publicações Revista Estudos/Património (ex-Ippar), Revista Portuguesa de Arqueologia (ex-IPA); Revista Monumentos (ex-DGEMN)? Na Lei Orgânica do Ministério da Cultura, a Arqueologia desapareceu das atribuições da tutela, do Igespar, e das DRC! E foi muito positiva esta década de autonomia arqueológica (1997-2007), segundo revelam todos os indicadores: sítios inventariados, intervenções anuais, arqueólogos profissionalizados, empresas no mercado. Hoje perdeu-se autonomia técnica, orçamento, funcionalidade e recursos humanos. Portugal assenta parte da sua identidade na sua relação com o mar, daí a relevância dos nossos vestígios arqueológicos subaquáticos, nas frentes ribeirinhas, estuários, portos, e mais além, no mundo inteiro: o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática foi despromovido a divisão e paralisado! Qual o futuro do Endovélico (expressão digital da Carta Arqueológica de Portugal), das Extensões Territoriais de Arqueologia, das edições científicas do IPA (49 edições em dez anos), da Biblioteca Arquivo Histórico da Arqueologia Portuguesa (seus melhores fundos documentais)? E perdeu-se o histórico apoio estatal à investigação arqueológica, na deterioração do Centro de Investigação em Paleoecologia Humana e Arqueociências (CIPA), hoje pálida imagem do que já foi. Concluindo: esta reforma não descentralizou nem operacionalizou. A gestão do património foi inadmissivelmente politizada: os circuitos de decisão emperram, são incompreensíveis e não assentam em fundamentos científicos, técnicos ou culturais. Vislumbra-se uma alienação de património público como não há memória desde a privatização dos bens da Igreja, no século XIX e na 1.ª República. Existe hoje um novo ministro da Cultura que pode (e deve) trilhar novos caminhos. É hora de iniciar crítica e colectivamente a correcção dos erros. Que este brado, polémico e político como os de Herculano e Junqueiro, contribua, para lá da festança e do foguetório, para a reforma da reforma (consultar mais informação em http://icomos.fa.utl.pt/). Ligações: Governar com inteligência e bom senso ; Aprender com os erros: Elísio um ex-DGEMN secretário de Estado da Cultura.

EX-ESPIÂO OUVIDO EM SEGREDO

Com a condição prévia de que a sua audiência se realizasse à porta fechada, Jorge Silva Carvalho começou a ser ouvido, hoje, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

ENTREVISTA AO MINISTRO DAS FINANÇAS

Gomes Ferreira entrevistou o ministro Vítor Gaspar. (Re)veja.

IGF VAI AUDITAR PARQUE ESCOLAR

Nuno Crato solicitou à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) uma auditoria financeira, com componente técnica e administrativa, às contas da Parque Escolar, cujo endividamento se situa nos 946 milhões de euros.

A empresa foi criada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues para requalificar e gerir os edifícios de mais de 300 escolas secundárias e tem sido objecto de diversos reparos e denúncias por processos de adjudicação pouco transparentes de projectos e obras, nomeadamente com suspeita de relações promíscuas entre adjudicados e administradores

Ligações: os nossos artigos referindo a Parque Escolar ; O estranho caso da Parque Escolar (jornal "i"); Parque Escolar vai cobrar 50 milhões em rendas em 2011 (Diário de Notícias).

MÉDICO SUSPEITO DE VIDEOVIGILÂNCIA ILEGAL

O bastonário da Ordem dos Médicos admitiu que ficou surpreendido e, embora abstendo-se de mais qualquer comentário, confirmou que um médico do hospital de Viseu é suspeito de ter colocado uma microcâmara em instalações sanitárias utilizadas por enfermeiras.

Recorde-se que este caso de videovigilância ilegal começou a ser investigado pela PSP em Julho deste ano.

Ligação: Videovigilância ilegal em Viseu.

E AGORA, COM 'ALICE' EM PARIS ?

Éramos o país das maravilhas. Somos gente feliz com lágrimas, disse Frei Fernando Ventura, em entrevista autobiográfica a Tânia Madeira, da Económico TV, em que falou, para além da sua vida, da religião, da crise, dos políticos. E dos escritores que aprecia: de Eça a Saramago, não esquecendo Camões.

Enfim, uma torrente de reflexões a ter em conta, sobretudo para quem continua à espera de D. Sebastião e agora tem uma "barraca com um submarino à porta".

COMEÇOU JULGAMENTO DE EX-PM ISLANDÊS

O ex-primeiro-ministro da Islândia Geir Haarde está a responder perante o Landsdomur (tribunal especial), por alegadamente ser responsável pela bancarrota económica do país, podendo ser condenado a uma pena máxima de dois anos de prisão.

Após duas horas e meia de audiência, dedicada a uma solicitação feita pela defesa para a retirada das acusações, o Landsdomur, que nunca havia sido convocado antes deste julgamento, adiou "sine die" os debates e, dentro de algumas semanas tornará pública a sua decisão sobre o prosseguimento ou não do julgamento.

Recorde-se que, em 2008, Haarde chefiava o governo de Reiquiavique em 2008, quando o país entrou na maior crise financeira da história, com a falência dos três maiores bancos do país, que contavam com activos equivalentes a 923% do Produto Interno Bruto (PIB) da Islândia. Posteriormente, em dois referendos, os islandeses rejeitaram soluções para reembolsar os cerca de quatro mil milhões de euros que os governos da Holanda e do Reino Unido gastaram para compensar os depositantes que perderam os seus depósitos.

Se a ideia de responsabilizar os políticos se estender da Islândia a toda a Europa, imagine-se o que poderá acontecer a muitos dos nossos políticos. Se a nossa justiça funcionar, claro.

BOLSAS EUROPEIAS EM "MINI-CRASH"

Esta segunda-feira, o PSI 20 perdeu 1,55 mil milhões de euros, ao caír 2.82 %.
As principais bolsas europeias registaram quedas superiores às de Lisboa. Londres fechou a cair 3,58 %, pressionada pelas cotações da banca. O índice Footsie 100 caiu para 5.102,58 pontos. Já Paris perdeu 4,73 %, para 2.999,54 pontos, abaixo da barreira psicológica dos três mil pontos de julho de 2009.
Em Frankfurt, o índice Dax perdeu 5,28%, tendo atingido o valor mais baixo dos últimos dois anos, nos 5.246,18 pontos. Os papéis do Deutsche Bank afundaram 8.86 %. O índice Dax já perdeu 27 %, desde o princípio de Agosto.
Também Madrid e Milão acumularam perdas. O índice Ibex-35 encerrou a descer 4,69%, nos 8.066,5 pontos, muito perto da barreira psicológica dos oito mil pontos. O Mib caiu 4,83%, para 14.333 pontos, influenciado pelas perdas das acções da banca.
Segundo alguns analistas, este mini-crash europeu seria devido à desconfiança dos investidores com a suspensão nas negociações entre a troika e o governo da Grécia e à derrota eleitoral de Angela Merkel no estado de onde é natural.

CONHECIDA A CARTA DE JARDIM A PASSOS COELHO

Em carta dirigida ao primeiro ministro, Jardim admite que a situação económica e financeira da Madeira é grave e impede-a de continuar a refinanciar a sua dívida, em condições suatentáveis e diz que a concessão de crédito à Região tem vindo a restringir-se de forma acentuada.

Ligação: Texto completo no Público online.

GOVERNAR COM INTELIGÊNCIA E BOM SENSO

Eduardo Catroga diz, em entrevista a Maria João Avilez, do Económico, que, quando fez a proposta para o Programa eleitoral do PSD, toda a estratégia orçamental assentava numa consolidação do lado da despesa e no aumento da receita fiscal durante a legislatura resultante apenas dos efeitos da luta contra a evasão e a fraude fiscal, prevendo para o fim da legislatura um défice público de 3%. E verificou, agora, que a opção política do Governo foi de chegar a 2015 com o défice público em 0, 25%.
Depois das recentes críticas de Manuela Ferreira Leite e Luís Marques Mendes, Catroga vem trazer para a ribalta que o Governo enveredou por uma nova meta orçamental para 2015. Esta estratégia, apesar de dolorosa para a maioria dos cidadãos, parece.nos louvável, se tivermos em conta que qualquer dívida, quanto mais cedo for paga melhor, na medida em que o seu protelamento aumenta encargos financeiros e pode conduzir à bancarrota. Mas convém ter presente críticas, como as de Manuela Ferreira Leite, que dizem que a receita fiscal ultrapassou o limite do admissível.
O Governo tomou posse há menos de 90 dias e ainda não terá tido tempo de cortar nas gorduras do Estado. A restruturação da Administração Central é complexa, deve ser sectorial e não deve incorrer no pecado original do PRACE de Sócrates, que não teve em conta sequer o princípio da melhoria incontestável e, por isso, constituiu, mais que um fracasso, um retrocesso. No que diz respeito à gestão do património imobiliário classificado esse fracasso foi logo evidente, como, então, dissemos e transparece deste concludente artigo de dirigentes do ICOMOS.
A extinção de empresas públicas e a restruturação do sector empresarial do Estado também deve ser analisada sectorialmente e exige muita ponderação. É que a esmagadora maioria dessas empresas tem situação financeira deficitária e a sua extinção pode levar a um agravamento do défice, por força das regras de contabilização utilizadas por Bruxelas.( Veja-se o nosso artigo Parque Expo; uma implosão controlada, em que a extinção da empresa pode agravar o défice público em mais 341,3 milhões de euros).

ESTRATÉGIA DA BANCA EM AVALIAÇÃO

Na próxima semana, a troika vai analisar a estratégia da banca para cumprir os rácios de capital, de depósitos sobre créditos e de provisionamento dos créditos.

Só em dívida pública nacional, os bancos detinham, em Junho, segundo o Banco de Portugal, 25,5 mil milhões de euros, dos quais mais de metade estavam na CGD (7,1) e no BCP (6,1).

A dívida das empresas públicas à banca ainda não está apurada, mas é colossal, ascendendo, só no sector de transportes, a 17 mil milhões de euros.

A agravar a situação estão as dívidas de centenas de milhões de euros de alguns privados, que recorreram a empréstimos para comprar acções e investir em privatizações. Destas dívidas, em euros, salientam-se, segundo o Expresso, Vasco de Mello (2,35 mil milhões), Pedro Teixeira Duarte (1,1 mil milhões), Berardo (mil milhões), Nuno Vasconcellos, da Ongoing, (700 milhões) e Manuel Fino, da Investifino, (567 milhões), que deram como garantias geralmente as acções adquiridas que, entretanto caíram, nalguns casos para menos de 10% dos valores financiados.

RECEITA FISCAL ULTRAPASSOU LIMITE ADMISSÍVEL

Em artigo de opinião, publicado no caderno de Economia do Expresso, Manuela Ferreira Leite critica a substituição da anunciada redução da despesa pública pela revelação da necessidade de novo aumento de impostos e compartilha a surpresa que tal facto suscitou, na conferência de imprensa desta semana do ministro das Finanças Vítor Gaspar.

A ex-presidente do PSD duvida do optimismo do ministro na projecção efectuada da evolução das variáveis macroeconómicas, principalmente as respeitantes a Espanha e à Alemanha, pelo que tem dúvidas quanto à evolução do PIB e da variação da percentagem de défice público, sem medidas adiconais.

Quanto ao aumento da tributação, Ferreira Leite diz que, como o crescimento da receita fiscal já não é proporcional ao aumento das taxas, isso significa que já ultrapassou o limite do admissível e é desviar para a manutenção da despesa pública o rendimento disponível de quem contribui decisivamente para a poupança do País (que podia ser encaminhado para financiar investimento necessário ao crescimento).

Por outro lado, o fim da dedução de certas despesas para efeitos de IRS constitui um incentivo à evasão fiscal, na medida em que os contribuintes deixam de ter necessidade de comprovativos de despesa para complementar as suas declarações, e incentiva-se o mais que provável regresso ao tempo dos preços "com recibo" e "sem recibo", com a consequente penalização de quem paga e benefício de quem recebe.

POLÍTICA DE CRESCIMENTO ECONÓMICO PRECISA-SE

O Plano de Estratégia Orçamental e as novas medidas de austeridade suscitaram comentários interessantes, respectivamente, de João Salgueiro (ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos) e dos fiscalistas António Carlos Santos e Samuel Fernandes de Almeida. (Re)veja.

   

RECESSÃO PODE ALASTRAR

Nouriel Roubini disse, em conferência de imprensa, que Grécia e Portugal são, na sua perspectiva, os países em maior risco de sair da zona euro, dentro de três anos. Segundo o o economista, professor da Universidade de Nova Iorque, alguns dos membros mais fracos da união monetária poderão decidir abandonar o euro num horizonte de três a cinco anos.

Roubini disse à Bloomberg que a situação é hoje pior do que em 2008 e que deslizamos [os EUA] para uma recessão baseada nos meus números e que a Reserva Federal e outras autoridades já não têm capacidade de resposta para situaçóes de emergência.

Ligações: Nouriel Roubini blog; Roubini Global Economics.

FRANÇA E ALEMANHA RESPONSÁVEIS PELA CRISE ?

O ministro holandês das Finanças disse que a França e a Alemanha dividem as responsabilidades pela crise que afecta a zona euro, ao abrirem, em 2003-2004, a porta que originou os problemas actuais. Jan Kees de Jager disse que, nessa altura, os dois países apresentaram um défice orçamental nacional superior aos 3% previstos no Pacto de Estabilidade. A partir de então, outros países deixaram de cumprir as normas fiscais.

Num encontro com os jornalistas estrangeiros em serviço na Holanda, De Jager considera que o mau exemplo dado por franceses e alemães não pode repetir-se, porque mostra desgoverno e evidencia a falta de um organismo regulador independente na zona euro.

Contudo, o ministro assegurou que a Holanda está disponível para ajudar a travar a crise, e vai reunir-se, para o efeito, já na próxima semana, em Berlim, com os ministros das finanças da Alemanha e da Finlândia, com quem mantèm contactos frequentes.


Ligações: The Washington Post; DutchNews.nl; The Wall Street Journal; weblog Jan Kees de Jager.

REGRESSAR DE FÉRIAS MAIS BARATO

Combustíveis e portagens ficam cada vez mais caros e a necessidade aguça o engenho, levando alguns automobilistas a simularem avaria nas suas viaturas e a solicitar à companhia de seguros a assistência em viagem.
Não sabemos se é assim tão vulgar como a reportagem deixa transparecer, mas pode ser um expediente para regressar mais barato a casa: permite rebocar o carro e transportar de taxi os ocupantes, por conta do seguro.

DÉFICE DESLIZA MAIS 220 MILHÕES

No Frente a Frente, moderado por Mário Crespo, Vicente Jorge Silva e José Luís Arnaut comentaram o Plano de Estratégia Orçamental e a dívida da Madeira de 500 milhões de euros, que pode fazer deslizar o défice do País acima dos 6% em vez dos 5,9% previstos para este ano.

Imposto sobre ricos é irresponsabilidade ?

Mira Amaral, numa recente entrevista à Lusa, afirmou que o preço a pagar pelo BPN pode ser diferente dos 40 milhões combinados.e que os sindicatos deviam agradecer ao BIC Português e ao Governo por evitarem a liquidação do BPN.

Entretanto, falou à SICN do imposto sobre fortunas e diz que a medida vai incentivar a fuga de capitais.

AUMENTO DE IMPOSTOS NÃO PÁRA

Ainda não foi desta vez que as gorduras do Estado começaram a ser eliminadas. Subida de IRS e fim das deduções são as novas medidas, correspondentes a aumento de impostos, anunciadas por Vítor Gaspar.

Sobre a matéria, Honório Novo, em entrevista a Mário Crespo, critica as medidas tomadas e prenuncia mais austeridade para os cidadãos em 2012, nomeadamente o corte nas pensões acima de 1500 euros.